O Partido Comunista do Brasil, da fundação em 1922 até a cisão em 1962. A visão do PCdoB.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

José de Oliveira Lousada Neto















O Partido Comunista do Brasil, da fundação em 1922 até a cisão em 1962.
A visão do PCdoB.






















MONTES CLAROS/MG
Agosto de 2010






UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA


José de Oliveira Lousada Neto











O Partido Comunista do Brasil, da fundação em 1922 até a cisão em 1962.
A visão do PCdoB.







Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Departamento de História da Universidade Estadual de Montes Claros como pré-requisito para a obtenção do grau de licenciado em História.

Orientador: Laurindo Mekie Pereira



















MONTES CLAROS/MG
Agosto de 2010


AGRADECIMENTOS


Agradeço a União da Juventude Socialista (UJS), organização onde militei durante 10 anos da minha vida. A UJS tem grande contribuição na formação da minha consciência política e do meu caráter.



















































































"Praticamente, os comunistas são, pois, o setor mais resoluto dos partidos operários de todos os países, têm sobre o resto do proletariado a vantagem de uma clara compreensão das condições, da marcha e dos fins gerais do movimento proletário."
Karl Marx






RESUMO

Este trabalho é uma discussão teórica acerca da trajetória histórica e política de dois principais partidos comunistas existentes no Brasil. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Este trabalho tem como objetivo mostrar a visão do PCdoB sobre a cisão do partido fundado em 1922.












































ABSTRACT


This paper is a theoretical discussion about the historical background and politics of the two main communist parties exist in Brazil. The Communist Party of Brazil (PCdoB) and the Brazilian Communist Party (PCB). This paper analyzes the trajectory of the two parties in Brazil, particularly from the severability of International Communist Movement in 1957, predominantly the discussion around the membership pro-Soviet and pro-Chinese.











































SUMÁRIO



INTRODUÇÃO...................................................................................................................8

1. O SURGIMENTO DO PARTIDO COMUNISTA
DO BRASIL..................................................................................................................11

1.1. Seção brasileira da Internacional Comunista

1.2. O movimento operário no Brasil antes do Partido
Comunista.....................................................................................................................16


2. A TRAJETÓRIA POLÍTICA DO PCB NA
DÉCADA DE 1930 A 1950.....................................................................................21

2.1. O PCB na República Populista.................................................................................23

2.2. O Relatório Secreto de Kruschev; a influência do
XX Congresso do PCUS no PC do Brasil.................................................................27


3. VARIAÇÕES NA ORIENTAÇÃO POLÍTICA
DO PARTIDO E A CISÃO DE 1962..........................................................................30

3.1. A atuação de Luís Carlos Prestes no PCB..................................................................33

3.2. A "reorganização" do Partido Comunista do Brasil
(PCdoB)......................................................................................................................36


4. O PCdoB E SUA ESTRATÉGIA POLÍTICA.......................................................38

5. A adoção do maoísmo...................................................................................................44

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................46

REFERÊNCIAS BOBLIGRÁFICAS........................................................................................................49









Introdução

Este trabalho tem como objeto de estudo a coexistência de dois partidos políticos que disputam o legado do Partido Comunista do Brasil de 1922. Ambos partidos se auto intitulam a continuação deste PC. De um lado o Partido Comunista Brasileiro (PCB), de outro o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Analisaremos a história do PC do Brasil desde sua fundação, as influencias que sofreu; principalmente no campo internacional, seus programas e sua atuação no movimento operário brasileiro e perante os governos de cunho nacionalistas burgueses. Quais foram os fatores determinantes para esta divisão dos comunistas brasileiros, e adoção de novos pressupostos teóricos e adesão nos dois campos do Movimento Comunista Internacional (China ou União Soviética). Não é tema desta pesquisa outros "rachas" na esquerda brasileira nem outros partidos operários que existam ou existiram no país. Mas sim esta dissidência específica do Partido Comunista do Brasil e a discussão em torno dos pressupostos estratégicos dos dois partidos, seja no plano interno ou externo.
O PC do Brasil surgiu como seção brasileira da Internacional Socialista na onda revolucionária criada pela Revolução Bolchevique que ocorreu na Rússia em 1917. Logo ele assume a hegemonia do Movimento Operário brasileiro e formula a teoria da revolução brasileira. De uma forma ortodoxa esta teoria tentou abstrair preceitos in natura de outras teorias revolucionárias de Vladimir Lênin, feitas para outra realidade diferente da realidade brasileira.
Outra novidade trazida pelo Partido Comunista do Brasil foi a autocrítica como uma tentativa de promover o constante aperfeiçoamento de sua prática . Por isso o partido faz uma série de ajustes no seu programa, na sua forma de atuação e na formulação da teoria do socialismo brasileiro. Outro fator que influenciou esta série de formulações foi a clandestinidade; até 1946 o PC do Brasil havia passado mais de 80% de sua existência na clandestinidade. Tal fato fez com que o partido atuasse nos bastidores de outras legendas como: o Bloco Operário e Camponês (BOC) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL). O período mais próspero do partido foi em 1946, quando atuando na legalidade, ele disputou as eleições, elegeu um senador e 10% dos deputados federais daquelas eleições.
Após ter seu registro cassado novamente em 1947 pelo General Eurico Gaspar Dutra o Partido Comunista do Brasil entra na maior crise ideológica de sua história. A direção do partido passa a fazer uma série de modificações, de cunho pacifista, no seu estatuto e programa a partir de então. Além disso, o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em 1956, representou o fim do "stalinismo" e uma desmoralização do sistema organizacional internacionalista conduzido por aquele partido desde 1919. Desta forma, a direção do PC do Brasil muda o nome do partido para Partido Comunista Brasileiro em 1957. Em 1962 um grupo de militantes realiza um Congresso de reorganização do Partido Comunista do Brasil não considerando o Partido Comunista Brasileiro como o mesmo partido fundado em 1922.
O XX Congresso do PCUS serviu como estopim de uma batalha que se travava há muitos anos dentro do Partido Comunista do Brasil. Esta batalha conheceu seu auge durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956 ? 1961). O partido havia apoiado Juscelino. Porém, a abertura econômica que seu governo promoveu deixou descontentes alguns dos seus principais quadros como João Amazonas e Mauricio Grabois. O PCB não abriu mão de apoiar o governo JK. Este apoio foi reafirmado em 1958 quando a direção do partido divulga um documento que ficou conhecido como A declaração de março. Esse documento tinha como objetivo principal à reconquista da legalidade do PCB e expunha uma tendência conciliadora que o partido passaria a adotar. Seguindo esta linha de raciocínio, a declaração de março previa a mudança do nome do partido que passaria a se chamar Partido Comunista Brasileiro.
Esta mudança de nomenclatura era decorrente da justificativa usada pelo governo Dutra em 1947 para cassar o registro do partido. A insatisfação de Amazonas e Grabois com o Comitê Central eram tão latentes que culminaram na exclusão de ambos do mesmo em 1957 e sua expulsão e de vários outros dirigentes do partido a partir de 1962.
Em 1961, João Amazonas e Mauricio Grabois, apoiados por cerca de cem outros militantes descontentes com as diretrizes do Comitê Central, redigiram um documento manifestando sua instisfação. Esse documento ficou conhecido como A carta dos cem. O grupo que assinou a Carta dos cem, segundo sua própria versão, reorganiza o partido não reconhecendo desta forma o Partido Comunista Brasileiro como sendo o mesmo PC fundado em 1922. Desde então dois partidos se consideram herdeiros políticos do Partido Comunista de 1922: o PCB (Partido Comunista Brasileiro) de Luis Carlos Prestes e Jacob Gorender e o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) de João Amazonas e Mauricio Grabois.

Tanto o programa quanto os estatutos a serem apresentados a justiça eleitoral, referem-se ao Partido Comunista Brasileiro. Trata-se, portanto, de alteração do nome de nosso partido, assunto não submetido ao congresso e que nem consta de suas resoluções. O Comitê Central não apresentou qualquer justificativa. È certo que em determinadas circunstancias se torna necessário mudar o nome do partido (...) Mas sempre como decorrência das resoluções do congresso .

Se tomarmos como referência a III Internacional que enfatizou o preceito da necessidade de unificação comunista em escala internacional é de se estranhar que antes mesmo da divisão causada nos PC?s de várias partes do mundo após o XX Congresso do PCUS em 1956 a existência de duas correntes de pensamento distintas dentro do partido que se dizia a seção brasileira da Internacional Comunista desde 1922, ano de sua fundação.
O fato é que haviam duas concepções diferentes sobre a estratégia a ser adotada no tocante à construção do socialismo no Brasil. A primeira, de João Amazonas e Maurício Grabois, postulava a concepção tradicional do socialismo implantado via revolução, mas sem se descartar a possibilidade da via eleitoral; Já a segunda, de Luis Carlos Prestes e Jacob Gorender, acreditava na via eleitoral como única forma viável de se implantar o socialismo no país.
Por fim, este trabalho tem o objetivo de analizar a trajetória do Partido Comunista do Brasil, desde os fatores que influenciaram sua fundação em 1922, sua atuação no movimento operário brasileiro, sua relação com os governantes do país e com o movimento comunista internacional. Analizaremos também as suas dissidências internas deste partido nas décadas de 1950-60, os fatores condicionantes destas dissidências e suas consequências práticas para os comunistas brasileiros.














