O domímio da vida e a governamentalidade em Michel Foucault

O domínio da vida e a governamentalidade em Michel Foucault: uma compreensão acerca do fenômeno do poder[1]

Luana Christian de Araújo Muniz[2]

Sumário: Introdução; 1 Governamentalidade: A questão do Governo e do Poder; 2 A Arte de Governar perante a unidade da Soberania; 3 População: um novo conceito para uma nova maneira de governar; Conclusão; Referencias.

 

RESUMO

Para uma melhor compreensão do que ocorre em uma nação é necessária uma análise do que ocorreu anteriormente e as relações de poder inseridas na sociedade. O presente trabalho buscará analisar a ideia de poder em Foucault, que utiliza a teoria de Maquiavel presente na obra O Príncipe e a teoria das literaturas anti-maquiavel, para as quais a arte de governar relaciona as diversas relações de poder contidos na sociedade. Ainda, buscará expor a modificação na análise do poder feita por Foucault na obra Microfísica do Poder.

PALAVRAS-CHAVE

Governamentalidade; Poder em Foucault; Arte de governar.

INTRODUÇÃO

                Ao estudar as relações estabelecidas pelo Governo e a sociedade, é fundamental analisar a questão da governamentalidade presente na obra Microfísica do poder de Foucault, que utiliza e compara os conceitos e teorias acerca das formas de governo, principalmente aquelas dispostas por Maquiavel e pelas literaturas anti-maquiavel, para caracterizar sua arte de governar.

               Quando trata dos problemas que envolvem a questão do governo, Foucault compara, no perpassar de sua obra (a governamentalidade), as duas correntes teóricas dispostas acima, o que foi de grande importância para o estudo desenvolvido. Ora, também é importante considerar, a teoria que defende a existência de múltiplas formas de governo e que muitos podem governar oriunda dos textos de Guillaume de La Perriére, e com base nesses textos, Foucault procurou caracterizar as artes de governar partindo do conceito segundo o qual “governar é governar as coisas”, tratando também a ideia de soberania disposta na obra O Príncipe.

              Ainda, segundo outra definição de governo de La Perriére  na qual “ o governo é definido como uma maneira correta de dispor as coisas para conduzi-las não ao bem comum, mas a um objetivo adequado a cada uma das coisas a governar”, ou seja, governar não só o território e as populações como afirmava Maquiavel, mas as relações dos homens com o território, tradição, costumes etc. Além de tratar de tudo isso, Foucault também aborda a problemática ligada a população, que seria objetivo final do governo e do governante.

1 Governamentalidade: : A questão do Governo e do Poder

           O poder e as relações de poder existentes em uma sociedade são fundamentais para a estruturação de determinado Estado. À primeira vista, o Estado e seu poder apresentam unidade, entretanto, estes são resultado de inúmeros outros poderes e formas de governo. Para Foucault, o poder é o que estrutura a sociedade e a mantém hierarquicamente organizada, é o conjunto de poderes menores se exercendo continuamente no seu interior, quase imperceptível, que dá à sociedade sua organização. (SILVA, 2010, p.21). Deste modo, o poder se encontra diluído em todas as esferas sociais, na família, nas instituições do estado, nas instituições religiosas e educativas, e, enfim, está disseminada em toda a extensão do corpo social (SILVA, 2010, p. 22). Esse poder que se encontra disperso por toda a sociedade, constitui a governamentalidade, constrói-se um governo a partir do entendimento das questões que envolvem uma população e a utilização de recursos técnicos para suas ações (SILVA, 2010, p.21).

            Desta maneira, Michel Foucault, vê o poder como uma teia de relações que não apenas reprime, exclui, interdita, domina, mas também incita, produz, perpassa a vida cotidiana, constrói saberes, produz uma nova compreensão de sociedade e como os homens, no processo cotidiano de sobrevivência, constroem e reconstroem as suas relações. (MARTINS NETO, 2007, p.27-29).

2 A Arte de Governar perante a unidade da Soberania

        Consoante Foucault (1979), para compreender de adequadamente a importância da multiplicidade das artes de governar, é necessário contrastá-las a um livro que foi objeto de críticas, que é O Príncipe de Maquiavel. Assim, para caracterizar essa literatura anti-maquiavel, Foucault utiliza o livro Le miroir politique, de Guillaume La Perrière, considerado um dos símbolos da política da multiplicidade diante da perspectiva monolítica do governo, identificada com a soberania do príncipe (CANDIOTTO, 2010, p. 35-36).

