O importante papel do Conciliador na Justiça Brasileira

O importante papel do Conciliador na Justiça brasileira.

Inicialmente, precisamos entender que o conciliador é muito importante pois atua como mediador e vértice que forma o triangulo da mediação entre as partes junto ao tribunal. O Conciliador é aquela pessoa que inicialmente se encontra na parte externa do conflito que existe entre os interessados, mas mesmo agindo como um ponto neutro e pacificador, ele faz parte importante nesse processo de mediação entre as partes. E, como mediador ele precisa ser capaz de criar uma espécie de ambiente tranquilo, na área de conflito, com o objetivo de possibilitar o entendimento entre as partes durante a audiência.

Podemos dizer também que o conciliador age como uma espécie de mediador imparcial que, através de técnicas de natureza psicológica, deverá conduzir a conversa entre as partes de forma que possa transformar e tentar encerrar o conflito de forma positiva. O Conciliador como mediador e facilitador da mediação deverá atuar no conflito de forma a chegar a um bom termo entre as partes.

No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, é muito importante destacar o valor da função de mediador exercida pelos conciliadores, que normalmente são bacharéis em direito, indicados pelo Juiz para realizarem audiências preliminares de conciliação. Frustrado o ato, ou seja, presentes as partes e não havendo realização de acordo, prossegue o processo para instrução e julgamento.

O conciliador então não é juiz, não é árbitro e nem negociador, o que significa dizer que ele não julga as partes, não impõe sentenças, não representa o Estado, não tem interesse direto no resultado da questão. Ele é somente a pessoa nomeada pelo juiz para facilitar o diálogo entre as partes e estas depositam confiança na capacidade pacificadora do conciliador que poderá levá-las à solução satisfatória do problema.

A condição de terceiro exige do Conciliador, uma atitude de imparcialidade diante da situação de cada parte e isso independe de eventualmente ser evidente para os seus sentimentos o fato de uma das partes está com toda a razão na reclamação aos seus direitos. O conciliador não pode interferir na decisão das pessoas, pois a ele cabe somente restabelecer um diálogo pacífico entre os envolvidos para que eles próprios descubram os verdadeiros motivos que os levaram ao conflito e daí encontrarem a melhor solução para o caso.  

Por isso a ação do conciliador deve se direcionar pela confiança, pela simpatia, empatia, pelo sigilo, pela paciência, pela atenção às emoções dos interessados, pela humildade, pelo espírito pacificador, pela atitude positiva e

principalmente pela habilidade em contornar situações de confronto e ódio, as quais muitas vezes podem até travar o andamento do processo.

Cabe ressaltar ainda que existem algumas importantes recomendações que todo Conciliador deve observar e seguir no dia-a-dia do seu trabalho em tal função. Quem pode ser realmente um bom Conciliador? Afinal, são muitos os direcionamentos a serem observados pelo Conciliador dentro de uma audiência. Seria ainda seguro afirmar que qualquer pessoa com graduação de Direito, desde que nomeada pelo juiz poderia perfeitamente exercer a função de conciliador? Talvez fosse mais coerente supor que o quesito mais exigido do conciliador seria a capacidade e poder de conciliar situações antagônicas através do diálogo, do bom senso e a paciência.  

O papel do conciliador é de fundamental importância na conciliação, uma vez que ele será o facilitador da resolução consensual dos conflitos, portanto deve estar, antes de tudo, preparado para enfrentar desafios que se apresentarão em sua missão, sabendo que sua tarefa será preparar a terra para que as sementes da solidariedade, da justiça e da paz possam germinar.

Existem algumas habilidades, que, segundo orientação do Desembargador Edgar Calor de Amorim (2005) devem ser perseguidas por todos aqueles que desejam ser bons conciliadores. Entre elas podemos citar: Saber ouvir, ser empático, demonstrar respeito entre as partes, saber aceitar as diferenças, ter clareza de expressão, agir com serenidade  e cautela para que consiga responder com tranqüilidade e não reativamente às agressões e ansiedades das partes, saber conduzir e resumir a situação garantindo que todos tenham visão e compreensão de todos os pontos de vista presentes no conflito, saber considerar as alternativas de solução do conflito, saber orientar  as pessoas, além de ter uma visão otimista do ser humano, acreditando na potencialidade construtiva do ser humano, sendo este capaz de mudar, melhorar, crescer e viver de forma harmônica com seu semelhante.  

Se as atitudes do Conciliador forem contrárias com essas apresentadas acima, com toda certeza, podem dificultar e muito a sua atuação.

Conforme explicitado acima, as qualidades psíquicas do conciliador são mais importantes do que os próprios títulos que possa ter, tais como, qualificação profissional ou conhecimento acadêmico ou jurídico apesar de estes serem também importantes e necessários para toda e qualquer pessoa que queira ser um Conciliador competente, destacando ainda a importante questão da maturidade e experiência que normalmente só conseguem ser conquistadas no decorrer do tempo. Em determinado tempo talvez este possa ser o maior aliado do ser humano que queira atuar como Conciliador e, logicamente, este patrimônio resulta em algo subjetivo que certamente não se pode transferir por ser algo pessoal que varia de pessoa para pessoa. 

A implementação da informatização do Juizados é sem dúvida um avanço e um mecanismo de grande valia para os que se vêem carentes da justiça, mas não é suficiente para a solução dos conflitos apresentados. Surge então o ser humano com a função de facilitar e administrar o conflito de forma a extrair-lhe caminhos que levarão à solução dos problemas. E a este ser, logicamente, chamamos Conciliador. 

Para cumprir sua missão o Conciliador deverá pautar-se na mediação e seus princípios de liberdade, pacificação, respeito e confiança. Assim, poderá criar um ambiente em que as partes se encontrem desencorajadas à agressão mútua e livres para se relacionarem, respeitando diferenças e conjuntamente buscarem a solução de suas querelas. O conciliador deve ae apresentar imparcial e inicialmente apenas como atento observador do conflito. Desta forma poderá apreender todos os elementos que necessita para montar resumidamente a questão e estabelecer os pontos controversos da situação-problema e daí buscar um deslinde que implicará em solução da lide e satisfação das partes envolvidas. A tarefa do Conciliador é grandiosa, assim como precisam ser as habilidades pessoais, interpessoais do Conciliador, pessoa de bom relacionamento consigo e com os outros.

O papel do Conciliador junto aos Juizados Especiais é muito importante não somente para o Poder Judiciário como também para todos os que buscam na Justiça, a conciliação como caminho curto e seguro na resolução dos conflitos e reconciliação dos homens.

É claro que apenas isso não basta, é preciso ainda que aconteçam ainda  uma constante modernização na Administração do Poder Judiciário, a operacionalização e o aperfeiçoamento dos recursos materiais e humanos para o alcance de um serviço público célere, de qualidade, eficiente, pautado na dignidade e respeito humano e no acesso à justiça de forma concreta e eficaz em reposta aos apelos da nossa tão carente sociedade brasileira.

Dr Adilson Batista Amelio

Email: [email protected]