PARE E PENSE!

Em breve teremos um novo Código Florestal em nosso exuberante, prolífico, e pontualmente inócuo, ordenamento jurídico. Mais uma lei a juntar-se à imensa prole parida pelo Legislativo nacional. Sim, sua excelência, Tiririca, é um dos pais da criança. Maluf e Romário também. Tenha medo. Bem, o Código pode bater um bolão, mas também pode ser uma palhaçada, ou... coisa pior.

Ouvi dizer que, apesar de todo esse oba-oba, retirada de pauta e pausa para o cafezinho, está tudo arrumado. Governistas, oposicionistas, ruralistas, ambientalistas, lobbystas (estatais e da iniciativa privada), umbandistas, flamenguistas, corintianistas, passistas e sambistas já costuraram o acordo. E a festa vai ser em casa de Noca. Mas, se todos sairão ganhando, alguém vai sair perdendo. Algum chute? Na minha canela, não, por favor.

Mea culpa, mea maxima culpa, o fato só me chamou a atenção, tanto quanto a você, quando conheci a história de gente como o agricultor Armando Grosso Pinto (nome fictício, ainda bem!), que será multado pelo desmatamento que efetuou anos atrás sob a orientação e incentivação do Governo. Qual governo? O da Venezuela? O da Bolívia? O do Peru? Não! O nosso!

Absurdo? Isso é legislar no Brasil, ou você está aqui só de férias? Então, está perdendo. Fique sabendo que aqui jazem os mais avançados exemplos legais sem uso do mundo. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA! Código de Defesa do Consumidor - CDC. São apenas alguns exemplos de normas consideradas modernas, mas que de tão modernas acabaram não "pegando", como costumamos dizer por aqui.

Assim, o episódio me serviu apenas de subsídio na quixotesca formação da minha ideologia social-anárquica-capitalista, que a custos me impede de aderir à anarquia pura e simples e me faz voltar pra casa na quarta-feira de cinzas. Porque, como se diz por aí, se soubéssemos como linguiça e as leis são feitas, ninguém usaria. E lembre-se: respeite a fila!

Manaus, 26 de maio de 2011.
R. L. Galiza
Bacharel em Direito, por formação, e Escritor, por convicção