O ESTUDO DOS DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS: O Bullying e a intolerância às diversidades[1]

 

Giuliana Lais Silva Belém

Laís de Araújo[2]

 

SUMÁRIO: Introdução; 1 A escola como espaço de exclusão social; 2 O Bullying; 2.1 O perfil do agressor; 2.2 O perfil da vítima; 3 A intolerância como causa do Bullying; 4 A Inserção do estudo dos direitos humanos na grade escolar; 4.1 O estudo dos direitos humanos como forma de combate ao Bullying; Conclusão; Referências.

PALAVRAS-CHAVE:

Direitos Humanos. Bullying. Intolerância. Antropologia

 

RESUMO

O presente paper visa evidenciar o bullying como fruto de uma sociedade marcada pela intolerância e pelo desrespeito para com as diferenças, explanar em que consiste e qual a importância do papel da escola e dos educadores no combate ao bullying, discutir como a inserção de uma disciplina que aborde os direitos humanos pode ajudar nesse combate e definir como qual seria a melhor maneira de inserir essa disciplina no currículo escolar.

“O Preconceito é filho da ignorância”

William Hazlitt

INTRODUÇÃO

A rede escolar, como um todo, é a representação da divisão e da exclusão social. No Brasil, têm-se as escolas públicas, cujo ensino e estrutura acadêmica são, na maioria esmagadora, precários, e têm- se as escolas particulares, essas, são divididas em boas e ruins conforme o valor da mensalidade. Não bastasse essa segregação, dentro do espaço físico de cada escola, seja ela pública ou privada, ocorre naturalmente uma nova divisão que, algumas vezes, foge ao natural e torna-se danosa às crianças e adolescentes.

Essa divisão, resultante da falta de tolerância às diferenças e do despreparo das escolas em lidar com tais conflitos, gera o Bullying, nome dado a atos de violência física e psicológica que acabam terminando em conseqüências graves que vai além dos muros da escola e, muitas vezes, se estende pela vida adulta da criança e do adolescente. O Bullying é, em geral, mais acentuado no ambiente escolar. Contudo, surge devido a vários fatores internos e externos a espaço. Seria hipocrisia negar que existem seletividade e preconceito dentro de quase todos os espaços sociais, principalmente no ambiente escolar. É na escola que surgem os primeiros estigmas que serão levados por toda a vida – o gordo, a CDF, o vagal -, na maioria das vezes esses estigmas são também adotados por professores e funcionários da escola. Isso acontece por que professores e funcionários também fazem parte de uma sociedade que tende a etiquetar e estigmatizar.

O espaço escolar é o primeiro contato que a criança tem com a sociedade, antes disso, ela só conhecia o convívio familiar. Por ser a porta de entrada para a convivência social, a escola tem grande peso na formação da personalidade de crianças e adolescentes. Cabe a escola incentivar e ensinar o respeito e tolerância no convívio social de modo a formar adultos sensíveis e solidários ao outro. O estudo em direitos humanos na sala de aula e no ambiente escolar como um todo e uma educação voltada para uma visão antropológica, não só estimula essa sensibilidade como reforça valores éticos e morais muitas vezes esquecidos pelos indivíduos.

1 A ESCOLA COMO ESPAÇO DE EXCLUSÃO SOCIAL

A escola é, primeiramente, um espaço de descobertas e de interação social, além de ser a continuação do processo educacional que começou no seio familiar. É no ambiente escolar que a criança recebe auxilio no desenvolvimento de suas capacidades físicas, intelectuais e morais, de modo a desenvolver integralmente sua formação individual (ABRAMOVAY; RUA, 2003). Contudo, por ser um ambiente de diversidades, crianças e adolescentes tendem a se dividir e se agrupar conforme suas características e preferências em comum, comportamento natural no ambiente escolar e na sociedade como um todo. O problema se dar quando essa divisão natural por afinidade torna-se uma segregação que oprimi e gera atos de agressividade e de exclusão social. Vale ressaltar que, nesse paper, exclusão social engloba diferenças étnicas, culturais, religiosas e sexuais.

