PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais

Curso de Ciências Contábeis

 4º Período Noite

Contabilidade Avançada 

Contabilidade De Entidades De Previdência Privada E Seguradoras

Contabilidade Fiscal E Tributária

Microeconomia

Planejamento E Gestão Governamental

Psicologia Aplicada Às Organizações

 

 

 

 

 

Lydice Fernanda de Menezes

Michele Karen Menezes Silva

Samuel Lucas Nascimento da Silva

Suelen Gomes de Sousa

Weverton de Menezes Costa Evaristo

 

 

 

 

 

 

 

 

O PAPEL DAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADES EMPREENDEDORAS DE MICRO E PEQUENAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS

 

 

 

Belo Horizonte

Maio 2014

Lydice Fernanda de Menezes

Michele Karen Menezes Silva

Samuel Lucas Nascimento da Silva

Suelen Gomes de Sousa

Weverton de Menezes Costa Evaristo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O PAPEL DAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADES EMPREENDEDORAS DE MICRO E PEQUENAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS

 

 

 

 

Relatório apresentado às disciplinas: Contabilidade Avançada, Contabilidade De Entidades De Previdência Privada E Seguradoras, Contabilidade Fiscal E Tributária, Microeconomia, Planejamento E Gestão Governamental, Psicologia Aplicada Às Organizações do 4º Período do Curso de Ciências Contábeis Noite do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH.

Professores: Amaro da Silva Junior

                     Cristiano Moreira

                     Joana D Arc Alves

                     Marco Antônio Pereira

                     Nivaldo Carvalho da Silva

                     Pedro Paulo Moreira Pettersen

                    

                    

                    

 

Belo Horizonte

Maio 2014

Sumário

1 INTRODUÇÃO.. 4

2 O REFERÊNCIAL TEORÍCO.. 5

2.1 Empreendedorismo. 5

2.2 Empreendedores individuais. 6

2.3 Micro e pequenas sociedades empresárias. 6

2.4 Contabilidade para pequenos negócios. 7

2.5 Administração de negócios empreendedores. 8

2.6 Atuação e contribuição dos empreendedores na economia nacional 8

2.7 Plano de negócios. 9

2.8 Relações existentes entre o exercício contábil e as atividades empreendedoras. 11

2.9 Informações contábeis no processo de tomada de decisões de organizações de pequenos negócios  12

2.10 O papel dos contadores no desenvolvimento e sustentabilidade das sociedades empresárias de micro e pequeno porte e de empreendedores individuais. 13

2.11 Processo de formalização, planejamento e gestão de micro e pequenas empresas de empreendedores individuais. 13

3 ESTUDO DE CASO CONTRIBUIÇÕES DAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADES EMPREENDEDORAS DE MICRO E PEQUENAS SOCIEDADES EMPRESARIAS E DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS  15

4 REFLEXÃO E DISCURSSÃO INTERGRUPAL SOBRE O PAPEL DAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADES EMPREENDEDORAS DE MICRO E PEQUENAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. 17

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS. 18

REFERÊNCIAS. 19

1 INTRODUÇÃO

 

O presente trabalho tem como objetivo abordar o tema: o papel das ciências contábeis na promoção, desenvolvimento e sustentabilidade de atividades empreendedoras de micro e pequenas sociedades empresariais e de empreendedores individuais, ingressando no conceito de empreendedorismo.

O empreendedorismo está além das abordagens clássicas indo mais profundo nas conexões empreendedoras, e o trabalho apresentado tem como objetivo confrontar este conceito, e demonstrar as atitudes do contador de frente com essa nova estrutura empreendedora.

O referencial teórico apresentado a seguir percorre o amplo campo da contabilidade como fomentadora do desenvolvimento das atividades empreendedoras desde a montagem de um plano de negocio até ação da ciências contábeis como ciência social aplicada. É feito uma abordagem em algumas modalidades jurídicas empresariais com condições especiais enquadradas como Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Como deve ser tempestivas quando se trata de análises econômicas e gestão de negócios das empresas pequenas que procuram entrar no mercado competitivo. No estudo de caso, onde se aborda uma clinica de estética, identificam-se problemas de organização de finanças e desperdícios de insumos, por falta de orientação profissional, mas como tudo pode mudar quando se investe em orientações especializadas com visão empreendedora e engajamento das ciências contábeis.

