O Benefício de Prestação Continuada

1.   Apresentação

   O presente Projeto de Intervenção Social sob tema: “O Benefício de Prestação Continuada - BPC” é um trabalho obrigatório exigido na disciplina de Estágio Supervisionado II, atividade indispensável para a obtenção do Grau Bacharel em Serviço Social. Foi elaborado com a intenção de trabalhar as normas do Beneficio da Prestação Continuada - BPC, visando capacitar os funcionários e usuários da casa de passagem do Município de Itaituba através de uma palestra informativa aos idosos, pessoas portadoras de transtornos mentais e pessoas com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, acerca do Beneficio de Prestação Continuada, a ser realizada na Casa de Passagem, instituição vinculada a SEMSA através do CREAS que trata da Política de Proteção Social Especial da Assistência Social deste Município, espaço no qual o grupo Resplendor realizou estágio supervisionado, onde foi identificado que os usuários e funcionários não tem conhecimento dos benefícios que lhe são conferidos pela LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. Após a realização desta ação, esses mesmos usuários e funcionários além de sanarem suas dúvidas referentes ao tema proposto, também servirão de multiplicadores das informações aos futuros usuários desta instituição,. A Casa de Passagem de Itaituba localizada na 11ª rua, n° 07 bairro Liberdade, atualmente tem como Técnico de Referência a Assistente Social Rosangela Caradore e sob a direção da Sra. Luzinete Maria Santos.

2. Justificativa

A instituição CASA de Passagem está vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMDAS através do Centro de Referencia Especializado da Assistência Social espaço onde o grupo Resplendor realizou estágio supervisionado. Segundo a Resolução nº 109 de 2009 da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o CREAS é responsável pelas atividades desenvolvidas nessa unidade de acolhimento, por meio da Política de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, esta instituição funciona em uma unidade com características residenciais, ambiente acolhedor, estrutura física adequada e com condições higiênicas sanitárias satisfatórias, viabilizando a reprodução de relações próximas as que são estabelecidas em um ambiente familiar, cujos serviços prestados a comunidade itaitubense é direcionado ao acolhimento de idosos, pessoas portadoras de transtornos mentais e indivíduos que tiveram seus vínculos familiares fragilizados ou rompidos por: doenças mentais, situação econômica, envelhecimento e indivíduos originários de outros municípios e que estejam em situação de vulnerabilidade social.

Na Casa de Passagem foi identificado que o usuário da instituição por conseqüência das privações educacionais e da complexidade do tema, encontra dificuldades para compreenderem e interpretarem a cerca do conteúdo do Beneficio de Prestação Continuada, enquanto que outros muitas vezes desconhecem o assunto. Dentre os usuários da Casa de Passagem nem mesmo os que são beneficiários do BPC não possuem um entendimento claro e confundem-no constantemente com aposentadoria.

Quanto aos funcionários é relevante destacar que a maioria desconhece os conceitos e aplicações básicas do BPC. Partindo dessa demanda identificada em campo de estágio, fica visível a compreensão da necessidade de socializar informações sobre o BPC, orientando e capacitando os usuários que além de sanarem suas dúvidas referentes ao tema proposto, posteriormente também sejam capazes de multiplicarem aos próximos usuários da instituição em questão, informações especificas sobre o beneficio.

Para que haja o devido esclarecimento das dúvidas e compreensão do tema, as estagiárias de Serviço Social realizarão uma palestra sobre o BPC, visto que o Assistente Social quando se trata de usuários de Serviços Assistenciais, tem como papel dentre outros, o de ser mediador no sentido de colaborar com a superação das relações aviltantes de subalternidade que o usuário estejam envolvidos (YAZBKE 2006).

Conforme o art. 2°, LOAS (2008), O Benefício de Prestação Continuada – BPC, vem garantir 1 (um) salário mínimo de beneficio mensal às pessoas portadoras de deficiência e ao idoso a partir dos 65 anos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família, ou seja, esteja incapacitado para a vida diária e para o trabalho.