Existem inúmeras variáveis que contribuem para esse tipo de comportamento, são elas externas – relações sociais, o ambiente familiar, a sociedade capitalista e individualista que naturalmente desperta nas pessoas os instintos mais ambiciosos e competitivos, esses instintos são, de certa forma, despertados no ambiente escolar, com as competições acadêmicas, as provas e o próprio processo de aprovação para o vestibular -, e internas – o comportamento dos professores em relação aos alunos, que tendem a rotular, mesmo que inconscientemente, o mais bagunceiro, o mais esforçado e ect. Além da falta de projetos pedagógicos e de uma prática educacional decadente.

Para os estudantes, a escola pode ser vista como uma via de acesso a melhores oportunidades de trabalho e crescimento pessoal ou como um mecanismo de exclusão social (ABRAMOVAY; RUA, 2003).  Tanto é assim que existem escolas para ricos e pobres, de boa e má qualidade, respectivamente.  “Por isso trabalhar as diferenças é um desafio para o professor, por ele ser o mediador do conhecimento, ou melhor, um facilitador do processo ensino- aprendizagem” (REVISTA ESPAÇO ACADÊMICO, 2001). Infelizmente, nem todas as escolas e professores estão devidamente preparados para lidar com esses conflitos gerados por intolerância ou completa ignorância para com a cultura ou qualquer outra diferença do outro.

A nossa escola é baseada numa visão eurocêntrica, contrariando o pluralismo étnico-cultural e racial da sociedade brasileira. E os educadores, na sua grande maiorias são vítimas dessa educação preconceituosa, na qual foram formados e socializados. Esses educadores não receberam uma formação adequada para lidar com as questões da diversidade e com os preconceitos na sala de aula e no espaço escolar (REVISTA ESPAÇO ACADÊMICO, 2001).

Essa falta de preparo, das escolas e de seus profissionais, só potencializa o problema da exclusão social, transformando-o em algo ainda mais maléfico para crianças e adolescentes. O desrespeito aos diferentes pode ir além da exclusão e atingir o grau de violência física e psicológica, acarretando conseqüências, para a vítima e para o agressor, não só na fase escolar, como na fase adulta. Quando a exclusão social dentro da escola passa a prejudicar o desempenho educacional e social da criança e do adolescente, torna-se um problema que vai além das dependências da escola. A agressão, física ou psicológica, entre crianças e adolescentes no ambiente escolar é também conhecida como Bullying.

2 O BULLYING

Nos últimos tempos vários estudiosos e pesquisadores detectaram a existência de um fenômeno ao qual foi denominado de bullying, palavra derivada do verbo inglês bully,sendo a adoção do termo bullying decorrente da dificuldade de traduzi-lo para diversas línguas e que passou a significar o uso da superioridade física para intimidar alguém,podendo ser adotado também o aspecto de adjetivo,referindo-se a palavra  “touro” ou “valentão”,outras acepções podem ser entendidas como atos dessa natureza: apelidar,intimidar,humilhar,aterrorizar, bater.

A utilização do termo bullying é feita para conceituar comportamentos agressivos,anti-sociais,executados em uma relação desigual de poder com atitudes intencionais, repetidas que ocorrem sem motivos evidentes, causando danos para quem sofre como dor,angústia,feridas psicológicas e sofrimento a indivíduos mais fracos e incapazes de se defender,podendo acontecer nas mais diversas situações,classes sociais e em todos os níveis de ensino e praticada por mais de um agressor simultaneamente contra a mesma vítima.Caracterizando-se também por uma violência oculta,pelo abuso de poder do agressor, causando danos irreparáveis para a vítima,para quem agride e para os espectadores.

De acordo com Lopes (2006) existem duas classificações para o bullying: o direto e o indireto,o direto ocorre quando os ataques são desferidos diretamente ao aluno alvo, através de gestos depreciativos,recriminatórios e condenatórios,sendo mais freqüente ao público masculino,já o indireto ocorre através da indiferença,isolamento e negação do outro.Apesar deste ser um fenômeno historicamente confirmado, com o passar do tempo houve uma intensificação,e merece ser objeto de investigação e intervenção pois nos últimos tempos tem ultrapassado as barreiras da tolerância.

