Antonieta Silva Dias

Jussara Reis Coelho

Maria Claudia Melo Monteiro

Paulo Dias de Melos

Orientador: Profº Francisco Cleber Felix Barros, Msc

Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI

Tecnólogo em Gestão Ambiental (GAM 3791) – Gestão de Resíduos Sólidos – 18.12.2010

RESUMO

Esta pesquisa teve como temática o destino dos Resíduos Sólidos na cidade de Presidente Figueiredo, localizada no Estado do Amazonas, objetivando, observar o destino dos resíduos sólidos. As metodologias utilizadas: a pesquisa bibliográfica, nos orientou nos estudos teóricos e a pesquisa de campo que nos possibilitou realizamos o e levantamento de dados através da aplicação de um questionário ao entrevistado - responsável pela coleta dos resíduos, que nós explicou o processo da coleta, o transporte e o destino do lixo. Ressaltamos ainda que, tais dados levantados na pesquisa de campo, nos foram restritos devido à impossibilidade de acesso aos documentos de funcionamento dos locais de destino dos lixos, limitando-nos em nossas pesquisas. Observamos também, que o entrevistado nos forneceu informações incoerentes com a realidade do local visitado, o que nos possibilitou observar a problemática dos resíduos sólidos e, a necessidade da urgência do desenvolvimento de políticas públicas de gerenciamento de resíduos sólidos que venham sanar o máximo possível dos danos caudados pelo impacto ambiental gerado pela poluição dos lixos despejados no solo, evitando assim, danos maiores aos lençóis freáticos, igarapés e cachoeiras existentes no município.

Palavras-chave: Temática; Destino e Resíduos Sólidos.

1. INTRODUÇÃO

A geração de lixo cresce no mesmo ritmo em que aumenta o consumo, a cada dia que passa é evidente o crescimento populacional que traz consigo, uma grande quantidade de resíduos sólidos, gerados por fontes poluidoras humanas e outros mecanismos. Diante da geração desses resíduos sólidos gerados questionamos: Qual é o destino dos resíduos sólidos da cidade de Presidente Figueiredo no estado do Amazonas e se há alguma adaptação no depósito dos resíduos?

O estudo foi desenvolvido em buscar um acervo de conceitos fundamentais das características essenciais tanto do ponto teórico quanto prático.

Após a realização do levantamento bibliográfico com as propostas teóricas necessárias acerca do tema: “O destino dos resíduos sólidos na cidade de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas”, identificamos os tipos de resíduos sólidos da Cidade de Presidente Figueiredo e seu transporte.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 Histórico de Presidente Figueiredo

Vieira afirma que o Município de Presidente Figueiredo está localizado a 107 km (cento e sete quilômetros) da capital do Estado do Amazonas – Manaus, recebeu o seu nome em homenagem ao primeiro presidente da província do Estado do Amazonas, João Baptista de Figueiredo Terreiro Aranha. Em fevereiro de 1982, o Município de Presidente Figueiredo, foi criado através do Decreto nº 6.158, em obediência ao disposto nº Art. 177, da Constituição Estadual, introduzido pela Emenda Constitucional nº 12, de 10 de dezembro de 1981, que estabeleceu os limites a 71 Municípios passando assim a fazer parte do Estado do Amazonas.

Com a afirmação supracitada Vieira, completa que a localização de Presidente Figueiredo está na região nordeste do estado, o Município de Presidente Figueiredo é cortado pela Rodovia BR - 174, que liga Manaus a Boa Vista/RR integrando a Amazônia Setentrional ao Caribe e à América do Norte. De acordo com o Decreto nº 1.707 de 23 de outubro de 1985, republicado nº Diário Oficial de 08 de setembro de 1986, o Município de Presidente Figueiredo estabeleceu limites com: o Estado de Roraima e o Município de Urucará, ao norte; com os Municípios de Manaus e Rio Preto da Eva, ao sul; o Município.

2.2 Destino do Lixo

Há seis destinos prováveis para o lixo: o lixão, o aterro sanitário, o aterro controlado, a incineração, a reciclagem e a compostagem. Segundo GHODDOSI e PELLIZZETTI (2008. p.65) conceituam o destino dos lixos: “Lixão” é uma área de disposição final de resíduos sólidos sem preparação anterior do solo e sem nenhum sistema de tratamento de efluentes líquidos, conhecido como “chorume”.

