O papel das Ciências Contábeis na promoção, desenvolvimento e sustentabilidade de atividades empreendedoras de micro e pequenas sociedades empresárias e de empreendedores individuais

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais

Curso de Ciências Contábeis

5º Período Noite

Contabilidade de Custos

Planejamento Fiscal e Tributário

Projeto de Estágio Supervisionado

Teoria Avançada da Contabilidade

Sistemas Contábeis I

Gabriela Amaral Araujo

Jessica Elaine Gonçalves Costa

Pedro Humberto Gonçalves Cardoso

Raquel Amaral Araujo

Rúbia Coelho de Paula Neris Amaral de Paula

O papel das Ciências Contábeis na promoção, desenvolvimento e sustentabilidade de atividades empreendedoras de micro e pequenas sociedades empresárias e de empreendedores individuais

Belo Horizonte

05Maio2014

Gabriela Amaral Araujo

Jessica Elaine Gonçalves Costa

Pedro Humberto Gonçalves Cardoso

Raquel Amaral Araujo

Rúbia Coelho de Paula Neris Amaral de Paula

O papel das Ciências Contábeis na promoção, desenvolvimento e sustentabilidade de atividades empreendedoras de micro e pequenas sociedades empresárias e de empreendedores individuais

Artigo apresentado às Disciplinas:Contabilidade de Custos, Sistemas Contábeis I, Planejamento Fiscal e Tributário, Projeto de Estágio Supervisionado e Teoria Avançada de Contabilidade do 5º Período do Curso de Ciências Contábeis Noite do Instituto de Ciências EconômicaGerenciais da PUC Minas BH.

Professores: José Ronaldo

Cristiano Moreira

Nivaldo Carvalho

Fátima Drumond

Belo Horizonte

05Maio2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................04

2 A RELAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS COM AS ENTIDADES......................05

3 ESTUDO DE CASO: CONTRIBUIÇÕES DAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADES EMPREENDEDORAS DE MICRO E PEQUENAS SOCIEDADES EMPRESARIAS E DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS....................................................................................................................................06

4 REGIME DE TRIBUTAÇÃO............................................................................................08

5 ATIVIDADE SUSTENTÁVEL..........................................................................................09

6 DESENVOLVIMENTO DE SOFTWERES PARA CONTROLE, GESTÃO E PROMOÇÃO DA EMPRESA..............................................................................................10

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................14

REFERÊNCIAS....................................................................................................................15

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo de pesquisa o papel do contador na promoção, desenvolvimento e sustentabilidade de atividades empreendedoras de micro e pequenas sociedades empresárias e de empreendedores individuais. Tendo como base de estudos livros, internet e o estudo de caso referente a empresa Banho de Brilho Limpezas Especiais Ltda – EPP.

Engloba conceitos fundamentais contábeis para o alinhamento junto com o empreendimento, seguido de estratégias adotadas pela contabilidade para melhoria na gestão, controle de custos, sustentabilidade, recolhimento de tributos e dados em sistemas online, entre outros.

1 A RELAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS COM AS ENTIDADES

Segundo Iudícibus (2010, p. 34), as entidades, para efeito da contabilidade, são consideradas como empreendimentos em andamento, até circunstância esclarecedora em contrato, e seus ativos devem ser avaliados de acordo com a potencialidade que têm de gerar benefícios futuros para a empresa, na continuidade de suas operações.

Também segundo Iudícibus (2010, p. 35), a entidade é vista como um mecanismo voltado para adicionar valor aos recursos que utiliza, e seu sucesso é mensurado pelo valor das vendas ou serviços, menos os custos dos recursos utilizados e/ou consumidos no esforço de produzir a receita.

1.1 Princípio da entidade

“O princípio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma passoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição, com ou sem fins lucrativos.” (RESOLUÇÃO Nº 750, 2014).

“[...] O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.”.

