O papel das Ciências Contábeis na promoção, desenvolvimento e sustentabilidade...

TÍTULO DO PROJETO : O papel das Ciências Contábeis na promoção, desenvolvimento e sustentabilidade de atividades empreendedoras de micro e pequenas sociedades empresárias e de empreendedores individuais. 

 

NOME DO PROFESSOR COORDENADOR (PROPONENTE): Amilson Zanetti

DEPARTAMENTO/INSTITUIÇAO/VÍNCULO: ICEG

UNIDADE CAMPUS : Puc Minas Coração eucarístico.

NÚCLEO TEMÁTICO DE VÍNCULO (PRIMÁRIO):

NÚCLEO TEMÁTICO DE VÍNCULO (SECUNDÁRIO):

LINHA TEMÁTICA:

PROJETO DE CONTINUIDADE:

CASO SEJA PROJETO DE CONTINUIDADE, INFORMAR NÚMERO E NOME DO PROJETO EM 2013: NÃO

PALAVRA(S)-CHAVE: Micro-empresas

RESUMO

   Este projeto tem por objetivo principal demonstrar a importância das micro e pequenas empresas e individuais. sendo essenciais para a economia brasileira, devido principalmente a sua capacidade de empregar. Já, a responsabilidade social é um tema que vem sendo amplamente discutido, visto sua capacidade de promover a inserção social dos excluídos, a melhoria da renda da população. Logo, procura-se comprovar a necessidade de uma maior conexão das micro e pequenas empresas   e empreendedor individual, com o papel dos contadores no desenvolvimento e sustentabilidade das sociedades empresárias de micro e pequeno porte e de empreendedores individuais;  o processo de formalização, planejamento e gestão de micro e pequenas empresas de empreendedores individuais. A legislação aplicável ao assunto, bem como as contribuições dos diversos órgãos governamentais ou da sociedade, como SEBRAE, entre outros.

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DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO PROBLEMA:

 

De acordo com o IBPT, o último levantamento realizado sobre MPES  realizado entre os meses de outubro de 2011 e setembro de 2012, baseado nos dados divulgados pelas próprias empresas e entidades, além de Receita Federal do Brasil, Secretarias, Agências, Juntas Comerciais, Portais da Transparência e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa  observou que 41,86% das empresas fecham suas portas entre um e cinco anos após sua criação, enquanto que, nos anos 70, a quantidade chegava a 59,81%. Já a mortalidade após 14 anos de existência caiu de 85% para 75%, se comparado o mesmo período. A vida média das empresas por aqui é de 8,7 anos.

Esse censo mostrou que, hoje, o país tem quase 13 milhões de empresas ativas, entre matrizes e filiais, o que significa um empreendimento aberto para cada 16 brasileiros. Desse total, 90% são empresas privadas, 9% são entidades privadas sem fins lucrativos e 1%, entidades públicas.

Analisando o perfil das companhias, metade delas é dos tipos jurídicos Empresário Individual (EI) e Microempreendedor Individual (MEI). Quanto ao tamanho, 85% das empresas brasileiras são de micro e pequeno porte.

“Esse grande volume de pequenas empresas prova que aumentou a formalização no país e também reforça o reconhecimento dos pequenos como base da economia brasileira. Então nada mais justo do que investir cada vez mais no seu fortalecimento, já que os menores são maioria não só aqui, mas em todo o mundo, e são grandes geradores de renda, riqueza e oportunidades de trabalho”, destaca Pinheiro da Cruz.

Com base nesses dados, pretende-se com esse projeto analisar as micro pequenas empresas e empreendedor individual, elaborando uma proposta para que os novos empresários que surgem no mercado, estejam atentos aos riscos da descontinuação, que por mais que a cada ano, esteja reduzindo ainda é um percentual muito alto na sociedade, propondo um projeto simples para micro e pequenas empresas e empreendedor individual localizados em bairros de Belo Horizonte, para sua expansão e estabilidade.

    

JUSTIFICATIVA

    

        O termo empreendedorismo tem muitas origens, que são propostas por pesquisadores de diferentes campos, que utilizarão os princípios de suas próprias áreas de interesse para constituir o conceito.
          Duas principais correntes contêm elementos comuns à maioria delas: a dos economistas que dedicaram seus estudos ao gerenciamento dos negócios na empresas e que definiram como pessoas que corriam riscos, investiam seu capital próprio e negócios, e a dos comportamentalistas que enfatizam os aspectos atitudinais como a criatividade e a intuição. Foi o economista austríaco J. A. Schumpeter (1934), que deu projeção ao tema associando definitivamente o empreendedor ao conceito de inovação e associando ao desenvolvimento e ao aproveitamento de oportunidades em negócios.
        O empreendedor deve conduzir ao desenvolvimento econômico gerando e distribuindo riquezas e benefícios para a sociedade.

