O DESAFIO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA METRÓPOLE: estudo de caso, compromisso estatal e responsabilidade comunitária. 

Ledervan Vieira Cazé

Graduado em Geografia

Graduando em Ciências Sociais

Mestre em Avaliação de Políticas Públicas

Pós-graduando em Gestão de Políticas Públicas 

Resumo: O presente artigo é um trabalho produzido a partir de uma pesquisa de conclusão de curso de graduação. Trata de esboçar os objetivos e perspectivas desenvolvidas pelas estratégias estatais dos órgãos de Segurança Pública atuantes no Conjunto Habitacional Nova Metrópole. O trabalho objetiva entender até que ponto essas ações policiais podem ser entendidas pela população local como uma Política de Segurança Pública de fato e como elas podem contribuir efetivamente para extinção das taxas de criminalidades acentuadas e para diminuição da sensação de insegurança na comunidade. Para tanto, utilizou-se uma metodológica qualitativa, essencialmente exploratória, documental e de observação não participante. Nesse sentido, constatou-se que, mesmo em meio ao discurso técnico e dominante de uma gestão policial de qualidade, eficiente e operacional, podemos constatar que a população, de forma geral, ainda não conseguiu desenvolver um estreitamento com os seguimentos policiais e, portanto, não consegue participar verdadeiramente da política de segurança pública. Gerando uma aplicação de Segurança difusa e não satisfatória, ou seja, que não atende a totalidade daquilo que objetiva e não alcança a demanda populacional local. Tal reflexão se faz a partir da percepção do esvaziamento do objetivo da política de segurança local, da precariedade do aparelho policial e de certa ineficiência da atuação policial. Por fim, percebe-se ainda que reconstrução de um diálogo com a comunidade e o estreitamento dos laços com as camadas mais pauperizadas pode ainda contribuir, sobremaneira, para uma gestão mais qualitativa de aplicação do serviço de segurança pública local e, com certeza, desenvolver uma cultura de paz na comunidade. 

Palavras chaves: Segurança Pública, Criminalidade Violenta, Polícia, Comunidade. 

INTRODUÇÃO 

De repente um estrondoso barulho, seguidos de outros quatro, igualmente assustadores. A concentração de todos na Igreja é quebrada e a liturgia do pároco é interrompida bruscamente. Os fiéis, ainda atordoados, entram em estado de desespero e seguidos pela turba que se forma em meio ao caos, seguem aos empurrões para a porta principal do estabelecimento religioso. Já depois de alguns passos, na escada de acesso, se observa um corpo quase inerte, caído e agonizando, com cinco perfurações à “bala”, de onde verte uma quantidade inacreditável de sengue arterial. Ele ainda suplica pela mãe, quando se ouvi gritos de choro, especulações distorcidas acerca da identidade da vítima e o barulho peculiar das viaturas de polícia que chegavam, igualmente aturdidas pelo pandemônio que se formara.

No dia seguinte, quando ainda se podia sentir a sensação mórbida e tenebrosa do local do crime, o âncora de um programa policial publicitava o cenário de horror de forma enfática e específica: “Na noite dessa quinta-feira (12 de Fevereiro), no Conjunto Nova Metrópole, em Caucaia, um adolescente de 16 anos pode ter sido morto por engano […] O menor A. B. N. estava saindo da igreja, com um rapaz, considerado o verdadeiro alvo dos atiradores quando foi alvejado com cinco tiros […]” (TV Diário, 2016).

O cenário acima narrado é apenas mais um, de outros tantos semelhantes, que marcam o cotidiano do bairro. A Violência e a Criminalidade na comunidade cresceram vertiginosamente nos últimos meses e, em parte, tal circunstância também contribui para aumentar a sensação de insegurança dos habitantes locais.

Os índices de homicídios, roubos e furtos são alarmantes e a sensação de insegurança acompanha as fundamentações do lato senso para tal realidade. As pessoas comentam, em toda conversa de final de tarde, dos sucessivos episódios em que foram vitimadas ou de alguém próximo, ou não, que protagonizou como vítima uma ação criminosa. A criminalidade é o assunto do dia a dia.

Assim, a seguinte pesquisa tenta analisar a violência vigente no Conjunto Habitacional Nova Metrópole, localizado em Caucaia-CE, através da seguinte reflexão: “ Qual a real intensidade da criminalidade no bairro e, por consequência, qual Política de Segurança Pública pode, de fato, produzir melhores e maiores efeitos a fim de combatê-la?”