1.2Princípio da continuidade

Segundo o art. 5º da Resolução CFC nº 750 (2014), o princípio da continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.

1.3Princípio da oportunidade

Segundo o art. 6º da Resolução CFC nº 750 (2014), esse princípio refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.

Notando afalta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil, as mesmas podem ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação.

1.4Princípio da competência

“O princípio da competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.” (RESOLUÇÃO Nº 750, 2014).

Esse princípio pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.

Segundo Atkinson (2011, p. 246), nos tempos de hoje, a informação é uma poderosa ferramenta de gestão à disposição dos empresários, retiradas das demonstrações contábeis da empresa, traçando o planejamento estratégico. Por meio destas informações, os empresários das micro e pequenas empresas modernas devem se estruturar visando o instrumento de informação para decisão e controle, ajudando a capacitar gestores com os objetivos da organização e com o uso eficiente de seus recursos.

Tais informações auxiliam nas decisões dos preços dos produtos, desperdício de recursos, controle das despesas e aumento das receitas. O ramo da Contabilidade que disponibiliza estas informações é denominado Contabilidade Gerencial, que utiliza dados financeiros e operacionais sobre atividade, controle, unidades operacionais, produtos, serviços e clientes da empresa para gerar relatórios para os administradores, que devem ser adequados às necessidades da empresa facilitando no processo decisório.

De acordo com Ricardino (2005, p. 234), quanto menos restrições na adoção de critérios contábeis, maior o número de ângulos pelos quais as operações da empresa podem ser visualizadas, se isso pode não ser interessante para um analista financeiro, certamente é fundamental para alguém que precise mensurar as ações futuras de sua empresa.

"A contabilidade Gerencial está voltada para a informação contábil que pode ser útil à administração, de forma adequada para assessorar nos processos decisórios." (PIZZOLATO, 2004. p. 195).

“As empresas precisam atentar ao fato de que auferir grandes lucros à custa, por exemplo, da destruição do meio-ambiente, da saúde física e mental dos empregados e do desprezo por uma parcela considerável da sociedade e dos consumidores; pode acabar gerando prejuízos em longo prazo”. (LOURENÇO E SCHRÖDER , 2003, p. 116).

Os procedimentos de responsabilidade social junto aos consumidores e clientes são essenciais. Logo, devem-se desenvolver produtos e serviços confiáveis no que se refere à qualidade e à segurança, fornecer instruções de uso, eliminar danos à saúde dos usuários, essas ações importantes, visto que a empresa produz cultura e influencia o comportamento de todos.

Para Lourenço e Schröder (2003) as empresas socialmente responsáveis devem utilizar critérios de comprometimento social e ambiental ao escolher seus parceiros e fornecedores, considerando, por exemplo, a conduta destes em questões como relações com os trabalhadores ou com o meio ambiente. Para vender mais e aumentar sua competitividade no mercado, é necessário que a empresa apresente uma boa imagem perante a sociedade e com sua marca reforçada torna-se mais conhecida, gerando benefícios.

Conforme Khalil (2005), as micro e pequenas empresas devem preocupar-se com o meio ambiente e com os impactos negativos causados por suas atividades. Precisam adotar ações que busquem a preservação e redução da agressão ao meio ambiente, tomar atitudes que visem a economia de água e energia, diminuição do ruído, reciclagem etc. As empresas com tais práticas já percebem os benefícios dos mesmos, tanto socialmente como financeiramente.

4 REGIME DE TRIBUTAÇÃO

A empresa escolhida para o estudo de caso proposto no trabalho interdisciplinar é a empresa BANHO DE BRILHO LIMPEZAS ESPECIAIS LTDA. – EPP, sediada na Rua Santa Cruz, nº 41, bairro Barroca em Belo Horizonte, Minas Gerais. Na qual, podem-se aplicar mudanças quanto à tributação para que possa pagar menos impostos e assim ter um maior lucro.