            Segundo a Lei Complementar 123 de 2006, define se conforme o País e conta com um máximo de dez empregados e um faturamento  limitado. Para além de característica principal das microempresas ser o seu tamanho reduzido, este tipo de empresas tem uma grande importância na vida econômica de um país, em especial para os setores mais vulneráveis do ponto de vista econômico.

As micro empresas e as empresas de pequeno porte recém um tratamento diferenciado, a finalidade é incentivara atuação dos empreendedores , através da simplificação das obrigações tributarias, administrativas e outros benefícios sócio econômicos. A lei citada acima passa a ser uma conquista para as microempresas do Brasil, pois estimula e passa a estabelecer regulamentos e incentivos mais simples no pagamento de impostos e contribuições.Esta Lei Complementar 123 de 2006, com vigência em 1º de julho de 2007que passa a instituir o Estatuto Nacional da ME e EPP.

O Estatuto definiu a conceituação legal para as microempresas, para as empresas de pequeno porte e para o Micro empreendedor Individual (MEI), que se manteve vinculada à receita bruta realizada, como na legislação anterior.

MICROEMPRESA	MICROEMPRESA	PEQUENA EMPRESA	PEQUENA EMPRESA
COMERCIO E SERVIÇOS (ATE 9 ) FATURAMENTO 1	INDUSTRIA E CONSTRUÇÃO(ATE19) FATURAMENTO 1	COMERCIO E INDUSTRIA  (DE10 A 49) FATURAMENTO1	INDUSTRIA E CONSTRUÇÃO(20 A 99 FATURAMENTO 1
ATE 240.000,00	ATE 240.000,00	ENTRE 240.000,00 E 2.400.000,00	ENTRE 240.000,00 E 2.400.000,00
ATE 2.400.00,00 FATURAMENTO 2	ATE 2.400.00,00 FATURAMENTO 2	2.400.000,00 E 16.000.000,00	2.400.000,00 E 16.000.000,00

De forma geral as microempresas realizam um papel social muito importante da sociedade, pois empregam um grande numero de empregados o Brasil conforme pesquisas realizadas pelo SEBRAE. As Pequenas e as micro empresas são responsáveis pela sustentação da economia brasileira.

Devido a grande concorrência existente entre as microempresas a geração de trabalho, também, cresce ajudando na economia dos setores tradicionais do mercado.

A contabilidade vem sendo de grande importância no desenvolvimento de tais empresa, atuando como orientadora no papel da empresa e suas responsabilidades frente a sociedade e ao meio ambiente.

A empresas são agentes de responsabilidade social, pois se tornam agentes de mudança frente a sociedade, buscando atitudes responsáveis  ao ambiente a e sociedade numa ação preventiva de riscos futuros, como impacto ambiental  e processos judiciais                                

As principais diretrizes de uma empresa socialmente responsável estão relacionadas à transparência em seus objetivos, ao investimento no bem estar dos empregados e dependentes, ao desenvolvimento da comunidade, ao desenvolvimento da cidadania individual e coletiva, à preservação do meio ambiente e à sinergia com seus parceiros. Parte-se do pressuposto de que se a empresa consegue alcançar estas diretrizes, ela estará também conquistando clientes, pois, ganhará o reconhecimento da sociedade. (KHALIL, 2005, p.36)

As ME tem o dever de incentivar as funcionários a trabalhar em favor das ações sociais e demosntrar a cada um o valor da sua colaboração, pois um dos grandes prejuízo para uma empresa é o desgaste físico e mental de empregados, o trabalho em conjunto pode trazer grandes resultados para a empresa.

Dada a importância da responsabilidade social, considerando a desconcentração e proximidade das MPEs com a população, existe a necessidade de instruir e conscientizar o pequeno empreendedor da importância de ações que visem além do lucro e retorno financeiro.

As MPEs precisam apresentar ações mais efetivas, na busca da satisfação dos colaboradores envolvidos com o negócio, bem como os interesses da comunidade e apoio as ações que visem preservar o meio ambiente. Também se enfatiza a necessidade do Estado estar mais presente e dar um apoio mais intensivo a empresas deste porte.

Micro empreendedor Individual A Lei Complementar 128 de 2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como autônomo se torne um empreendedor legalizado (MEI) Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

O micro empreendedor individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Suas características se enquadra no sistema do Simples Nacional, está isento dos tributos federais como:

Imposto de Renda, PIS, COFINS, IPI e CSLL.

É importante lembrar que:

O Micro empreendedor Individual - MEI tem como despesas legalmente estabelecidas, APENAS, o pagamento mensal de R$ 36,20 (INSS), acrescido de R$ 5,00 (Prestadores de Serviço) ou R$ 1,00 (Comércio e Indústria) por meio de carnê emitido através do Portal do Empreendedor, além de taxas estaduais/municipais que devem ser pagas dependendo do estado/município e da atividade exercida.

