O CONTINENTE AFRICANO: PRINCIPAL ATRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS, INCLUSIVE BRASILEIROS

Fábio dos Reis Garczarek

A crise econômica mundial tem acentuado a disposição de replanejamento no mercado de investimentos internacionais nos países desenvolvidos, este trabalho visa esclarecer o contexto econômico do continente africano e suas relações internacionais perante outros países e especialmente o Brasil. Nesse contexto, a África se destaca como uma nova fronteira e também como um desafio para os demais países em desenvolvimento.
Os investimentos nos países africanos se fazem, de maneira geral, no setor das commodities. Entretanto, áreas como tecnologia da informação e infraestrutura têm ganhado cada vez mais relevância. Tais transformações só foram possíveis através das políticas locais de suporte a empresas estrangeiras, como a criação de Agências de Fomento a Investimentos financeiros e de gestão corporativa. Essas agências contribuíram e investiram em setores que impulsionam toda a economia do continente Africano, bem como políticas de aprimoramento da imagem dos países africanos frente aos investidores.
Alguns países africanos receberam maior destaque nos últimos anos. Gana foi apontado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um dos países que mais atuou na redução das assimetrias sociais, obteve uma grande cooperação econômica. Em 2005, o país fecha acordo com organismos multilaterais e obtém o cancelamento de sua divida externa. Em 2006, o primeiro-ministro chinês Wen Jiabao anuncia o empréstimo de 66 milhões de dólares para projetos na área de telecomunicações em Gana. Em 2007, o Banco Mundial aprova ajuda econômica de 110 milhões de dólares para esta nação africana. Em março de 2008, o país recebe milhões de dólares para investimento em agricultura sustentável, e ainda e o presidente ganês Kufuor e Luiz Inácio Silva Lula da Silva, do Brasil, inauguraram sede da Empresa (Embrapa), em Acra, e assinam acordo para a produção de biocombustível e petróleo, sendo grandes transformações e avanço, rumo ao desenvolvimento social, político e econômico do continente africano.
Por sua vez, um estudo do Banco Mundial, publicado em 11 de maio de 2009, destacou o desempenho de Botsuana em termos de investimentos. Mesmo no contexto da crise, o país aumentou em 140% sua pontuação em relação ao estudo anterior, o que indica o sucesso dos mecanismos domésticos de promoção aos investimentos. Caracteriza também sua influencia, quando em março de 2008, Botsuana extrai de suas minas 30% de todos os diamantes do mundo. Devido à quantidade dessas riquezas em seu território, Botsuana cria sua própria empresa para o processamento e comercialização de diamantes, a Diamond Trading Company of Botswana, em associação com a companhia sul-africana De Beers, sendo considerada uma gigante no setor, fazendo com que a economia obtivesse uma nova dinâmica para o país.
Devemos ainda destacar a África do Sul, principal país produtor mundial de ouro e um dos lideres da extração de diamantes. Na economia, a agricultura de subsistência convive com uma moderna atividade industrial e mineral, que proporciona a esta nação ter o maior Produto Interno Bruto (PIB) do continente, dona da metade da produção industrial africana.A África do Sul se prepara para receber a copa do mundo, pela primeira vez na história, um país africano que esta sediando uma Copa do Mundo de futebol em 2010. O orçamento estimado é de 2 bilhões de dólares. Diferentemente do que em geral ocorre, a iniciativa privada bancará apenas 20% do investimento, cabendo ao governo arcar com a maior parte. A um custo de 1,1 bilhão de dólares, cinco estádios foram construídos e outros cinco passam por reformas. O restante do orçamento será destinado a obras de melhoria na infraestrutura das cidades onde haverá jogos.
Existem sérios problemas em setores de energia e transportes. O alto índice de criminalidade em cidades como Johanesburgo, agravado com a onda de violência aos imigrantes, em maio de 2008, é outro motivo de preocupação. Para combater a violência, o governo promete aumentar em 20% o contingente policial até esse ano. Os sul-africanos seguem esperançosos em receber um grande retorno, investimentos estrangeiros nas mais diversas áreas, durante e após os jogos da copa.