Sua atividade principal é oCNAE 81.21-4-00 - Limpeza em prédios e em domicílios e como atividade secundária o CNAE 81.29-0-00 - Atividades de limpeza não especificadas anteriormente e na qual atuam 10 funcionários trabalhando.

O regime de tributação atualmente da empresa é o lucro presumido. De acordo com comparações e estudos, seria interessante para essa empresa optar pelo regime de tributação do Simples Nacional.

Primeiramente, um dos motivos que seria vantajosa essa opção, é devido ao número de funcionários trabalhando hoje, quanto à guia de INSS, se fosse paga dentro da DAS do Simples Nacional, a alíquota aplicada seria bem menor, tendo como base de cálculo o seu faturamento mensal que é média de R$ 60.000,00 á R$ 70.000,00.

Em segundo lugar, os demais impostos PIS/COFINS/IRPJ/CSLL e o ISS incidido devido sua atividade de prestação de serviços. Comparando-se o total de impostos pagos em dezembro de 2013 no lucro presumido que foi de R$ 8.400,00 com o valor que seria pago de impostos se a empresa estivesse se enquadrado em 2014 no Simples Nacional que seria de aproximadamente de R$ 7.900,00.

No entanto, o que incide com mais significância é o INSS devido ao número de funcionários, pois sua apuração tem como base de cálculo a folha de pagamento mensal e no Simples Nacional esse cálculo será feito de acordo com o faturamento e a alíquota em que a empresa estiver, de acordo com o valor acumulado dos últimos 12 meses, que neste caso seria entre os valores de 540.000,00 a 720.000,00 com a alíquota de 11.31%.

A seguir a tabela do Simples Nacional Anexo III – Receitas de Locação de Bens Móveis e de Prestação de serviços na qual a empresa BANHO DE BRILHO se enquadra.

5 ATIVIDADE SUSTENTÁVEL

A empresa pode adotar métodos para o desenvolvimento sustentável. A atividade de limpeza requer atenções quanto aos desperdícios na execução do seu serviço.

O objetivo de criar um projeto sustentável dentro da empresa é de reduzir o impacto ambiental e contribuir para o reaproveitamento dos resíduos recicláveis, além de reduzir os custos e despesas, aumentando o lucro.

As medidas que podem ajudar na sustentabilidade, são:

Compra de materiais ecológicos como vassouras pet, rodos e etc;
Confeccionar seus próprios produtos de limpeza ecológicos como, por exemplo, o sabão que é feito de óleo usado, que muitas vezes seria jogado fora;
Conscientização dos funcionários para que não haja o desperdício no consumo de energia elétrica, materiais usados para a limpeza e da água que pode ser reaproveitada para lavar calçadas, garagens e etc;
Conscientização dos clientes para que haja coleta coletiva, para que a própria empresa em parceria com as cooperativas de reciclagem de lixo (latas, papelão, plásticos, vidros) possam coletar o lixo separado e assim ter um ganho sobre essa coleta, originando uma receita.

Com a repercussão positiva da imagem da empresa BANHO DE BRILHO o contador acredita que aos poucos a clientela também irá observar esses novos valores.

Essas pequenas práticas sustentáveis irão mudar paradigmas que antes somente as empresas de grande porte aderiam e que pode se tornar uma tendência mundial, e no futuro, ser uma questão de sobrevivência do negócio.

6 DESENVOLVIMENTO DE SOFTWERES PARA CONTROLE, GESTÃO E PROMOÇÃO DA EMPRESA

A organização deverá optar por modelos desoftwares específicos de elaboração, mensuração, de agregação, de evidenciação e de comunicação. Estes sistemas deverão de ter planos de contas detalhados que facilite a convergência dos relatórios voltados aos usuários externos e dos relatórios de contabilidade gerencial, voltados ao usuário internos. (GONÇALVES; RICCIO)

O método usado pelos softwares deverá de ser custeio por absorção, "consiste na apuração de todos os custos de operação dos bens produzidos ou dos serviços prestados, sejam eles fixos ou variáveis, é computado além dos custos indiretos de operação, os custos indiretos de operação" (SÁ, Carlos Alexandre).