O estudo de caso proporciona uma experiência interessante de casos reais com personagens fictícios das atitudes empreendedoras adotadas para inovação e gestão de negócio evitando em muitos casos a entrada do empreendimento nas estatísticas de empresas que fecham as portas com menos de 2 anos no mercado. Os problemas enfrentados e o despertar do desenvolvimento e sustentabilidade das atividades empresarias são partes integrantes do empreendedorismo.

A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, enriquecidas com pesquisas na internet, palestras, seminários e troca de experiências vividas por profissionais contabilistas e empreendedores.

2 O REFERÊNCIAL TEORÍCO

2.1 Empreendedorismo

Primeiramente para entendermos o que é empreendedorismos devemos explorar mais afundo o termo em seus ditames populares e funcionais, para isso usaremos a definição de empreendedor segundo Andrade (2010, p.5): “Ser empreendedor é expressar a capacidade de articular recursos para a concretização de propósitos.” Por meio desse novo conceito podemos identificar uma ampliação do que é o empreendedorismo e como isso vai além do ambiente empresarial e reflete em todas as ações tomadas no decorre das relações sociais. A ação empreender vem das atitudes identificadas por cada pessoa no ambiente em que se situa, trazendo benefícios e revolucionando os métodos e procedimentos internos nas organizações e também no externo através de tomadas de decisões.

Para o fundador e presidente da TOTVS, Laércio Cosentino (CONVERSA de empreendedor, P.50) “Empreender é almejar sempre mais. O espírito inventivo e ousado deve marcar não só o nascimento da empresa, mas toda a sua história”. E no seminário realizado pelo SEBRAE e ministrado por empreendedores de sucesso conhecido como EMPRETEC, neste evento o empreendedor deve possuir e reforçar  características como a busca de oportunidades e iniciativas, correr riscos calculados, exigência de qualidade e eficiência, e persistência (MANUAL do participante, p.17). “A pessoa que assume o risco de começar uma empresa é um empreendedor” esse é o espírito empreendedor definido por MAXIMIANO (2011, p. 1).

    Portanto o empreendedorismo é formado por esses diversos conceitos fundamentais para defini-lo de forma ampla, para entender  e chegarmos perto de um conceito bem definido do que seria empreendedorismo. Para reforçar a principal ideia novamente recorro na definição de ANDRADE (2010, p.7), o empreendedorismo é uma atitude que dever ser exercida nas dimensões pessoais e profissionais, seja por meio de um negócio próprio, internamente nas empresas de terceiros ou exercendo o papel de agente de transformação social.

2.2 Empreendedores individuais

 

Atualmente com os incentivos que o governo tem criado para facilitar e regularizar as atividades econômicas exercidas por uma boa parte da população que retém uma pequena parte da receita econômica do país surge à figura do empreendedor individual.

O empreendedor individual é uma inovação no sistema tributário brasileiro. Trata-se da criação de uma nova faixa de enquadramento na base da pirâmide do Simples Nacional. Poderão ser formalizados nessa faixa os empreendedores individuais que faturam até R$ 60 mil, por ano, e que possuam, no máximo, um empregado.(GUIA do empreendedor individual, 2014)

E diferenciação no recolhimento fiscal que possibilitara a entrada de mais empreendedores no mercado:

O empreendedor individual pagará imposto “zero” para o governo federal e terá alíquotas reduzidas para as demais contribuições. O custo da contribuição será de R$ 33,90 (5% sobre o salário mínimo vigente) para a Previdência Social, R$ 1,00 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) para o Estado e R$ 5,00 de ISS (Imposto sobre Serviços) para o município. Para indústria e comércio, a contribuição é de R$ 33,90 mais R$ 1,00 do ICMS. O prestador de serviço pagará R$ 33,90 mais R$ 5,00 do ISS. O custo máximo de formalização para quem realiza atividade mista é de R$ 39,90 por mês.

E para definir melhor o que é um empreendedor individual “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços” ( Código Civil apud RAMOS, 2012, p.37). A determinação do empresário é a figuração do empreendedor de forma jurídica. E uma ferramenta criada recentemente que auxilia o empreendedor é o Portal do Empreendedor, http://www.portaldoempreendedor.gov.br/, criado com o intuito de facilitar a abertura de empresas e regularizar as atividades econômicas. Através deste portal podemos ter informações mais amplas dos diversos tipos de sociedades empresarias desde do MEI, EIRELE (empresa individual de responsabilidade limitada) até outras naturezas jurídicas.