CAPÍTULO I
O SURGIMENTO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL

Seção brasileira da Internacional Comunista


Pouco tempo após o sucesso da Revolução Russa em outubro 1917 uma onda revolucionária parecia varrer o mundo. A habilidade teórica e prática de Vladimir Ilitch Uilanov (Lênin) parecia influenciar mais o movimento operário após a revolução do que a própria teoria marxista na qual ele se inspirava. Ao levar esta teoria para um país onde as condições históricas eram bem diferentes das condições históricas das nações onde Marx acreditava que o socialismo triunfaria (Alemanha, Inglaterra etc), Lênin não só conseguiu liderar a revolução socialista na Rússia Czarista, mas conquistou adeptos de um sistema organizacional da vanguarda revolucionária em todo mundo. A maioria dos vários Partidos Comunistas que surgiram no planeta após a Revolução 1917 estava fortemente ligado à teoria marxista-leninista e, conseqüentemente, ao Partido Comunista da agora renomeada União Soviética (ex Rússia), fundado logo após a revolução. Este partido era o herdeiro político e ideológico direto do Partido Bolchevique , condutor da revolução.
Surgem no mundo inteiro partidos comunistas orientados pelo marxismo-leninismo, teoria revolucionária difundida pelo Partido Comunista da União Soviética (PCUS) , e consequentemente ligados à III Internacional Comunista que era controlada por este partido, referência organizacional do movimento operário após a Revolução Russa.
O elemento de avaliação racional se impôs de modo crescente depois do refluxo do que parecia ser nos anos posteriores a 1917, a maré da revolução mundial. Naturalmente é quase impossível, na pratica este elemento da total e apaixonada lealdade que os comunistas, como indivíduos, tinham a sua causa, que se identificava com seu partido e que significava por sua vez, lealdade á Internacional Comunista e a União Soviética.
Com esse mesmos espírito bolchevista que orientava o movimento operário internacional é que, em 25, 26, 27 de março de 1922, em um congresso realizado na cidade de Niterói ? RJ, é fundado o Partido Comunista do Brasil (PCB). Participaram daquele congresso nove delegados: Abílio Neguete, Cristiano Cordeiro, Astrogildo Pereira, Hermogenio Silva, João da Costa Pimenta, Joaquim Barbosa, José Elias da Silva, Luiz Peres e Manoel Cedon . Logo no seu primeiro estatuto o PC do Brasil se auto declarou como sendo a seção brasileira da III Internacional Comunista.
Artigo. 1º . Fica fundado por tempo indeterminado, uma sociedade civil, no Rio de Janeiro Ramificando-se por todo o Brasil ? tendo por título Centro do Partido Comunista do Brasil, mas que será chamado partido Comunista , seção brasileira da Internacional Comunista.
Porém, apesar de já em 1922 o Partido Comunista do Brasil se auto intitular como membro da Internacional Comunista, somente dois anos mais tarde ele obteve este reconhecimento por parte da própria Terceira Internacional. A demora em ser aceito se deu pelo fato de que Moscou estava sob o fantasma do reformismo marxista expressado pelo social chauvinismo que tomou a Segunda Internacional e a interrompeu devido à guerra mundial "imperialista". Desta forma os critérios para a aceitação de algum membro neste fórum dos socialistas se mostraram bastante rigorosos.
A Rússia saiu da Primeira Grande Guerra em consequência da iminente revolução socialista que tinha uma orientação política e ideológica contrária à orientação das forças que conduziram a guerra mundial de 1914 a 1918. Após a Revolução Russa, que ocorreu em 1917, o internacionalismo proletário cria um movimento de repúdio ao sistema econômico adotado pelas nações do ocidente europeu desde meados do século XIX, tal sistema seria o causador da Primeira Grande Guerra e foi denominado por Lênin como capitalismo imperialista. No final do século XIX este processo teria gerado necessidade de escoamento de mercadorias por parte das nações capitalistas europeias. Para Lênin, a guerra foi uma clara disputa entre estas nações por mercado consumidor mão-de-obra barata e domínios territoriais.
Neste espírito anti Primeira Grande Guerra foi realizada a III Internacional Socialista, na cidade de Moscou em 1919. Este fórum do Movimento Operário se mostrou bastante resguardado em relação às ideias reformistas. O reformismo, de acordo com a ideologia bolchevique, seria a atuação dos partidos social democratas da Europa beligerante. Estes partidos teriam se deixado influenciar por valores anti- internacionalistas, voltados para a atuação política de suas respectivas nações durante a guerra imperialista. O reformismo teria dividido o Movimento Operário e conseqüentemente seria o responsável pelo fim da Segunda Internacional Comunista em 1914. Lênin considerava esta Internacional falida uma vez que ela se dissolveu e acabou sendo interrompida pela Primeira Grande Guerra. Este fato teria demonstrado que o Movimento Operário europeu, que durante a década de 1910 esteve fortemente influenciado pela social democracia, estaria impregnado de ideias burguesas que foram trazidas para a Segunda Internacional por esta mesma social democracia. Assim como ocorreu no Partido Social Democrata da Russia que foi dividido entre os revolucionários bolcheviques e os revisionistas mencheviques, existiam divisões entre revolucionários e revisionistas nos partidos social democratas de quase todas as nações europeias envolvidas na guerra.
A Social Democracia europeia da década de 1910 entrava numa fase de cooperação com os governos das nações capitalistas daquele continente, tal fato estaria afastando-a do seu verdadeiro objetivo: o socialismo. De acordo com Lênin, a Social Democracia deveria ser a implantação das ideias socialistas no movimento operário durante o regime capitalista. Sua função seria a de educar o operário de acordo com os preceitos revolucionários comunistas até o momento da revolução. Para ele, a maioria dos Partidos Social Democratas europeus durante a Segunda Internacional pregava uma social democracia conciliadora, de cunho nacionalista, pois estava impregnada de ideias burguesas. Grande parte destes partidos participava de governos que teriam traços claramente burgueses. Estes partidos estavam se deixando influenciar pela conciliação no lugar da revolução. A este movimento Lênin deu o nome de social-chauvinismo.
Para ele, o social-chauvinismo aconteceu porque a burguesia das nações europeias onde o capitalismo chegara a sua fase imperialista conseguiu se "infiltrar" na Social Democracia, fazendo com que muitos dos partidos social democratas levantassem a bandeira dos interesses puramente nacionais, ou seja, do confronto entre os diversos interesses em disputa entre as nações beligerantes, que eram controladas por governos burgueses, trazendo assim o proletariado europeu para a Primeira Grande Guerra, cada um defendendo os interesses de sua pátria em comunhão com a burguesia local. Este fato quebrou o que Lênin achava que dava sentido à Internacional Comunista, e poderia sustentá-la mesmo com a chegada da guerra imperialista: a solidariedade internacional da Classe Operária. Por isso a Segunda Internacional Socialista havia falido. Esta ideia norteou os trabalhos do da Terceira Internacional.
o chauvinismo e o oportunismo tem a mesma base econômica, o movimento operário: a aliança das camadas superiores - pouco numerosas - , do proletariado e da pequeno-burguesia, beneficiárias das migalhas que lhes são deixadas pelos privilégios do "seu" capital nacional, contra a massa dos trabalhadores e dos oprimidos em geral (...) o conteúdo ideológico e político das duas correntes é o mesmo (...) a antiga divisão dos socialistas, em uma corrente oportunista e outra revolucionária, que caracterizava a II Internacional (1889 ? 1914), corresponde, no seu conjunto à nova divisão entre chauvinistas e internacionalistas.
Desta forma, a Terceira Internacional se resguardou em relação a aceitação de partidos como membros. O Partido Comunista do Brasil demorou dois anos para ser aceito nela. O histórico do movimento operário anarco sindicalista no país nas décadas anteriores e a adesão de vários destes anarco sindicalistas ao PC do Brasil criaram uma certa hostilidade por parte da resguardada Terceira Internacional Comunista. Soma-se ainda a isto tudo a participação do partido na internacional.
Um requisito básico para obter o título de membro da Internacional era pelo menos a participação de algum delegado nela. Este representante do PC do Brasil em Moscou foi escolhido não por sua militância ou capacidade de exercer tal tarefa, mas sim por questões praticas. Por questões financeiras, o partido teve que "improvisar" seu delegado. Não havia dinheiro em caixa para o envio de um delegado do Brasil até Moscou. A solução encontrada foi enviar um brasileiro que residia na França.
O fato do representante do Partido Comunista do Brasil na Internacional ser escolhido mais pela sua proximidade física do que política ao centro do comunismo mundial, fez com que a participação do Partido na Internacional tivesse efeito contrário ao planejado. Ao invés de facilitar a aceitação do partido como seção brasileira do movimento comunista internacional, dificultou.
O delegado do Partido Comunista do Brasil foi Antônio Bernardo Canelas; um ex-militante do anarco sindicalismo nos anos de 1916-18, brasileiro que residia na França no momento, onde estudava o Movimento Operário europeu. Apesar de militar no Partido Comunista Francês, Canelas nunca teve de fato ligações com o PC do Brasil antes de ser o seu representante na Terceira Internacional Comunista. Canelas chega a Moscou em setembro de 1922 e talvez fosse melhor para os comunistas brasileiros que ele nem tivesse chegado. Sua falta de conhecimento sobre a política do Partido o levou a cometer uma serie de equívocos sobre algumas posições do Partido Comunista do Brasil nas questões sociais e agrária. Além disso nos debates sobre a "infiltração" de ideias não comunistas no Movimento Operário, ele discursava sempre contra a orientação do partido comunista da União Soviética (PCUS), ou seja, achava natural esta "abertura" política tão recriminada pela direção da Internacional. Canelas usa o PC do Brasil como exemplo de "coexistência" de varias correntes políticas em torno de um partido. Segundo ele, no Brasil era natural a participação de maçons e de anarquistas no Partido Comunista ? o próprio Antonio Bernardo Canelas quando militava no Movimento Operário brasileiro nos anos de 1916-18 se declarava anarquista ? e que esta situação não tinha nada de anormal. Para fechar sua participação na Internacional, Canelas conclui que não só era natural a participação de maçons e anarquistas no movimento comunista, como também a participação de católicos e judeus. A única diferença na militância destes seria que, na opinião de Canelas, eles não poderiam alcançar cargos de responsabilidade política .
A comissão da Internacional responsável pela a aceitação de PC?s conclui dizendo que o PC do Brasil ainda não era um verdadeiro Partido Comunista pois sofria influências maçônicas e anarquistas. O Partido Comunista do Brasil inicialmente só foi aceito como membro simpatizante da Internacional.
Somente em 9 de dezembro de 1924 quando Rodolfo Ghioli, representante da Internacional, visita o Brasil que a situação muda. Ghioli observa que as diferenças do Partido Comunista do Brasil em relação a outros PC?s, principalmente no tocante à abertura política, era decorrente a situação de ilegalidade e perseguição de que o PC do Brasil era vítima. Nestas condições era natural que o partido buscasse quadros nos mais diversos setores da sociedade , incluindo maçons e anarquistas, pois era preciso aglutinar primeiro, buscar apoio, se consolidar como núcleo comunista brasileiro para, depois, num momento de mais liberdade política, se fazer as discussões de ordem ideológica mais aprofundadas. Assim o Partido Comunista do Brasil é aceito finalmente como a seção brasileira da Internacional Comunista dois anos após sua fundação.
O Movimento Operário no Brasil antes do Partido Comunista
O surgimento da classe operária no Brasil é decorrente da criação de uma infra-estrutura básica no país que veio atender a demanda das exportações do café, feitas em larga escala, em meados do século XIX. O produto das exportações era escoado pelas ferrovias que se localizavam basicamente na região centro sul. Devido ao capital acumulado pelo café, a região concentrava a maior parte das industrias existentes no país; das 48 fábricas instaladas no Brasil 33 estavam no centro sul. A implantação do trabalho assalariado, feita na maior parte por imigrantes europeus, fez crescer o mercado de trabalho e de consumo. Nestas bases o capitalismo encontrou terreno para se desenvolver e ocorreu o primeiro surto industrial do país no final do século XIX.
O trabalhador europeu que veio para o Brasil a partir de 1890 trouxe da Europa sua experiência de atuação e de organização do movimento operário. Guardando as especificidades históricas de cada continente, as ideologias da esquerda europeia se instalaram nos sindicatos brasileiros de tal forma que o movimento operário do país parecia refletir o movimento operário do velho mundo. Várias foram as correntes ideológicas que participaram do sindicalismo por aqui trazidas de lá até a fundação do Partido Comunista do Brasil em 1922; anarquistas, socialistas, comunistas, socialistas cristãos, anarco comunistas etc.
Os anarquistas, pelo seu extremismo e agressividade de seus líderes, acabaram por ganhar mais destaque nos meios de comunicação e nas formas de repressão conduzidas pela classe burguesa. A tática pela qual os anarquistas ficaram conhecidos foi a ação direta; eles condenavam qualquer tipo de participação do operariado nos governos constituídos e propunha as greves gerais como forma de desestabilizar o sistema capitalista e, ao mesmo tempo, como forma de acirrar os ânimos da classe operária. A idéia da ação direta era pegar a classe burguesa de surpresa, num momento em que suas atividades industriais estivessem paralisadas por uma greve geral .
Em 1890 é criado por um grupo de socialistas o primeiro Partido Operário do Brasil. Este partido realiza dois congressos, o primeiro em 1892 e o segundo em 1902. Neste momento o movimento operário no Brasil toma como pauta reivindicatória bandeiras gerais não só do Movimento Operário mas de toda Classe Trabalhadora brasileira: eleições diretas com sufrágio universal, instituição do salário mínimo, proibição do trabalho infantil e jornada de trabalho de oito horas. Em 1890 o Brasil era um país ainda rural, a classe operária somente começou a se consolidar na década seguinte. O que tínhamos de concreto no movimento operário era o começo da implantação das ideologias da esquerda europeia no nascente sindicalismo brasileiro. Com a industrialização a partir da década seguinte, o operariado do país cresce e estrutura suas organizações. O setor têxtil era o que possuía mais trabalhadores: no ano de 1900, 4579 trabalhadores neste setor em 1905, 6298; em 1911, 13396; em 1915, 17978.
De 15 a 20 de abril de 1906 é realizado na cidade do Rio de Janeiro o primeiro Congresso Operário Brasileiro. Este congresso contou com a presença de 37 organizações operárias, foram aprovadas nele teses de caráter anarco sindicalistas como: a atuação do movimento sindical pela ação direta sem práticas mediadoras, greves gerais como principal poder de barganha da classe operária. A partir deste congresso criou-se a cultura de se comemorar o 1º de maio (dia do trabalhador) e foi criada a Confederação Operária Brasileira que representava 50 associações proletárias. No mesmo ano ocorre uma greve geral no estado do São Paulo. Iniciada na Companhia Paulista de Estradas de Ferro, acabou por se alastrar para outras estradas de ferro do interior e da capital e encontrou apoio em outros segmentos da sociedade como, por exemplo, estudantes.
Em 1907 ocorre uma greve geral pela jornada de 8 horas; iniciada por metalúrgicos da capital paulista, esta greve encontrou adeptos por todo o interior do estado. Em 1910 marinheiros se rebelam contra os castigos corporais a que eram submetidos (faltas graves eram punidas com chibatadas), tomam alguns navios e matam alguns oficiais. O motim ficou conhecido como A Revolta da Chibata .
Também na cidade do Rio de Janeiro é realizado o Segundo Congresso Operário Brasileiro de 8 a 13 de setembro de 1913. Este Congresso contou com a presença de cerca 100 delegados que representavam por volta de 59 associações de todo o pais. Novamente as teses anarcossindicalistas saíram vencedoras . Por deliberação deste congresso, em 1915 ocorreu o 1º de Maio Pela Paz no Rio e a Conferencia Internacional da Paz no Rio e em São Paulo. O movimento operariado brasileiro entrava numa fase internacionalista e se voltou contra a Primeira Grande Guerra.
O conflito entre as nações imperialistas europeias criou dificuldades de importação para o Brasil, tal fato fez com que alguns produtos chegassem a custar até 160 vezes mais, o que aumentou o custo de vida do trabalhador. Dessa forma, criou-se um clima antiguerra no operariado brasileiro. Ao mesmo tempo, essa dificuldade de importação fez surgir quase 6.000 novas indústrias no país, o que aumentou expressivamente a classe operária brasileira . Em 1917, em uma conferência no Rio, trabalhadores pediam a não adesão do Brasil à guerra imperialista. Neste mesmo ano se inicia o ciclo de greves gerais mais marcante deste breve lapso de tempo (1890 - 1922). Em todo Brasil de 1917-19 várias foram as indústrias que tiveram suas atividades totalmente paralisadas pelo movimento sindical.
Durante os anos 1917-18, o movimento operário criará formas organizatórias, na verdade circunstanciais, mas que naquela momento comprovaram a disposição oposicionista da classe: é o Comitê de defesa proletária, de São Paulo, de julho de 1917;é o Comitê de Combate a fome, do Rio em 1918; são inúmeras as reuniões grevistas em todo o Brasil...
Em 1917 a União dos Operários em Fábricas de Tecido de São Paulo inicia uma greve geral na fábrica de tecido Crespi. A greve logo se espalha pelo interior paulista e por outros setores como metalúrgico, gráfico, construção civil, transporte, vidreiro, carroceiro, lixeiro, fósforo, moagem, calçados, massas alimentícias, cerâmicas e alfaiate . O comando de greve reivindicava jornada de oito horas, respeito a liberdade de organização do trabalhador e aumento salarial. Cerca de 75 mil trabalhadores aderiram ao movimento grevista no estado de São Paulo. O nível de organização do movimento sindical naquela época faz com que se configurasse uma onda grevista por todo o país. No Rio de Janeiro cerca de 50 mil trabalhadores paralisaram suas atividades, no Recife o Sindicato dos Ofícios Vários apresenta uma pauta reivindicatória muito parecida com a pauta paulista e também puxa uma greve geral. No 1º de maio de 1919 houve manifestações em solidariedade ao operariado russo nos estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Minas Gerais. No Rio de Janeiro cerca de 60 mil trabalhadores saíram as ruas. Em Pernambuco, entram em greve 56 mil trabalhadores dos setores de; fábrica de sabão, ferroviários, construção civil, portuários, marceneiros, carroceiros, lixeiros e coveiros. No restante do país cerca de 20 mil trabalhadores também entram em greve. Foi firmado um pacto inter sindical pela jornada de 8 horas e pela libertação de alguns operários presos e é criado o Conselho Geral dos Operários.
No Brasil, a consequência desta onda revolucionária pós 1917 foi a migração de vários militantes de outras correntes do Movimento Operário, principalmente do anarco sindicalismo para as fileiras do Partido Comunista do Brasil criado em 1922. As décadas anteriores à de 1920 foram marcadas por uma forte presença deste anarco sindicalismo. Mas, logo fundado, o Partido Comunista trouxe para si o prestígio gozado pelos comunistas russos. Apesar das dificuldades em se encontrar os escritos de Karl Marx e Vladmir Lênin, as noticias sobre a grande revolução socialista na Rússia czarista eram recebidas no país de forma eufórica pelo Movimento Operário .
Um grupo de anarquistas simpático à Revolução Russa cria em 21, 22 e 23 de junho de 1919 na cidade de São Paulo um Partido Comunista. Devido à uma concepção errônea que os anarquistas brasileiros tiveram da Revolução de Bolchevique, vários deles se inclinaram para o comunismo. Achava-se, no primeiro momento, que o movimento revolucionário russo havia sido conduzido por anarquistas. É comum os libertários confundirem preceitos de sua ideologia com preceitos de outras ideologias, ou mesmo tentar adaptar fórmulas revolucionárias estranhas a sua ideologia; no caso russo, a ditadura do proletariado com um estado forte e centralizador é estranho á ideologia libertária que é contrária a qualquer forma de estado constituído. A forte presença do estado na União Soviética após a Revolução de 1917, era desconsiderada ou era ignorada pelos anarquistas brasileiros em 1919 .
Entre os dias 23 de março e 3 de abril de 1920 realiza-se o III Congresso Operário Brasileiro. Com sede na cidade do Rio de Janeiro, o congresso contou com a participação de 135 delegados representando vários estados. Sua principal deliberação foi a criação de um sindicato que representasse a classe operária como um todo e não somente os anseios de determinado segmento; era o Sindicato dos Ofícios Vários. Neste mesmo ano muda a concepção de vários anarquistas brasileiros sobre a Revolução Russa. Pra eles, aqueles anarquistas que continuavam no PCB de 1919 seriam traidores da causa libertária. O debate se acalora e ocorre um "racha" no movimento operário anarquista. Vários deles continuam militando neste partido ou em outros núcleos e ligas comunistas espalhados pelo país. Na tentativa de unificar estes núcleos, em 25, 26 e 27 de março de 1922 é fundado o Partido Comunista do Brasil. Dos nove participantes do seu congresso de fundação apenas um não era militante do anarco sindicalismo antes da Revolução Bolchevique.
O surgimento do Partido Comunista do Brasil foi um divisor d?águas no movimento operário do país. O partido se auto intitulava como o legítimo representante do movimento comunista internacional. Os anarquistas reforçavam esta ideia ao travar debates, dirigidos ao PC do Brasil, contra a Revolução Russa. Desta forma os simpatizantes da Revolução Bolchevique tenderam a identificar o Partido Comunista do Brasil com a Internacional Comunista. Logo o partido se tornou força majoritária nos sindicatos e conseguiu aglutinar um número de pessoas maior do que qualquer outra corrente ideológica que existira antes de sua fundação.

