Portanto, o presente trabalho tem como objetivo principal analisar até que ponto a Violência e a Criminalidade, de fato, produz uma dimensão de insegurança e medo entre os habitantes locais. Em um segundo momento e de forma específica, objetiva traçar um estudo descritivo da política de Segurança Pública local, buscando ainda investigar as peculiaridades das áreas de atuação policial adjacentes e contíguas ao bairro, bem como compreender, ainda que de forma superficial, o real significado da ideia de violência e de segurança na comunidade.

Não obstante, ao assumir tal responsabilidade acadêmica deparamo-nos com dilemas éticos e dificuldades outras que existem em meio ao universo da temática, ou seja, quando arrisca-se a desenvolver qualquer pesquisa sobre Criminalidade Violenta no estado, encara-se um leque de impedâncias que atrapalham a qualidade de qualquer trabalho afim. Contudo e a contrassenso desta realidade, qualquer pesquisador verdadeiramente audaz assume um compromisso consigo mesmo e com a sociedade, seguindo fiel e destemido até o resultado final.

Também pelas dificuldades expostas e pela escassez de recursos, optou-se por realizar um estudo de caso, com uma pesquisa essencialmente exploratória, documental e de observação não participante. Ressalta-se ainda a utilização de questionários (Survey), entrevistas abertas (com menores infratores e educadores) e observação formal e informal do cotidiano e da estratégia policial vigente. Contudo, cabe também nesse momento colocar que, por motivos políticos, éticos e administrativos acordou-se em não revelar nomes e outras peculiaridades do trabalho policial e das forças de segurança que atuam no bairro.

Nesse sentido, dividiu-se a pesquisa em cinco partes distintas, mas complementares na sua estrutura: uma Introdução, contendo a apresentação da temática, suas nuanças, peculiaridades e desdobramentos mais atuais; uma de Revisão de Literatura, onde discute-se em conjunto com os autores utilizamos na bibliografia toda base teórica, conceitual e epistemológica do objeto; uma terceira de cunho Metodológico (Procedimentos Metodológicos), onde descreve-se o procedimento e instrumentalização utilizada na pesquisa; uma quarta, que diz respeito aos Resultados e Discussões, e por fim, uma Conclusiva, onde finaliza-se com uma discussão final a partir dos resultados encontrados.

Avançando na exploração inicial da pesquisa, verificou-se através da exposição dos resultados que, mesmo diante de um discurso político e técnico/policial adequado e qualitativo de combate a violência, os objetivos nem sempre são alcançados com sucesso, visto o crescimento da criminalidade local e os sucessivos episódios de violência. A política de segurança pública ostensiva, preventiva e investigativa não propícia a gênese de uma sensação de segurança real aos moradores do bairro e não desenvolve, por consequência, uma cultura de estreitamento entre a sociedade civil e as instituições de segurança pública.

A pesquisa revelou ainda a ausência de interesse político, descaso de gestão e falta de investimento adequado, estrutural e humano nas forças policiais locais. Em outras palavras, não há uma preocupação real com o contingente adequado dos policiais e nem com os equipamentos utilizados por esses agentes de segurança pública. Em análise sintética, o bairro acabou por aumentar em proporções maiores do que a Polícia é capaz de proteger.

Assim, a aplicação de uma política de segurança pública de caráter homogêneo e geral não dá conta de oferecer segurança real aos habitantes locais e acaba desconsiderando as peculiaridades do bairro. Em suma, tal realidade, aliada a inexistência de contato e estreitamento entre policiais e comunidade, faz com que criminosos e criminalidade adaptem-se facilmente a metodologia aplicada pelas forças policiais locais e os resultados da atuação policial são, comumente, frustrados e prejudicados sobremaneira.

Tal reflexão se faz a partir da percepção subjetiva de certo esvaziamento de motivação policial; de uma situação de escassez de contingente humano, instrumentalização, equipamentos, integração com a comunidade e, consequentemente, de objetivo real da atividade policial. Percebe-se, com isso, que a reconstrução incipiente da sensação de segurança no bairro é prejudicada e a consequente harmonia social vigente, dentro do conceito macro de segurança pública, a partir da atuação das forças policiais, acontece apenas esporadicamente a partir de ações policiais distintas e intercaladas através de uma “efervescência” provocada por uma ação criminal que causou, ou não, uma sensação de comoção geral ou desencadeou um “ódio” coletivo que, em suma, somente é acalmado com uma resposta imediatista.

Por fim e ainda de forma superficial, fica claro que a respectiva situação apenas demostra a falta de planejamento com o tema e deixa evidente a porcentagem de fracasso da política de segurança pública local.

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