A Ásia certamente foi o continente que realizou aportes mais significativos na África durante e última década. Em 2004, a Índia manteve relações próximas com a África registrando incremento comercial de 32,34% com o continente. Em 2003, criou um programa de fomento ao intercâmbio bilateral denominado "Focus: África" e, em 2008, celebrou um Tratado Comercial Preferencial com os países da União Aduaneira da África Austral (SACU, sigla em inglês).
De acordo com analistas internacionais, o principal interesse da Índia na África é obter fontes suplementares de energia para sua economia, em constante crescimento. Por sua vez, o país asiático pode oferecer tecnologia a baixo custo para a produção de medicamentos e financiamento para projetos locais, como a linha de crédito de US$ 640 milhões concedida para a indústria açucareira da Etiópia. Por sua vez, a China tem buscado ampliar suas parcerias no continente por meio de investimentos diretos e tratados comerciais indo assim ao encontro dos interesses chineses de parcerias com os países em desenvolvimento. Ao todo são mais de 40 tratados e 22 acordos de financiamento. Para gerenciar os programas de fomento, o governo chinês criou a Agência de Desenvolvimento Sino-Africano, a qual deverá receber ainda neste ano US$ 2 bilhões oriundos do Banco de Desenvolvimento da China.
Os projetos beneficiados enquadram-se em diversas áreas, tais como: agricultura cujos principais países destinatários são: Etiópia, Malaui e Moçambique e na indústria, onde são beneficiados: Egito, Gana, Ilhas Maurício, Nigéria e Zimbábue, sendo que para este último estão previstos investimentos de pelo menos US$ 143 milhões para construção de uma usina de geração de energia na cidade de Kpone, se caracterizando interesses chineses nas áreas naturais e sobre o subsolo do continente africano.
A princípio, concentrados na Comunidade dos Estados Independentes (CEI), os investimentos russos têm sido redirecionados, desde década de 1990, em vista das perspectivas de crescimento econômico e acesso a mercados na África. A Alrosa, empresa estatal russa de mineração, estabeleceu-se em Angola, em 2007, ao passo que grandes metalúrgicas e petrolíferas paulatinamente têm adquirido parcelas significativas no mercado africano. De forma ilustrativa, a petrolífera Sintezneftegas adquiriu 70% do mercado namíbio, sendo assim como a Federação Russa, o Brasil percorre a estrada africana na atração de investimentos diretos brasileiros. A Namíbia deverá obter um considerável crescimento no ano de 2010, de acordo com o relatório do Banco Internacional de Desenvolvimento (BIRD), é o país que mais tem a presença de empresas brasileiras.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinou, este ano, uma linha de crédito de US$ 1,75 bilhões para investimentos em Angola. O Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) destinou outros US$ 300 milhões. Com isso, são US$ 2,05 bilhões. Mas há, no mínimo, o dobro desse valor em recursos próprios das empresas. Isso significa que são cerca de US$ 4 bilhões de investimentos brasileiros circulando por grandes obras, clínicas e até shopping centers construídos, além das empresas do setor extrativista, instituições financeiras e empresas de telecomunicações também têm sido atraídas para Angola e o continente como um todo.
A aproximação com o continente africano é um dos mais acertados desdobramentos recentes da política externa brasileira, uma vez que pode parecer paradoxal um país em desenvolvimento como o Brasil desenvolver seus esforços diplomáticos em parceiros pobres, com relativamente pouca influencia no contexto geopolítico global e com peso ainda baixo na balança comercial brasileira. Mas, analisar uma estratégia dos movimentos de internacionalização de empresas brasileiras quanto de algumas tendências políticas e econômicas aceleradas pelo aprofundamento da globalização.