2.3 Micro e pequenas sociedades empresárias

Existem determinados enquadramentos especiais na constituição de formas empresariais atualmente regulamentadas, pela Lei complementar 123, conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, criada pelo Governo Federal, em dezembro de 2006, tem como objetivo desburocratizar a abertura, fechamento e alteração cadastral dos pequenos empreendimentos, possibilitando ao segmento um tratamento diferenciado e favorecido. (LEI geral da micro e pequena empresa, 2014).

Segundo Ramos (2012, p.77-78), uma reflexão sobre a real natureza da expressão, “pequeno empresário trouxe confusão aos intérpretes da norma, uma vez que a Constituição emprega as expressões microempresário (ME) e empresário de pequeno porte (EPP)”, por ter sido abordada em outro momento pelo antigo Estatuto da ME e EPP, revogado. Sendo ambíguo em sua essência.

Portanto “o empresário individual caracterizado como microempresa na forma desta Lei Complementar que aufira receita bruta até R$36.000,00 (trinta e seis mil reais)” sendo que atualmente reajustou para R$ 60.000, é considerado pequeno empresário. A Microempresa: receita bruta anual é maior ou igual á R$ 360 mil, e Pequeno Porte: receita bruta anual é de até 3,6 milhões.

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa contribui para a diminuição da burocracia, por meio da redução da carga tributária, facilitando a abertura de novos negócios. Ela também auxilia o empreendedor no fechamento de sua empresa. A baixa da empresa sem atividade há mais de três anos será automática, sendo os débitos tributários assumidos pelos sócios. As licitações de até R$80.000,00 poderão ser feitas exclusivamente para micro e pequenas empresas. Ficará mais fácil e barato conseguir empréstimos e financiamentos com prazos maiores, já que as microfinanças serão fortalecidas pelo microcrédito e pelo cooperativismo de crédito.(LEI geral da micro e pequena empresa, 2014)

2.4 Contabilidade para pequenos negócios

“As três coisas mais importantes a serem medidas num negócio são: a satisfação dos clientes, a satisfação dos empregados e o fluxo de caixa”. (JUCEMG, 2007, p.20). Com esse objetivo a qualidade das informações é essencial para a contabilidade fornecer a vários grupos de interessados (Stakeholders) cujos objetivos na maioria das vezes não são coincidentes. Objetivando a visão dos sócios, acionistas e proprietários de quotas, administradores, bancos, capitalistas, governos e emprestadores de dinheiro entre outros. (IUDÍCIBUS et al, 2010, p.2)

A contabilidade atualmente não é mais privilegio de grandes empresas, cada vez mais necessária para pequenos negócios, pois é uma ferramenta e recurso que possibilita conhecer toda evolução do negócio.

Quando levada a sério, desde o surgimento de uma empresa, demonstra a capacidade do empreendimento de sobreviver e possibilita a obtenção de informações suficientes para tomada de uma estratégia eficaz de sobrevivência e ampliação do negócio.

2.5 Administração de negócios empreendedores

Segundo Moschella (2013) para administrar negócios empreendedores é preciso ter um plano de negócios fundamentado, um planejamento estratégico formal, uma operação eficiente, bons controles e processos internos, sendo que boas práticas de governança corporativa e um time capaz de executar o planejado é fundamental. O maior desafio é construir um negócio e cuidar bem dele, uma vez que essa pode ser a chave para mantê-lo e desenvolvê-lo em alto nível.

O empresário precisa ter um plano de negócios eficaz para alcançar o crescimento almejado. Projeções para os próximos anos considerando mais de um cenário são recomendáveis, assim como análises do que os números mostram sobre a empresa em relação aos movimentos internos e ao mercado.

            Ao conhecer profundamente sua empresa e desenvolver as ferramentas e processos para apresentá-la ao mercado da maneira mais transparente e profissional possível, o empreendedor terá as credenciais que o habilitarão a aproveitar qualquer oportunidade de obtenção de recursos. Estará, enfim, verdadeiramente preparado para crescer (Moschella, 2013).

