Por João Silva*

Artigo originalmente publicado pelo Jornal Objetiva em Foco, ed. 021 (julho de 2010).

No artigo anterior, mencionei que "ventos" indicam mudanças na condução da política de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro e as justifiquei com as mudanças nas cadeiras da SEASDH/RJ.
Neste mês, retorno ao caráter de animosidade que tem me feito perceber que mudanças efetuadas na gestão pública, dão um "caráter esperançoso" que me reporta a Milton Santos quando este diz que a gente, ao longo dos anos, vem fazendo ensaios do que será a humanidade. É a primeira vez na História do Rio em que convivemos com um futuro possível de gestão pública participativa e de respeito ao cidadão.
Crítico ferrenho da globalização, Milton Santos revela-se, otimista quanto às possibilidades transformadoras, que, no seu modo de ver ? do qual eu também compartilho ?, virão de "baixo" (movimentos sociais). "Somos pessimistas quanto à realidade que está aí, mas otimistas quanto ao que pode chegar", conclui o professor, geógrafo e defensor dos Direitos Humanos, sobre o empoderamento de que se podem apropriar os movimentos sociais, com respeito às vantagens tecnológicas da militância no "ciberespaço".
A guinada do Estado do Rio para a busca do respeito aos Direitos Humanos e para a construção de políticas de sustentação e respeito à diversidade e o programa de ocupação policial (UPPs), em conjunto com ações sociais nas comunidades historicamente esquecidas pelo Estado, têm me feito olhar com esperança e começar a acreditar, como posto por Milton Santos, que a transformação humana se fará. Segundo o professor, "nunca houve humanidade. Agora é que está havendo. Acho que essa é a grande novidade da nossa geração. A capacidade de conviver com o futuro possível".
Sendo eu defensor dos Direitos Humanos e ativista dos movimentos sociais de comunidade, não me furtarei de, sempre que necessário, fazer críticas e apontar as falhas do Estado na condução de sua política para este extrato da sociedade. Mas, como estudioso da política pública, não posso deixar que tais sinalizações de mudanças passem sem que sejam mencionadas.
O mais rico de todo este processo é o fato de a sociedade estar inserida na sua construção. As possibilidades de militância globalizada que o advento da internet e das redes sociais, que se desenvolveram a partir da lógica digital, propiciaram a partir dessas possibilidades emancipatórias e possibilitadoras de uma atuação livre do controle midiático secular. Ferramenta que me possibilita, mesmo aqui de Londres, exercer a fiscalização e controle garantidos pela Constituição Federal de 1988.
Milton Santos apresenta de forma suave este novo espaço de luta política, também mencionado por Moraes, no texto sobre "A cibermilitância: movimentos sociais na internet" , que apresentadas as possibilidades e vantagens de se exercer a militância num terreno "anárquico" e "democrático" ao mesmo tempo. Neste terreno sem governo e aberto à todas as formas de pensamentos é que os movimentos sociais atuais se lançam e proporcionam a expressão das verdades defendidas.
Precisamos saber fazer uso dos efeitos "benéficos" que esta ferramenta global nos proporciona e a utilizarmos como alternativa para, a partir daí, desenvolvermos novas formas de articulação no campo das lutas sociais. A sociedade civil organizada e os movimentos sociais de base são de extrema importância nesta nova construção de politica participativa.
Quanto ao governo, o programa das UPPs, o Rio Sem Homofobia e o Centro de Referência (LGBT, de Combate a Intolerância Religiosa e de Defesa de Pessoas que sofrem discriminação por sua condição de saúde), são algumas das ações do atual governo que sinalizam sua pretensão de mesclar a política de segurança com seus demais braços. É importante percebermos que se leva tampo para que tais políticas tenham efeito, mas o mais importante é nos mantermos vigilantes para que haja continuidade e avanços.
Entendo que os Direitos Humanos são indissociáveis, por isso alegro-me com a movimentação do Estado no sentido do diálogo com a sociedade, pois só combateremos a criminalidade e estabeleceremos uma segurança pública eficaz, quando entendermos que esta política pública não pode andar em descompasso com o respeito aos direitos universais dos cidadãos.
Um Estado que sinaliza para uma política de respeito aos Direitos Humanos e proteção da cidadania é um estado que começa a repensar sua política de segurança pública.

* Bacharel em Serviço Social
Blog: http://joaosilvaonline.blogspot.com
Twitter: http://twitter.com/joaobpsilva
e-mail: [email protected]