O GARIMPO DE SERRA PELADA E SUAS QUESTÕES SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICAS NA AMAZÔNIA ORIENTAL
 
O GARIMPO DE SERRA PELADA E SUAS QUESTÕES SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICAS NA AMAZÔNIA ORIENTAL
 


O GARIMPO DE SERRA PELADA E SUAS QUESTÕES SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICAS NA AMAZÔNIA ORIENTAL

Arão Marques da Silva1

Os impactos sociais, ambientais e econômicos causados pela atividade garimpeira na Amazônia vêm acontecendo desde a descoberta da primeira jazida aurífera no século XVIII.

No entanto, como a descoberta da jazida de Serra Pelada em 1980, a humanidade viu se formar no sudeste paraense o maior formigueiro humano em busca de um único objetivo, bamburro2 e a ascensão social. O garimpo de Serra Pelada foi descoberto por acaso, pelo peão Aristeu que trabalhava na fazenda Três Barras que pertencia a Genésio Ferreira da Silva. Porém a Companhia Vale do Rio Doce, possuía desde 1974 o direito de explorar todo e qualquer mineral que porventura fosse encontrado naquela área. A CVRD através da subsidiária Docegeo foi agraciada através do Decreto de Lavra nº. 74.500/74, que lhe concedia a exploração daquela jazida mineral.

Os problemas ambientais, econômicos e sociais que afetam a Amazônia são diversos: entre tantos destaco o avanço do desmatamento, o trabalho escravo, o trabalho degradante, a poluição das águas e dos solos em decorrência da atividade garimpeira e agropecuária, isso apenas para citar alguns, mas existem muitos outros, tanto no campo como na cidade. Em Serra Pelada, as pessoas que trabalham na atividade garimpeira encontram-se numa situação de trabalho degradante tanto nos aspectos sociais, econômicos e ambientais.

Serra Pelada foi um lugar onde abrigou uma das maiores concentrações de pessoas. No auge do garimpo chegou a ter 100.000 garimpeiros, que viviam em condições mínimas de higiene e trabalho. Os acidentes de trabalho mais comuns entre os garimpeiros eram: soterramento em conseqüência de quebra de escadas e barrancos, doenças de pele, devido o trabalho com água contaminadas, cortes em membros do corpo, problemas respiratórios em decorrência da queima do ouro com mercúrio, além de doenças na coluna vertebral entre outros.

Em Serra Pelada, o garimpeiro esse submetia a trabalho degradante, entretanto, por encontram-se alienados em busca do eldorado não eram capazes de perceber em que condição se encontra. Atualmente, alguns destes sujeitos ainda permanecem no garimpo na expectativa de que um dia irão conseguir ascensão social através do bamburro. A autorização do Governo Federal para que Serra Pelada fosse aberta tem relação direta com os conflitos sociais existentes na região.

É bom notar que os atores sociais que não tinham conseguido trabalhar nos grandes empreendimentos econômicos implantados no sudeste paraense virão no garimpo a possibilidade de emprego, diante disso, o Estado Brasileiro cede as pressões sociais para que fosse permitido a abertura do garimpo. Curió, o então major reformado do Exército Brasileiro é nomeado pelo presidente da República João Figueiredo para manter a ordem no garimpo. Se hoje ainda presenciamos a violência em todas as suas formas no garimpo de Serra Pelada, isso são reflexos das medidas todas pelo Estado no passado.

O garimpo de Serra Pelada, desde a criação pelo Governo Federal, o major Curió é seus homens ainda, são os sujeitos quem mandam naquele garimpo. A Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada, que é reconhecida por este grupo é a que eles estão à frente. Qualquer pessoa que é contra Curió é punida com rigor e violência. Na conversa que tivemos que o representante da Cooperativa ficou evidente a violência simbólica, onde o chefe da segurança não tirava a mão da arma que carregava consigo num do bolso da calça, isso numa tentativa de intimidar os pesquisadores que conversavam com a direção da cooperativa. Quando questionado sobre os impactos sociais e ambientais que a atividade garimpeira causa sobre os recursos hídricos, solos e sobre o homem, a direção da cooperativa não apresentou resposta convincente. Percebermos ainda, que a cooperativa não possui autorização do Ministério do Meio Ambiente, nem tão pouco a licença ambiental da SECTAM (Secretaria de Ciência e Tecnologias e Meio Ambiente) do estado do Pará para explorar aquela jazida mineral. Além disso, não existe preocupação com relação à poluição do meio ambiente. Para quem conhece a dinâmica do trabalho no garimpo de Serra Pelada e nos da Amazônia, sabe que o garimpeiro na sua grande maioria desconhece a legislação ambiental, assim sendo, todos os rejeitos da garimpagem são lançados na natureza sem nenhuma preocupação se vão ou não poluir o ambiente.

