O ÔNUS DA PROVA NO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
Publicado em 25 de março de 2015 por Paulo Eduardo Soares Oliveira
O ÔNUS DA PROVA NO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo fazer uma pequena analise do Processo Penal pautado nos princípios constitucionais da presunção de inocência, da ampla defesa, nos princípios processuais da paridade de armas, princípio da proporcionalidade, dentre outros, a quem cabe o ônus da prova no pedido de liberdade provisória, propondo uma nova redistribuição do ônus probandi. Serão abordadas algumas noções básicas de Direito Penal, seus princípios, o jus puniendi, persecutio criminis, conceito de Processo Penal e seus princípios, prisão pena e prisão cautelar, liberdade provisória e, por fim, a análise do conceito do ônus probandi, demonstrando que a atual distribuição do ônus da prova no pedido de liberdade provisória não coaduna com os princípios e valores consagrados em um ordenamento jurídico pautado na presunção da inocência e um processo constitucionalmente garantista com base na Constituição Federal de 1988.
Palavras chave: Direito Penal; Princípios, Processo Penal, Presunção de inocência, liberdade provisória, prisão preventiva e ônus da prova
