O Estado Brasileiro e a Gestão da Saúde Pública
Publicado em 21 de fevereiro de 2010 por edu marcondes
Podemos definir estado, como sendo o ordenamento político de uma comunidade, que pode ser organizado sob a doutrina de vários tipos de regimes. Já a democracia está diretamente ligada ao conceito de liberalismo; de liberdade, o que ser for vinculado a definição de estado nos remete ao entendimento de que essa liberdade é relacionada as ações dos membros dessa comunidade em relação ao estado.
Se tivermos esse entendimento de estado e democracia, podemos definir um estado democrático de direito, como sendo o direito que a sociedade conquista em ter liberdade em relação as ações do estado, e mais ela passa a ter participação direta nessas ações. Em um estado democrático de direito, o poder centralizador passa a ser substituído por um modelo de gestão participativa e descentralizado, através de uma ação mais direta e efetiva da sociedade organizada. O poder não mais unificado em uma única figura estatal, que por sua vez a ser o fomentador, coordenador e fiscalizador dessas ações descentralizadas.
Nunca é demais destacar que nossa formação social foi baseada em povos indígenas, habitantes primeiros de nosso atual território e com uma cultura social bastante particular. A seguir tivemos uma fase de escravidão bastante marcante e que gerou uma tremenda desigualdade social no país e que se reflete até os dias atuais. Tivemos a fase de imigração – já na fase de inicio da república.
Mesmo durante o período de império do Brasil a participação do povo local foi marcante, uma vez que a própria formação da nobreza brasileira foi marcada por títulos concedidos a pessoas do próprio país já que não existiam pessoas com vínculo de sangue nobre. E por último e mais recente vivemos o processo de redemocratização do país que aguçou de forma definitiva na sociedade brasileira o ideal democrático e participativo.
Todas essas experiências afloraram em nossa sociedade o entendimento ideológico de que um estado centralizador acaba por ser extremamente burocrático e não reflete os anseios sociais de fato; Com essa linha de pensamento a sociedade brasileira vem moldando, um modelo que ideologicamente pode ser definido como neo-liberalista, democrático e participativo. Politicamente é bastante vantajoso firmar o modelo de estado democrático de direito, sobretudo pela participação da sociedade organizada no processo de condução das ações a serem desenvolvidas pelo estado, diminuindo com isso o poder de uma só pessoa.
Justamente em meio a esse surgimento do modelo de sociedade e estado que vem sendo moldado no Brasil, surgiu o nosso Sistema Único da Saúde. Encravado na raiz conceitual da nova democracia brasileiro e com o objetivo principal de atender a demanda do povo que tanto carecia de assistência digna de saúde; Sem que fosse manifestado de forma alguma o assistencialismo e o clientelismo, e sob uma gestão participativa onde os usuários, trabalhadores e gestores pudessem ter uma participação efetiva e direta nesse novo modelo de saúde pública global.
O conceito de controle social é um dos princípios fundamentais do SUS, além de ser uma importante inovação garantida pela constituição, como forma de ampliação dos direitos de cidadania e como forma de ampliação da participação dos trabalhadores na gestão, gerando ambientes solidários e novas possibilidades de vínculos dos trabalhadores com as instituições - conforme manifestado pela Conferência Nacional de Saúde de 2004.
Dito isto temos finalmente que refletir sobre a condução do SUS atual; Novos desafios surgem a cada dia e fazem com que tenhamos todos (trabalhados, gestores e usuários) assumir, a responsabilidade pela a manutenção de uma conquista social que é do povo brasileiro. Temos que enfrentar com coragem e determinação a tarefa de entendermos que o a saúde pública não mais um dever unicamente do estado e que ele não pode mais determinar de forma soberana os rumos a serem seguidos.
É vital que a gestão participativa assuma mesmo a revelia de alguns gestores públicos não tem o mínimo de conhecimento dos princípios do sistema; Seu papel propositor, fiscalizador e de cidadania junto ao sistema. Nós trabalhadores temos que ter a consciência plena de efetivamente somos participes diretos e efetivos na condição de saúde da população e principalmente que com saúde pública não se brinca. Tudo é muito técnico e deve ser revertido em favor da sociedade como um todo, e não para atender anseios políticos de alguns que tem no assistencialismo sua maior bandeira, sem entender que com isso só estão aumentando a desigualdade social.
