O CONTEXTO ATUAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA NO BRASIL: TRANSIÇÃO DAS POLITICAS EAD.
Publicado em 02 de maio de 2011 por GEPISTAE UNIT/SE
Poliana de O. Lima
Na virada do milênio a modalidade de ensino a distancia, vem ganhando uma nova dimensão no país, ao uso da internet, que permitiu a expansão de cursos on-line, de graduação e pós-graduação, acrescido de maior envolvimento por parte das IES.
A LDB (1996) em seus artigos 80 e 87 reconheceu a educação a distância e intensificou em cursos de diferentes níveis. Anteriormente a lei, os cursos eram esporádicos, com caráter supletivo (telecursos) e somente a Universidade de Brasília vinha oferecendo alguns cursos de especialização e extensão por correspondência.
Com o Plano Nacional de Educação, sancionado pela Lei nº 10.172/2001, são estabelecidas diretrizes, objetivos e metas para a sua implementação. O Plano da ênfase a política EAD para a formação de professores, propondo o aumento da oferta de cursos para formação em nível superior a distância, além de apoio financeiro a pesquisa sobre EAD. Diante do propósito estabelecido pelo Plano, o primeiro curso de graduação a distância criado foi o de Pedagogia de 1ª a 4ª serie pela Universidade Federal do Mato Grosso em caráter experimental, a partir de 1995 para docentes em serviço da rede pública estadual e municipal.
Essas orientações assemelham-se as recomendações da Conferência Mundial sobre o Ensino Superior, realizada pela UNESCO em 1998 (UNESCO, 1998) em que sinaliza a utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) como instrumentos mediadores para a superação das dificuldades de acesso ainda persistentes na educação, possibilitando desta maneira a democratização deste nível de ensino. A entidade reconhece os problemas vivenciados pela educação a distância nos países em desenvolvimento, quanto a infra-estrutura e demais carências, e para sanar os desafios, propõe políticas de planejamento educacional que ofereçam a EAD um importante destaque e apoio pelos governos centrais.
Neste mesmo ano, as solicitações de autorização ao Ministério da Educação cresceram 80%, para cursos de graduação de formação de professores, principalmente Pedagogia e Normal Superior. Esse fato crescente neste curso, esta relacionado a demanda estabelecida pela LDB(1996) onde está explícito em seu artigo, 87, s4º,que serão admitidos "professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço".
O relatório da Comissão Assessora para Educação a Distância (BRASIL. MEC/SES, 2002) acredita que a EAD constituiu na iniciativa de maior alcance para atender o grande número de egressos do Ensino Médio e pela formação docente, e propondo novos referenciais normativos, capazes de orientar os processos de supervisão e avaliação de EAD, permitindo a expansão da oferta de cursos com flexibilidade, assegurando a melhoria da qualidade da educação superior.
Neste relatório é mencionado:
? A elaboração de um novo conceito de educação a distância, que incorpore as TICs e internet promovendo uma relação cooperativa entre alunos, professores e instituições;
? Assegurar boa qualidade da educação superior em ambas modalidades, atendendo aos seus aspectos específicos;
? A integração da EAD no Plano do Desenvolvimento da Instituição e no planejamento pedagógico das IES;
Baseado no Relatório da Comissão Assessora do Ministério, que surgiu Referenciais de Qualidade pra EAD, disponibilizados pela SEED (Secretaria de Educação a Distância) em 2003, que visava orientar as iniciativas em andamento, em um contexto ainda muito disperso e pouco regulamentado.
Dessa maneira, faz-se necessário uma maior atenção aos Novos Referenciais de Qualidade de EAD, estabelecido em 2007, a fim de verificarmos a continuidade de propostas políticas nesta modalidade de ensino.
NOVOS REFERENCIAIS DE QUALIDADE DE EAD
Como exposto no parágrafo anterior, em 2007 a Seed estabelece Novos Referenciais de Qualidade para a Educação a Distância, onde esta pautado as regras para a regulação, supervisão e avaliação dessa modalidade (BRASIL.MEC/Seed,2007).
