O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA

O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA

 

Gilbert Cleidson Ferreira

 Juliana Silva Santos Teodoro

 Cynara Pollyana Tavares de Assis Melo

Curso de Letras Licenciatura Inglês/Português

Polo: Alfa Divinópolis / MG

Orientadora: Profª Dra. Patrícia Rossi Carraro.

 

 

 

 

 

RESUMO

 

Este trabalho tem por objetivo, a partir de revisão da literatura, analisar os aspectos históricos e do percurso da ortografia da Língua Portuguesa até os dias atuais que culminaram com a ratificação pelos países lusófonos do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Também serão abordadas as principais mudanças ortográficas advindas do novo acordo e os problemas, principalmente, de ordem cultural e política que o cercam. Os resultados apontaram que, apesar dos entraves e dificuldades, vários países da comunidade lusófona já estão utilizando as novas regras ortográficas advindas do acordo. Pode concluir que o Novo Acordo da Língua Portuguesa é um importante passo para unidade intercontinental do idioma e para o aumento de seu prestígio do mundo.

 

Palavras-chave: Acordo Ortográfico, países lusófonos, mudanças.

 

INTRODUÇÃO

 

Segundo a Academia Brasileira de Letras (2009, p.88) “o idioma português é o quinto mais falado no mundo, alcançando mais de 200 milhões de pessoas. A comunidade lusófona é constituída por Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor Leste”.

Segundo Cunha e Cintra (2007, p.9) “a Língua Portuguesa provém do latim, que se entronca, por sua vez, na grande família das línguas indo-europeias, representada hoje em todos os continentes”.

Desde 1911, o Brasil e Portugal buscam celebrar acordos que visam eliminar os desajustes ortográficos existentes entre esses dois países que praticam a mesma língua como idioma oficial, porém, com ortografias oficiais diferentes, a brasileira e a lusitana.

Afirma a Academia Brasileira de Letras (2009, p.33) que “a existência de duas ortografias oficiais da língua portuguesa, a lusitana e a brasileira, tem sido considerada como largamente prejudicial para a unidade intercontinental e para o seu prestígio no mundo”.

Sendo assim, a solução seria um acordo de unificação ortográfica dos países lusófonos.

 

O Acordo Ortográfico, embora chamado de novo, foi redigido e aprovado pela Academia Brasileira de Letras, pela Academia de Ciências de Lisboa e pelas delegações dos Países Africanos de Língua Portuguesa em 1990, fruto de um longo debate que se iniciou em 1986. Porém, apenas no ano de 2008, os países signatários do Acordo ratificaram o documento, após vários entraves e com a inclusão de novas regras e emendas. (AZEREDO, 2009, p.24)

 

A partir da revisão e estudo de literatura, o objetivo deste trabalho será analisar os aspectos históricos e do percurso da ortografia da Língua Portuguesa até os dias atuais que culminaram com a ratificação pelos países lusófonos do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Além disso, serão abordadas as principais mudanças ortográficas advindas do novo acordo e os problemas, principalmente, de ordem cultural e política que o cercam.

A pesquisa será estruturada em 03 capítulos. No primeiro capítulo serão abordados os aspectos históricos e os problemas, principalmente de ordem cultural e política que cercam o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. No segundo capítulo serão elencadas as bases criadas pelo Novo Acordo Ortográfico. No terceiro e último capítulo serão abordadas as principais alterações na Ortografia Oficial da Língua Portuguesa advindas com a criação do acordo ortográfico.

1 ASPECTOS HISTÓRICOS E PROBLEMAS DE ORDEM CULTURAL E POLÍTICA QUE CERCAM O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO

 

A língua é uma das importantes formas de identidade de um povo. Nas lições de Azeredo (2009, p.11), verificamos que “qualquer língua expressa a cultura da comunidade que a fala, transmitindo-a através de gerações e fazendo-a a circular no seio dessa comunidade, a língua é considerada um autêntico alicerce da estrutura social”.

Conforme a Academia Brasileira de Letras (2009, p.87) a comunidade lusófona é constituída de mais de 200 milhões de pessoas, representando o Brasil cerca de 80% (oitenta por cento) desse total”.

 

1.1 ENTRAVES CULTURAIS AO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO

 

Ensina-nos Bechara (2008, p.71), que “entende-se por ortografia um conjunto de normas convencionais pelas quais se representam na escrita os sons da fala”.

O Brasil é um país chamado de continental pelo seu enorme território e diversidade cultural. Portugal também possui uma rica cultura e um sotaque característico que se espalhou junto com a língua para suas ex-colônias no continente africano e asiático.

O desafio da elaboração de um acordo ortográfico que pudesse atender as expectativas da comunidade dos países lusófonos era grande e várias foram as tentativas de se chegar a um consenso, principalmente entre Brasil e Portugal, que vem se arrastando desde o inicio do século XX. Os dois países tentam elaborar um acordo que não afete a cultura nacional de cada país membro e que respeite os regionalismos, porém, reconhecem a importância da unificação ortográfica dos países lusófonos, principalmente do ponto de vista das relações exteriores. 