CAPÍTULO II

A TRAJETÓRIA POLÍTICA DO PCB DE 1930 A 1950

No começo dos anos de 1920 o Brasil foi sacudido pelas rebeliões tenentistas. A jovem oficialidade das Forças Armadas, intelectuais, profissionais liberais, estudantes, sindicalistas, comunistas, socialistas, integralistas e até setores da Igreja e políticos tradicionais discutiam os rumos da sociedade brasileira.
Constituído a partir de militantes oriundos do anarcosindicalismo e fundado no auge das revoltas tenentistas, o Partido Comunista do Brasil não participou das revoltas militares de então. "Quando ocorreu a Revolução de 1930, o PCB declarou que aquela era uma luta do imperialismo inglês e norte-americano, e que os comunistas nada tinham a ver com ela".
A partir da década de 1930 o país passa por significativas mudanças no cenário político nacional, Getúlio Vargas chega ao poder no final daquele ano por meio de um golpe político militar. Este processo se deu a partir de rearranjo entre as oligarquias, dando início ao que Boris Fausto definiu como estado de compromisso, isto é um acordo entre vários setores da burguesia e das classes médias. "A possibilidade de concretização do Estado de compromisso é dada, porém pela inexistência de oposições radicais no interior das classes dominantes e, em seu âmbito, não se incluem todas as forças sociais" . Neste contexto o PCB era uma força que se opunha ao governo de Vargas.

A partir de 1934 o Partido Comunista do Brasil será um dos principais articuladores I Congresso Nacional contra a Guerra Imperialista e o Fascismo. Este Congresso foi liderado por tenentes oriundos das revoltas da década anterior, descontentes com os rumos tomados pela Revolução de 1930. Após o Congresso foi criado um Comitê Jurídico Popular de Investigação que a partir de então começou a articular uma frente anti-imperialista e anti-integralista, congregando várias forças políticas. Este conjunto de fatores acabam culminando na criação da Aliança Nacional Libertadora (ANL) .
A ANL é oficialmente lançada em 30 de março de 1935, no Rio de Janeiro sendo Luiz Carlos Prestes seu presidente de honra. Embora a ANL se apresentasse como um frente antifascista e anti-imperialista, um dos seus documentos mais conhecido Programa do Governo Popular Nacional e Revolucionário, traz uma orientação "relativamente moderada e não condena o regime capitalista no Brasil" , e destaca:

O Governo Popular Nacional e Revolucionário não significará a liquidação da propriedade privada sobre os meios de produção, nem tomará sob seu controle as fábricas e empresas nacionais. O referido governo dando início no Brasil ao desenvolvimento livre das forças de produção não pretende a socialização da produção industrial e agrícola, porque nas condições atuais do Brasil só será possível com a implantação da verdadeira democracia, liquidar o feudalismo e a escravidão, dando as mesmas garantias para o desenvolvimento livre das forças de produção no país.

Em fins de 1935, mais precisamente em novembro, uma insurreição armada encabeçada por alguns membros do Partido Comunista do Brasil ocorreu no Rio Grande do Norte, estendendo-se por Recife e no Rio de Janeiro. Este episódio ficou conhecido como Intentona Comunista, e fez com que o comunismo e os comunistas fossem estigmatizados como traidores e assassinos, principalmente pelas Forças Armadas e os setores mais conservadores da sociedade brasileira. Os levantes foram ações isoladas de alguns membros da direção do partido e ficaram restritos a estes dois lugares. A ANL foi posta na ilegalidade poucos meses antes pelo governo Vargas e não foi possível organizar uma frente de ação efetiva. Em poucos dias a maior parte da direção do PCB estava presa incluindo o próprio Luís Carlos Prestes, ou na mais absoluta clandestinidade. Somente dez anos depois é que os comunistas brasileiros serão anistiados e o partido desfrutará de curto, mas significativo período de legalidade .




