O ESTATUTO DO IDOSO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

O ESTATUTO DO IDOSO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 

Polliana Martins Faria[1] 

O Estatuto do Idoso foi criado com o objetivo de assegurar uma vida digna à terceira idade, porém, a sociedade não se adéqua a estas normas. Neste trabalho tem-se como problemática a situação do idoso e o procedimento a ser tomado para que tenham uma melhor qualidade de vida. Qualquer cidadão idoso tem o direito de gozar de uma vida integra, onde haja liberdade de expressão, dignidade, respeito e amparo por meio de seus familiares e de toda sociedade, porém na maioria das vezes, a realidade apresentada é totalmente o inverso, onde idosos são abandonados pela família ou não se promovem o respeito à vida dos mesmos apenas por se tratarem de seres pelos quais já não apresentam utilidade à sociedade como em tempos anteriores à sua juventude. Assim, o objetivo deste estudo é conhecer os direitos e mostrar a realidade do idoso na sociedade. Para alcançar este objetivo, devem ser cumpridas metas como, analisar a evolução do Estado na ótica de um sistema garantista de direitos, discorrer sobre o principio da dignidade da pessoa humana e apontar os principais pontos do Estatuto do Idoso. O presente estudo justifica-se em função de dados bibliográficos apresentarem os direitos assegurados aos idosos e o não reconhecimento destes direitos na sociedade. A resolução do problema em questão dá-se na execução das normas que regem a dignidade do ser humano, juntamente com o cumprimento do Estatuto do Idoso, para uma efetividade múltipla de bem-estar e socialização dos maiores de 60(sessenta) anos. O método de pesquisa utilizado é hipotético-dedutivo, há interdisciplinaridade de direitos tais como: civil, penal, constitucional, onde se obtêm a garantia dos direitos assegurados aos idosos. A pesquisa é empírica, ressalvando os fatores políticos, sociais, e a realidade a que se encontra o objetivo deste trabalho. Também foram utilizadas fontes primárias, como Lei 10.741/2003 e fonte secundárias, que são as diversas doutrinas, as quais atribuíram grande parte deste estudo. Possui gênero de fonte documental e pesquisa bibliográfica documental. 

Palavras-chave: Terceira Idade. Vida Digna. Sociedade.