O Papel da Democracia, enfim!

Seria desonesto negar a utilidade dos ideais e de sua Matéria ‘as Ideologias’.

Tomando como exemplo o ideal democrático – originário da Pérsia; e não uma ideia de Clistenes, segundo Heródoto - e a ‘Forma de Governo’ pleiteado por essa ideologia, podemos reconhecer que é inegável o avanço na qualidade do Pensamento Político trazido por esse Ideal! O advento da democracia na Grécia antiga, por exemplo, através da proposta democrática de Organização Social proporcionou debates que, até então, nas Formas de Organização Política anteriores era impraticável. Foi no formato da democracia antiga, cujos princípios foram defendidos pelo Reformador Sólon, e ampliados por Clistenes na ekklesia, como o princípio da ‘isonomia’ (igualdade de submissão às Leis); e de ‘isegoria (direito igual de falar na bóule ou assembleia dos 500) – um prenúncio do princípio atual de ‘liberdade de expressão’ estendida a todos, nas Praças das Cidades Gregas (Ágora’s) - que que a Legitimidade de Governo – e por consequência do ‘Poder Decisório’ de um povo, nos moldes democráticos atuais, começou a ser, de fato, concebido através da ‘vontade da maioria’.

Mas, Quantos Governos, no Modelo grego antigo, temos hoje no Mundo? Afinal, a Democracia pode ser concebida como uma ‘Forma de Governo’; ou ela tem apenas ‘contribuições’ para Organização Política de uma nação?

A Democracia com seus avanços atualmente atende com louvor ao quesito ‘Legitimidade de um Governo’, sendo que dessa Forma o Representante é escolhido pela vontade expressa, através do voto da maioria de representados ou eleitores que o investem, de fato, no Poder aceitando-o como Governante! Fazendo que a investidura por parte da Justiça Eleitoral se transforme em um Ato singelo ou protocolar simplesmente.

Mas, a despeito de todo esse aparato que se reveste a escolha democrática, o Exercício do Poder Institucional Representativo desde a Grécia Antiga do tempo de Sócrates tem sofrido muitos ajustes nos países onde se preconizam os Princípios democráticos!

Atualmente, o que podemos conjecturar a partir de um senso crítico sobre o ideal democrático, sendo que esta ‘investigação’ pode parecer um tanto ‘fora de moda’ ante a tendência mundial de apelo Social nos Modelos de Governança, Democracia tende a dominar os Continentes?

Desde sua concepção a Democracia como ‘Forma de Governo’ recebeu fortes argumentações dos Filósofos Clássicos, como o próprio Sócrates de seu discípulo Platão!

Então, o que havia com a tão brilhante ideologia dos Estadistas Antigos como Clistenes e Péricles com todo o seu famoso discurso de que ‘a democracia beneficia a muitos; ao invés de poucos? Havia, porventura, algum erro na concepção democrática?!

Para início, é imprescindível considerar que uma Forma de Governo com Bases Institucionais não prescinde de nenhum pilar de um Poder Constituído, a saber: Representatividade, Legalidade e Legitimidade e Legalidade! E, sem se aprofundar nos meandros que um Processo de Escolha de um Representante, ainda que sob auspícios democráticos, pode tomar, o número proporcionalmente maior – ou simplesmente a ‘maioria’ – serve para Legitimar a Representatividade. Neste aspecto, se o assunto é Organização Social, em Caráter de Estado inclusive.

Mas, a democracia hoje adotada como Forma de Governo nas grandes Potências Ocidentais, é a mesma que esses países pregam ao Terceiro Mundo?

Por que a Democracia ateniense foi muito criticada por mentes brilhantes na antiguidade? Sócrates, por exemplo, chegou a dizer que a democracia era uma das piores formas de superstição! Afinal o que o Sábio Criticava na Democracia na Atenas Antiga?!

Uma coisa é certa. Seria muito estranho aceitar que o Filósofo se posicionasse contra os Princípios da Democracia! E torna ainda mais gritante a pergunta: por que?!