 

2.1 O PERFIL DO AGRESSOR

Entre os autores da intimidação, que utilizam a força física, principalmente atacando os menos indefesos causando danos físicos, morais, emocionais, materiais e intelectuais encontram-se os garotos, o fato dos meninos se envolverem em atos de bullying mais comumente, não indica necessariamente que sejam mais agressivos, mas sim apresentam maior possibilidade de adotar este tipo de comportamento.

 Para Fante (2005) a ação do autor do bullying muitas vezes é movida por uma base familiar deficitária, com comportamentos agressivos entre os próprios familiares, estes envolvidos em um relacionamento que estimula a criança a utilizar-se de violência para impor seu poder diante daquilo que deseja, observa-se que na maioria dos casos, os agressores promovem a violência acreditando que estão agindo de forma correta, devido à concepção e valores que possui sobre a vida. Além destes fatores, há a influência de fatores individuais no desenvolvimento de comportamentos agressivos como a hiperatividade, a impulsividade, dificuldades de atenção, baixa inteligência e desempenho escolar deficiente.

As atitudes dos agressores sempre vêm precedidas com insultos, apelidos cruéis, agressões físicas, ou não, ameaças, acusações injustas, ridicularizações, atuações de grupos que hostilizam e menosprezam o outro visando a exclusão social. Os indivíduos responsáveis por atacar outros buscam como características de suas possíveis vítimas a timidez, a diferença de raça, religião, peso, inseguranças, ansiedade, impondo sobre aquelas autoridade que na maioria dos casos não é denunciada por medo de represália. Geralmente o causador do bullying é  conhecido por se envolver em vários comportamentos anti-sociais, inclusive com adultos, apesar disso sua agressividade pode ser vista como qualidade por ele e por alguns colegas, daí surgindo a sua popularidade, sendo normalmente mais forte que o seu alvo e sentindo prazer em dominar, controlar e causar danos a outras pessoas.

2.2 O PERFIL DA VÍTIMA

Em geral são consideradas vítimas aquele indivíduos expostos às ações negativas de forma repetida que causam danos, ferem e incomodam, são considerados fracos, pouco sociáveis, com temperamento mais fraco,que são tímidos, passivos, que não dispõe de recursos, status, habilidade para reagir ou cessar com tais comportamentos, tais atitudes, sendo alvo também, no caso das escolas, os alunos novatos, crianças obesas, com necessidades especiais que são transformados em objeto de diversão através de “brincadeiras” que podem causar desde simples problemas de aprendizagem até sérios transtornos de comportamento, interferindo em seu desenvolvimento social, acadêmico e emocional.

Os indivíduos que estão sendo alvos de intimidação algumas vezes não percebem que estão sendo alvo de abusos e por isso não procuram ajuda e não sabem como se defender, em outros casos por insegurança, por medo de represálias ou por vergonha de admitir que estejam passando por situações constrangedoras ou ainda por pensar que não receberão o devido crédito, se isolam cada vez mais e não pedem ajuda por receio, por medo de que as agressões se tornem mais frequentes. Do ponto de vista psicológico, as conseqüências destas atitudes agressivas em relação a outras pessoas podem ser graves, de modo que a adolescência é uma fase de transição onde as transformações são intensas e a baixa auto-estima é uma das características preponderantes na “síndrome da adolescência normal”, tornando o jovem ainda mais suscetível ao bullying, portanto este pode marcar toda uma existência.

Segundo Fante (2005), alguns elementos físicos estão presentes no adolescente que é vítima de bullying, são eles: dores de cabeça e estômago, pouco apetite, tonturas pela manhã, mudança inesperada de humor, desleixo gradual das tarefas escolares, aspecto deprimido, apresentação de desculpas para faltar na escola e a existência de poucos amigos. Diante da convivência constante com situações de humilhação que a vítima sofre, é perceptível ainda a existência de uma relação entre bullying e deliquência, ou seja, uma criança vítima de bullying depois de tudo que passou poderá tornar-se um adulto agressivo e com problemas de relacionamento. Consequentemente poderá praticar ou sofrer bullying no trabalho ou em casos extremos, vir a cometer suicídio ou então construir dentro de sua própria casa um ambiente de agressividade.