O PCB na Republica populista

A dinâmica da política no Brasil de 1943 a 1955 mudou substancialmente os rumos do Partido Comunista, que foi da inédita legalidade à volta para a ilegalidade em apenas dois anos (1945-47). O apoio do partido a várias realizações do governo de Getúlio Vargas tornou a relação do PC com o presidente bastante amistosa. Passando pela Consolidação das Leis Trabalhistas em 1943, o movimento queremista de 1945, quando o partido lutou ao lado de Getúlio por uma Assembleia Nacional Constituinte que assegurasse o cumprimento da CLT pelo presidente que fosse eleito nas eleições que se aproximavam e o alinhamento do Brasil às Tropas Aliadas na II Grande Guerra, quando o partido declarou apoio à luta contra o eixo nazifascista. Fator decisivo para este apoio à entrada do Brasil na Guerra foi a proposta de Stalin na III Internacional Socialista de frentes populares antifascistas em todo o mundo . Tudo isso aproximou o partido e Getúlio Vargas, uma vez que o presidente conduziu a entrada do pais na guerra ao lado das topas aliadas, contra o eixo nazifacista.
Foi no governo de Vargas que o partido conseguiu registrar-se no Tribunal Superior Eleitoral em 1945. Fundado em 1922, o Partido Comunista do Brasil viveu desde 1924 na ilegalidade. Vargas, após 15 anos de ditadura estadonovista, promove uma redemocratização no país; liberta vários prisioneiros políticos, entre eles Luis Carlos Prestes . Porém, para Getúlio, a legalização dos comunistas foi o etopim para que ele sofresse um golpe de estado. A União Democrática Nacional (UDN), grupo que fazia oposição ao então presidente, articula um golpe de estado, juntamente com alguns setores militares e obrigam o presidente a renunciar em 1945 .
O Partido Comunista disputou as eleições de 1946 e teve um desempenho razoável. Conseguiu eleger Luis Carlos Prestes para o Senado Federal e alcançou a marca de 10% de todo o sufrágio, ficando em quarto lugar nas eleições presidenciais com o candidato próprio: Iedo Fiuza .
Porém, a euforia da legalidade e do desempenho nas eleições duraram pouco tempo. O governo do presidente eleito naquelas eleições, Eurico Gaspar Dutra, cassa o registro do PCB em 1947. Muito mais próximo dos Estados Unidos que da União Soviética, Dutra tomou partido na Guerra Fria. A justificativa dada por ele para cassar o registro do PC do Brasil foi que o Partido seria apenas um braço do Partido Comunista da União Soviética e não um partido genuinamente brasileiro. Desta forma, estaria fortemente ligado às teorias "conspiratórias e revolucionárias" e não seria um partido democrático, pois era favorável a tomada do poder pela via insurrecional. Segundo Dutra, um regime democrático não poderia comportar um partido antidemocrático . O PC do Brasil sofria os efeitos da Guerra Fria.
O Partido Comunista do Brasil, após a deflagração da Guerra Fria, perdeu um potencial aliado na luta estratégica pela revolução brasileira: a burguesia nacional. O partido se orientava pelas resoluções dos seus programas de 1945 . Neste contexto a união com a burguesia nacional era vista como o primeiro passo em direção ao socialismo. Uma vez que o principal inimigo do desenvolvimento da nação seria a exploração que o "imperialismo" norte-americano conduzia no país. Desta forma, segundo o programa de 1945, seria interessante também para
a burguesia nacional se "libertar" desta exploração, unindo forças com todos aqueles que tivessem aquele inimigo em comum.
Mas o advento da Guerra Fria fez com que a "histeria anticomunista" se difundisse em todo o bloco aliado aos EUA. O Governo Dutra se aliou ao bloco americano. Esta nova conjuntura internacional e nacional culminou com a cassação do partido em 1947.
O Partido Comunista do Brasil rompe então com o poder institucional devido a esta situação criada pelo governo Dutra. O partido se viu obrigado a romper com a resolução de sua II Conferência de 1943 e do seu Programa de 1945. Resolução estas que, como já foi mostrado, conclamava os brasileiros para uma grande união nacional contra o imperialismo e contra o movimento nazifascista . A partir de então passa a atacar o governo Dutra, denominado pelos comunistas como Governo de Traição Nacional .
Quando Vargas volta ao poder em 1951 encontra uma oposição ferrenha por parte do PCB. Principalmente no primeiro momento do seu governo, período que vai de 1951 a 1953, quando o seu mandato tem características de composições elitistas com o capital estrangeiro . Porém, " mesmo quando Vargas no segundo semestre de 1953 entra numa fase de colisão com o imperialismo norte-americano" , e de aproximação ao movimento operário, o PCB continua fazendo oposição a ele.
Para finalizar esta confusa relação entre o PCB e Getúlio Vargas, a posição final do Partido é a de um apoio póstumo a ele, uma vez que o seu suicídio causou grande impacto na sociedade brasileira. Havia uma comoção nacional a favor de Vargas e contra seus adversários. Esta grande comoção nacional vai fazer com que os sucessores imediatos de Vargas, com exceção de Café Filho que governou sobre Estado de Sítio em 1955, se identificassem com ele e ainda se julgassem herdeiros políticos dele. Assim a imagem de Vargas se tornou-se mais positiva após sua morte. Seu primeiro Governo era o pai nutriente, o segundo governo Vargas o pai pedagogo, o Governo Kubitschek o irmão dos trabalhadores e Jango o próprio filho de Getúlio
Na campanha eleitoral de 1955 o Partido Comunista do Brasil, mesmo que ilegal, apóia o PSD para eleger Juscelino Kubstschek à presidência da república. Esta aliança era decorrente da nova concepção do Partido Comunista sobre a revolução socialista brasileira, baseada em grande parte na tentativa de reconquistar o direito ao registro perante ao Tribunal Superior Eleitoral. Tal concepção era defendida por uma corrente de intelectuais do PCB liderada por Luis Carlos Prestes, Jacob Gorender, Giocondo Dias e Mario Alves .
Com a finalidade de conquistar de volta seu registro legal, o Comitê Central do PC do Brasil fez uma série de modificações no estatuto e no programa do partido na década de 1950. As mudanças mais importantes foram a nova concepção de socialismo brasileiro, que a partir de um documento redigido por Jacob Gorender e apoiado por Luis Carlos Prestes (Secretário Geral do PCB), retirava do programa partidário a possibilidade da luta pela revolução armada no Brasil. Além disso o documento mudava nome do partido que passaria a ser conhecido como Partido Comunista Brasileiro . Este documento ficou conhecido como A declaração de março. Esta mudança de nomenclatura era decorrente da justificativa usada pelo governo Dutra, em 1947, para cassar o registro do partido perante o TSE. Esta justificativa se embasava no seguinte preceito: na nomenclatura "Partido Comunista do Brasil", o termo "do Brasil" passaria a ideia de um partido comunista como uma mera seção do Partido Comunista da União Soviética, estabelecido no Brasil. Já a nova nomenclatura: "Partido Comunista Brasileiro", passaria a ideia de um partido genuinamente brasileiro.

A luta primordial do PCB, de acordo com esta corrente de pensamento, deveria ser a de se consolidar o parque industrial brasileiro de forma a criar condições do país se desenvolver autonomamente, uma vez que o Brasil seria impedido de crescer pelos grandes latifundiários que, aliados ao imperialismo norte-americano, não deixariam o pais superar em plena década de 1950 o velho modelo agrário exportador. Desta forma, era necessário, primeiramente, unir forças com todos os setores da sociedade que visassem a industrialização plena do Brasil . Depois, dentro deste sistema capitalista industrializado seria implantado o modelo que Guido Mantega denomina Democrático-burgues .

As forças em confronto no cenário político brasileiro estavam representadas na opinião do PCB, no governo Kubistchek, composto em função disto, por uma ala entreguista empenhada em manter a política de proteção ao café e o monopólio da terra, e por uma ala progressista e nacionalista, empenhada na industrialização e na democratização da sociedade brasileira(...)

O Modelo Democrático-burgues de interpretação do Brasil afirmava a necessidade de superação das características semi feudais da economia do país . Esta superação deveria ocorrer com a industrialização efetiva do Brasil e logo após esta vitória das forças "progressistas", o partido teria que se "infiltrar" dentro do governo capitalista industrializado para implantar o modelo Democrático-burguês. Desta forma, era permitido ou mesmo necessário atrair a colaboração dos governos nacionalistas burgueses das décadas de 1950-60 . Daí veio a idéia de uma frente única anti-imperialista e antifeudal na campanha eleitoral de 1955 quando o PCB se aliou ao PSD.

A finalidade deste modelo Democrático-burguês seria a de superar os entraves "semifeudais" da estrutura socioeconômica do Brasil. Segundo o partido estes entraves eram mantidos pelo imperialismo norte-americano que estaria usando não só o Brasil como toda a América Latina na disputa da Guerra Fria contra a União Soviética. De acordo com os elaboradores desta teoria, os Estados Unidos faziam a manutenção de um modelo de grandes latifúndios e pouca industrialização no Brasil. Desta forma, seria preciso no primeiro momento lutar contra estes entraves da industrialização brasileira .
O PCB trabalharia para que o governo eleito progressivamente fosse adaptado. Os setores que nele estivessem ligados aos interesses puro e simples da burguesia nacional deveriam ser isolados até que progressiva e lentamente só permanecessem socialistas no poder . Desta forma, mesmo que modificando sistematicamente os meios, o fim do modelo Democrático-burguês ainda era o socialismo embora implantado pela via eleitoral ou pacífica. Este modelo de Socialismo brasileiro encontrou uma barreira intransponível: a Guerra Fria. O Brasil se aliou ao bloco norte-americano no conflito, logo os comunistas perderam seu espaço dentro do quadro político nacional. Mas isso não permite que o Modelo Democrático--burguês saia do papel.
Contra o Modelo Democrático-burguês existia outra corrente de pensamento dentro do PC do Brasil. João Amazonas e Mauricio Grabois eram seus principais líderes e acreditavam que desde 1930 a situação do Brasil já se encaminhava para industrialização. Nestas condições, para eles, o Brasil da década de 1950 já possuía uma classe operária capaz de "se libertar" da dominação não só internacional, do imperialismo norte-americano, como também da dominação da já existente burguesia nacional. Nesta concepção a via pacífica não era descartada, mas também não era encarada como a única via possível ou mesmo a melhor via para se implantar o socialismo no Brasil. A luta armada jamais poderia ser descartada como previam os formuladores do modelo Democrático-burguês . De acordo com Amazona e Grabois, as alianças políticas, como a de 1955 quando o PCB se aliou ao PTB, poderiam ser importantes como forma de fortalecimento do partido mas o partido jamais poderia deixar de lado a perspectiva da luta armada propriamente dita.


