O CRESCIMENTO DESCONTÍNUO, VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS DE ARAGUAÍNA E A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NESSE PROCESSO

O espaço urbano da cidade de Araguaína é descontínuo, pois no seu âmbito podem-se perceber áreas vazias entre um bairro e outro, na direção centro ? periférica. Nesta descontinuidade urbana, pode-se perceber uma segregação residencial, onde existem bairros mais estruturados e localizados sendo habitado por pessoas de maior poder aquisitivo, e outros mal estruturados e localizados onde a população residente é de baixa renda. E esta situação no que se refere à implantação de serviços públicos seletivamente no espaço é obra do Estado sendo pressionado pelas classes de maior poder aquisitivo.
O Estado assume inúmeras formas no processo de produção do espaço urbano; mas muitas vezes o mesmo é visto por alguns, como por exemplo, empresas e população como órgão público que pode dotar a cidade de determinados serviços; esquecendo de suas outras atribuições no processo de uso e ocupação do solo urbano, a respeito deste fato Corrêa (2005) comenta:

No entanto, é através da implantação de serviços públicos, como sistema viário, calçamento, água, esgoto, iluminação, parques, coleta de lixo etc. interessantes tanto às empresas como à população em geral, que a atuação do Estado se faz de modo mais corrente e esperado. A elaboração de leis normas vinculadas ao uso do solo, entre outras as normas do zoneamento e o código de obras, constituem outros atributos do Estado no que se refere ao espaço urbano. E é decorrente de seu desempenho espacialmente desigual enquanto provedor de serviços públicos, especialmente aqueles que servem à população, que o Estado se forma o alvo de certas reivindicações de segmentos da população urbana. (CORRÊA, 2005, pg. 24,25).


Além destas atuações, hora, antes mencionada, no espaço urbano pelo Estado, segundo Corrêa (2005), o mesmo pode cobrar impostos fundiários que podem variar, segundo a dimensão do imóvel, uso da terra e localização; neste caso as áreas nobres da cidade terão valores diferenciados, das demais; um destes impostos (IPTU) serve de base para nos mostrar o valor destes imóveis, fruto da infra-estrutura posta pelo Estado, pelo tamanho dos imóveis e pelo conteúdo social existente. Neste caso podemos afirmar que um imóvel nas áreas mais nobre da cidade, e bem localizado terá maior valor no mercado imobiliário; a respeito da localização, Villaça nos fala: "[...] O primeiro é o dos produtos em si ? os edifícios, as ruas, as praças, as infra-estrutura. O outro é o valor produzido pela aglomeração. Esse valor é dado pela localização dos edifícios, ruas e praças, pois á essa localização que insere na aglomeração. A localização se apresenta assim como um valor de uso da [...]" (VILLAÇA, 2001, p.. 72).
Notamos em fatos relatados anteriormente que o Estado através de sua atuação ao implantar determinados equipamentos privilegia áreas mais nobres, dando a ela localização, que por sua vez aumenta seu "valor de troca" e de uso. Fato visto nas partes nobres de Araguaína, que sua localização fruto de valores anteriormente citados, dá a ela um valor maior no mercado imobiliário.
O Estado, na sua escala municipal, tem como uma de suas metas, a implantação de infra-estrutura no urbano, só que esse processo de implantação, acontece de forma a privilegiar determinadas áreas por pressão das camadas de maior poder aquisitivo, e promotores imobiliárias, visando com essas melhorias, a valorização, e conseqüentemente o aumento do preço dos imóveis destas áreas.
É esta atuação diferenciada no espaço, geram localizações diferenciadas no espaço urbano, e com conteúdo social diferente, a respeito deste fato Corrêa, nos fala:

Tendo em vista estes propósito o Estado capitalista cria mecanismo que leva à segregação residencial e à sua ratificação. Assim, os diferenciais de impostos territorial e predial são um forte fator discriminante, afetando o preço da terra e dos imóveis e, como conseqüência, incidindo na segregação social: os grupos de renda mais elevada residem em imóveis mais caros localizados em bairros onde o preço da terra à mais elevado. Através da alocação espacialmente diferenciada dos equipamentos de consumo coletivo, o Estado também interfere na segregação residencial [...] (CORRÊA, 2005, pg. 26).


Então o Estado através da alocação diferenciada espacialmente na cidade e de serviços de consumo coletivo gera um aumento de preços de lotes e imóveis para uma determinada parcela da sociedade, ocasionando com isto certa homogeneidade em seu conteúdo sócio-espacial. Em Araguaína é notada algumas áreas, onde habitantes residentes têm maior poder aquisitivos, este fato pode ser observado nos setores: Noroestes, Tecnorte, Anhangüera e Urbanístico, onde esta áreas tem altos valores, segundo suas localizações, a respeito dos valores referente as localizações, Villaça (2001) comenta:


[...] A terra ? localização só é monopólio ? ou melhor, o monopólio só pesa significativamente no preço ? em raros, como a frente para o mar e Ipanema, ou a vista para o Pão de açúcar, toda terra tem, é verdade, algum grau de monopólio, mas na maioria dos casos esse grau é pequeno a determinação do ser preço. A terra ? localização, como qualquer produto, tem seu preço determinado basicamente pelas condições de sua produção (pelo seu custo de produção, como disse Lefebvre) a pelo seu valor. (VILLAÇA, 2001, pg. 75).