É importante observa que a Constituição Federal no artigo 225, não autoriza a poluição do meio ambiente, mas deixa sobre a responsabilidade de reparar os danos ambientais, àquelas empresas e pessoas "[...] que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degrado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei".. A principio quem polui deve recuperar os danos causados ao ambiente. Entretanto, não é isso que a sociedade vem observando em área onde foi descoberta uma jazida mineral e um grupo de garimpeiros ou uma empresa mineradora começa a explorar os recursos minerais. A sociedade observa uma completo desrespeito à legislação vigente.

A Lei 7.805/89 que alterou o Código de Mineração; é suficiente para inviabilizar a atividade garimpeira em Serra Pelada, pois segundo essa lei só é permitida a garimpagem se houve um estudo sobre os impactos ambientais, que deve ser elaborado por um profissional da área (engenheiro ou técnico ambiental). O representante da cooperativa dos garimpeiros de Serra Pelada demonstrou em sua fala que desconhecia a legislação vigente, quando questionado se possuíam relatório sobre os impactos ambientais e sociais, que a abertura do garimpo poderá possibilitar não apresentou resposta convincente para aos pesquisadores. Constamos, ainda que os garimpeiros são ludibriados por promessa mirabolante de que a qualquer momento receberam uma boa quantia em valores pelo barranco que possuem em Serra Pelada. Além disso, o grupo comandado pelo Curió está negociando com uma empresa norte americana a abertura do garimpo. Assim quem possui barranco ou quem é sócio da cooperativa irá receber uma boa indenização. Para receber essa indenização o garimpeiro precisa está em dia com a cooperativa. Os valores pagos pela indenização serão utilizados na construção de uma vila na proximidade da Serra, para onde os garimpeiros deverão se deslocar.

É interessante observar que as pessoas que estão na direção da cooperativa excluem todos aqueles que não estão em dia com as cotas cobradas. Isso tem causado protesto entre os garimpeiros. Existem outras cooperativas de garimpeiros e sindicatos de garimpeiros que o grupo do major Curió não o reconhecem. Os garimpeiros de Serra Pelada vivem num momento de incerteza, anseiam em receber uma indenização pelo que possuem naquele buraco. E alguns não chegam nem a sair do garimpo por desconfiar que alguém irá se apropriar daquilo que é seu. Existe caso de homens que estão no garimpo desde 1980. Esses homens nunca voltaram para sua terra natal e para suas famílias, estando aguardando a reabertura do garimpo a qualquer momento.

Portanto, com o avanço do conhecimento humano e a discussão em torno das questões que afetam diretamente a vida humana é importante o estabelecimento de regras e normas que possibilitem ao homem refletir sobre as conseqüências do uso de forma irracional dos recursos que a natureza nos oferece. A utilização da natureza de forma racional possibilita aos seres humanos melhor qualidade de vida na terra. Percebermos que a ação antrópica é responsável pela organização do espaço geográfico. Identificar e compreender os entraves sociais, ambientais, políticos, econômicos e culturais que dificultam o desenvolvimento de ações no âmbito da educação ambiental. Nossa pesquisa, não quantifica os problemas socioambientais, mais sim compreende e explica de forma dinâmica, isso pelo fato de fundamenta-se na sociologia compreensiva. Essa ferramenta de pesquisa e análise de informações possibilita explicar um fenômeno social sem promover a intervenção, cabendo aos órgãos do Estado e a sociedade essa ação. A pesquisa se situa entre as correntes das ciências sociais que rejeita a chamada neutralidade cientifica e partem do principio de que a investigação deve servir a determinados setores da gestão pública (MINAYO,1994).

FONTES:

ALMEIDA, Alfredo Wagner Breno de. Carajás: a guerra dos mapas. Belém: Seminário Consulta, 1995.

BRASIL, João. O garimpeiro: do sudeste paraense. Marabá: Pará, 2004.

MONTEIRO, Mauricio de Abreu. IN: HOMMA, Alfredo Kingo Oyama. Amazônia: meio ambiente e desenvolvimento agrícola. Brasília: EMBRAPA, 1998.

MATHIS, Armin. Garimpos de ouro na Amazônia: atores sociais, relações de trabalho e condição de vida. Belém: NAEA, 1995.

MINAYO, M. C. S. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1994.

1 O autor deste ensaio é Sociologia, bolsista do PROINT: História, Trajetória, Memória e Identidade Social: as faces do campesinato no Sudeste Paraense e professor no Ensino Fundamental da disciplina Estudos Amazônicos.

2 Quando o garimpo consegue encontrar grande quantidade de ouro e fica rico do dia para noite.

 
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