O relatório secreto de Kruschev; a influência do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética no Partido Comunista do Brasil

No final da década de 1950 e início da década seguinte o movimento comunista internacional passou por um período bastante conturbado, de proporções semelhantes à influencia comunista no planeta na época.
No pólo socialista do globo ocorre o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) em 1956. Este foi o primeiro congresso do PCUS após o fim do período de três décadas nas quais Stalin ocupou o cargo mais alto do partido (secretário geral), consequentemente, da nação e do lado vermelho do planeta. Stalin havia sido eleito secretário geral do PC soviético ainda no seu XI Congresso, realizado em 1922 e se reelegido por seis vezes consecutivas . Ele morreu em 5 de março de 1953 . O congresso do PCUS de 1956 foi marcado por um movimento antistalinista. Amparado por um relatório detalhado sobre os possíveis males causados por quase 30 anos de "stalinismo". O líder deste movimento foi um membro do PCUS que se destacara na Segunda Grande Guerra quando foi uns dos principais comandantes do Exército Vermelho sendo promovido a Marechal em 1947: Nikita Kruschev .
Kruschev foi eleito secretário geral do PCUS no XX Congresso em 1956 . Este congresso ficou marcado por suas denuncias contra Stálin referentes a corrupção e principalmente à violação dos direitos humanos no período em que este era o principal líder do movimento comunista internacional, que tinha como centro irradiador a União Soviética. Estes relatos foram formalizados no chamado Relatório Secreto de Kruschev apresentado ao XX Congresso do PCUS. O documento abalou toda uma crença dos comunistas de todo o mundo num dos seus principais líderes e num sistema de organização partidária adotado por vários PC?s do planeta identificados com o PC soviético .
O papel do Relatório Secreto de Kruschev na dissidência entre os comunistas do Brasil é que ele fez surgir no PC do país a perspectiva de ser ele o documento inicial de uma guinada nos rumos do movimento comunista internacional, agora sem Stalin. Neste sentido, o Comitê Central do PCB abraçou a causa do fim do stalinismo como forma de justificar grande parte de sua atuação política nas décadas de 1950-60. De forma pejorativa, os termos stalinista e stalinismo são facilmente encontrados na literatura do partido e até mesmo em alguns dos seus documentos oficiais após 1956. Eram chamados de stalinistas os líderes do grupo dissidente da nova concepção de socialismo brasileiro adotada pelo Comitê Central do recém renomeado Partido Comunista Brasileiro: João Amazonas, Mauricio Grabois, Pedro Pomar e seus seguidores. Esta concepção, gerida por Luis Carlos Prestes, estava fortemente ligada à política Kruschevista de coexistência pacífica. O partido dava uma guinada na sua estratégia política, palavras como "comunista", "marxista" e "revolução" foram retiradas do estatuto e do programa partidários. A própria mudança do nome do PCB indicava esta tendência conciliadora. Agora, o partido seria chamado de Partido Comunista Brasileiro, com a justificativa que a nova nomenclatura passaria uma ideia de um PC independente do Partido Comunista da União Soviética.

colocados na defensiva durante o debate de 1956-1957, Amazonas e Grabois não cederam com relação ás posições stalinistas. Mantiveram estas posições mesmo depois de excluídos do Comitê Central (...)
(...) No primeiro momento do debate aberto em torno do informe de Kruschev (Pedro Pomar) foi severo crítico da Comissão executiva (...) prevaleceu nele a formação stalinista, o que o aproximou de Amazonas e Grabois...

A disputa interna ocorrida dentro do PCB tomou caráter de "caça às bruxas". O grupo liderado por Prestes e Gorender tratou logo de isolar os que discordavam de sua política. João Amazonas e Mauricio Grabois foram excluídos do Comitê Central em 1957 e expulsos do partido em 1962 . Os integrantes do grupo pecebista taxado de stalinista não se declaravam como tal. Porém, eram críticos da política adotada por Nikita Kruschev na União Soviética. O caráter conciliador do Secretário Geral do PCUS era colocado em questão por Amazonas e Grabois. Krusschev era taxado por eles de reformista, antileninista e antimarxista. Sua relação com o presidente norte americano Jonh Kennedy e a coexistência pacífica eram encaradas como uma política entreguista. Kennedy era considerado o "líder do imperialismo no mundo" .








CAPÍTULO III

VARIAÇÕES NA ORIENTAÇÃO POLÍTICA DO PCB E A CISÃO DE 1962

Ao se declarar a seção brasileira da Terceira Internacional Socialista, o Partido Comunista do Brasil se dispôs a adotar um sistema organizatório padronizado internacionalmente, norteado pelo Partido Comunista da União Soviética. Tal sistema tinha uma metodologia de atuação bastante diferente da atuação das outras correntes ideológicas que atuavam no país. Após sua fundação em 1922, o partido, seguindo a linha dos revolucionários russos, elaborou uma teoria revolucionária com o intuito de unificar os trabalhadores num único ideal: a revolução socialista brasileira. O sindicato e suas bandeiras de luta continuaram a ser encarados como mecanismos importantes na luta pela emancipação da classe operária, mas como novidade, o Partido Comunista do Brasil trouxe o debate do internacionalismo proletário como principal bandeira de luta do movimento sindical. O partido, estrategicamente, passou a difundir a ideia de ser ele o representante brasileiro do movimento revolucionário que se iniciou na Rússia e culminou na Revolução de 1917.
O PC do Brasil elaborou a teoria da revolução brasileira ,porém, essa teoria esbarrou em algumas questões práticas. Uma das maiores dificuldades encontrada pelo do Partido Comunista do Brasil logo após sua fundação foi a falta de conhecimento da própria teoria marxista leninista a qual ele se propunha a seguir. Na década de 1920, vários dos clássicos de Karl Marx, Friedrich Engels e Vladimir Lênin eram quase impossíveis de serem encontrados no Brasil. Portanto, o entendimento de alguns preceitos básicos destas teorias revolucionárias se tornou bastante precário . A falta desse arcabouço ideológico se somou a um estudo incompleto da estrutura socioeconômica brasileira, isto fez com que a teoria da revolução no Brasil se vinculasse ortodoxamente à teorias escritas para um contexto histórico diferente do contexto histórico brasileiro. Seguindo esta lógica, o PC do Brasil absorveu algumas teses apresentadas por Lênin à III Internacional e procurou implantá-las no Brasil tal qual elas haviam sido escritas. Faltou ao partido naquele momento a concepção de "adaptar" o pensamento de Lênin à realidade concreta brasileira.

a saber, admite-se a priori essa teoria, e procura-se encaixar os fatos, por mais que eles se deformem, nesta arbitrária e singular manipulação. Essa deformação, contudo, é inteiramente desconsiderada e não provoca maior estranheza e espécie, porque tem a justifica-la o prestígio dos modelos que a teoria produz e refere, a saber os textos clássicos do marxismo e o exemplo histórico dos países socialistas. E não levam em consideração que estes textos e exemplos são relativos à situações bem distanciadas das brasileiras(...)

(...) Presume-se desde logo, e sem maior indagação, que no Brasil o capitalismo foi precedido de uma fase feudal (...) O fato contudo é que o Brasil não apresenta nada que legitimamente se possa conceituar como "restos feudais"(...) ora um tal sistema feudal, semi-feudal ou mesmo simplesmente aparentado ao feudalismo em acepção própria, nunca existiu entre nós...

No segundo congresso da Comissão Nacional e Colonial da Terceira Internacional no ano de 1920, Lênin retoma algumas ideias de sua obra sobre a Rússia Czarista e a necessidade de uma aliança entre classe operária e burguesia nacional quando necessário. Duas Táticas foi escrito em 1905. Em 1920, Lênin defendera a aplicação desta ideia nas nações que foram colonizadas pelas nações imperialistas europeias no século XIX. Segundo ele, nas ex-colônias asiáticas e africanas seria apropriado esta aliança (Classe operária- Burguesia nacional) pois tais países precisariam se industrializar a revelia do imperialismo capitalista que até então não deixara tais nações se desenvolverem. Somente após esta industrialização elas iriam crescer economicamente e adquirir uma classe operária consciente de seu papel histórico revolucionário. O Imperialismo seria o inimigo comum que uniria as classes sociais nas respectivas nações .
Deste distanciamento entre teoria e prática surge a ideia do feudalismo brasileiro. Provavelmente baseada nos escritos de Marx sobre o surgimento do sistema capitalista na Europa, que provinha das contradições do sistema feudal da Idade Média. De acordo com os defensores do feudalismo em nosso país, no Brasil teria havido também algo parecido com o feudalismo, porem as contradições desse sistema ainda não haviam sido capazes de extingui-lo por completo. Desta forma, ainda existiriam no Brasil resquícios desse feudalismo e isto estaria atravancando o crescimento do país. De acordo com a teoria da revolução brasileira, elaborada pelo PC do Brasil , seria necessário eliminar estes restos feudais para que o sistema capitalista se consolidasse no país tal qual Marx escreveu sobre a evolução dos sistemas econômicos na Europa .
A tese dos resquícios feudais brasileiros norteou os programas do partido nas décadas de 1920 até 1960. Por este motivo faltou conteúdo teórico a respeito da organização dos trabalhadores do campo que eram parcela significativa da sociedade brasileira. Alem dessa insistência na tese do feudalismo brasileiro encontramos erros primários de orientação dos trabalhadores rurais nos programas do PCB nas referentes décadas. Vejamos o exemplo citado por Caio Prado Jr. ao analisar o Programa de 1954:

O programa de 1954, particularmente importante porque é o primeiro, na fase mais recente do após-guerra aprovado em congresso e vestindo-se assim da maior autenticidade e autoridade (...) os autores do programa (...) inscrevem no ponto 40 uma reivindicação já na época, e havia muito, incorporada á legislação brasileira que, na CLT de 1943 assegurava ao trabalhador rural o salário mínimo. A questão pois não estava mais em legalizar o mínimo, e sim torná-lo efetivo

No feudalismo a exploração se fazia pelos privilégios que o senhor tinha, estes lhe correspondiam a obrigações pessoais do servo. Caio Prado Jr. enumera três formas de exploração presentes no Brasil nos anos de 1960: o "barracão", que era o fornecimento de gêneros alimentares aos trabalhadores pelos patrões, geralmente a preços muito altos; o "cambão", que era a prestação de serviços gratuitos em troca do direito da ocupação e utilização da terra e a "parceria", que era uma relação de emprego com remuneração in natura do trabalho que se assimilava, no Brasil, mais ao salário capitalista do que a alguma coisa que se poderia supor ser "restos de feudalismo". Essas formas de exploração eram sempre apontadas pelos adeptos da teoria do "feudalismo brasileiro" como resquícios do feudalismo. Mas segundo Caio Prado, eram resquícios simples e obviamente do sistema vigente no Brasil até fins do século XIX, o escravismo.
Analisemos agora dois documentos do PCB: O Programa de Outubro de 1945 e O Manifesto de Agosto de 1950. Esses documentos mostram como o partido oscilou entre apoiar ou não os governos do país, conciliar ou radicalizar. Antes de descrever os trechos discordantes entre os dois documentos é importante relembrar que no espaço de tempo que os separa, cinco anos, o PCB foi posto na ilegalidade pelo Governo Dutra em 1947 "a pretexto de que alguns itens do estatuto do PCB ferem o regime" e que talvez por isto exista esta diferença tão grande de orientação num curto espaço de tempo.
No Programa de setembro de 1945 a questão da reforma agrária é tratada nos moldes daquele modelo aprovado na II Conferencia Nacional do Partido em agosto de 1943. Podemos observar com clareza no trecho que vamos destacar, aquela resolução que orienta a ação partidária no sentido de uma "união nacional"

o Partido Comunista do Brasil propõe a divisão, entre camponeses sem terras (...) quanto a forma de desapropriação das terras é da exclusiva competência do poder legislativo (...) desapropriação sem indenizar é matéria de fundo constitucional (...) no quadro atual do nosso direito público constitucional tal solução seria inadmissível.