Sanches (2008) faz referência ao artigo publicado pelo Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distancia, sinalizando que os aspectos abordados nos referenciais de qualidade de 2003 são retomados como mais ênfase no projeto político-pedagógico dos cursos e os fundamentos que embasam.
Nestes referenciais, defende-se a necessidade de propiciar informações claras e precisas aos alunos e demais envolvidos nos cursos e programas EAD. No que se refere aos índices evasão existentes nos cursos, os referenciais de 2007 reconhecem que a sensação de isolamento provocada pela metodologia é um dos fatores que agravam o problema, o que leva o documento a se deter mais nas formas de integração entre professor, tutor, alunos e alunos, bem como entre estes, os coordenadores de cursos e disciplinas e os responsáveis pelo seu gerenciamento acadêmico e administrativo.
Além disso, o documento reforça a importância de um sistema de comunicação do curso, que permita os discentes resolver com rapidez as questões relativas a aprendizagem em geral e aos conteúdos específicos. Acrescenta que o material didático deve expor conteúdos baseados nos princípios do projeto político- pedagógico, além de desenvolver habilidades e competências específicas.
Por sua vez, os critérios de avaliação devem compreender duas dimensões: a da aprendizagem presencial e a distância do aluno e a institucional, que abrange a organização didático-pedagógica do curso, tutores, o corpo docente e técnico-administrativo, bem como as instalações,
Outro aspecto presente nos referenciais e a qualificação e atribuições do corpo docente, tutores e técnico-administrativo, assim como um olhar especial aos pólos presenciais, com a descrição das estruturas - física, assim como a previsão e manutenção das instalações e equipamentos. Enfim, toda análise essencial para o oferecimento de uma educação a distância de qualidade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
GATTI, Bernadete Angelina. SIQUEIRA, Elba. Professores do Brasil: impasse e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.
LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. 5ª Ed. Brasília: Câmara de Deputados, 2010.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. INEP. Censo da Educação Superior 2008. Brasília: 2009.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação a distância (Seed). Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância. Brasília: agosto de 2007.
SANCHEZ, F. (Coord.). Anuário brasileiro estatístico de educação aberta e a distância. 4. ed. São Paulo: Instituto Monitor, 2008.
Na virada do milênio a modalidade de ensino a distancia, vem ganhando uma nova dimensão no país, ao uso da internet, que permitiu a expansão de cursos on-line, de graduação e pós-graduação, acrescido de maior envolvimento por parte das IES.
A LDB (1996) em seus artigos 80 e 87 reconheceu a educação a distância e intensificou em cursos de diferentes níveis. Anteriormente a lei, os cursos eram esporádicos, com caráter supletivo (telecursos) e somente a Universidade de Brasília vinha oferecendo alguns cursos de especialização e extensão por correspondência.
Com o Plano Nacional de Educação, sancionado pela Lei nº 10.172/2001, são estabelecidas diretrizes, objetivos e metas para a sua implementação. O Plano da ênfase a política EAD para a formação de professores, propondo o aumento da oferta de cursos para formação em nível superior a distância, além de apoio financeiro a pesquisa sobre EAD. Diante do propósito estabelecido pelo Plano, o primeiro curso de graduação a distância criado foi o de Pedagogia de 1ª a 4ª serie pela Universidade Federal do Mato Grosso em caráter experimental, a partir de 1995 para docentes em serviço da rede pública estadual e municipal.
Essas orientações assemelham-se as recomendações da Conferência Mundial sobre o Ensino Superior, realizada pela UNESCO em 1998 (UNESCO, 1998) em que sinaliza a utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) como instrumentos mediadores para a superação das dificuldades de acesso ainda persistentes na educação, possibilitando desta maneira a democratização deste nível de ensino. A entidade reconhece os problemas vivenciados pela educação a distância nos países em desenvolvimento, quanto a infra-estrutura e demais carências, e para sanar os desafios, propõe políticas de planejamento educacional que ofereçam a EAD um importante destaque e apoio pelos governos centrais.