O pagamento de BOLETO não relacionado com as despesas mencionadas acima, é de livre e espontânea vontade do Micro empreendedor Individual - MEI.

Sua receita bruta anual deve ser ate 60 mil ( a partir de janeiro) podendo no máximo ter um empregado com piso da categoria ou salário mínimo.

O (MEI) não pode possuir filial, não pode ser titular, sócio ou administrador de outras empresas e faz recolhimento dos impostos e contribuições em valores fixos mensais, independentes da receita bruta mensal. Existe uma relação de atividades permitidas para esta categoria no site www.portalempreendedor.gov.br

O micro empreendedor possui alguns benefícios previdenciários e como

aposentadoria por idade para mulher com 60 anos e 65 para os homens,

auxilio doença

salário maternidade

aposentadoria por invalidez

A contabilidade formal como o livro diário e razão esta dispensada. O MEI deve ter no mínimo de organização em relação a compra e seu faturamento mensal , esse controle é indispensável para melhora o negocio além de ser importante para o crescimento da empresa. Deve se organizar com suas contas a pagar, isso é básico para uma boa gestão.

Mensalmente o MEI deverá preencher um formulário básico que informe, mensalmente, o que faturou, com emissão de notas fiscais, o formulário pode ser preenchido a próprio punho e não precisa ser enviado a órgão nenhum , basta arquiva lo em caso de alguma fiscalização futura.

É importante lembrar que haja venda para pessoa jurídica a empresa pode emitir uma própria nota de entrada, ficando o MEI desobrigado a emissão da mesma. Se não for possível deve se emitir a nota normalmente.

O desenvolvimento de práticas de responsabilidade social nas micro e pequenas empresas vêm garantindo uma atuação mais eficiente no combate às desigualdades sociais e a uma melhoria nas condições de oportunidade, visto que essas empresas possuem uma maior proximidade com a comunidade e estão inseridas em vários meios de diferentes estratificações da sociedade.

Em estudo o Instituo Ethos e Sebrae (2003) apontam que ao assumir uma postura comprometida com a responsabilidade social empresarial, micro e pequenas empresas tornam se agentes de uma mudança cultural, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

         A Desobrigatoriedade de contabilidade formal, para os MEI, pode ser um problema a ser considerado no futuro, pois apesar de estar dispensado de algumas obrigações, o empreendedor individual, precisa da capacidade técnica de um profissional na área.  a contabilidade deve ser utilizada como ferramenta gerencial, Uma nota do SEBRAE-SP:

 "Cumpre destacar que a contabilidade não se resume no cumprimento das obrigações fiscais e tributárias, não sendo este o seu principal objetivo. A contabilidade é na verdade um instrumento gerencial, assim, imprescindível para a administração de qualquer tipo e porte do empreendimento".

 

OBJETIVO GERAL

 

   O objetivo geral do projeto é apresentar alternativas simples para crescimento e/ou estabilidade de lojas enquadradas no MPEs,  nos bairrros de Belo Horizonte, evitando sua descontinuação.

 

 

OBJETIVO ESPECÍFICO

 

       Objetiva-se a descrever sobre as Micro e Pequenas Empresas e empreendedor individual, considerando as classificações de vários órgãos oficiais e a legislação. Em seguida, são apresentados alguns dados estatísticos do SEBRAE as micro empresas no brasil  e empreendedores individuais e sua evolução,  a importância e responsabilidade social  das micro e pequenas empresas para a economia brasileira. Após este trâmite busca-se apresentar metas e alternativas a essas empresas, para seu crescimento, informando da necessidade apoio de um contador, que o ajudará manter  todos documentos e atividades em dia, proporcionando maior segurança e organização para tomada de decisão e crescimento, busca analisar a cultura de cada dessas pequenas empresas, e sua forma de trabalho, investimentos em publicidade, que em empresas de bairro é muito escasso.

 

METAS

 

    A metas  para este projeto dividiu-se em 3 etapas, primeiramente buscou- se no primeiro mês de fevereiro  do projeto observar  dois empreendedores individuais e observância em empresas de bairro, com intuito de analisar forma de trabalho, como é sua responsabilidade sobre o que entra em caixa, se possui algum investimento para crescimento e organização.

       No segundo mês foi verificado que a falta de um controle dos estoques nas empresas  de bairro e empreendedores individuais, verifica-se que se entra dinheiro no caixa utiliza-se para cobrir despesas em casa ou compra mais mercadorias em fornecedores, muitas vezes com a desobrigatoriedade na emissão de nota pelos empreendedores, eles  não tem controle do que entra e sai.