Vemos aqui uma tendência do PCB de conciliação com o poder institucional, o objetivo final era a luta contra o imperialismo que, segundo esse programa, impedia o país de crescer. Dessa forma, era válida a aliança contra o adversário comum entre os comunistas e a burguesia nacional. Mas, como se pode notar, o partido se sentiu traído por este seu aliado ? a burguesia nacional ? e em 1950 muda de forma radical o seu discurso em relação a concepção de confiscação das terras para a reforma agrária. Vejamos agora o trecho retirado do Manifesto de Agosto de 1950: "confiscação das grandes propriedades latifundiárias com todos os móveis e imóveis nelas existentes, sem indenização...". Neste momento o partido já adota uma postura agressiva que demonstra o rompimento com a burguesia nacional.


A atuação de Luis Carlos Prestes no PC do Brasil

Durante a década de 1930 o Partido Comunista do Brasil entra numa das maiores crises de sua história. O fracasso da tentativa do partido de disputar as eleições de 1930 quando sua chapa era orientada pelo Bloco Operário Camponês, o fracasso do levante de 1935 e o enfraquecimento do partido na década de 1930, tudo isto fez com que a década de 1940 fosse portanto, a década da renovação de quadros partidários e de ideias programáticas do PC do Brasil. As avaliações feitas por uma nova geração de comunistas sobre seu partido pediam uma mudança de postura na atuação do mesmo. O ingresso de Luis Carlos Prestes no Partido Comunista do Brasil só se deu no início da década de 1940 .
Prestes não esteve presente no Congresso de fundação do Partido Comunista do Brasil realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 1922 na cidade de Niterói/RJ . Após sua fundação, a relação entre o PC do Brasil e Luis Carlos Prestes não foi muito amistosa. É importante ressaltar que entre as duas partes, o PC do Brasil sempre foi mais resistente à Prestes do que o contrário. Prova disto é a opinião do partido sobre a "lendária" Coluna Prestes e, consequentemente, sobre o próprio Luis Carlos Prestes em 1924, ano do ápice da Coluna. Ele era enxergado como um adversário perigoso. Segundo o partido, faltava a ele teoria revolucionária. Na opinião do Partido Comunista, a Coluna Prestes tinha sido um grande movimento de contestação às oligarquias brasileiras mas que não tinha um objetivo final de tomar o poder e instalar a sociedade socialista. Desta forma havia um certo receio de que Prestes desnorteasse os objetivos finais da revolução Pois esta revolução deveria ser comandada do começo ao fim pelo Partido Comunista .
O ano de 1929 também pode servir de exemplo de como a relação do PCB com Luis Carlos Prestes foi problemática durante algum tempo. A sucessão presidencial daquele ano culmina com a eleição de Júlio Prestes. "Pouco tempo depois Luis Carlos Prestes publica um documento que ficou conhecido como: Manifesto de maio" Neste documento ele afirma que as eleições foram uma farsa. Até aqui o PCB não tinha motivos para discordar, uma vez que pretendia lançar uma chapa com o marmorista Minervino de Oliveira na presidência e Gusmão Valentin Antunes na vice-presidência, para concorrer às eleições mas foi impedido de participar do pleito eleitoral.
Porém, quando Prestes afirma no Manifesto de maio que a revolução brasileira deveria ser agrária ele entra em rota de colisão com o partido, um vez que a esta altura o PC do Brasil se orientava por uma linha de ação revolucionária que colocava a industrialização e a urbanização como formas do país se "libertar" do seu grande atraso econômico e após feita esta "libertação"econômica, seria a hora da libertação social. Desta forma, o partido só admitia, em 1930, a revolução conduzida pelo proletariado da cidade. Quando Prestes afirma que a revolução brasileira deveria ser agrária, o PC do Brasil contesta esta ideia, uma vez que se a revolução fosse agrária ela não seria conduzida pelo Partido Comunista do Brasil e poderia não ter o caráter de revolução e sim de revolta. Esta relação conflituosa entre Partido Comunista e Luis Carlos Prestes só se encerra após o partido fazer uma auto crítica sobre sua atuação política "sectária" na década de 1930. Como já foi dito, o inicio da década de 1940 foi de renovação dos quadros e da forma de atuação do PC do Brasil. Nesta nova perspectiva o partido procurou trabalhar formas de se inserir de fato no cotidiano da sociedade brasileira tomando como bandeiras de luta causas mais cotidianas e não somente a Revolução Socialista.

Na segunda Conferência Nacional do Partido Comunista do Brasil, realizada em agosto de 1943, Luis Carlos Prestes é eleito Secretário Geral do partido mesmo estando preso. Não que ele fosse o quadro mais qualificado para assumir tamanha responsabilidade, mas o impacto que a Coluna Prestes causou na sociedade brasileira ainda era muito grande e o colocava como uma espécie de mártir da esquerda nacional capaz de aglutinar um número expressivo de pessoas em torno do PC do Brasil .
Nesta mesma Conferência surgem as primeira divergências mais sérias dentro do Comitê Central do PC do Brasil. As concepções do grupo de João Amazonas e Mauricio Grabois foram vitoriosas quanto as resoluções da conferência de 1943. As principais ideias destas teses eram: total apoio à Getúlio Vargas principalmente no que diz respeito à participação do Brasil na II Grande Guerra, na luta contra o eixo nazifascista. Essa Resoluções foram reforçadas em 1945 com o Programa de Setembro:

O Partido Comunistas do Brasil lutará por um governo genuinamente popular, cuja norma de ação seja realizar um programa mínimo de união nacional encabeçando o povo no combate pelo esmagamento político e moral dos remanescentes da reação e do fascismo

João Amazonas e Mauricio Grabois foram os mentores destas teses. Esse fato poderia levar-nos a tirar uma conclusão precipitada sobre Luis Carlos Prestes: de que uma vez que ele foi eleito Secretario Geral do Partido na conferência de 1943, ele fosse se ligar ao grupo que teve suas teses aprovadas naquela conferência. Esta suposição era falsa, uma vez que Prestes optou por seguir a linha que culminou na elaboração do documento que faz as mudanças mais significativas no programa partidário: a Declaração de Março de 1957 . Este documento foi redigido por Jacob Gorender e não obteve o apoio de Grabois e Amazonas que por este motivo foram desligados do Partido Comunista Brasileiro e em 1962 e "reorganizam" o Partido Comunista do Brasil no mesmo ano agora adotando a sigla PCdoB.

A "reorganização" do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

As tensões acumuladas dentro do partido desde o Relatório de Krushev no XX Congresso do PCUS da URSS culminaram com a divisão do mesmo. O PCB apoiava uma estratégia calcada na tese do "caminho pacífico da revolução", onde no plano externo havia uma conjuntura favorável ao socialismo na sua avaliação. "Isso acompanhava também a linha da União Soviética, que passou a pregar a coexistência pacífica com o mundo capitalista. Dominando o Leste Europeu, a União Soviética não se propunha a avançar rumo a Europa Ocidental" . Segundo esta concepção a luta política se daria por meio da ampliação das liberdades democráticas e das reformas estruturais na sociedade. No início da década de 1960, sobretudo com o acirramento das lutas políticas durante a crise política iniciada com a renuncia de Janio Quadros e a ascensão de João Goulart à presidência, o PCB será um dos principais defensores das Reformas de Base, atuando ao lado de sindicatos considerados pelegos pelo PCdoB.
No campo oposto, o PCdoB defendia a via revolucionária como forma de derrotar o "estado burguês-latifundiario". Em fevereiro de 1962, consumava-se a cisão, passando a coexistir dois partidos comunistas no país, ambos reivindicando o legado histórico do PCB de 1922 até os dias de hoje. o PCdoB se declara "reorganizado" desde 1962.
Esta divisão entre os comunistas não foi de forma alguma um fenômeno restrito ao Brasil, está intrinsecamente ligada ao Movimento Comunista Mundial, principalmente ante o rompimento das relações entre China e União Soviética no início da década de 1960.
Na Conferência Extraordinária de fevereiro de 1962 foi aprovado o documento intitulado Manifesto-Programa onde afirma que a União Soviética marcha para o comunismo, embora esta reconhecesse apenas o PCB, O PCdoB assume oficialmente o alinhamento com o Partido Comunista Chinês (PCCh), embora ainda mantendo relações com outras forças comunistas entre elas a União Soviética, apesar de discordarem da política de Coexistência Pacifica, Sales destaca:

Tanto o PCdoB quanto outras esquerdas que se intitulavam comunistas não podiam deixar de pronunciar a respeito do país onde havia sido edificada a primeira sociedade fruto de uma revolução "proletária" vitoriosa e que havia gozado, pelo menos até 1956, de um prestigio praticamente inquestionável entre os comunistas. No período que aqui discutimos, poderíamos questionar e discordar dos rumos que tomavam a "pátria comunista", mas, ainda assim, dificilmente algum estrato das esquerdas comunistas se furtou a pronunciar a respeito.

O PCdoB optou, então, pelo alinhamento com a China então dirigida por Mao Tse-tung. Desta forma, "o maoísmo ganhava difusão institucionalizada no Brasil e atuava como força aglutinadora contra o PCB" .


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CAPÍTULO IV
O PCdoB E SUA ESTRATÉGIA POLÍTICA


Em fevereiro de 1962 foi feita uma Conferência Nacional Extraordinária com o objetivo de "reorganizar" o partido dentro dos princípios do "verdadeiro partido comunista". Para o PCdoB, as mudanças ocorridas no estatuto e no programa do partido após a Declaração de Março de 1957 , traria mudanças no modo de ação política do mesmo. Para o grupo em oposição desde o início da década de 1950, articulado principalmente em torno de João Amazonas, Maurício Grabois, Diógenes Arruda e Pedro Pomar, estas medidas resultaram em uma rejeição dos verdadeiros princípios comunistas.
Embora sempre perseguido pela repressão, o PCdoB teve um crescimento significativo, sobretudo com as lutas internas que abalaram o PCB depois de 1964, conforme veremos logo mais. Alguns documentos políticos produzidos por esse partido são ilustrativos para a compreensão da trajetória do PCdoB na década de 1960. O primeiro é o conhecido Manifesto-Programa de 1962, redigido logo após sua "reorganização". Embora discordasse tacitamente da ala "revisionista" do Comunismo Internacional, isto é, dos partidos de orientação pró-soviética como o PCB, principalmente da política de coexistência pacifica implementada por Nikita Krushev a partir de 1956, o documento ainda afirma que a URSS marcha para o comunismo, embora no ano seguinte encontrasse má acolhida na mesma, o que fica evidente no documento Resposta a Krushev de 1963 . Também no mesmo documento o partido faz referencia à violência revolucionaria, "as classes dominantes tornam inviável o caminho pacifico da revolução" .
O PCdoB surge num momento de intensa radicalização política e ideológica na sociedade brasileira. O começo da década de 1960 foi marcado por uma grande efervescência no plano político nacional, juntamente com isso tínhamos a bipolaridade da Guerra Fria. O período é marcado pela renúncia do presidente Jânio Quadros, após sete meses de governo, esta atitude dá início a uma das maiores crises da história política recente do Brasil. Jânio havia chegado à presidência com a promessa de "varrer" a corrupção incrustada nas estruturas do Estado brasileiro,

Jânio baseava-se na sua imagem de 'antipolítico', o amador honesto que oferecia a possibilidade de uma transformação radical em relação aos detentores do antigo estilo de fazer política no país, os quais se apegavam aos hábitos pré-1930 e não podiam se adaptar às necessidades de um Brasil urbano e moderno" .