Neste mesmo ano, as solicitações de autorização ao Ministério da Educação cresceram 80%, para cursos de graduação de formação de professores, principalmente Pedagogia e Normal Superior. Esse fato crescente neste curso, esta relacionado a demanda estabelecida pela LDB(1996) onde está explícito em seu artigo, 87, s4º,que serão admitidos "professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço".
O relatório da Comissão Assessora para Educação a Distância (BRASIL. MEC/SES, 2002) acredita que a EAD constituiu na iniciativa de maior alcance para atender o grande número de egressos do Ensino Médio e pela formação docente, e propondo novos referenciais normativos, capazes de orientar os processos de supervisão e avaliação de EAD, permitindo a expansão da oferta de cursos com flexibilidade, assegurando a melhoria da qualidade da educação superior.
Neste relatório é mencionado:
? A elaboração de um novo conceito de educação a distância, que incorpore as TICs e internet promovendo uma relação cooperativa entre alunos, professores e instituições;
? Assegurar boa qualidade da educação superior em ambas modalidades, atendendo aos seus aspectos específicos;
? A integração da EAD no Plano do Desenvolvimento da Instituição e no planejamento pedagógico das IES;
Baseado no Relatório da Comissão Assessora do Ministério, que surgiu Referenciais de Qualidade pra EAD, disponibilizados pela SEED (Secretaria de Educação a Distância) em 2003, que visava orientar as iniciativas em andamento, em um contexto ainda muito disperso e pouco regulamentado.
Dessa maneira, faz-se necessário uma maior atenção aos Novos Referenciais de Qualidade de EAD, estabelecido em 2007, a fim de verificarmos a continuidade de propostas políticas nesta modalidade de ensino.
NOVOS REFERENCIAIS DE QUALIDADE DE EAD
Como exposto no parágrafo anterior, em 2007 a Seed estabelece Novos Referenciais de Qualidade para a Educação a Distância, onde esta pautado as regras para a regulação, supervisão e avaliação dessa modalidade (BRASIL.MEC/Seed,2007).
Sanches (2008) faz referência ao artigo publicado pelo Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distancia, sinalizando que os aspectos abordados nos referenciais de qualidade de 2003 são retomados como mais ênfase no projeto político-pedagógico dos cursos e os fundamentos que embasam.
Nestes referenciais, defende-se a necessidade de propiciar informações claras e precisas aos alunos e demais envolvidos nos cursos e programas EAD. No que se refere aos índices evasão existentes nos cursos, os referenciais de 2007 reconhecem que a sensação de isolamento provocada pela metodologia é um dos fatores que agravam o problema, o que leva o documento a se deter mais nas formas de integração entre professor, tutor, alunos e alunos, bem como entre estes, os coordenadores de cursos e disciplinas e os responsáveis pelo seu gerenciamento acadêmico e administrativo.
Além disso, o documento reforça a importância de um sistema de comunicação do curso, que permita os discentes resolver com rapidez as questões relativas a aprendizagem em geral e aos conteúdos específicos. Acrescenta que o material didático deve expor conteúdos baseados nos princípios do projeto político- pedagógico, além de desenvolver habilidades e competências específicas.
Por sua vez, os critérios de avaliação devem compreender duas dimensões: a da aprendizagem presencial e a distância do aluno e a institucional, que abrange a organização didático-pedagógica do curso, tutores, o corpo docente e técnico-administrativo, bem como as instalações,
Outro aspecto presente nos referenciais e a qualificação e atribuições do corpo docente, tutores e técnico-administrativo, assim como um olhar especial aos pólos presenciais, com a descrição das estruturas - física, assim como a previsão e manutenção das instalações e equipamentos. Enfim, toda análise essencial para o oferecimento de uma educação a distância de qualidade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
GATTI, Bernadete Angelina. SIQUEIRA, Elba. Professores do Brasil: impasse e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.
LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. 5ª Ed. Brasília: Câmara de Deputados, 2010.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. INEP. Censo da Educação Superior 2008. Brasília: 2009.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação a distância (Seed). Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância. Brasília: agosto de 2007.
SANCHEZ, F. (Coord.). Anuário brasileiro estatístico de educação aberta e a distância. 4. ed. São Paulo: Instituto Monitor, 2008.