" O CONSELHO PARTICIPATIVO: UM ESPAÇO DEMOCRÁTICO QUE FORMA CIDADÃOS"

O CONSELHO PARTICIPATIVO: UM ESPAÇO DEMOCRÁTICO QUE FORMA CIDADÃOS REFLEXIVOS” Cristiane Aparecida de Oliveira RESUMO: As gestões democráticas nas escolas tem proporcionado a implantação dos Conselhos Participativos favorecendo o desenvolvimento da aprendizagem, e a formação crítica dos alunos, a fim de torná-los cidadãos participativos e protagonistas, e propiciando ao professor a oportunidade de se tornar um profissional mais reflexivo em suas práticas pedagógicas. PALAVRAS CHAVES: Gestão Democrática. Participação. Conselho de Classe Participativo INTRODUÇÃO Os movimentos históricos ocorridos ao longo das últimas décadas, não só influenciaram como também contribuíram para a transformação da Educação Brasileira e do Conselho de classe então existentes. A Educação Brasileira foi moldada para atender as necessidades políticas e sociais de cada época. Hoje a educação, morosamente, tem se modificado e está caminhando para que as atuais Gestões das escolas possam ser mais democráticas; porém ainda observa-se que o tradicionalismo do passado se mantém forte em situações que são refletidas nos conselhos de classe/série. Com a implantação dos Conselhos Participativos, observa-se que o desenvolvimento da aprendizagem e a formação crítica dos alunos têm sido valorizados, a fim de torná-los cidadãos participativos, o professor tornou-se um profissional mais reflexivo. Os critérios de avaliações, as fragilidades e as notas vermelhas são observados e analisados por todos aqueles que fazem parte do processo de ensino- aprendizagem. Neste caso, os critérios de avaliações, as fragilidades passaram a ser visto como processo de aprendizagem e instrumentos para o replanejamento das futuras ações a serem adotadas pelo corpo docente e equipe gestoras das escolas. Durante anos, os alunos tinham acesso somente às notas após o Conselho de Classe ter ocorrido com a presença dos professores e a direção da escola, que atribuíam as notas vermelhas ao fracasso dos alunos ou a aqueles que não estudavam, raramente havia reflexões sobre as metodologias dos professores, pois estes eram considerados mestres e detentores do saber. A partir do século XX, a Educação é reformulada através das legislações da época, como o Movimento Pioneirismo, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a Constituição Brasileira, a fim de atender os interesses da sociedade. A voz dos alunos começa a ter o direito de escolher algumas disciplinas dentro das grades oferecidas. Em 1959¸os Conselhos de Classe surgiram no Brasil, com o objetivo de democratizar o sistema escolar com base na aprendizagem dos alunos. Foi a partir de 1971, através da Lei 5.692/71, que escolas e seus gestores começaram a ter diretrizes para trabalharem os seus conselhos de classes e séries e as mudanças no sistema educacional do país, o intuito era a melhoria da educação. O Decreto nº 10.623/77 – regimento Comum das escolas, nos seus artigos 27,28 e 29 apresenta o conselho de classe e dá as atribuições deste para que os gestores possam ter diretrizes na montagem dos conselhos de classe série de suas escolas. Atualmente, pode-se dizer que a educação brasileira ainda sofre com as influências de cunho políticos e sociais da época. Estes interesses são pautados nas implantações de políticas educacionais que na teoria estão atendendo a comunidade escolar, mas na verdade estão a serviço de interesses políticos. Ainda estamos longe, de construir caminhos para que a educação seja realmente satisfatória e atenda a necessidade básica, a instrução e valorização daqueles que a buscam. Paulo Freire diz que “A prática de pensar a prática é a melhor maneira de pensar certo. (p.65). Dessa forma conhecer e avaliar profundamente a prática da escola, a história de vida do aluno, a ética, a política do professor, o comprometimento dos pais, a articulação da metodologia da equipe gestora e o currículo, para poder nela investir, torna-se uma exigência para o avanço do projeto de redemocratização de nossa sociedade. “ (Lorenzoni, Rempel, Cargnin, Toniolo). 