GHODDOSI e PELLIZZETTI (2008. p.68) conceituam o aterro sanitário:

[...] o aterro sanitário é a opção mais aceitável para a disposição final dos resíduos que não podem ser reaproveitados é a opção mais aceitável par a disposição final do lixo. O grande benefício do aterro sanitário decorre da escolha do local, da preparação do terreno, da operação monitorado e avaliado da determinação de sua vida útil e da recuperação da área após o seu encerramento.

GHODDOSI e PELLIZZETTI (2008. p.81) alega que o aterro controlado: [...] é considerado uma espécie de aterro intermediário entre o lixão e o aterro sanitário. Normalmente, é uma célula adjacente ao lixão que foi remediado, ou seja, que recebeu cobertura de argila, e grama, e captação de chorume e gás.

2.3 Localização dos Lixões

Há dois (02) lixões na AM-240, cada um está com a distância de 500 metros da via rodoviária - o 1º lixão está localizado há 10 km da cidade de Presidente Figueiredo-AM, e o 2º há 86 km do município, próximo a Vila de Balbina-Am. Os lixões não são adequados, pois eles geram inúmeros problemas ambientais. Acumulando enormes montanhas de resíduos sólidos a céu aberto, chorumes e gases poluentes. O que podemos observar que há igarapés nas proximidades dos depósitos de lixo em Presidente Figueiredo. Observamos que os funcionários, da coleta do lixo hospitalar, não usam equipamentos adequados e correm riscos de se contaminarem.

A coleta de lixo é realizada todos os dias: os entulhos são coletados de acordo com uma tabela elaborada pela Prefeitura do Município, pois, cada bairro tem o mês e o dia da coleta. Segundo o funcionário responsável, relatou que por dia são coletados: 20 toneladas de lixos domiciliares; 300 Kg e lixos Hospitalares e 60 toneladas de entulhos.

Como a publicação da Constituição Federal, define a responsabilidade sobre os resíduos sólidos que está exposto nos artigos 23 e 200 conforme FEDERAL apud TAKADA (2003.p.14):

Art. 23 – É de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

Art. 200 – Ao sistema único de saúde compete, alem de outras atribuições, nos termos da lei:

IV – participar da formulação política e da execução das ações de saneamento básico.

VII – colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

Portanto, é de inteira competência do poder público nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal controlar, fiscalizar as fontes poluidoras firmando leis, normas e dar procedimento a outras atribuições a serem cumpridos por todos para conservar e proteger o meio ambiente das eventuais fontes geradores e ou das efetivas fontes poluidoras.

3 – CONCLUSÃO

O trabalho de campo e as pesquisas teóricas nos permitiu unir a teoria com a prática, envolvendo-nos em conhecer a problemática acerca dos resíduos sólidos e seu destino que o município de Presidente Figueiredo-AM apresenta. A coleta do lixo não tem uma seleção adequada, e os funcionários que fazem a coleta do lixo hospitalar os depositam junto entre o doméstico diretamente no solo, sem proteção alguma. O entrevistado nos fornecerá informações imprecisas com a realidade do local.

Os depósitos de lixo além de fornecerem gases poluentes, também derramam seus chorumes em meio á crosta terrestre possibilitando o escoamento e a infiltração nos solos. Há necessidade da implantação de politicas publicas de gerenciamento dos resíduos sólidos de forma emergencial, para sanar os danos causados através das adaptações legais evitando a poluição dos lençóis freáticos, igarapés e cachoeiras.

4 REFERÊNCIAS

AMBIENTE, Ministério do Meio. Consumo Sustentável. Manual de educação. Brasília: CID Ambiental: 2002.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1987.

GHODDOSI, Sheila Mafra. PELLIZZETTI, Maria Amélia. Gestão de Resíduos Sólidos. Associação Educacional Leonardo da Vinci (ASSELVI). Indaial: ed. ASSELVI, 2008.

MIRANDA, Ângelo Tiago de. Saneamento Básico- Geografia. UOL Educacao. p. 5 Disponível em: http:// educação.uol.com.br/geografia/saneamento-basico.jhtml> Acesso em: 07 de nov. 2010

VIEIRA, Antonio Fernando Fontes. Perspectiva de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Município de Presidente Figueiredo. Presidente Figueiredo, 2006.

Takada. Agda Cristina da Silva. O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde e o Direito do Trabalhador. Monografia. Curso de Especialização em Direito Sanitário. Orientadora: Maria Célia Delduque. Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Brasília, 2003.

Presidência da República. Casa Civil. Lei Nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/1123.htm