O continente Africano é um dos territórios naturalmente adequados a investimentos em setores em que empresas brasileiras já são extraordinariamente competitivas. O continente é marcado por regimes instáveis, conflitos armados e outras formas de violência, problemas sanitários significativos, e imensa pobreza. Mas, é também uma das poucas fronteiras naturais ainda abertas para a expansão de negócios em setores como petróleo, gás e mineração.
A África, continente extenso e rico em diversos recursos, também é o palco de uma disputa em escala global por acesso às matérias-primas, cada vez mais escassas e demandadas, especialmente devido à ascensão econômica da China. Empresas chinesas e de outras origens estão se posicionando de forma muito agressiva na região, buscando garantir o acesso estável e seguro a fontes de recursos naturais. Não participar desses movimentos estratégicos pode colocar empresas brasileiras, particularmente as já muito competitivas de setores extrativos e de serviços, à mercê da desestabilização de suas condições de inserção competitiva no mercado mundial.
Com relação ainda aos investimentos brasileiros na ascensão de exportação a partir do território nacional o Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) vêm adquirindo relevância crescente na prospecção de novos mercados para os produtos brasileiros. Exemplo disso é a reprodução de missões empresariais sob coordenação do Ministério. Particularmente na África, tais iniciativas são relevantes, sobretudo, do ponto de vista de conscientização do empresariado brasileiro, que está percebendo a potencialidade do continente além-mar. Empresas como Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez, Petrobrás e Vale do Rio Doce, Marcopolo que já fabrica seus ônibus na África do Sul e agora vai investir US$ 50 milhões em nova unidade no Egito, já se estabeleceram na África ou atuam por meio de joint-ventures e parcerias. Mais recentemente, empresas brasileiras do setor de tecnologia da informação instalaram-se na África para produção e comercialização no mercado local.
Parece haver a expectativa, no empresariado, de que a redução da cavidade de conhecimentos técnicos sobre a África ocorra mediante planejamento prévio e canais de comunicação com potenciais investidores. Tais medidas, associadas a políticas de desenvolvimento, oferecem, no médio e em longo prazo, condições propícias para o fortalecimento das relações comerciais Brasil-África, sendo fundamental para o Brasil realizar investimentos na economia africana, de acordo com relatório do Banco Mundial, deve crescer 6,3% em 2010, ou seja, acima da meta traçada para o Brasil, que varia de 4% a 5%.
Atualmente, estão em negociação contratos envolvendo empresas do setor de infraestrutura e mineração, os que sugerem um provável aumento no intercâmbio de mercadorias, bem como para a intensificação do fluxo de investimentos estrangeiros diretos em direção à África. Isso poderá beneficiar não somente empresas que optem por se instalar no território, mas também exportadores brasileiros, que assistiram, nos últimos sete anos, à triplicação do número de remessas para o continente africano.
Contudo, a África é um continente que está deixando de ficar no esquecimento pela economia globalizada, que viveu à margem do mundo multipolar, e hoje, num mundo marcado pela hegemonia norte-americana e pelo discurso neoliberal, a África inaugura um terceiro modelo político-econômico que, transcendendo o nacionalismo socializante e os projetos de democracia liberal de base capitalista, fundiu o autoritarismo com o liberalismo econômico e a integração do continente na globalização.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, Manuel C. de. O Brasil e a África. São Paulo: Contexto, 1991.

MARTINEZ, Rogério, VIDAL, Wanessa Pires Garcia, BOLIGIAN, Andressa Turcatel Alves. "O Espaço geográfico mundial: o mundo subdesenvolvido". São Paulo, 2001.

"África na fronteira dos investimentos internacionais". Disponível em: http://ictsd.org/downloads/pontesquinzenal/pq4-9.pdf. Acesso em 26 de janeiro de 2010).

Disponível em: http://tocolando.blogspot.com/2009/07/regioes-da-africa.html. Acesso em: 02 de Abril de 2010.

Disponível em: http://www.mre.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=455&Itemid=397. Acesso em: 02 de Abril de 2010.