          O Príncipe de Maquiavel é essencialmente um tratado da habilidade do príncipe em conservar seu principado e é isto que a literatura anti−Maquiavel quer substituir por uma arte de governar. Ser hábil em conservar seu principado não é de modo algum possuir a arte de governar (FOUCAULT, 1979, p.280). De maneira diversa, as artes de governar que explodem no século XVI e se difundem até o final do século XVIII não são manuais de conselhos ao príncipe nem tratados de ciência política, elas constituem diferentes possibilidades de governar os outros e de governar a si mesmo (CANDIOTTO, 2010, p. 35). Arte de governar apresentasse como um conjunto de habilidades e compreensões acerca do processo de conhecimento ou saber sobre a sociedade e suas reivindicações (SILVA, 2010, p. 21). “A partir do século XVI até o final do século XVIII, vê-se desenvolver uma série considerável de tratados que se apresentam não mais como conselhos aos príncipes (...) mas como arte de governar” (FOUCAULT, 1979, p. 277). Assim, se introduziu a ideia de coletividade no governo, que passa a ser aquele que pode arrebanhar e conduzir seus súditos ao bem viver na sociedade ou garantir a convivência, bem como governo passa a focar sua preocupação nos seus problemas internos e humanos (SILVA, 2010, p.21-22).

           Para se possuir a arte de governar é necessário que haja a “continuidade ascendente no sentido em que aquele que quer poder governar o Estado deve primeiro saber governar, sua família, seus bens, seu patrimônio. É esta espécie de linha ascendente que caracterizará a pedagogia do príncipe” (FOUCAULT, 1979, p. 281). Dessa continuidade conclui-se que a arte de governar converge no sentido de que em todas as esferas sociais constitui-se um governo diferente (SILVA, 2010, p.27). Ainda, é necessária a continuidade descendente, no sentido em que, quando o Estado é bem governado, os pais de família sabem como governar suas famílias, seus bens, seu patrimônio e por sua vez os indivíduos se comportam como devem (FOUCAULT, 1979, p.281).

            Nos dois casos o elemento central é a economia, o governo da família. A arte de governar deve proporcionar essencialmente à maneira correta de gerir os indivíduos, os bens, as riquezas no interior da família, sendo que “a introdução da economia no exercício político será o papel essencial do governo” (FOUCAULT, 1979, p. 281).

             A palavra economia originalmente era utilizada para designar a adequada administração do lar e da família, entretanto, a economia aqui abordada, é uma forma de governo. Assim, é da própria essência do governo ter por objetivo principal, introduzir a economia ao nível geral do Estado, isto é, ter em relação aos habitantes, às riquezas, aos comportamentos individuais e coletivos, uma forma de vigilância, de controle tão atenta quanto a do pai de família (FOUCAULT, 1979, p.281-282).

           Para caracterizar sua arte de governar, Foucault (1979) examina o Miroir politique contenant diverses maniéres de gouverner, de Guillaume de La Perriére, um dos primeiros textos da literatura anti−Maquiavel, que apresenta alguns aspectos importantes. Em 1º lugar, o que La Perriére entende por governar e governante? E em 2º lugar, o que significa “governo é uma correta disposição de que se assume o encaro para conduzi-las a um fim conveniente”. O príncipe maquiavélico, no que tange o seu principado, ocupa uma posição de exterioridade recebe seu principado por herança, por aquisição, por conquista, mas não faz parte dele, lhe é exterior, assim, não existe uma relação de pertença fundamental, essencial, natural e jurídica entre o príncipe e seu principado (Foucault, 1979, p. 279). Consequentemente, seu principado sempre estará ameaçado externamente e internamente, por inimigos do Príncipe que desejam tomar seu principado, e pelos súditos que não reconhecem a legitimidade dessa soberania.

                  Enquanto que o príncipe de Maquiavel é único em seu principado e está em posição de exterioridade, transcendência, para as literaturas anti-maquiavel o governante, as pessoas que governam, a prática de governo são práticas múltiplas, na medida em que muitos podem governar, e o príncipe governando seu Estado é apenas uma modalidade, multiplicidade e imanência que se opõe radicalmente à singularidade transcendente do príncipe de Maquiavel (FOUCAULT, 1979, p.280). Contudo não se deve esquecer que todas as demais formas de governo estão inseridas dentro do Estado. Portanto, há uma pluralidade de formas de governo com relação ao Estado. Essa multiplicidade das artes de governar observadas no século XVI foi fundamental para a proposição foucaultiana de uma genealogia da governamentalidade em face da teoria da soberania (CANDIOTTO, 2010, p.36).

             La Mothe Le Vayer, em um texto do século seguinte, procura fazer uma tipologia dessas diferentes formas de governo dizendo que existem basicamente três tipos de governo: o governo de si mesmo, que diz respeito à moral; a arte de governar adequadamente uma família, que diz respeito à economia; a ciência de bem governar o Estado, que diz respeito à política. (FOUCAULT, 1979, p.280)

           Entretanto, apesar desta tipologia, as artes de governar postulam uma continuidade essencial entre elas, ao contrário da teoria jurídica do soberano que procura incessantemente marcar uma descontinuidade entre o poder do príncipe e as outras formas de poder (FOUCAULT, 1979, p.280-281). A arte de governar procura estabelecer essa continuidade por meio de uma continuidade ascendente e descendente.