1- GESTÃO DEMOCRÁTICA A Gestão Democrática teve os seus princípios incorporados a partir da Carta Magna em 1988, com isto abriu-se caminhos para a regulação e aplicação prática de ideais presentes na luta contra o autoritarismo, porém não basta garantir à lei, é necessário colocá-la em prática evitando que a falsa democracia seja desenvolvida. De acordo com Colares (2003, p. 87), a LDB nº 9.394/96, artigo 14, apresenta dois princípios que regem a gestão democrática, I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolares e local em conselhos de escola ou equivalentes. Hoje, o maior desafio das unidades escolares que visam desenvolver uma gestão democrática é minimizar os preconceitos e as discriminações, reconhecer e valorizar uma identidade nacional repleta de riqueza pela sua pluralidade. Carvalho ( 2003, p.7) diz “... que a escola deve ser um local onde se aprende que é possível a coexistência, em igualdade dos diferentes. Esse trabalho se dá a todo instante e é baseado na tolerância, no respeito aos direitos humanos e na noção de cidadania compartilhada por todos os brasileiros.” Desenvolver uma gestão democrática é um processo que instiga os gestores no seu cotidiano a traçar ações para incentivar a interação da comunidade escolar e suas relações com o ambiente externo. Cabe aos gestores propiciar momentos reflexivos para que todos possam analisar refletir as ações que irão nortear estes novos caminhos. As escolas devem ter como missão principal a criação de oportunidade para o desenvolvimento de relações interpessoais, cognitivas, afetivas, éticas e estéticas pelo processo de construção e reconstrução de conhecimentos. Há, porém escolas que ao tentar desenvolver uma gestão democrática acabam por ignorar os princípios necessários para que seja considerada uma escola diferenciada. Uma das maneiras de observar este erro é através das diferentes práticas que acabam ferindo os princípios democráticos, em alguns casos percebe-se que as várias formas de violências estando claras ou não, estão atreladas as diversas expressões da resistência, da hostilidade, do autoritarismo, do preconceito, da intransigência e de definições pedagógicas inadequadas. O professor deve ter consciência da importância do seu papel em uma gestão democrática, Hannoun, (1998 p.100) destaca “... que o educador consciente e responsável é aquele que, ao mesmo tempo, tem razões e vontade de pensar e agir como age”, pois em muitas situações é possível identificar as falsas gestões democráticas, onde os professores ora trabalham de forma diferenciada a fim de respeitar os ritmos individuais dos alunos, ora trabalham atividades iguais, ceifando o ritmo de aprendizagem dos educando. Muitos professores repetem os modelos aos quais foram ensinados. Em alguns casos são arbitrários ao imporem o seu ponto de vista, o modo como pensam e não aceitam as críticas e muito menos as sugestões, principalmente quando estas são feitas pelos seus alunos. Em outros casos não estão abertos às novas ideias e resistem em participar de cursos de formações para enriquecer as suas práticas em salas de aula, são docentes que tem dificuldade de estabelecer relações de reciprocidade e de compreender o ponto de vista de outras pessoas – ações extremamente importantes em uma gestão democrática. Neste caso, é necessário que a Equipe Gestora saiba como articular os conflitos a fim que prevaleça a democracia, levando os docentes a refletirem sobre as suas metodologias desenvolvidas em sala de aula, Freire (1996 p.) nos diz que... “Mudar a educação é difícil, mas é possível”. Hoje, as escolas enfrentam o grande desafio de romper com as formas tradicionais de ensino e o autoritarismo enrustido em muitas práticas desenvolvidas e propiciar um espaço de cooperação, democrático e inovador, onde toda a comunidade escolar seja capaz de expor suas ideias e traçarem ações para a melhoria do ensino. Algumas gestões oferecem a oportunidade de manifestações e expressões de diferentes grupos, permitindo a troca de ideias, o desenvolvimento do que é diferente, preparando professores para vivenciarem a realidade de novos modelos de relacionamento com os alunos e exercitarem novos papéis. Neste caso, o professor aprende a conviver com momentos que propiciam debate e na orientação favorecendo a livre expressão. A verdadeira gestão democrática é composta pela participação de toda a comunidade escolar, segundo Paro “... a gestão democrática caracteriza pela efetiva participação de pais, educadores, alunos e funcionários da escola (p. 9), de tal forma que a participação propriamente dita (...) é a partilha do poder, a participação na tomada de decisões. (p.16). 