Acompanhando o desenrolar sobre as novas ideias políticas ‘deslumbrantes’ defendidas em tom apologético – vide o ‘discursos de Clistenes’ - pelos estadistas que a adotaram na Grécia antiga, nos deparamos com uma sutil hipervalorizarão ou ‘exagero’ quanto à Representatividade. Estaria o Sábio pressentindo que na Democracia ateniense tivesse um primitivismo da superstição praticada no passado remoto grego? Nesse caso, sua Cidade-Estado estava voltando ou retroagindo sutilmente ao histórico místico ideológico! Seria essa ‘percepção’ que atormentava tanto o oráculo a ponto de arriscar a sua própria vida opondo=se aos poderosos de Atenas?! Sem dúvida algo até então ainda ‘não bem explicado’ quanto aos motivos da inusitada atitude de Sócrates ficando contra todos dentro do seu próprio meio social! Estaria o sábio percebendo o que ninguém se apercebia? Por causa da sua aparente estranha oposição político-ideológica angariou antipatias de críticos acres, amargos como o do gênio reacionário Aristófanes. Agora, através da investidura, o Representante (Membro Ekkleisa) estaria se revestindo de ‘espírito místico’ de ‘Representante transubstanciado’ do povo?! O homem que se revestia ou ‘encarnava’ a vontade do Povo!

Sabemos que inclusive ainda hoje vemos um problema ou distúrbio entre o ‘ideal deslumbrante’ da democracia; e o real exercício do Poder Representativo! Ou seja, se eleito a pessoa legitimada pelo voto precisa ser um Governante/Autoridade! Ironizando o pouquinho: "depois de eleito deve jogar fora o baseado"! Quero dizer, tão logo eleito (a) deve "Assumir e Governar", de Fato! Do contrário - se seu posto for uma mera conveniência ideológica ou um 'simples eleito', como vem ocorrendo no Brasil onde pessoas passam 8 (oito) anos eleitos, mas nenhum dia sequer assume o Poder - será tão inútil - e pode crer que isso tem acontecido muito aqui - tanto como o mau uso da ideologia! Quem ainda não viu esse filme?! São meras marionetes de um Sistema ideológico!

E, onde fica então a ‘Forma e Governo Democrática’?

Considerando a Discórdia Política entre Sócrates e os democratas atenienses, e trazendo para certas democracias do Terceiro Mundo, a História, incrivelmente resgata a memória do Filósofo evocando uma surpreendente lucidez da Mente Clássica! Pois as democracias em certos países vêm sendo oferecida como uma ‘poção mágica’ amuleto ou um ‘talismã’ que resolve todos os problemas de um povo! Daí vem-nos a pergunta: isso explica (ria) o estranho conceito atribuído por Sócrates á democracia grega?! Ora, a simples investidura do poder institucional não transforma o Representante em super-homem! Como também a hiper-representatividade ou hiper-legitimidade decantada à escolha direta de representantes não reveste o representante escolhido pelo povo de capacidade administrativa sobre-humana! E nem o reveste de capacidade humana! Ou seja, se o representante escolhido não possuir Aptidão administrativa, que passe a ‘aura mística’ da eleição, se voltará a ser o que sempre foi: competente; ou incompetente! Sendo óbvio, portanto, que uma ‘Investidura da Vontade do povo’ não capacita nem para exercer a Administração do Estado; nem o capacita como autoridade, de Fato! Ainda que ‘Eleito’ terá somente os poderes naturais que possuía – se é que possuía algum – antes de ser eleito! Ou seja, ainda que Legal, e Legítimo não recebe poderes sobrenaturais para Exercer de Fato o poder do Povo! Assim, desmistificada ou terminadas as eleições, logo voltam do seu frenesi eleitoral! As luzes (da ribalta) se acendem, o show termina e voltam à realidade, i.é, logo se mostram tão ‘humanos’ ou limitados de antes de eleitos pela ‘maioria’! Nesse aspecto se revela a referida ‘lucidez’ socrática quanto atribuía caráter supersticioso á democracia ateniense! Os superpoderes dos representantes eleitos é realmente uma ‘nuvem’! (Isto que deveria ter escrito Aristófanes, em suas ácidas comédias). Assim se explica por que a grande maioria de Representantes do povo decepciona!

Não é a propósito que os Governantes eleitos pelo povo exerçam o poder de forma decepcionante para seu eleitorado. Simplesmente porque não tem em si a Autoridade para Governar! Não é a praia deles! Ficam lá simplesmente por que foram eleitos! Deixaram-se deslumbrar, ‘tomados’ pelo espírito de superstição – atribuído por Sócrates. E, depois que a emoção messiânica da democracia passa, ficam no poder “por conveniência". É o mesmo que colocar uma estante cheia de livros de jurisprudência e dizer à estante: "executa justiça"! Ora, sabe-se que nem a estante; nem as Obras Jurídicas irão exercer o Poder do Juízo!