2.6 Atuação e contribuição dos empreendedores na economia nacional

 

O fato hoje é, que finalmente o Brasil começa a seguir o exemplo de países super desenvolvidos como os Estados Unidos aonde os empreendedores são os grandes propulsores da economia, essas mudanças são causadas por pessoas que querem fazer mudanças em suas vidas, que tem uma imaginação fértil e interesse em colocar suas ideias para funcionar essas pessoas se arriscam, investem se questionam, fazem as coisas acontecer e empreendem (TIMMONS, 1990).

Nas palavras de Peter Drucker, “o surgimento da economia empreendedora é um evento tanto cultural e psicológico quanto econômico ou tecnológico”.

Segundo Schumpeter o desenvolvimento econômico tem três pilares: a renovação tecnológica, o crédito para novos investimentos e o empresário inovador. O empresário inovador é o agente principal da mudança, é capaz de erigir um novo e lucrativo negocio, mesmo ser dono do capital. Inovação e melhoria de oferta de novos produtos e serviços, esse trabalho é sempre capaz de melhorar os hábitos para clientes e consumidores.

O crescimento de micro empresas é vista com bons olhos pelos economistas, Drucker (1986, pág. 18), “todo economista sabe que o empreendedor é importante e provoca impacto”. Entretanto, para os economistas o “empreender é um evento meta-econômico”, assim sendo na conotação de Drucker o sentido de conceber o empreendedor, como alguém que impacta substancialmente sempre que traz à tona alguma inovação, mesmo sem ter consciência disso.

O problema maior enfrentado pelos micro- empreendedores é que na maioria das vezes a empresa não consegue sobreviver em decorrência de dois anos, no geral isso ocorre por conta de fatores estruturais do ambiente empresarial, como também por conta da habilidade dos empreendedores, como afirma Zylberzsatjn (1999), “risco não pode ser fonte  de lucro, mas eventos incertos podem dar margem a lucros ou perdas, pois não se pode, racionalmente, antecipar tais eventos”, isso significa que um empreendedor não pode ser um aventureiro visionário, e sim um individuo inovador, que estabelece o “conjunto de contratos” definidos por Zylberzsatin, de uma forma racionalmente e profissionalmente estudada.

2.7 Plano de negócios

O plano de negócio é o viabilizador de uma oportunidade e é através dele que devemos formatar e modelar escrevendo como será a empresa (SALIM, et al, 2005, p.53), e levantar todos os pontos a serem discutidos nas próximas linhas.

“O PLANO DE NEGÓCIOS é um documento que contém a caracterização do negócio, sua forma de operar, suas estratégias, seu plano para conquistar uma fatia do mercado e as projeções de despesas, receitas e resultados financeiros”. (SALIM, et al, 2005, p.3)

O processo de tomada  de decisões depende muito da personalidade de quem dirige a empresa, mas também depende do suporte que estas pessoas recebem e das técnicas de gestão que adotam para manter o negócio sob domínio (JUCEMG, 2007).

Os pontos seguintes a serem tratados no Plano de Negócios na Cartilha da JUCEMG – Junta Comercial de Minas Gerais (2014): Planejamento empresarial – planejar é o exercício de se antecipar ao futuro da empresa, de traçar o caminho a seguir, de definir rumo, de preparar a empresa para vencer as condições adversas, de combinar adequadamente os recursos para produzir a competitividade necessária. Vendas – objetivo é o ponto de equilíbrio, determina o ponto em que as vendas cobrem exatamente os custos totais da empresa. A meta de venda do ponto de equilíbrio e a meta de venda para gerar o lucro desejado são as principais força de planejamento. Concorrentes – basicamente são dois tipos de concorrentes: o direto e indireto. O concorrente direto é aquele que fornece um produto igual ou com poucas diferenças. O concorrente indireto é aquele compete o “bolso do cliente” (renda disponível do cliente) com outros produtos ou até mesmo produtos substitutos. Fornecedores – as empresas, normalmente, elaboram um cadastro de clientes, com dados tais como: porte da empresa, faturamento médio, últimas compras, pontualidade nos pagamentos, referências comerciais e bancárias, entre outros, para definir o risco de crédito de seus clientes, ou seja, o quanto elas podem confiar nos seus clientes. Os custos da empresa – classificação de custos: quando nos referimos a custo estamos sempre falando do sacrifício que as empresas fazem para pagarem as suas contas. Margem de contribuição: É através da análise da margem de contribuição de cada produto, de saber se ele lhe traz lucro ou prejuízo. Os controles – Fluxo de caixa é utilizado para medir a capacidade de pagamento pontual dos compromissos assumidos, bem como a disponibilidade para investimentos. Contas a pagar - são todas as obrigações assumidas pela empresa, como de compras de mercadorias para revenda ou industrialização, impostos e outros variáveis, despesas fixas, investimentos etc. Contas a receber - são direitos que a empresa possui, correspondentes à venda de mercadorias, prestação de serviços ou vendas de bens do imobilizado (imóveis, veículos, equipamentos, etc). Os funcionários – a contratação exige alguns cuidados na seleção de pessoal, essa seleção dever ser muito clara, se não for dessa forma cuidadosa e sistemática, poderá pôr o trabalho todo a perder.

