AUTORES:
Jales Luciano Rodrigues
José Donizete de Melo
Garibaldo Ferreira de Santana Neto
Jarmes Alves Oliveira Júnior
Sebastião Moreira de Miranda Neto

RESUMO:
Esta pesquisa apresenta considerações acerca do Direito Penal e Constitucional elencando as deficiências no que concerne a proteção ao direito à vida como valor ético. A investigação científica caracterizou-se como teórico-empírica e qualitativa, tendo-se a análise das normas constitucionais e penais, sendo comprovado que tais preceitos, no âmbito do garantismo no que concerne ao direito a vida, não são aplicados de forma eficaz. Dessa forma, este estudo trouxe a baila todo contexto social observando-se a evolução ontológica e axiológica do indivíduo que juntos ensejam na consequência ética. Os resultados obtidos indicaram a necessidade de comprometimento dos governantes, e ainda assim a conscientização da sociedade para em conjunto buscar soluções para esta questão.