O ensino de direito no Brasil

Ano após ano várias pessoas ingressam em universidades para cursar o curso de direito, mas infelizmente nem todos possuem em mente a necessidade e a responsabilidade que a formação em tal curso implica. A maioria delas ingressa com a mentalidade de que para se obter sucesso em sua carreira é necessário ter um ensino técnico, o que é contrário a afirmação de Souza Neto (apud DURAN, 2013, p.139 ) que nos diz que:

[...] ensinar o direito não se restringe a simplesmente repassar a informação jurídica, pelo contrário, há a necessidade de reavivar Montaigne com a sentença: ‘ mais vale uma cabeça bem-feita do que uma cabeça cheia’

O ensino do direito é de extrema importância, visto tremendas injustiças que ocorrem, como pode se observar na questão indígena. Há atualmente a morte de vários indígenas por uma questão de “divisão” de terras, de desrespeito e contra a efetivação de direitos já garantidos pelos mesmos. Como melhor expresso por Duran (2013 p. 26) há um “[...] desafio da convivência harmônica entre as culturas diferentes, do desrespeito às suas vidas e dignidade em todas as suas formas [...]”.

Mediante isto é de extrema necessidade acabar com o ensino técnico e muitas vezes a visão individualista dos profissionais da área, já que se deve visar solucionar conflitos como os existentes na questão das terras e respeito da cultura indígena. É necessário que aqueles que acreditam no fim da violência se façam ouvidos por aqueles que podem solucionar os problemas existentes.

A educação que prepara para a emancipação deve ser, sobretudo, uma educação que não simplesmente formula, ao nível abstrato, problemas, mas aquela que conscientiza do passado histórico, tornando-o presente, para a análise da responsabilidade individual ante os destinos coletivos futuros. (BITTAR, 2008, p. 5)

O profissional de direito do século XXI, deve ir além do que infelizmente por uma questão histórica se ensinou nos cursos de nível superior em todo o território brasileiro. Deve buscar uma educação em prol da defesa e respeito dos direitos humanos.

Felizmente temos uma Constituição Federal que protege a dignidade humana de seu povo, mas infelizmente não há a efetivação dos direitos ali assegurados. Muitas pessoas ainda morrem por a falta de respeito de suas culturas, por preconceito; cabe a nós lutar para que esse quadro mude e as injustiças sejam minimizadas.

Como nos conta Duran (2013 p. 155) “[...] o ensino jurídico não se preocupa em educar para o nunca mais”. Não busca-se “[...] estimular, facilitar, respeitar, reconhecer e assegurar [...]” que as minorias “[...] participem com igualdade na sociedade [...]”.

O ensino de direito atua de forma a minimizar tamanhas injustiças que ocorrem. Por isso é de extrema importância ensinar não apenas as leis, mas os princípios das leis e as coisas que estão ao redor delas, como por exemplo, a sociedade, o período histórico, a cultura, entre outros.

Conclui-se que o ensino de direito não deve ficar retido apenas nas universidades, mas o conhecimento ali adquirido deve ser um ensino humanizador que se propague em meio a sociedade de forma a efetivar os direito que ainda não foram efetivamos, mas acima de tudo, reavivar valores que a muito tempo foram esquecidos, como a consideração e o respeito para com o outro, sempre protegendo o princípio da dignidade humana.

Referências Bibliográficas

DURAN, Angela A.C. Educação em Direitos Humanos e os Direitos

indígenas: desenvolvimento e diversidade em M.S. Tese de Doutorado. USP, 2013.

BITTAR, Eduardo C. B. Educação e Metodologia para os Direitos Humanos. São Paulo: Quartier Latim, 2008.