Em 2º lugar, quanto à afirmação encontrada no livro de La Perriére: "governo é uma correta disposição das coisas de que se assume o encargo para conduzi−las a um fim conveniente", tem-se que no Príncipe de Maquiavel, o que caracteriza o conjunto dos objetos sobre os quais se exerce o poder é o fato de ser constituído pelo território e seus habitantes, dessa forma se retoma um princípio jurídico pelo qual se caracterizava a soberania no direito público, da Idade Média até o século XVI (FOUCAULT, 1979, p.282). Assim, o território constitui o fundamento do principado ou da soberania jurídica do soberano.

             De maneira diversa, no texto de La Perrière, a definição do governo não se refere ao território, governam−se coisas, ou seja, o governo se refere é não um território e sim um conjunto de homens e coisas (FOUCAULT, 1979, p.282). O governo deve ocupar-se dos homens em suas relações com as coisas, quais sejam: as riquezas, o território, os meios de produção, costumes, etc.

            O governo tem uma finalidade, que se opõe claramente à soberania: Para ser um bom soberano, é preciso que tenha uma finalidade, que é o bem comum e a salvação de todos, sendo que esse bem comum é essencialmente a obediência à lei, submissão à soberania (FOUCAULT, 1979, p.283-284).

              Já em La Perriére, o governo tem outro tipo de finalidade: o governo é definido como uma maneira correta de dispor as coisas para conduzi−las não ao bem comum, mas a um objetivo adequado a cada uma das coisas a governar (FOUCAULT, 1979, p.283-284). Enquanto que para a soberania, o que permitia atingir a finalidade do governo era a obediência à lei, no caso da teoria do governo é preciso dispor as coisas. Isso gera como consequência, que o governo tem diversas finalidades específicas, que para serem alcançadas, deve−se primeiramente dispor as coisas de maneira adequada. Enquanto a finalidade da soberania é ela mesma, e seus instrumentos têm a forma de lei, a finalidade do governo está nas coisas que ele dirige, deve ser procurada na perfeição, na intensificação dos processos que ele dirige e os instrumentos do governo, em vez de serem constituídos por leis, são táticas diversas (FOUCAULT, 1979, p.284).

                 Na sua teoria da governamentalidade Foucault contrasta a multiplicidade das artes de governar à unidade política da Soberania, objeto privilegiado da filosofia política e, em vez de pensar que da forma unitária da soberania derivaria a multiplicidade das artes de governar, estas últimas são consideradas como aquilo que limita a própria unidade da forma da soberania (CANDIOTTO, 2010, p. 35).

                         Maquiavel observa que os modelos de rei justo e bom já não servem para seu tempo, sendo substituído pela figura do bom administrador: ele precisa dominar os conhecimentos necessários para gerir seu território e, o soberano será bom se for eficaz, capaz de perpetuar-se no poder para conseguir a estabilidade do Estado (CANDIOTTO, 2010, p. 35). Ao contrário se posiciona Foucault, para o qual, o problema de Maquiavel não é a conservação do Estado em si mesmo, o que ele procura salvaguardar é o principado como relação de poder do Príncipe sobre seu território ou sua população (FOUCAULT, 1979, p. 283-285).

3 População: um novo conceito para uma nova maneira de governar

         

           Conforme o exposto anteriormente, a economia era vista como o governo do lar de forma útil. A arte de governar tem por objetivo, introduzir a economia no governo do Estado, mas encontrou limitação no antigo conceito de economia. Este limite/bloqueio para as artes de governar, encontrou sua superação à medida que crescia as relações sociais e, por conseguinte, as relações econômicas se ampliavam, fazendo surgir o conceito de população (SILVA, 2010, p.14). O desbloqueio se deu em razão da necessidade crescente de abranger os problemas econômicos numa dimensão mais ampla que dimensão familiar. “O problema do desbloqueio da arte de governar está em conexão com a emergência do problema da população; trata-se de um processo sutil que, quando reconstituído no detalhe, mostra que a ciência do governo, a centralização da economia em outra coisa que não a família e o problema da população estão ligados” (FOUCAULT, 1979, p. 288). Foi apenas com o desenvolvimento da ciência o governo que a economia pôde centralizar-se em nível econômico, ainda, foi possível isolar os problemas específicos da população e dessa maneira, o problema do governo pôde ser sistematizado fora do quadro jurídico da soberania (FOUCAULT, 1979, p. 288). Cabe destacar primeiramente que Foucault não afirma apenas no século XVIII que a população surgiu como objeto de atuação do poder, mas já na antiguidade clássica, em Roma, observou-se a existências de políticas públicas visando à regulamentação da dinâmica da populacional, e no século das luzes, a população começa a ser estudada por uma série de políticas que tem como suporte as ciências do homem (MARTINS NETO, 2007, p.27-29).