2. O ÍNICIO DO CONSELHO DE CLASSE PARTICIPATIVO “A participação ampla assegura a transparência das decisões, fortalece as pressões para que sejam elas legítimas, garante o controle sobre os acordos estabelecidos e, sobretudo, contribui para que sejam contempladas questões que de outra forma não entrariam em cogitação.” (Marques, 1990, p. 21) Os atuais Conselhos de Classes surgiram na França em meados do ano de 1945, o seu principal intuito era o de orientar o acesso dos alunos ao ensino clássico ou técnico, conforme sua aptidão. Ainda na França, os conselhos foram instituídos de três formas – de classe, de orientação e do Departamento de Orientação, pois deveriam atender a reforma do ensino francês. Ao longo de décadas, os Conselhos de Classe /série contribuíram para mascarar os problemas de ensino- aprendizagem enfrentada nas escolas. Muitas vezes, o fracasso no ensino-aprendizagem dos alunos era atribuído a fatores sociais (famílias destruturadas ou de baixa renda, a falta e o não compromisso com os estudos, ou ao comportamento inadequado em sala de aula). O professor que tradicionalmente ministrava as aulas, (reproduzindo os modelos nos quais foram ensinados), não percebia que a dificuldade apresentada pelos alunos, muitas vezes era reflexo da sua dificuldade em transmitir os seus conhecimentos. Desta forma, era mais fácil ignorar os fatos do que tentar modificar a sua metodologia em sala. Em 1959¸os Conselhos de Classe surgiram no Brasil com o objetivo de democratizar o sistema escolar com base na aprendizagem dos alunos. Antes de 1971, mas precisamente da Lei 5.692/71,de acordo com Dalben, o Conselho de Classe não apresentava como instância formalmente instituída na escola, ainda em relação a implantação deste órgão, Rocha (1986) diz que com a nova lei (5.692/71) a sua implantação não ficou clara, mas ocorreu indiretamente nos modelos de escolas proposto pelo Programa de Expansão e Melhoria do Ensino( Premen), que apresentava o Conselho de Classe como órgão constituinte da escola. Foi a partir de 1971, através da Lei 5.692/71, que escolas e seus gestores começaram a ter diretrizes para trabalharem os seus conselhos de classes e séries e as mudanças no sistema educacional do país, o intuito disto era a melhoria da educação. Essa lei, (5.692/71), de acordo com Dalben, surgiu para dirigir o sistema escolar por meio de um processo político pautado no autoritarismo, sem a participação de setores representativos da nacionalidade. “É uma lei que possui uma orientação pragmática e tecnicista fundamente integrada às necessidades econômicas e ás exigências do mercado e que objetivava incrementar e operacionalizar os valores sociais de uma sociedade industrial em expansão e transformação segundo a racionalidade própria do modo de produção capitalista.” (Dalben). 2.1 O CONSELHO DE CLASSE A PARTIR DO DECRETO Nº 10.623/77 O Decreto nº 10.623/77 – Regimento Comum das Escolas- em cinco artigos, apresenta o conselho de classe e dá as atribuições deste para que os gestores possam ter diretrizes na montagem dos conselhos de classe série de suas escolas. Dos Conselhos de Série e de Classe, o referido Decreto apresenta: “Artigo 27 - Os Conselhos de Série e de Classe integram o núcleo do apoio técnico, respectivamente, para as quatro primeiras e para as quatro últimas séries de ensino do 1º grau”. Artigo 28 - Os conselhos a que se refere o artigo anterior são presididos pelo Diretor e integrados pelos Professores da mesma classe, no caso dos Conselhos de Classe, e pelos Professores de igual série, no caso dos Conselhos de Série. Parágrafo único - O Diretor poderá delegar a presidência dos Conselhos ao Assistente de Direção, ou ao elemento do Núcleo de Apoio Técnico-Pedagógico ou a docente. Artigo 29 - Os Conselhos de Série e de Classe têm as seguintes atribuições: I - avaliar o rendimento da classe e confrontar os resultados de aprendizagem relativos aos diferentes componentes curriculares: a) - analisando os padrões de avaliação utilizados; b) - identificando os alunos de aproveitamento insuficiente; c) - identificando as causas do aproveitamento insuficiente; d) - coletando e utilizando informações sobre as necessidades, interesses e aptidões dos alunos; e) - elaborando a programação das atividades de recuperação, de aproveitamento e de compensação de ausências; II - avaliar a conduta da classe: a) - confrontando o relacionamento da classe com os diferentes professores; b) - identificando os alunos de ajustamento insatisfatório à situação da classe e da escola; c) - propondo medidas que visem ao melhor ajustamento do aluno; III - decidir sobre a promoção do aluno: a) - determinando o conceito final nos casos de discrepância entre as menções finais e bimestrais emitidas pelo professor; b) - determinando retenção ou acesso a estudos de recuperação ao final do ano letivo, dos alunos cujas menções indiquem aproveitamento inferior ao mínimo exigido; c) - julgando da oportunidade e conveniência de proporcionar ao aluno no decorrer do ano letivo, atividades destinadas à compensação de ausência; d) - homologando o conceito definitivo dos alunos submetidos a estudos de recuperação final; e) - opinando sobre os recursos relativos a verificação do rendimento escolar interpostos por alunos ou seus responsáveis. Artigo 30 - Os Conselhos de Série e os Conselhos de Classe devem reunir-se, ordinariamente, pelo menos uma vez por bimestre ou quando convocados pelo Diretor. Artigo 91 - Os Conselhos de Série e de Classe deverão: I - bimestralmente, programar as atividades de recuperação e de compensação de ausências; II - até cinco dias após o encerramento do ano letivo, decidir os casos de discrepância entre o conceito final e os bimestrais, de retenção, ou de admissão aos estudos finais de recuperação; III - até cinco dias após o período de recuperação final homologar o conceito final definitivo. § 1º - Os casos de discrepância entre o conceito final e os bimestrais serão identificados à luz de normas a serem baixadas pelo órgão competente da Secretaria da Educação. § 2º - As decisões dos Conselhos, devidamente fundamentadas, deverão ser lavradas em atas. Ainda neste mesmo Decreto é observado que aos professores conselheiros de classe (atualmente professores coordenadores) foram dadas atribuições específicas, as quais vão desde coletar dados sobre o grupo de alunos de sondagem de aptidões a oferecer subsídios à elaboração da programação de Orientação Educacional. O professor neste caso estaria subordinado a normas gerais e específicas do Decreto, porém muitos omitiram a sua responsabilidade e culparam assim os alunos pelas suas fragilidades. 2.2 O CONSELHO DE CLASSE A PARTIR DO DECRETO Nº 10.623/78 E O PARECER CEE Nº 67/1998 No ano seguinte, o Decreto nº 11.625/78, um novo Regimento Comum das Escolas é promulgado e algumas alterações , objetivo principal deste documento é apresentar diretrizes e normas, assim como o do ano anterior, aos diretores das escolas . Em 1998, o Estado de São Paulo, publica o Parecer CEE nº 67/ 1998. “A presente proposta prevê que as Normas Regimentais Básicas, após discussão e aprovação, tenham validade normativa para todas as escolas da rede estadual da Secretaria da Educação. A partir das normas básicas, ao longo de 1998, cada escola será responsável pela elaboração de seu regimento.” ( recorde Diário Oficial, 20/03/1998). Os redatores do documento ainda citam que “Elaborar seu próprio regimento é um exercício de autonomia e a participação da comunidade escolar, um direito de cidadania.”. Quanto às atribuições dos Conselhos de Classes, o Parecer nº 67/98, passa a valorizar a participação dos alunos e cita as normas de convivência. O professor conselheiro de classe não é citado, porém o documento apresenta atribuições a todo corpo docente nos artigos 20, 21, 22, 23 e 24. . No entanto, é preciso lembrar que a participação da comunidade e a autonomia da escola não são aspectos isolados que ocorrem de forma unilateral; são princípios tratados de forma abrangente e articulados a um projeto de escola comprometida com sua função de ensinar. O Poder Público não se exime de sua responsabilidade e coloca claramente as diretrizes gerais e os limites dessa autonomia, procurando criar as condições básicas para o funcionamento das escolas, deixando à comunidade e a cada escola a responsabilidade de decidir as melhores estratégias para atingir os objetivos estabelecidos. (recorde Diário Oficial, 20/03/1998). O conselho de classe é um espaço de participação democrática e não seletiva, que classifica o aluno por suas notas. A qualidade da educação e a melhoria do ensino-aprendizagem nas escolas são fatores que a comunidade escolar pode contribuir para a sua melhoria, Alarcão destaca que “... uma escola sem pessoas seria um edifício sem vida. Quem a torna viva são as pessoas: os alunos, os professores, os funcionários e os pais, que não estando lá permanentemente, com ela interagem” . 