O MUNDO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS PERTENCE CADA VEZ MAIS aos empreendedores, isto é, àqueles que identificam as melhores oportunidades e sabem como aproveitá-las. Cada vez mais, esses empreendedores são convidados a pensar bem sobre os vários fatores que envolvem seu negócio e realizar um planejamento bem detalhado, antes de iniciar suas atividades. (SALIM, et al, 2005, p.53)

E para melhor desenvolvimento de um plano de negócio o Sebrae disponibiliza em seu site um programa gratuito PLANO DE NEGÓCIO que o empreendedor pode acessar e montar com todas as dicas passo a passo e terminado pode ser enviado para o Sebrae para análise, disponível no portal http://www.sebrae.com.br/.

Portanto é preciso estar atento visando obter melhores resultados em acordo com os objetivos traçados no planejamento.

2.8 Relações existentes entre o exercício contábil e as atividades empreendedoras

As atividades empreendedoras precisam de respaldo burocrático e de gestão de informações para alicerça suas atividades, e por meio dessa necessidade o exercício contábil vem como um auxiliador das ações a serem tomadas pelo empreendedor. Para Maximiano (2013, p.187) “A Contabilidade, por meio da coleta e do processamento interno de informações, é o  instrumento que auxilia o processo interno de tomar decisões”, pelo qual podemos ter base através dos registros básicos como relatórios e demonstrativos financeiros. Portanto o empreendedor terá como avaliar a situação financeira da empresa periodicamente.

Com isso a entidade contábil que necessitar de informações para subsidiar estratégias de negocio ou até mesmo acompanhar a evolução do empreendimento em si tem na contabilidade todas as ferramentas necessárias para este levantamento de informações.

Podemos citar algumas informações obtidas no índice de estrutura patrimonial para verificar o endividamento do empreendimento, índice de solvência que possibilita identificar a flexibilidade financeira da empresa, margem de lucratividade entre outras análises da situação econômico-financeira da empresa ressaltadas por Maximiando (2013. P.199-202).“A tomada de decisões que têm implicações financeiras é uma constante na rotina de um empreendedor: comprar ou alugar equipamentos e instalações, fixar preços e controlar estoques, só para mencionar algumas”, é neste contexto que as relações do exercício contábil e as atividades empreendedoras são essências.

2.9 Informações contábeis no processo de tomada de decisões de organizações de pequenos negócios

 

Segundo IUDÍCIBUS et al ( 2010, p.5-6) existem três principais finalidades das informações contábeis: Finalidade de planejamento, controle e auxílio no processo decisório. Na organização de pequenos negócios deve ser pensar como empresas maiores no que tange o processo organizacional. “O Planejamento é o processo de decidir que curso de ação deverá ser tomado para o futuro”, para desenvolvimento do pequeno negócio o empreendedor deve seguir essas premissas começando pelo planejamento, e por meio deste processo que ele pode conhecer as facilidades e dificuldades antes de entrar no mercado.

 “Controle pode ser conceituado como um processo pelo qual a alta administração se certifica, na medida do possível, de que a organização está agindo em conformidade com os planos e políticas traçadas pelos donos de capital.” esse procedimento pode ser mais detalhado no que conhecemos como meio de comunicação, motivação e verificação. Para o sucesso do empreendedor essa ferramenta possibilita direcionar as ações tomadas para atingir as metas propostas no planejamento. “Processo decisório é o conjunto de ações que faz com que se consiga a obtenção dos objetivos desejados, definidos pelo planejamento”.