Então, o que há de errado com as democracias literais ou estáticas do terceiro Mundo Ocidental?

O que, no ideal ou Princípio democrático era simplesmente uma escolha direta de um representante político, assume, dentro desse aspecto inusitado detectado por Sócrates, um caráter místico ou messiânico! E, depois, sem saber o que fazer, todos sucumbem à ‘politeia’.

Há uma estranha coincidência entre a democracia imposta, por mecanismos sutis, aos países terceiro mundistas pelas grandes potências econômicas e o subdesenvolvimento desses povos! É como se essas Potências – que não tem por que terem algum interesse no Desenvolvimento das nações subdesenvolvidas – usassem de um abominável serviço de contrainformação política promovendo um Sistema de Governo que sabem ser inviável para qualquer nação! O que faz essa ‘estranha coincidência’ mostrar-se ‘fato’ é que eles mesmos, países Desenvolvidos não implantam nas suas federações a ‘democracia’ que pregam para as periferias econômicas do Planeta! Ao contrário, se utilizam do que o é mais avançado em Teoria Política da atualidade em seus modelos de Governo!

Além do aspecto ‘supersticioso’, há a questão da impressionante incoerência entre caráter ideológico; e Poder ou Governo!

O que as Potências Democráticas já descobriram é que Ideologias, ainda que seja a melhor delas, não pode ser Concebida como ‘Forma para Governar’. Democracia, Comunismo (...) foram ideias que, de tão formosas viraram ideais. Provavelmente por esse motivo, todas elas falharam como Forma de Governo! Talvez por que não se discute a utilidade dos ideais, quando nos encantamos com a sua beleza ideológica! Mas esses ideais estão bem longe de servirem para "Governar". Considero trágico na História certas Formas de Governo com base em ideologias puras. Basta olharmos a História da Rússia Socialista do séc. XX! E se olharmos também a própria forma de uso da Democracia tem sido imprópria, desde a Atenas Antiga!

Mas, resgatando o indulto da História ao Personagem do Pensamento Clássico, compreendemos que a Oposição socrática não deve ser atribuída À Democracia; sim ao que desde aqueles tempos remotos já se faziam das Ideologias!

No caso, tragédia ou trágico foi o que "Fizeram com Ela". Inutilizaram-na, tal como o fizeram com a ideologia de Marx! Sempre sinto um pesar quando falo em Democracia. Pois Esta tem sido vítima da mesma sina de Outras Ideologias.

(Nem o Próprio Cristianismo escapou! Se compararmos a irreverência de Aristófanes - que devia ter problemas sexuais sérios. Freud Explicaria! - com o que fazem os que se dizem 'amigos'; e que vivem do Cristianismo, e da Democracia - veremos que nada mudou. E ainda se pratica coisas bem piores às Ideologias. Pois as distorções das ideias naquele tempo eram praticadas pelos desafetos – caso do citado ‘Aristófanes (Autor da comédia ‘As nuvens’ em que satirizava o Pensamento de Sócrates); mas hoje em dia é pior porque são os que se dizem defensores das ideologias seus piores inimigos).

Mas, considerando o aspecto que a democracia, desde seu início na Antiga Grécia leva à superstição (da Hiper-Representativade que torna o político eleito um super-homem revestido de superpoderes); e da impraticidade ou inviabilidade do ideal como Forma de Governo - Ciência esta já dominada pelas Potencias Democráticas, enfim, qual o papel da Democracia na Organização Política de um Povo?

Óbvio: a Democracia serve para ‘Legitimar’ a Representavidade de um Governante! Jamais deve assumir caráter de ‘Forma de Governo’. Sendo que, ademais, a crença mística de que uma eleição possa transubstanciar um Representante Eleito, no ‘espírito (vontade) do povo’; governando para e pelo Povo rouba o verdadeiro propósito da Democracia, transformando-a em ‘misticismo – ou ‘superstição’ usando o termo do Filósofo - que anula ou faz retroceder ao primitivismo grego! Ao que tanto Sócrates temia que sua Atenas voltasse no Tempo! Assim, um país que, em verdade queira adotar a Democracia, deve adotá-la não como ‘Forma de Governo’ - o que a História antiga demonstrou; e a Atual, também, ser impraticável -; mas como Instrumento de Legitimidade de sua real Forma de governo. Já que a Democracia nunca foi e nunca será um Sistema de Governo!

Armando.

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