O contrato social

O CONTRATO SOCIAL: O ESCOPO DO CONTRATO SOCIAL PARA O DIREITO CIVIL BRASILEIRO

O presente artigo vem nos proporcionar uma visão acerca da obra “O Contrato Social”, Tendo por finalidade abordar as questões relacionadas ao Direito Civil Brasileiro. Utilizando uma perspectiva crítica com base nos avanços do direito contratual. Com o pacto composto por princípios aplicáveis ao direito contratual. O autor mostra como acontece a passagem do homem natural ao mundo jurídico, e coloca os principais pontos essenciais para a formação de um contrato. Rousseau desenvolve esse livro em nove momentos. Com o objetivo de mostrar a importância sobre o papel do soberano, e como este deve agir para que a soberania do povo não seja prejudicada, e o principal motivo que leva o homem a passagem do estado natural para o civil. Logo o autor vem retratar sobre a parte jurídica do estado civil e apresenta que a soberania do povo é indivisível, diz também que a vontade geral não erra, só vai erra se for iludido por algumas lacunas, mas em sua essência ela é infalível. Na visão de Rousseau o mesmo fala que a lei é a condição essencial para a associação civil e cita o papel do legislador no estado...