Se tivermos esse entendimento de estado e democracia, podemos definir um estado democrático de direito, como sendo o direito que a sociedade conquista em ter liberdade em relação as ações do estado, e mais ela passa a ter participação direta nessas ações. Em um estado democrático de direito, o poder centralizador passa a ser substituído por um modelo de gestão participativa e descentralizado, através de uma ação mais direta e efetiva da sociedade organizada. O poder não mais unificado em uma única figura estatal, que por sua vez a ser o fomentador, coordenador e fiscalizador dessas ações descentralizadas.
Nunca é demais destacar que nossa formação social foi baseada em povos indígenas, habitantes primeiros de nosso atual território e com uma cultura social bastante particular. A seguir tivemos uma fase de escravidão bastante marcante e que gerou uma tremenda desigualdade social no país e que se reflete até os dias atuais. Tivemos a fase de imigração – já na fase de inicio da república.
Mesmo durante o período de império do Brasil a participação do povo local foi marcante, uma vez que a própria formação da nobreza brasileira foi marcada por títulos concedidos a pessoas do próprio país já que não existiam pessoas com vínculo de sangue nobre. E por último e mais recente vivemos o processo de redemocratização do país que aguçou de forma definitiva na sociedade brasileira o ideal democrático e participativo.
Todas essas experiências afloraram em nossa sociedade o entendimento ideológico de que um estado centralizador acaba por ser extremamente burocrático e não reflete os anseios sociais de fato; Com essa linha de pensamento a sociedade brasileira vem moldando, um modelo que ideologicamente pode ser definido como neo-liberalista, democrático e participativo. Politicamente é bastante vantajoso firmar o modelo de estado democrático de direito, sobretudo pela participação da sociedade organizada no processo de condução das ações a serem desenvolvidas pelo estado, diminuindo com isso o poder de uma só pessoa.
Justamente em meio a esse surgimento do modelo de sociedade e estado que vem sendo moldado no Brasil, surgiu o nosso Sistema Único da Saúde. Encravado na raiz conceitual da nova democracia brasileiro e com o objetivo principal de atender a demanda do povo que tanto carecia de assistência digna de saúde; Sem que fosse manifestado de forma alguma o assistencialismo e o clientelismo, e sob uma gestão participativa onde os usuários, trabalhadores e gestores pudessem ter uma participação efetiva e direta nesse novo modelo de saúde pública global.
O conceito de controle social é um dos princípios fundamentais do SUS, além de ser uma importante inovação garantida pela constituição, como forma de ampliação dos direitos de cidadania e como forma de ampliação da participação dos trabalhadores na gestão, gerando ambientes solidários e novas possibilidades de vínculos dos trabalhadores com as instituições - conforme manifestado pela Conferência Nacional de Saúde de 2004.
Dito isto temos finalmente que refletir sobre a condução do SUS atual; Novos desafios surgem a cada dia e fazem com que tenhamos todos (trabalhados, gestores e usuários) assumir, a responsabilidade pela a manutenção de uma conquista social que é do povo brasileiro. Temos que enfrentar com coragem e determinação a tarefa de entendermos que o a saúde pública não mais um dever unicamente do estado e que ele não pode mais determinar de forma soberana os rumos a serem seguidos.
É vital que a gestão participativa assuma mesmo a revelia de alguns gestores públicos não tem o mínimo de conhecimento dos princípios do sistema; Seu papel propositor, fiscalizador e de cidadania junto ao sistema. Nós trabalhadores temos que ter a consciência plena de efetivamente somos participes diretos e efetivos na condição de saúde da população e principalmente que com saúde pública não se brinca. Tudo é muito técnico e deve ser revertido em favor da sociedade como um todo, e não para atender anseios políticos de alguns que tem no assistencialismo sua maior bandeira, sem entender que com isso só estão aumentando a desigualdade social.