Neste momento onde são tomadas todas as decisões para viabilização do plano e direcionamento. É onde se tem informações para provimento e acompanhamento do que ocorre, e verificação do andamento do projeto iniciado, o empreendedor ira utilizar de todas as informações contábeis para identificar o progresso das atividades na organização de pequenos negócios.

2.10 O papel dos contadores no desenvolvimento e sustentabilidade das sociedades empresárias de micro e pequeno porte e de empreendedores individuais

 

Segundo Castro (2013, Mesa redonda), o contador e como outros profissionais podem impactar no desenvolvimento e na sustentabilidade das sociedades empresárias e empreendedores de forma a possibilitar a inserção de ideias e ações sustentáveis. Através de atitudes como reciclagem, destinação correta do lixo, utilização de matérias biodegradáveis e outras medidas. O profissional como o contador pode auxiliar de forma a busca fontes de incentivos fiscais por meio de leis e conscientização de seus clientes no qual atende, ou mesmo no local onde trabalha. Com isso Tomaz (2013, Mesa redonda) acrescenta “Empreender e sustentabilidade caminha juntas fazendo daquela ação e atitude a melhor para o empreendedor e o meio ambiente”.

Portanto o papel do contador contemporâneo é mais do que guardar livros ou emitir relatórios com notas explicativas, é fundamental no desenvolvimento e na sustentabilidade por ter a oportunidade de estar diretamente associado nas tomadas de decisões das empresas e por ser um cientista social.   

2.11 Processo de formalização, planejamento e gestão de micro e pequenas empresas de empreendedores individuais.

Para auxiliar o processo de formalização foi criado o PORTAL DO EMPREENDEDOR, com foco no empreendedor individual.

Resultado de uma das ações da REDESIM - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, o Portal do Empreendedor permite a execução online dos atos necessários à formalização do Microempreendedor Individual, agilizando os procedimentos, visto que evita a necessidade de se deslocar à Junta Comercial e a outros órgãos governamentais afins.(PORTAL do empreendedor, 2014).

O Empresário poderá optar ao enquadramento de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), atendendo aos requisitos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. Poderá enquadrar-se através da declaração para essa finalidade, do qual o arquivamento deve ser realizado em processo próprio.

“O Departamento Nacional de Registro do Comércio, por meio da Instrução Normativa n° 103, de 30 de abril de 2007, disciplinou, para as juntas comerciais, os procedimentos e atos necessários para a formalização do enquadramento”. (PORTAL do empreendedor, 2014).

Para determinado setores econômicos o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é um fomentador de políticas econômicas que auxilia o desenvolvimento do empreendedor.

Desde a sua fundação, em 1952, o BNDES se destaca no apoio à agricultura, indústria, infraestrutura e comércio e serviços, oferecendo condições especiais para micro, pequenas e médias empresas. O Banco também vem implementando linhas de investimentos sociais, direcionados para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. (BNDES,2014)

Através de órgãos de desenvolvimento como o BNDES Micros e EPPS podem obter financiamento para desenvolver suas atividades, mas respaldados com relatórios financeiros bem elaborados e o Plano de Negócio são ferramentas na obtenção desses recursos financeiros por meio das redes bancarias. “O apoio do BNDES se dá por meio de financiamentos a projetos de investimentos, aquisição de equipamentos e exportação de bens e serviços.”(BNDES,2014)

Outras entidades que possibilita ferramentas e capacitação ao empreendedor é o sistema “S” formado por organizações e instituições que abrange o setor produtivo, ou seja, indústria, comércio, transporte, cooperativas e agricultura. Este sistema é subsidiado pelo governo para implementação da educação profissional e possibilitar outros benefícios a estes setores, formado pelo SESI, SENAI, SESC, SENAR, SENAT, SEBRAE e outros. (SISTEMA S e inclusão, 2014)

Portanto para o planejamento e gestão de micro e pequenas empresas de empreendedores individuais é necessário levantar as necessidades do negócio. Com auxilio de ferramentas financeiras e contábeis para auxiliar nas medidas de tomadas de decisões, características dos empreendedores para obtenção de um melhor resultado e minimização de prejuízos decorrentes de diversas situações previstas ou imprevistas.