3 A INTOLERÂNCIA COMO CAUSA DO BULLYING

A rejeição às diferenças é um fato descrito como de grande preponderância na ocorrência do bullying, pois todo agressor acredita ter razões ou causas suficientes para agir de forma agressiva, preconceituosa com alguém por fatores ligados a religião, raça, orientação sexual entre outras características que possam vir a ser classificadas como “diferentes”.

A agressividade e a violência advindas do bullying assumem um caráter de violação não só referente às norma de conduta, a moral e a disciplina, mas principalmente viola os direitos do cidadão relacionados a sua integridade física e psíquica, a sua liberdade de opinião ou sua escolha de vida, a sua liberdade de locomoção, ferindo, portanto o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em sociedade, ferindo, portanto, condutas elementares para que se possa viver harmoniosamente em uma sociedade.Em uma sociedade complexa como a atual em que os valores estão distorcidos e as referências que os jovens usam como parâmetro se baseiam no uso da violência para descarregar as frustrações é necessário contar com a ajuda dos pais, da escola para que se possa lidar com os conflitos e que todos atuem em conjunto para a sua minimização.

Possibilitar ao jovem uma leitura do mundo, levando-o a reconhecer o que é pertencente ao seu ambiente cultural e o que é externo. A partir disso, torna-se possível o processo de identidade coletiva, base para a perpetuação cultural, o que não significa evidentemente uma estagnação, mas sim um processo de transformação consciente do ambiente cultural, inclusive incapaz de respeitar e conviver com as diferenças. (TORRES E TURQUINO,2003,p.391)

4 A INSERÇÃO DO ESTUDO DOS DIREITOS HUMANOS NA GRADE ESCOLAR

Todo mundo já ouviu falar alguma vez em direitos humanos. Contudo, nem todos conhecem e entendem o que são e o que representam esses direitos e qual a importância de seu cumprimento. Isso acontece por que esses direitos não são ditos em alto e bom som para todos. A inserção do estudo dos direitos humanos nas escolas seria uma maneira de difundir não só o conhecimento desses direito, mas, principalmente, sua prática, de modo a inibir práticas de desrespeito e intolerância no ambiente escolar e, conseqüentemente, na sociedade.

Segundo o Plano Nacional de Direitos Humanos (2006), “Constituem exigências fundamentais para a educação básica: favorecer desde a infância a formação de sujeitos de direito e priorizar pessoas e grupos excluídos, marginalizados e discriminados pela sociedade”. Nesse Diapasão, a escola tem o dever de realizar atividades educativas que promovam a integração, respeito e tolerância, ao passo que combatam todas as formas de discriminação e violação dos direitos.

Para combater o bullying, é fundamental incluir nas escolas uma educação em direitos humanos e um campo de abordagem antropológica, para tanto, é imprescindível investir na qualificação dos professores para que esses se tornem educadores capazes de fomentar em crianças e adolescentes uma cultura de tolerância.  “No Brasil, projetos de formação de professores em direitos humanos vêm sendo desenvolvidos no Rio de Janeiro, no Paraná, em Porto Alegre, no Recife e em São Paulo.” (AQUINO, 1998).

A escola pode ainda, implementar projetos educacionais que visem a promoção de uma cultura de tolerância, organizar debates sobre questões relativas à diversidade sócio-cultural, incentivar atividades que fortaleçam comportamentos cooperativos e incentivar diálogos como forma de resolver conflitos. A abordagem antropológica pode ser uma forte aliada nesse processo, uma vez que a antropologia “nasce de relações historicamente constituídas entre os homens e, por sua natureza, busca compreender o outro diferente de si.”  (REVISTA ETHNIC).