Desde muito Portugal e Brasil vêm tentando, primeiro aperfeiçoar os seus sistemas convencionais de ortografia, para chegar a resultados satisfatórios. A tarefa inicial, a partir do século XX, foi passar de uma rígida tradição etimológica a um sistema simplificador fonético que mais se aproximasse a escrita da realidade da pronúncia. (BECHARA, 2008, p.75)

 

1.2 ASPECTOS HISTÓRICOS E PROBLEMAS POLÍTICOS EM TORNO DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO

 

Diversas foram as tentativas entre os países lusófonos de chegarem a um acordo que atendesse as expectativas ortográficas de todos os países de Língua Portuguesa. Contudo, na maioria das vezes não se chegava a um entendimento, por questões, principalmente, de ordem política, pois os governantes não se entendiam com relação a ratificação e aplicação dos acordos em seus respectivos países.

Houve vários problemas e desacertos e conforme Bechara (2008, p.77) “o insucesso não arrefeceu as esperanças das duas Academias e dos especialistas de alcançar a unificação ortográfica”. Começavam as discussões que elaborariam as bases do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Finalmente, em maio de 1986, reúnem no Rio de Janeiro, na Academia Brasileira de Letras, os representantes das sete instituições que têm a língua portuguesa como veículo oficial de expressão, e mais os representantes governamentais, dando início aos trabalhos de que resultaram nas bases do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Publicado o texto no mesmo ano, mereceu emendas e correções que resultaram no documento preparado, em 1990, pela Academia das Ciências de Lisboa, Academia Brasileira de Letras e delegações de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, com adesão da delegação de observadores de Galiza. Em julho de 2004, os chefes de Estado e de governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram um protocolo modificativo ao Acordo Ortográfico, que autorizava a adesão de Timor-Leste que havia conquistado sua independência político-administrativa. (BECHARA, 2008, p.78,79)

 

Dessa forma, o Novo Acordo Ortográfico com vinte e uma bases foi assinado pelos países de Língua Portuguesa e cada país elaborou a sua forma de ratificação e transição às novas regras.

 

2 BASES DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA

Em relação à estrutura do documento, o Acordo Ortográfico está organizado em vinte e uma bases ou tópicos:

Base I – Do alfabeto e dos nomes próprios estrangeiros e seus derivados;

Base II – Do h inicial e final;

Base III – Da homofonia de certos grafemas consonânticos;

Base IV – Das sequências consonânticas;

Base V – Das vogais átonas;

Base VI – Das Vogais nasais;

Base VII – Dos ditongos;

Bases VIII, IX, X, XI, XII,  – Acentuação gráfica;

Base XIV – Do trema;

Bases XV, XVI, XVII – Uso do hífen;

Base XVIII – Do uso apóstrofo;

Base XIX – Uso de letras minúsculas e maiúsculas;

Base XX – Da divisão silábica;

Base XXI – Grafia das assinaturas e firmas. (AZEREDO, 2009, p.25)

 

As 21 bases fazem parte da estrutura do texto original do Acordo Ortográfico. Porém, sintetizamos seus itens mais importantes e que interessam mais aos alunos e professores de português, pois, algumas mudanças quase não refletem no uso cotidiano da língua.

Portanto, passaremos ao estudo das bases com mudanças mais importantes e que, realmente, interessa-nos no estudo da nova ortografia da Língua Portuguesa com o advento do Novo Acordo Ortográfico.

 

 

3 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA ORTOGRAFIA OFICIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA

 

Trataremos sucintamente das principais alterações ortográficas na Língua Portuguesa advinda com o novo Acordo Ortográfico, apontadas pelos autores citados.

As principais mudanças na ortografia oficial do Novo Acordo Ortográfico                  da Língua Portuguesa estão presentes, principalmente, nos seguintes tópicos:

Base I – Do alfabeto e dos nomes próprios estrangeiros e seus derivados

Base IX – Uso da acentuação gráfica das palavras paroxítonas

Base XIV – Do trema

Bases XV, XVI, XVII – Uso do hífen

Base XIX – Uso de letras minúsculas e maiúsculas. (AZEREDO, 2009, p.25)

 

3.1 Base I – Do alfabeto e dos nomes próprios estrangeiros e seus derivados

 

Conforme Bechara (2008, p.15) “O que muda: As letras k,w e y incorporam-se ao alfabeto da língua portuguesa que passará a ter 26 letras, cada uma delas com uma forma minúscula e outra maiúscula”.

 

3.2 Base IX – Uso da acentuação gráfica das palavras paroxítonas

 

Para Bechara (2008, p.24) “não houve mudanças fundamentais quanto às regras de acentuação das palavras oxítonas, porém, o novo Acordo manteve algumas regras de acentuação gráfica, enquanto outras foram alteradas”.