É fundamental esses softwares trabalharem com projeções, permitindo simulações, onde as variáveis podem assumir diferentes valores, projetando situações dentro dos cenários previstos.

O controle de desempenho também é feita por meio de softwares específicos que proporcionam integração por convergência e a extração de diferentes indicadores mediante visões multidimensionais. (GONÇALVES; RICCIO)

Um software que está crescendo e já é usado por muitas organizações é o Domínio Sistemas, no qual permite a fazer controle dos registros contábeis, para que no final forneça relatórios tornando fácil o controle da empresa.

Estes relatórios podem ser usados tanto para controle da empresa, quanto para divulgação de seus dados para assim atrair mais clientes, o programa também permite que se possam realizar projeções futuras, assim prever possíveis situações, facilitando ainda mais o controle da empresa.

Este programa também faz os registros fiscais, para que assim possa emitir as guias de impostos federais, estaduais e municipais como COFINS, Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto de Renda (IR), PIS, Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) entre outros dependendo da atividade da empresa.

De acordo com as mudanças de regime de tributação de Lucro Presumido para Simples Nacional, para solicitação desta alteração a empresa deverá ser microempresa ou empresa de pequeno porte, e não ultrapassar o limite da receita bruta anual de R$3.600.000,00. (BRASIL, Resolução CGSN nº4 , de 30 de maio de 2007)

A opção pelo simples só poderá ser feita em janeiro, até seu último dia útil, porém o contribuinte pode antecipar fazendo o agendamento da opção. A empresa não deverá ter nenhum debito tributário no período de opção pelo simples. (BRASIL, Receita Federal)

A empresa deverá fazer o agendamento no site da receita federal http://www.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/, e acessar a opção agendamento do simples, que fica disponível do primeiro dia útil de novembro até o último dia útil de dezembro do ano anterior ao da opção. (BRASIL, Receita Federal).

8 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O trabalho foi de suma importância para demonstrar o quanto o conhecimentodo contador pode fazer a diferença na gestão da empresa, sendo identificado melhores alternativas para o desenvolvimento em vários âmbitos da empresa.Como na sustentabilidade, arrecadação de tributos, sistemas on-line utilizados para facilitar o recolhimento de informações, entre outros.

Foi visualizado, que para o sucesso de uma organização o papel da contabilidade é essencial, pois o contador irá criar alternativas eficazes para a otimização dos resultados da empresa, sendo que ele irá sugerir melhores alternativas para uma maior arrecadação de lucro no final do período, mostrando também vantagens de ser utilizados sistemas sustentáveis que gera menores custos, e também atrai clientes para uma empresa que é conscientemente sustentável, e também o contador irá utilizar os princípios contábeis para uma boa continuidade da empresa.

Portanto, o contador tem o papel de auxiliar na tomada de decisões da empresa, como uma forma de mostrar estratégias eficazes para um melhor desenvolvimento na gestão empresarial.

REFERÊNCIAS

IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da contabilidade. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010. Cap. 3. p. 34-35.

Resolução nº. 750/93, de 29 de dezembro de 1993. Dispõe sobre os Princípios de Contabilidade (PC). Disponível em: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/legislacao/resolucaocfc774.htm>. Acesso em: 01 mai. 2014.

SÀ, Carlos Alexandre O método de custeio por absorção e o método de custeio por variável. São Paulo, 2013 P. 04

BRASIL, Receita Federal

BRASIL, Resolução CGSN, nº4 , de 30 de maio de 2007

GONÇALVES e RICCIO. Sistemas de Informação: ênfase em controladoria e contabilidade. São Paulo: Atlas, 2009. Cap. 5. P. 157 - 158