       No terceiro mês teve por meta apresentar uma nova forma de trabalho, apresentando a importância da contabilidade, para continuação e organização da empresa, pois um profissional na área pode ajudar esse empresário a controlar os estoques, emissão de nota  e não utilização dos recursos da empresa dentro de suas residências

ORÇAMENTO (ITENS A SEREM FINANCIADOS PELA PUC MINAS)
Item de despesa	Detalhamento/Descrição	Informar o recurso necessário/mês	TOTAL
		FEV	MAR	ABRIL	MAIO
RH – Docente*	ICEG	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
RH – Extensionistas**	5 alunos	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Publicidade e Anúncios/serviço gráfico	atrair clientes	R$ 300,00	R$ 300,00	R$ 300,00	R$ 300,00
Material de informática	imprenso	R$ 10,00	R$ 10,00	R$ 10,00	R$ 10,00
Serviços contábeis	apoio ao empreendedor	R$ 250,00	R$ 250,00	R$ 250,00	R$ 250,00
TOTAL (POR MÊS E GERAL)		R$ 560,00	R$ 560,00	R$ 560,00	R$ 560,00

 

 

 

METODOLOGIA DE ATIVIDADES

 

       A metodologia utilizada para este projeto foi o método exploratório, com base em visitas técnicas a dois empreendedores individuais e observação em lojas de bairros, para que os procedimentos de propostas do projeto sejam mais realistas com a realidade vivida no mercado brasileiro.

 

ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO

 

  A estrutura utilizada para realização deste trabalho,  foram  visita técnica a uma empreendedora que fábrica adesivos de unha e comercializa novidades femininas e outro empreendedor comercializa bijuterias sem possuir loja física e observação em lojas de bairro, para se construir um projeto que visa a expansão das micro e pequenas empresas e empreendedores individuais e não sua descontinuação que ainda é muito forte na nossa sociedade brasileira. 

PARCERIAS

 

MONITORAÇÃO E AVALIAÇÃO

 

 

O monitoramento foi mensal após apresentação de mudança para o crescimento dessas empresas, verificou-se se nos outros meses foram aplicados as medidas e se os empresários sentiram mudanças, com o apoio de contador, investimento no seu negócio.

           Questionando eles se o projeto simples, mas que muitos e muitos empresários não adotam, verificou-se maior animo por parte deles e melhor segurança mês a mês, gerando o alcance dos objetivos e metas que se desejava alcançar.

         Neste quadro apresenta os valores a serem financiados pela Puc Minas, aos participantes do projeto extensionista.

 

ORÇAMENTO
Item de despesa		Informar o recurso necessário/mês
		FEV	MAR	ABRIL	MAIO
RH – Docente*	ICEG	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
RH – Extensionistas**	5 alunos	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Condução urbana		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Publicidade e Anúncios		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Serviços gráficos		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Serviços Postais		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Serviços Reprográficos		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Lanches e Alimentação		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Aluguel de material didático		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Aluguel de equipamentos		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Alugueis de imóveis e condomínios		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Insumos agroveterinários		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Jornais, revistas e periódicos		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Material de copa e cozinha		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Material de expediente e escritório		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Material de informática		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Material de limpeza		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Material didático não permanente		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Material esportivo		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Pequenos móveis, ferramentas e utensílios		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Viagem e hospedagem		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Fretes e carretos (Aluguel de carro, vans e ônibus)		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Revelações e filmes		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Serviços de apoio a eventos		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Serviços de terceiros/ Pessoa Física		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Serviços de terceiros/ Pessoa Jurídica		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
TOTAL (POR MÊS E GERAL)		R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00

 

 

 

ORÇAMENTO (ITENS A SEREM FINANCIADOS PELA PUC MINAS)
Item de despesa	Detalhamento/Descrição	Informar o recurso necessário/mês	TOTAL
		FEV	MAR	ABRIL	MAIO
RH – Docente*	ICEG	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
RH – Extensionistas**	5 alunos	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Publicidade e Anúncios/serviço gráfico	atrair clientes	R$ 300,00	R$ 300,00	R$ 300,00	R$ 300,00
Material de informática	imprenso	R$ 10,00	R$ 10,00	R$ 10,00	R$ 10,00
Serviços contábeis	apoio ao empreendedor	R$ 250,00	R$ 250,00	R$ 250,00	R$ 250,00
TOTAL (POR MÊS E GERAL)		R$ 560,00	R$ 560,00	R$ 560,00	R$ 560,00

 

   Orçamento para uma alavancagem das micro pequenas empresas e empreendedor individual, tem por base o apoio contábil, para segurança do empresário para realização de suas atividades e investimentos, para o crescimento da empresa, valores (médios) buscados em escritórios e orçamento realizado em gráficas.