Ainda segundo Bechara (2008, p.25) a mudança mais significativa na acentuação gráfica das palavras paroxítonas foi que “perdem o acento gráfico os ditongos representados por ei e oi da sílaba tônica das palavras paroxítonas, uma vez que existe oscilação em muitos casos entre a pronúncia aberta e fechada: ideia, assembleia, boleia, baleia”.

 

3.3 Base XIV – Do trema

 

Azeredo (2009, p.41,42) afirma que o trema é inteiramente suprimido em palavras portuguesas ou aportuguesadas: tranquilo, delinquir. Conserva-se, no entanto, em palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros: mülleriano, de Müller”.

 

3.4 Bases XV, XVI, XVII – Uso do hífen

 

As maiores mudanças ortográficas do novo Acordo, com certeza, são com relação ao emprego do hífen. Algumas regras foram mantidas e várias foram reformuladas. Bechara (2008, p.51) afirma que “pode-se dizer que, quanto ao emprego do hífen, várias regras foram reformuladas de modo mais claro, resumido e simples. Todavia não chegamos ainda à racionalização desejada pelos usuários”.

 

3.5 Base XIX – Uso de letras minúsculas e maiúsculas

 

Com relação ao emprego das letras maiúsculas não houve alterações nas regras, contudo, algumas alterações merecem destaque com relação ao uso das letras minúsculas.

Emprega-se letra minúscula inicial:

a) Nos usos correntes de todos os vocábulos da língua.

b) Nos nomes de dias, meses, estações do ano.

c) Nas palavras fulano, sicrano e beltrano.

d) Nos pontos cardeais (mas não em suas abreviaturas).

e) Nos axiônimos e hagiônimos (neste caso, é facultativo o emprego de maiúscula): senhor doutor Joaquim da Silva ou Senhor Doutor Joaquim da Silva; santa Filomena, Santa Filomena.

Obs.: Após o primeiro elemento, que é em maiúscula, os demais vocábulos da mesma indicação bibliográfica escrevem-se opcionalmente com minúscula, exceto se forem nomes próprios: Memórias Póstumas de Brás Cubas ou Memórias póstumas de Braz Cubas; A ilustre casa de Ramires ou A Ilustre Casa de Ramires. A indicação bibliográfica vem em itálico.

f) Nos nomes próprios que designam domínios do saber, cursos ou disciplinas (sendo facultativo o uso de minúscula): português ou Português. (AZEREDO, 2009, p.48,49)

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Não há dúvida de que um acordo ortográfico era necessário, principalmente, para a afirmação do idioma português no âmbito das Nações Unidas. Como pudemos conhecer através deste estudo, a Língua Portuguesa, que é falada por milhões de pessoas em todo o mundo, não tinha uma unidade ortográfica. Por isso, o acordo ortográfico foi uma importante ferramenta na busca de uma integração e unificação ortográfica do idioma, contribuindo para o fortalecimento da língua no âmbito mundial.

Embora a comunidade lusófona tenha aceitado o acordo em 1990, cada país membro ratificou e aplicou as regras conforme seus interesses. No Brasil, fixou-se um período de transição em que as duas grafias, a anterior ao novo acordo e a nova seriam ambas aceitas como corretas. Recentemente, este período de transição foi ampliado pelo governo federal, depois de pressões de diversos setores da sociedade.

Lentamente, conforme o estudo, cada país membro que participou da elaboração do acordo foi aceitando e ratificando as novas regras ortográficas. Verificou-se com este trabalho que a ratificação e o uso das novas regras ortográficas do acordo foram diferentes em cada país membro da comunidade Lusófona, porém, aos poucos, todos aceitaram e implantaram a ortografia unificada. No entanto, alguns países membros, como o Brasil, ainda aceitam e utilizam as duas ortografias, a antiga e a advinda do Novo Acordo Ortográfico.

Dessa forma, pudemos perceber que, apesar das dificuldades para se chegar a um acordo, a unificação ortográfica dos países lusófonos já é uma realidade, sendo que o acordo contribuirá para uma maior valorização da Língua Portuguesa no cenário mundial. Conclui-se, que O Novo Acordo Ortográfico foi uma grande uma conquista da Língua Portuguesa, que segundo os preciosos versos do saudoso poeta Olavo Bilac é a “Última flor do Lácio, inculta e bela. És a um tempo, esplendor e sepultura...”  

 

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS

 

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 5 ed. Academia Brasileira de Letras. São Paulo: Global, 2009.

 

AZEREDO, José Carlos de. Escrevendo pela nova ortografia: como usar as regras do novo acordo ortográfico da língua portuguesa / Instituto Antônio Houassis – São Paulo: Publifolha, 2009.

 

BECHARA, Evanildo. O que muda com o novo Acordo Ortográfico - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.

 

CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F.Lindley. Nova Gramática do Português contemporâneo – Rio de Janeiro: Lexikon Editora Digital, 2007.