Mas o Estado, ao privilegiar determinadas áreas no urbano de Araguaína, cria localizações ímpares fruto de alocação diferenciada de infra-estrutura, para atender determinados interesses capitalistas, este fato gera uma valorização diferenciada, ocasiona por sua vez um processo de segregação residencial, fruto dessa desordem urbana. Mesmo a cidade sendo planejada do início ao fim, o Estado segrega da mesma forma, a respeito desse fato Corrêa (2005), fala sobre a origem e evolução da cidade de Mérida na península do Yucatán, no México no século XV.

A cidade foi planejada em torno de uma praça central. Os quatro quarteirões que a delimitavam foram reservados para a catedral, os edifícios dos governos provincial e municipal e a residência de chefes dos conquistadores. Aos outros espanhóis foram cedidos lotes dentro de dois ou três quarteirões, em cada direção. Está área espanhola de residência constituiu o centro. A uma distância maior, na direção do exterior, e deixando espaço para a exploração deste centro, foram reservadas áreas nas quais os índios podiam estabelecer-se. Estas áreas constituem barros. Á medida que a cidade crescia o centro foi absorvendo barros e os índios foram se mudando para mais além. A medida que estes aumentavam em número, a área que ocupavam e a se tornando maior. Mais crescimento prosseguiu vagarosamente em harmonia com a estrutura social e cultural estabelecida. (HANSEN apud CORRÊA, 2005, pg. 27).


O Estado nos dias de hoje, atua da mesma forma segregativa, anteriormente citada, um grande exemplo deste fato é a capital do recém criado Estado do Tocantins, onde o espaço urbano foi pensando racionalmente, desde sua fundação para atender o Capitalismo, e isto pode ser observado no seu traçado. Araguaína não foi planejada desde a sua fundação, de forma se segregativa, segundo o poder aquisitivo dos seus moradores; mais seu crescimento e implantação de equipamentos privilegiam as classes mais altas da sociedade, materializando dessa forma, este processo.
O Estado através da renovação urbana, valoriza determinadas áreas, principalmente no primeiro momento as áreas mais centrais, este fato atribui a esses lugares um novo preço, ou seja, ativa a especulação imobiliária, pos os imóveis sofrem uma variação no seu preços, a respeito desse fato Santos fala:


[...] Operações de renovação empreendidas nos centros urbanos, cujo resultado é, também, o de ativar a especulação imobiliária expulsando parcela da população presente e impondo nova lógica à cidade como um todo. Essa lógica é a da valorização ? desvalorização diferencial dos diversos setores urbanos. Como, porém, esses projetos CURA são geralmente associados ao programa das cidades médias, aglomerações destinadas a acolher atividades econômicas modernas descentralizadas, o resultado comum é o aumento do valor de todos os terrenos equipados e a reativação, em nível superior, dos processos espaciais que já definem a problemática urbana. (SANTOS, 2005, pg. 124-125).


No momento atual, fato similar esta sendo feito na cidade, é o projeto do poder público local, que visa o processo de revitalização da Cônego João Lima, a avenida que concentra a maior parcela do comercio. Esta reforma atribuirá a esse espaço um novo valor aos imóveis, ocasionando um aumento nos preços dos imóveis e seus respectivos alugueis. Esta reforma ocasionara uma especulação imobiliária, e fato paralelo acontecerá neste jogo, que será expulsão dos pequenos comerciantes desta área por não terem condições de pagar o novo valor dos alugueis ou (IPTU), fruto das reformas urbanas neste local.
As áreas mais nobres da cidade podem ser rapidamente percebidas, ao visualizarmos a paisagem urbana destas localidades produzidas socialmente no tempo; um fato aparente são suas residências, que tem dimensões maiores, e estilo inovador, mostrando o poder aquisitivo de seus proprietários ao planejarem a construção via profissionais da área (engenheiro e arquiteto). A área construída supera 200m², os espaços são reservados para jardins e piscinas, grandes muros com cerca elétrica delimitando toda sua propriedade, e estes residentes têm, geralmente, de 1 a 2 carros em suas garagens. Estes fatos mostram as características destas habitações destas áreas nobres, e ao mesmo tempo exemplifica, o valor desta áreas pelas construções e conteúdo social e infra-estrutura posta pelo Estado, gerando com isso uma "localização" e esta por sua vez aumentará o valor dos imóveis, tornando estas áreas cada vez mais homogênea.
Estas áreas nobres mostram a divisão do Espaço urbano pelo poder aquisitivo de sua população. Que em outras palavras quer dizer segregação residencial, que por sua vez remete-se a divisão social do espaço, segundo a classe social da sociedade.
É o processo de aglutinação diferentes grupos sociais nos territórios urbanos. Em outras palavras a expressão espacial da segregação é a "área natural", definida por Zorbaugh como sendo uma área geográfica caracterizada pela individualidade física e cultural.
Já para Corrêa (2005), é um processo de competição impessoal que gera espaço de dominação da diferentes grupos sociais. Como podemos notar o espaço urbano está dividido; este fato pode ser facilmente observado através da segregação residencial na cidade, como exemplo, tomaremos áreas dispares para confirmar nossa proposição: o setor Anhangüera, onde a população residente tem um alto pode aquisitivo, e ao contrário deste situação é o setor céu azul, onde a população é de baixa renda;estas duas realidades nos evidencia a divisão social do espaço.
Então notamos que a segregação é um processo que visa a homogeneização de determinadas camadas sociais, segundo o seu poder aquisitivo em determinadas áreas (bairro) da cidade a nível interno (dentro da área), e materializa no espaço uma heterogeneidade entre as áreas, a respeito desse fato Corrêa nos fala:


Na medida em que estas forças atuam intensamente e durante um longo período de tempo, geram uma marcante fragmentação de estrutura social, ao mesmo tempo em que se verifica crescente concentração de atividades e população na cidade. Da localização diferenciada no espaço urbano destas classes sociais fragmentadas, emerge a segregação residencial da cidade Capitalista. (CORRÊA, 2005, p. 62)


Então vemos que este processo da segregação, visa privilegiar alguns e excluir a grande maioria dos residentes, neste contexto o Estado capitalista atua diretamente ao dotar seletivamente o espaço urbano, de equipamentos urbanos; neste momento favorece uma fatia da sociedade; mas somente a de maior poder aquisitivo.
Notamos que através da intervenção do Estado no espaço urbano, implantando infra-estrutura, ele privilegia determinadas áreas, principalmente as habitadas por pessoa de maior podem aquisitivo, este fato gera um aumento de preços destes imóveis. Até mesmo áreas de conteúdo social de baixa renda com alocação de serviços público passam por um processo de valorização de seus imóveis e lotes, a respeito desse fato Santos, nos fala:


[...] Melhorar uma via pública significa aumentar também a possibilidade de implantação ou melhoria do transporte público e criar uma valorização que acabará por expulsar daquela vizinhança os mais pobres. Instalar um novo serviço público (água, esgotos, eletricidade) acaba por ter o mesmo resultado, pelas mesmas razões. E a necessidade (nova) de pagar por esses menos serviços pesa sobre orçamento reduzido e apressa o processo de expulsão. Todo melhoramento numa área pobre faz dela o teatro de um conflito de interesses com as classes médias em expansão, para não falar das classes altas [...] (Santos, 2005, pg. 125)


O Setor Noroeste é um grande exemplo desse fato, que no início só tinha moradores de baixa renda, mas com o tempo devido à implantação de infra-estrutura (água, energia, asfalto etc.), houve uma valorização destas áreas, ocasionando um aumento dos imóveis e alugueis o conseqüentemente aumento do imposto predial territorial urbano cobrado. Este fato, por sua vez, é percebido quando se assiste a expulsão da população pobre para periferia urbana, cedendo lugar a pessoas de maior poder aquisitivo, que constroem suas residências de alto padrão. Esta operação reafirma que o espaço urbano é uma mercadoria, e suas partes bem localizadas só podem ser consumidas, por aqueles que têm melhores condições financeiras.
O Estado através de sua ação diferenciada no espaço urbano de Araguaína fomenta o processo de segregação sócio-espacial. Esta atuação diferenciada beneficia determinadas áreas, principalmente as mais nobres (setor Noroeste, Tecnorte, Urbanístico, Anhangüera); por que o conteúdo social destas localidades tem um maior poder aquisitivo. Através da ação do Estado estas áreas são valorizadas pelas suas localidades que são socialmente produzidas.
O Estado capitalista através de sua atuação diferenciada no espaço urbano visa privilegiar os promotores imobiliários, proprietários fundiários e a população de alto poder aquisitivo com alocação seletiva de equipamentos urbanos. E implantação destes serviços no que se refere à infra-estrutura nas localidades destes agentes aumenta o preço dos seus imóveis; provocando a especulação fundiária e imobiliária de suas áreas e adjacências. Com isso estas áreas são valorizadas, devido implantação de infra-estrutura e conteúdo social existente, que neste caso é de alto poder aquisitivo, esta áreas são reflexo da divisão social do espaço urbano.
Nesta perspectiva é notado que o Estado frisa beneficiar no espaço urbano os detentores do capital, e estes por sua vez como salientamos em parágrafos anteriores vêem o espaço urbano como mercadorias, então sabem que o preço dos imóveis é fruto do trabalho empregado na sua produção, neste contexto esses agentes podem especular a cerca do preço destes imóveis devido a atuação do Estado de forma seletiva na cidade de Araguaína.