Na visão de seus admiradores Jânio aparecia como um "messias" dotado de poderes miraculosos, como se fosse capaz solucionar os problemas do país da de uma só vez em um único decreto. Ele se apresentava como um "cavaleiro sem partidos" ? compreensível em um país de fraca tradição associativa e partidária ?, chegou ao poder filiado em um pequeno partido, o Partido Democrata Cristão (PDC) em aliança com a União Democrática Nacional (UDN), partido identificado com a direita, que para os comunistas representava os setores mais retrógrados da sociedade brasileira, o empresariado urbano, ligados ao imperialismo estadunidense e os grandes proprietários de terras. Neste período as disputas eleitorais no Brasil eram feitas em chapas separadas, o eleitor escolhia o chefe de executivo e vice. O vice-presidente eleito que sucedeu Jânio Quadros foi o ex-ministro do trabalho de Getúliuo Vargas: João Goulart. Este despertava desconfianças das classes dominantes e de setores anticomunistas das Forças Armadas vinculados na Escola Superior de Guerra (ESG).
No plano interno, a política de Jânio Quadros consistia em atacar as ineficiências burocráticas da administração pública e a corrupção, mostrava-se conservador, tomando uma série de medidas que desagradou as classes populares de quem teve amplo apoio durante a campanha eleitoral, principalmente com uma impopular medida de austeridade econômica que congelou os salários. Tomou algumas medidas "quixotescas" como proibir brigas de galo, biquínis e regular o tamanho da saia das misses. No plano internacional deu início a uma política externa independente, demonstrou simpatia por países não alinhados ao bloco capitalista da Guerra Fria como: o Egito de Gamal Abdel Nasser que buscava um caminho intermediário entre o comunismo e o capitalismo para alcançar o desenvolvimento nacional, reatou relações com países socialistas, aproximou-se da China e de Cuba. Jânio Quadros chegou inclusive condecorar com a Ordem do Cruzeiro do Sul o líder guerrilheiro e ministro de estado de Cuba: Ernesto Che Guevara.
No momento em que Janio Quadros renunciou, o vice João Goulart estava em viagem diplomática à China Socialista, o que despertou a ira das classes dominantes e de setores mais conservadores das Forças Armadas. Os ministros militares tentaram articular um golpe palaciano impedindo o retorno de Goulart ao Brasil. Embora a Constituição de 1946 estipulasse que o vice deveria assumir o cargo no caso de vacância do titular, tão logo os ministros militares decretaram estado de sítio, a fim de impedir qualquer mobilização pública. Não restava a menor dúvida de que um golpe militar estava em curso. Nos primeiros dias após a renúncia, houve uma intensa disputa entre os militares contrários a posse de Goulart e políticos favoráveis a manutenção da legalidade constitucional. No Rio Grande do Sul, estado natal de Jango, o governador Leonel Brizola ? cunhado de Goulart ? ensaiou uma resistência à tentativa de golpe articulada pelos ministros militares, mobilizou a população e montou a "rede da legalidade", que era uma cadeia de rádio pró-Goulart de alcance nacional. Brizola recebeu apoio do general Machado Lopes comandante do III Exército e tentou ainda articular o "Grupo dos 11", uma espécie de milícia armada com o mesmo número de jogadores de times de futebol, para defender a posse de Goulart. A guerra civil aberta estava a ponto de instalar-se. A solução encontrada foi a adoção do sistema parlamentarista de governo. Goulart assumiria mas não com plenos poderes. O primeiro ministro escolhido foi um conhecido político, membro da tradicional elite política mineira: Tancredo de Almeida Neves. A experiência parlamentarista brasileira dura cerca de um ano, em 1962 é convocado um plebiscito para a escolha do regime político, o presidencialismo ganha por ampla maioria e Goulart recupera seus plenos poderes de presidente da república.
O governo Goulart foi marcado pelo aumento da radicalização ideológica. Goulart era líder da ala mais à esquerda do PTB. Desta forma, os setores da elite política e econômica, mais os militares anticomunistas ficaram alarmadas com a possibilidade de fortalecimento dos comunistas ou com a formação de um governo em coalizão com os mesmos. O governo Goulart apresentava uma série de propostas de reformas para a sociedade brasileira. Eram as Reformas de Base, como ficaram conhecidas. Jango pretendia realizar as reformas agrária, política, administrativa, universitária e trabalhista. O PCB embora na ilegalidade, era uma força política considerável, forneceu amplo apoio ao governo, juntamente com estudantes reunidos na União Nacional dos Estudantes (UNE), das Ligas Camponesas e dos trabalhadores urbanos reunidos no Comando Geral do Trabalho (CGT) e setores médios das Forças Armadas.
Para o PCdoB, as propostas de reformas estruturais do governo Goulart eram meros paliativos que visavam à sobrevivência dos setores mais reacionários da sociedade brasileira. Para o partido "o Estado brasileiro e suas instituições constituem uma anacrônica máquina destinada a proteger a estrutura existente e esmagar os anseios e as lutas do povo" . No Manifesto-Programa de 1962, o PCdoB ataca o regime constitucional de então, aponta os problemas da nação como a criminalidade, a prostituição, a mortalidade infantil, as desigualdades regionais, apontando ainda "o imperialismo, o latifúndio e os grupos monopolistas da burguesia" , como obstruções ao desenvolvimento do país. Mais adiante destaca:

Há os que falam de reformas e, até mesmo, de reformas de base. É obvio que o Brasil necessita de reformas profundas em sua estrutura econômica, tais como a reforma agrária que proscreva o latifúndio e medidas que liquidem a exploração imperialista. Todavia, estas reformas não podem ser realizadas nos marcos do atual regime vigente.

Este foi um período de reformulações para o PCdoB e, marca também sua adesão ao maoísmo, no segundo semestre de 1963,

Maurício Grabois chamou o Partido Comunista Chinês (PCCh) de destacamento de vanguarda e força dirigente da revolução mundial. Mao Tse-tung recebeu de Grabois o reconhecimento de maior teórico vivo do movimento comunista internacional colocado no nível hierárquico de Marx, Lênin e Stalin a partir de então o maoísmo ganhava difusão institucionalizada no Brasil e atuava como força aglutinadora contra o PCB .


Em 1968, no documento do Comitê Central Alguns problemas ideológicos da revolução na América Latina, o PCdoB reafirma o "caráter nacional e democrático da revolução". Segundo o documento, o Brasil, como as demais nações latino-americanas, tinha sua possibilidade de desenvolvimento obstruída pela dominação imperialista dos Estados Unidos, os grandes proprietários de terras e parte da burguesia ligada aos interesses do imperialismo norte-americano. O partido critica severamente a afirmação de outras organizações de esquerda, principalmente a esquerda católica e as de influência cubana como a I Conferência Latino-Americana de Solidariedade (OLAS) em relação a conquista imediata do socialismo e a libertação nacional. Para o PCdoB, esta concepção era totalmente improcedente, o processo revolucionário deveria antes passar por uma etapa de transição ao socialismo adotando algumas práticas capitalistas, por isso o binômio nacional-democrático . Logo mais adiante falaremos mais da vinculação do PCdoB ao o maoísmo e aos comunistas chineses, antes porém, vejamos a atuação do partido no período pós-golpe de 1964.
Pouco tempo após o golpe, PCdoB lança o documento, O golpe de 1964 e seus ensinamentos, logo no início o documento procuram descrever a situação do país pós-golpe: "Em situação difícil e num clima de insegurança e violência vive o povo brasileiro, desde que foi desfechado o golpe militar de 1º de abril. Muitas conquistas, alcançadas em anos de duras lutas, foram liquidadas" . Entretanto conforme mostra o documento Manifesto-Programa, dois anos antes, o governo Goulart era tido pelo partido como um regime "reacionário e antinacional", sua queda aparentemente poderia até ser justificada. Pouco antes do golpe de estado, no dia 29 de março, um grupo de dez militantes do PCdoB foi para a China de Mao Tsé-tung para realizar um treinamento de capacitação político-militar , o objetivo era dar início a uma ofensiva contra o governo Goulart, ao retornarem enfrentariam uma situação bem mais complexa: uma ditadura militar.
Retornando ao documento O golpe de 1964 e seus ensinamentos, o partido critica a política do governo Castelo Branco, apontando as contradições do movimento golpista, sobretudo em relação aos políticos civis que apoiaram o golpe e as clivagens internas nas forças armadas e também a chamada "linha dura". Sem entrar em detalhes da política externa do governo, critica a aliança com os Estados Unidos, o rompimento das relações com Cuba e a aproximação com Portugal então sob a ditadura salazarista, que procurava deter o processo de libertação nacional dos povos africanos. O documento então critica duramente a atuação do PCB durante o governo Goulart. Ainda em relação a inviabilidade do caminho pacifico, o partido destaca:

Ao examinar as causas da derrota das forças populares, salta a vista que no movimento democrático e antiimperialista predominava a idéia de que a revolução no Brasil se faria por intermédio do caminho pacifico. Por meio de reformas sucessivas, nos marcos do regime vigente, seria possível realizar transformações profundas na estrutura econômico-social do país. O pensamento dominante consistia simplesmente em aperfeiçoar a máquina estatal, colocando-se nos diferentes postos-chave da administração pública homens considerados nacionalistas. João Goulart confiava poder levar a cabo algumas reformas e manter-se na presidência apoiado no movimento sindical e nos comandos militares mais importantes.
Os acontecimentos de março-abril vieram demonstrar o quanto era ilusória a orientação do caminho pacífico. É inegável que o movimento democrático e antiimperialista dispunha de bastante força. Contava com os sindicatos, as organizações estudantis, possuía apoio no campo e regular influencia nas corporações militares. Contudo, não foi capaz de organizar a luta para enfrentar os golpistas. Imbuído de uma concepção pacífica, revelou completa falta de iniciativa para defender os interesses do povo. Hoje, quando as liberdades foram anuladas e sucedem-se as mais odiosas perseguições, não é difícil compreender o quanto foi criminosa a linha de transição pacífica. Os trabalhadores, os estudantes, os intelectuais indagam por que não se resistiu ao golpe quando se tinha tão fortes posições. Os responsáveis principais são aqueles que pregavam aquela orientação. Tivesse prevalecido a linha revolucionária, outro teria sido o curso dos acontecimentos. (...) Esse partido (o PCB), ao renunciar ao marxismo-leninismo e ao adotar uma orientação tipicamente reformista, colocou-se a reboque da burguesia e atuou no sentido de que os movimentos sindical, camponês e estudantil ficassem sob a hegemonia da burguesia .


Em termos práticos e estratégicos, o PCdoB reivindica a continuação do partido comunista de 1922, conforme já discutido. A nova orientação dos dirigentes soviéticos a partir de 1956 foi chamada de revisionista. Para o PCdoB, os revisionistas brasileiros, liderados por Luis Carlos Prestes, a partir de 1957 elaboraram uma política que veio a negar os princípios do marxismoleninismo. O PCdoB denuncia que a partir de 1960 o PCB negou as teses do marxismoleninismo no seu 5° Congresso o. Este partido teria acreditado que o Estado brasileiro estaria a caminho da democratização e, que as profundas transformações que precisavam passar a sociedade poderiam ser feitas nos marcos do regime de 1946. Isto é, conjuntamente com setores da burguesia nacional. Através de uma estratégia reformista e pacífica que levaria a tal objetivo. Em mais uma crítica contundente ao PCB, o documento destaca o que seria um dos motivos para a derrota de 1964:

Sob pretexto de obter o registro legal de seu partido, em 1961, os revisionistas mudaram o nome da organização partidária, retiraram dos estatutos a declaração de que o partido se orientava pelos princípios do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário, apresentaram um programa totalmente reformista. Dessa forma, criaram um novo partido e cindiram o movimento comunista .