2.3 - O CONSELHO DE CLASSE PARTICIPATIVO IDEAL Em uma gestão democrática, os conselhos de classe/série devem ser diferentes dos modelos vivenciados por muitos professores. Estes devem propiciar momentos ricos de reflexões e autoavaliação de todos, pois o conselho é a busca conjunta de alternativas de ações concretas/atitudes que levem à consecução dos objetivos propostos no Projeto Político Pedagógico. Os conselhos de classe devem ser um momento alegre, prazeroso, porém deixar de lado a seriedade que este momento traz para todos envolvidos. É esta seriedade que faz dos participantes SUJEITOS do processo educativo e não apenas meros tarefeiros que cumprem ordens superiores. Para que haja uma real mudança nos atuais conselhos de classe/série há a necessidade de professores e equipe gestora promoverem a autoavaliação dos profissionais da escola, a análise diagnóstica da turma, as propostas de intervenções individuais e coletivas, e as análises de casos relevantes. A análise diagnóstica da turma não pode ocorrer de uma forma superficial e os problemas disciplinares não podem ser a causa principal da insatisfaroriedade do ensino aprendizagem. Valem ressaltar que a análise deve estar pautada na discussão que priorize o porquê os alunos não estão aprendendo, quais as maiores dificuldades apresentadas pelas turmas, às metodologias e se os conteúdos desenvolvidos pelos professores estão satisfatórios. O professor deve entender que é um dos integrantes do processo de aprendizagem e não o principal, desta forma, deve ter claro que a sua responsabilidade é grande e que também será avaliado no final do processo. O Conselho de classe guarda em si a possibilidade de articular os diversos segmentos da escola e tem por objeto de estudo a avaliação da aprendizagem e do ensino, eixos centrais do processo de trabalho da escola. É um órgão colegiado presente na organização da escola, em que os vários professores das diversas disciplinas, juntamente com os gestores, reúnes-se para refletir e avaliar o desempenho pedagógico dos alunos das diversas turmas, séries ou ciclos. Cabe aos professores analisarem e discutirem o processo desenvolvido em sala de aula, concretizando em um produto final, o rendimento do aluno. A sua prática ao final deste processo também passará ser produto de análise, uma vez que esta é também influenciará os resultados apresentados. Sendo o conselho de classe um espaço importante para a discussão pedagógica, a participação dos pais/responsáveis e alunos se faz necessária. Durante as discussões e avaliações, a figura do aluno sempre será a central ,e estando presente por meio de seus resultados, de suas fragilidades , de suas necessidades e dificuldades, postos durante os debates nas questões e/ prática de ensino e de aprendizagem, objetos de discussão das reuniões, ele o aluno contribuirá para a mudança dos resultados e assim alcançarmos a melhoria do ensino aprendizagem. Os membros do conselho de classe devem estar cientes que a sua participação neste momento democrático tem um grande valor e ao exercer este desafio contribuirão para a melhoria das tomadas de decisões nas escolas, por isto é necessário que a participação de alunos e pais, professores e equipe gestora sejam uma participação efetiva, capazes de diagnosticar, refletirem e traçarem ações para a melhoria da aprendizagem dos alunos, superando assim barreiras tradicionalmente impostas ao longo de décadas. O aluno precisa sentir que é um dos protagonistas deste processo e a sua visão crítica contribui para o enriquecimento das práticas desenvolvidas e a autoavaliação dos professores e equipe gestora, Dalben (2006, p.) destaca “... que um conselho de classe só é passível de ser efetivado quando os sujeitos que o integram apoderam-se conscientemente, dele, colocando-o com um projeto político pedagógico comum”. 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Considerando todos os processos de mudanças ocorridas na Educação Brasileira ao longo de décadas e as influências que estas tiveram nos Conselhos de Classe, é fato que ainda encontramos enraizado nas nossas práticas escolares a forma de acreditar que o Tradicionalismo não só impunha respeito como também conseguia justificar as falhas na aprendizagem. Todo processo de mudanças gera desconfiança do novo e a incerteza da sua eficácia. O romper tradições leva tempo e aceitação de todos que acreditam nos projetos desafiadores para a melhoria da educação. Os Conselhos de Classe são uma concepção democrática da escola, e os alunos de hoje não são seres passivos que aceitam tudo que lhe é imposto e sim um ser ativo que questiona que busca os seus objetivos