            A realidade dos fenômenos próprios à população permitirá eliminar definitivamente o modelo de família e centralizar a noção de economia em outra coisa, possibilitando que através dos problemas e especificidades da população, pudessem se construir um saber (FOUCAULT, 1979, p. 288). Assim como o Estado, a população tem regularidade própria, a qual se encontra, muito reduzida na família e ganha importância neste novo cenário ocupando no Estado o status que antes era da família (SILVA, 2010, p. 32).

            A família, que antes era o objetivo do Estado, cede espaço para a população, contudo, não perde sua importância, ela agora está incluída no novo conceito de população. Assim sendo, o governante deve primeiramente passar pela população para em seguida, chegar à família. Antes, a arte de governar e a economia só eram pensadas a partir do modelo de organização familiar, agora em outras palavras, a família passa a ser um elemento secundário: torna-se uma esfera da população, perdendo o estatuto de modelo de Estado (SILVA, 2010, p. 32-33). Deste modo, todas as ações de governante serão voltados à população e suas necessidades: a população é a finalidade de governo. A arte de governar se reafirma entre: a individualidade e o interesse geral que é a necessidade ou vontade da população em seu conjunto, sendo que esta nova proposta de governar demandas e exigências vindas da população, gera novas formas/técnicas de governo para atendê-las. (SILVA, 2010, p.32-35).

               A população se torna fonte de poder. Dessa forma, surge a preocupação de como se disciplinar os inúmeros poderes que nascem da população. “Trata-se de um triângulo: soberania – disciplina – gestão governamental, que tem na população seu alvo principal e nos dispositivos de segurança seus mecanismos essenciais” (FOUCAULT, 1979, p.291). Além do mais, a população e seus problemas colocaram o Estado diante de uma necessidade: desenvolver uma pedagogia para melhor conhecer sua constituição e construir um saber, para ter um poder, esta governamentalização foi à preparação mental e material do Estado para esta nova fase da arte de governar (SILVA, 2010, p. 34-36).

CONCLUSÃO

          Quando Foucault elabora sua teoria da governametalidade, ele percorre o caminho que levou o Estado a consolidar o seu poder perante a sociedade, saindo de uma mera preocupação territorial por parte do governante e progredindo rumo a uma estrutura complexa de gerenciamento do Estado. Por trás de toda a reflexão feita por Foucault exposta anteriormente, está o fenômeno do Poder, que constitui o instrumento utilizado pelo Estado e que o mantém integrado.

         Ainda, o Poder não é mais unicamente o poder estatal exercido pelo soberano, muito menos transcendente. Pelo contrário, é um poder concreto, encontrado na realidade social, resultado da união de vários outros poderes “menores” presentes fora de esfera estatal. Dessa maneira, é produto das relações humanas.

        Foucault em sua concepção de governamentalidade atribui ao Estado a tarefa de organizar o Poder mediante o conhecimento e a ciência, o que consequentemente, contribuiu para a organização e o controle dos demais poderes dentro de uma sociedade. Em suma: Foucault modificou significativamente a análise do poder que era feita antes de sua teoria, tratando da governamentalidade sob a perspectiva política. Ainda, graças aos seus estudos presentes em sua obra Microfísica do Poder foi possível identificar poder fundado na multiplicidade das relações entre os homens sob a perspectiva política, ajudando na compreensão do conceito de poder estatal como prática de governo, no contexto da modernidade e até mesmo na contemporaneidade.

REFERENCIAS

 

CANDIOTTO, Cesar. A governamentalidade política no pensamento de Foucault. Filosofia Unisinos, 11(1):33-43, jan/abr 2010. Disponível em: < http://www.revistafilosofia.unisinos.br/pdf/169.pdf >. Acesso em: 10/04/2012.

 

 

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro, Graal, 1979.

 

 

MARTINS NETO, João Pereira. Poder e punição em Michel Foucault. 2007. Fortaleza – Ceará. Disponível em: < http://www.pgj.ce.gov.br/esmp/biblioteca/monografias/filosofia.moderna.do.direito/poder.e.punicao.em.michel.foucalt[2007].pdf >. Acesso em: 10/04/2012.

 

 

SILVA, Ailton José da. A ideia de poder em foucault: o estado e a arte de governar.

Revista Eletrônica Μετάνοια, São João del-Rei/MG, n.12, p.19- 37 / 2010. Disponível em: < http://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/revistalable/ailton.pdf >. Acesso em: 10/04/2012.