Nos primeiros meses após o golpe de 1964, o PCdoB faz sérias críticas ao PCB, entre elas, a de que teria subestimado a força dos setores golpistas, supervalorizado a capacidade das forças populares, e acreditado que o governo Goulart poderia dirigir a revolução em aliança com os comunistas. O golpe militar pegou as forças populares de surpresa, a maior parte da esquerda brasileira acreditava na inevitabilidade histórica da revolução, o que se viu depois foi a desarticulação destas forças e a posterior repressão que se abateu sobre os movimentos reivindicatórios logo quando se abriram as cassações no governo Castelo Branco. Este governo cassou mandatos de centenas de parlamentares na instancias federal e estadual, interveio em diversos sindicatos ? sobretudo os controlados pelos comunistas ? instaurou inquéritos policiais militares (IPM) em diversas estatais e outros setores do funcionalismo público e prendeu milhares de pessoas por motivos políticos. Para derrotar os reacionários e os golpistas, o Partido Comunista do Brasil, propunha em 1964, a articulação de uma frente única democrática e ainti-imperialista, ressaltando o caráter amplo que atingiu o movimento democrático de emancipação nacional durante o período pré-golpe. Notem que nesse momento o PCdoB fala de um movimento democrático e nacional, que englobasse diversas tendências políticas com objetivo de "terminar no país com o domínio do imperialismo norte-americano e com o sistema do latifúndio" . Outro ponto de destaque é que o partido aponta que um dos principais entraves para a vitoria das forças revolucionárias, estaria no campo, representado pelo latifúndio. Para isso o maoísmo seria uma força aglutinadora.

Adoção do maoísmo
Por discordar da política soviática, PCdoB busca se acolher na China de Mao Tsé-tung, juntamente com os revolucionários cubanos 1961, formuladores da teoria foquista, ou o chamado foco castro-guevarista. Aparentemente, a teoria foquista se assemelha com a teoria maoísta, por concentrar sua base de operações na área rural. Porém, na teoria da guerra revolucionária maoísta ou Guerra Popular Prolongada, é o partido comunista que dirige todo o processo revolucionário, tanto o fator político quanto o militar está subordinado a direção partidária. Jacob Gorender destaca as diferenças fundamentais entre as duas teorias:

Em primeiro lugar, (o maoísmo) subordinou o fator militar ao fator político. O exército guerrilheiro devia estar sob a direção absoluta do partido comunista. O partido precede a guerrilha e esta não surge e desenvolve senão mediante o trabalho político entre os camponeses. A perspectiva devia ser, por isso, a da guerra popular prolongada. Em segundo lugar, a liderança chinesa não endossou o objetivo socialista imediato, salientado nos escritos de Guevara, porém continuou a defender a concepção da revolução em duas etapas. Bem como a tese da aliança com a burguesia nacional na etapa da revolução antiimperialista e antifeudal

O maoísmo é um corpo de ideias que engloba diferentes questões, que vão desde estratégia militar, organização partidária, a incursões na área cultural e educacional. Mao Tsé-tung foi o principal dirigente do processo revolucionário chinês. No terreno militar travou uma guerra contra o exército do então governo nacionalista de Chiang Kai-shek no interior do país até conquista do poder em 1949.
Máximas do próprio Mao como: "ousar lutar, ousar vencer", "o imperialismo e todos os seus lacaios são tigres de papel" e " a tarefa central e forma mais alta de toda revolução é a tomada do poder através da força armada, isto é, a solução do problema por meio da guerra" , encorajaram organizações revolucionárias na Ásia, África e América latina, onde a realidade de países destes continentes eram comparadas com a China pré-revolucionária, "atraso feudal", "sub-capitalismo", considerável número de camponeses pobres, fragilidade institucional dos aparelhos de estado e profissional das forças armadas. Desta forma, a China exportou sua teoria revolucionária para o Terceiro Mundo, oferecendo apoio aos partidos comunistas que discordassem do "revisionismo soviético", dando treinamento político-militar à organizações guerrilheiras. Movimentos guerrilheiros influenciados pela estratégia maoísta surgiram a partir da segunda metade da década de 1960 na Colômbia o Partido Comunista (marxista-leninista) e seu braço armado o Ejército Popular de Liberación (EPL), na Bolívia, Equador, Chile, Argentina, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, República Dominicana, México e no Peru o Sendero Luminoso, movimento guerrilheiro que ficaria mundialmente conhecido nos anos 1980 por sua violência e ortodoxia.
O PCdoB encontrou respaldo no maoísmo. A teoria chinesa possibilitava ao partido conceber uma estratégia de longo prazo sem perder de vista seu principal objetivo, a luta revolucionária e a conquista do poder, e ainda sem precisar partir para ações armadas imediatas com fez várias organizações de esquerda principalmente depois de 1967. A não adesão à luta armada naquela conjuntura poderia acarretar no esvaziamento do partido com a perda de militantes. As principais organizações revolucionárias que pegaram em armas contra a ditadura militar no final da década de 1960, eram dissidências do PCB, Ação Libertadora Nacional (ALN), Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8), Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares (VAR-Palmares).
O documento que define a luta armada concebida pelo PCdoB é Guerra popular o caminho da luta armada no Brasil, de janeiro de 1969. Neste documento estão delineados os principais pontos da concepção estratégica do partido. Essencialmente é no interior do país que seria desencadeada a sua guerra popular prolongada:


O interior é o campo propicio à guerra popular. Aí existe uma população que vive no abandono, na ignorância e na miséria. Nos mais diversos níveis, os camponeses empenham-se na luta pelos seus direitos. Devido a repressão brutal dos latifundiários e da polícia, as ações no campo assumem logo caráter radical. Sobretudo nas regiões de posseiros, são freqüentes os choques armados com os grileiros.


A partir de 1966 o PCdoB irá designar vários militantes para a região do Bico do Papagaio no rio Araguaia, na confluência dos estados do Pará, Maranhão e Goiás (na época o estado do Tocantins não existia). A partir daquela região remota do Brasil seria desencadeada a guerra popular prolongada que deveria levar o país à revolução socialista. No ano de 1971, o partido já possuía cerca de setenta militantes na região, eles misturam-se com a população camponesa, realizando alguns trabalhos no campo, prestavam assistência médica à população, ajudavam nas plantações, dentre outras coisas. Por volta de 1972 o Exército descobre "embrião de guerrilha" que estava sendo preparada na região do Araguaia, ainda este ano houve enfrentamentos entre guerrilheiros e o Exército no qual morreram alguns militares, dentre eles: Mauricio Grabois e uns poucos guerrilheiros foram capturados com vida,. A partir de fins de 1973 as forças da repressão lançam uma ofensiva final com objetivo de acabar de vez com a guerrilha. Neste período o general Médici preparava-se para passa a presidência ao general Geisel. A ordem do Palácio do Planalto era de não fazer prisioneiros, ou seja, todos os militantes da luta armada deveriam ser executados sem deixar vestígios. No início de 1974 a Guerrilha do Araguaia é derrotada. Na época a censura oficial não permitiu a divulgação deste episódio, ficando conhecida somente vários anos depois, até recentemente as Forças Armadas não reconheciam oficialmente este episódio. Hoje se sabe que muitos guerrilheiros foram capturados com vida e sumariamente executados. Existem ainda cerca de setenta ou oitenta desaparecidos no Araguaia .


CONSIDERAÇÕES FINAIS


Analisar a trajetória política de dois partidos comunistas brasileiros, suas propostas teóricas e sua ação estratégica, por meio de uma discussão dos principais pressupostos teóricos procuraram mostrar como estes partidos tornaram-se referência para a esquerda brasileira. Por meio de uma análise histórica da trajetória dos partidos mostramos sua constituição como força política seminal da esquerda brasileira. Os dois partidos foram base e matriz de várias organizações comunistas dissidentes que se seguiram após as cisões internas.
Na década de 1920 o então Partido Comunista do Brasil ? na época usava a sigla PCB ? foi uma força política formada no seu início por militantes oriundos do anarco-sindicalismo, que era a força política majoritária no nascente movimento operário brasileiro. No ano de 1922 os comunistas brasileiros organizam-se oficialmente em partido. Este ano marca também o fim da guerra civil na Rússia revolucionária com a vitória dos bolcheviques sobre o exército branco e a constituição da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Mesmo sendo um dos partidos comunistas pioneiros na América Latina, os comunistas brasileiros demoraram cerca de dois anos para serem aceitos no Komintern ? a III Internacional Socialista. A partir de então o partido começa acumular forças e torna-se uma importante força do movimento operário brasileiro.
Na década de 1930 o Partido Comunista do Brasil já era uma força política considerável, a Aliança Nacional Libertadora, uma frente política anti-imperialista e antifascista congregou diversos setores da sociedade brasileira descontentes com os rumos tomados pela Revolução de 1930. Em fins de 1935, o partido tenta tomar o poder por meio de uma insurreição armada, que ficou conhecida como intentona comunista. O movimento foi desarticulado em poucos dias e a maioria dos dirigentes comunistas de destaque nacional ficaram presos por quase dez anos.
Com a anistia decretada pelo regime varguista em 1945 diversas pessoas encarceradas por motivos políticos ganham a liberdade, inclusive os comunistas, nesta época já com um grande prestígio. Nas eleições de 1946 conseguem eleger 14 deputados para a Câmara Federal em um senador. A legalidade foi apenas um hiato breve. Em 1947 o Tribunal Superior Eleitoral cassa o registro legal do partido e os comunistas brasileiros retornam a mais obscura clandestinidade. Mesmo atuando de forma clandestina, nas décadas seguintes o Partido Comunista do Brasil terá um crescimento quantitativo substancial, principalmente no movimento estudantil. A década de 1950 é marcada pela Guerra Fria e pela cisão no Movimento Comunista Internacional, a partir da publicação do relatório secreto de Kruschev, denunciando publicamente os crimes da era stalinista. Isso fez com que ocorresse um sério abalo nos partidos comunistas ao redor do mundo, a partir de então cria-se dois pólos de cisão no Movimento Comunista Internacional, com a adoção de uma nova orientação política na URSS, a coexistência pacífica apregoada pelos dirigentes soviéticos, também chamada de "revisionista". O outro pólo ideológico do mundo comunista de então era a China de Mao Tsé-tung, que no começo da década de 1960 rompe relações com a União Soviética e formaliza a divisão no Movimento Comunista Internacional.
No Brasil, os reflexos destes embates teóricos serão sentidos no interior no PCB, que adota a chamada a chamada linha "revisionista" ? pelo menos parte da direção nacional do partido ? , na década de 1960, com o acirramento das tensões nos partidos comunistas de todo o mundo, formaliza-se a cisão, com surgimento de dois partidos comunistas no Brasil, um partido pró-soviético, "revisionista", o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), maoísta adepto da luta armada como forma de tomada do poder. No decorrer da década de 1960, principalmente durante o regime militar, observa-se um esvaziamento do PCB, com diversas cisões que darão surgimento a diversas organizações guerrilheiras no final dos anos 60 e início dos anos 70, e um crescimento do PCdoB, sobretudo com adesão de parte da esquerda católica que é incorporada ao partido como a Ação Popular Marxista-Leninista (APML). Entre os anos de 1972 e 1974, o PCdoB foi a única organização comunista no Brasil a implementar uma guerrilha na área rural, na região do Araguaia, o movimento dura cerca de dois anos e é ferozmente reprimido pelo Exército.












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