4.1 O ESTUDO DOS DIREITOS HUMANOS COMO FORMA DE COMBATE AO BULLYING

Uma vez que crianças e adolescentes passem a conhecer desde cedo o significado dos direitos humanos, passarão também a praticá-lo. Por ser “a instituição que participa cada vez mais cedo da vida das crianças”( Szymansaki 2001), a escola deve trabalhar com ênfase no desenvolvimento  na formação de valores.

Como já foi dito anteriormente, é no ambiente escolar que se desenvolvem as primeiras interações sociais, muitas vezes esse contato com diferentes pode gerar segregação, exclusão e práticas mais violentas que originam o bullying. Uma educação em direitos humanos inibe esse comportamento nocivo, proporcionando a crianças e adolescentes uma compreensão de si e dos outros sociais “enquanto sujeitos sociais e históricos, produtores de cultura e, assim, oportunizando a construção da base inicial para a vivência efetiva de sua cidadania”(DIAS, 2008). De modo que, essas crianças e adolescentes, venham a se tornar adultos mais solidários e tolerantes.

Trabalhar as diferenças e aprender a lidar com elas não é tarefa fácil, mas, pensar e efetivar a construção de uma escola a partir da lógica dos direitos humanos nos permiti sonhar com uma sociedade mais igualitária.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 A escola e a sociedade estão diante de um fato e de um grande desafio, pois se trata de algo difícil, de algo realmente presente nesta, sendo importante frisar que seu impacto deve ser reconhecido pelas instituições de educação, pelos seus profissionais,pois nem estes, nem os pais, nem os adolescentes sabem lidar com a evidência de tal fenômeno. Tal situação deve ocorrer pelo fato do bullying ser muito mais complexo do que se pode imaginar, portanto há de se considerar que a escola pode ser um dos caminhos influenciadores do processo de mudança de idéias, de comportamentos e valores, tanto para os profissionais atuantes na escola, que precisam de uma preparação acerca daquele quanto para os próprios alunos, para que possam agir de maneira consciente, responsável e autônoma diante das diversas situações cotidianas.  É importante ter em mente que a escola precisar ser um local onde haja segurança e tranqüilidade, de modo que favoreça a criança um melhor aprendizado e uma melhor socialização, para que ela possa criar e desenvolver responsabilidades e autonomia própria.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS

ABRAMOVAY, Miriam; RUA, Maria das Graças. Violência nas escolas. Brasília: UNESCO, 2003.

 

AQUINO, Julio et al. Diferenças e Preconceitos na Escola: Alternativas Teóricas e Práticas. 2 ed. São Paulo: Summus, 1998.

BRASIL, Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos - Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Ministério da Educação, 2003. 52 p. : 30 cm.

DIAS, Adelaide Alves. A Escola como Espaço de Socialização da Cultura em Direitos Humanos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2008. Disponível em: < http://www.redhbrasil.net/documentos/bilbioteca_on_line/modulo4/mod_4_adelaide.pdf>. Acesso em: 29 out. 2010.

FANTE, Cléo. Fenômeno Bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. 2. ed., Campinas: Verus, 2005.

OLIVEIRA, E. Indentidade, Intolerância e as Diferenças no Espaço Escolar: Questões para Debate. Revista Espaço Acadêmico, São Paulo, n. 7, dez. 2001. Disponível em: < http://www.espacoacademico.com.br/007/07oliveira.htm>. Acesso em: 29 out. 2010.

SZMANSKI, Heloisa. A relação família e escola: desafios e perspectivas. Brasília: Plano Editora, 2001.

LIMA, G. Diálogo entre Antropologia e Educação. Revista Ethnic, São Paulo. Disponível em:<http://ethnic.org.br/index.php?option=com_content&task=blogsection&id=8&Itemid=

31 >. Acesso em: 29 out. 2010.



[1] Paper elaborado como requisito parcial para a aprovação da disciplina Antropologia lecionada pela Professora Ms. Kátia Núbia do curso de Direito da UNDB.

[2] Acadêmicas do 2º período de Direito.