e está sendo preparado para ter uma formação crítica. Para que de fato esta democracia seja válida é necessário que planejemos nossas ações. Segundo Vasconcelos, “o planejar é antecipar mentalmente uma ação a ser realizada e agir de acordo com o previsto, é buscar fazer algo incrível, essencialmente humano, o real ser comandado pelo ideal”. A escola é o lugar onde aprendizagens significativas podem ocorrer. Um lugar de concepções e realizações transformadoras capazes de influenciar na participação de todos em um projeto que valorize as experiências trazidas por cada um ao invés de ditar regras e normas impostas por um sistema. Segundo Penin, o Conselho Participativo é um momento de diálogo e avaliação de todos os atores responsáveis pela formação do aluno, logo a escola pode e deve mudar as formas e condições do serviço prestado, conforme as necessidades dos alunos. As Equipes Gestoras precisam acreditar que a participação ampla assegura a transparência das decisões e que os Conselhos de Classe Participativos não só auxiliam na formação de jovens críticos capazes de buscar os seus objetivos em uma sociedade e nas ações que são compartilhadas e defendidas durante toda a ação de um projeto, como também fortalece os laços de amizades construídos ao longo do processo educativo entre professores-responsáveis-alunos. É um processo difícil, árduo e precisa do compromisso de todos. “O Conselho de Classe Participativo se torna Protagonista resgatando seu papel dinamizador do projeto pedagógico da escola, sendo o espaço privilegiado de produção de conhecimento dela e sobre ela. A reflexão/avaliação da prática pedagógica estruturada num processo dialógico e interativo permite matizar os resultados de avaliação do desempenho do aluno.” (Dalben, 2006). 4. REFERÊNCIAS 1. ALARCÃO, Isabel – PROFESSORES REFLEXIVOS EM UMA ESCOLA REFLEXIVA – São Paulo : Cortez, 2003 2. CARVALHO, Maria Celeste da Silva. PROGESTÃO:COMO CONSTRUIR E DESENVOLVER OS PRINCÍPIOS DE CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA NA ESCOLA? MÓDULO V – São Paulo: Consed , 2004 3. DALBEN, Ângela Imaculada Loureiro de Freitas. CONSELHOS DE CLASSE E AVALIAÇÃO, PERSPECTIVAS NA GESTÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA. 3.ed.São Paulo:Papirus,2006. 4. HORA, Dinair Leal da. GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA: ARTES E OFÍCIOS DA PARTICIPAÇÃO COLETIVA. Campinas, SP: Papirus, 1994. 5. VEIGA. Ilma Passos. Escola: Espaço do Projeto Político-Pedagógico. Campinas, Papirus, 2008. 6. PELLEGRINI, M.Z. ADMINISTRAÇÃO PARTICIPATIVA: DA TEORIA À PRÁXIS. Revista Brasileira de Administração da Educação (RBAE), Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 124-128, jul./dez. 1986. 7. BRASIL.Decreto-Lei nº 8.530 de 2 de janeiro de 1946. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Ensino Normal. Rio de Janeiro, 1946, 125 de Independência e 58º da República. Disponível em: . Acesso em 26 abril.2013. 8. BRASIL. Decreto nº 10.623, de 26 de outubro de 1977. Dispõe da aprovação do Regimento Comum das Escolas Estaduais de 1º Grau e dá providências correlatas. São Paulo,26 out. 1977. Disponível em: . Acesso em 26 abril.2013. 9. ______.BRASIL.| Decreto nº 11.625/78, de 23 de maio de 1978.Dispõe da aprovação do Regimento Comum das Escolas Estaduais de 2º Grau e dá providências correlatas. São Paulo,23 de maio.1978 .Disponível em: .Acesso em 20 abril.2013 . 10. BRASIL. Lei n° 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, 20 dez.1961. Disponível em: . Acesso em 20 abril. 2013. 11. BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de1971.Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil. Brasília ,11 de agosto de 1971; 150º da Independência e 83º da República. http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/l5692_71.htm 12. BRASIL. Lei nº 9.394- DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, promulgada em 20 DE Dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF,20 dez. 1996. Disponível em:.Acesso em: 20 abril 2013 13. BRASIL.Legislação Estadual Parecer CEE Nº67/1998, Publicado em 20/03/1998, Normas Regimentais Básicas Para as Escolas Estaduais. São Paulo. SP, 20 mar. 1998. Disponível em: . Acesso em 21 abril. 2013. 14. MARQUES, Mário Osório- PROJETO PEDAGÓGICO: A MARCA DA ESCOLA” IN: REVISTA EDUCAÇÃO E CONTEXTO. PROJETO PEDAGÓGICO E IDENTIDADE DA ESCOLA Nº 18. Ijuí, Unijuí. Abril/ junho 1990. 15. ROCHA, A. L. C. 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