Além disso, o BPC e um benefício próprio da área da Assistência Social, compõe o tripé da Seguridade Social, a partir da CF de 1988 é financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, fiscalizado pelo Fundo Nacional da Assistência Social – FNAS, concedido pelo INSS por ter condições estruturais de atender a clientela assistida e aprovado pelo Decreto nº 6.214/07 art. 3º do RBPC (SIMÕES 2009).

Portanto, o empoderamento das informações do Beneficio de Prestação Continuada, é o viés para gerar multiplicadores sobre a temática, viabilizando o exercício da cidadania, garantindo inclusão social para usuários da Casa de Passagem de Itaituba/PA.

3. Objetivos:
3.1 Geral
    Capacitar multiplicadores de informações a cerca do Benefício de Prestação Continuada – BPC, na Casa de Passagem de Itaituba/PA.

3.2 Específicos
-   Realizar palestra com o tema “Benefício de Prestação Continuada”;
-   Sistematizar as informações a serem trabalhadas na palestra;
-   Estimular os funcionários e usuários da Casa de Passagem de Itaituba/PA, a exporem suas dúvidas e envolver-se na discussão sobre BPC;

4. Público Alvo
    O presente Projeto tem como público alvo os funcionários e os usuários da casa de passagem do município de Itaituba/PA.

5. Metas a atingir
Capacitar, 80% dos usuários e funcionários da Casa de Passagem sobre o conteúdo do BPC.

6. Metodologia
O trabalho está embasado em uma pesquisa qualitativa e quantitativa bem como no método observacional. Consistem nos seguintes momentos:

1° momento – Elaboração e entrega do pedido de autorização de realização da palestra no pátio da Casa de Passagem de Itaituba, a Sra. Coordenadora Luzinete Santos, documento com solicitação de resposta.

2° momento – Elaboração e entrega dos convites, lembrado que o convite direcionado a Assistente Social da Previdência Social, Sra Renata Ramos, visa sua participação como avaliadora da palestra ministrada pelas estagiárias: Valdicléa Pereira Ferreira e Marciléia Pereira dos Santos, por exigência da Supervisora de Campo Assistente Social Ilamar Dias da Silva, visto que deseja ouvir a opinião da referida profissional, devido à mesma exercer na agência do INSS a função de Assistente Social com amplo conhecimento da operacionalização e concessão do BPC, desse modo, contribuindo com a supervisora de campo para uma avaliação consistente da execução do Projeto. Sendo que, deverá posteriormente confirmar através de documento sua presença no evento.

3° momento – Na abertura: apresentação das estagiarias palestrantes, das Assistentes Sociais presentes, coordenadora da Casa de Passagem, do tema a ser tratado bem como o seu objetivo. Quanto à realização da palestra terá duração de 45 minutos, onde será abordado sobre o Benefício de Prestação Continuada – BPC com ênfase ao seu contexto, a legalidade e concessão. O método de apresentação utilizado será Álbum Seriado, para melhor compreensão e visualização do conteúdo abordado. Devendo a execução do Projeto ter duração no máximo de 1:00h, conforme orientação da Supervisora Acadêmica.

4º momento - Espaço aberto aos questionamentos e esclarecimentos de dúvidas, iniciado a partir da dinâmica de interação que consistirá na passagem de uma sacola com vários papeis, entre os presentes na palestra, constando perguntas previamente formuladas pelas estagiárias. Os participantes deveram sortear um papel e ler a pergunta em voz alta de modo que todos possam ouvir. Tal dinâmica tem a intenção de encorajar o público presente a interagirem expondo suas dúvidas sobre o tema para que haja esclarecimentos a partir das respostas das palestrantes Valdicléa e Marciléa.

5° momento - Encerramento do evento com a aplicação da ficha de avaliação, os agradecimentos e convite para o coquetel.

Desse modo, vale ressaltar que as atividades acima mencionadas são de responsabilidade das estagiárias Valdicléa Pereira Ferreira e Marciléia Pereira dos Santos.

7. Recursos
7.1 Humanos
FUNÇÃO                   REMUNERAÇÃO   PERÍODO   SUB-TOTAL
02 (Est. de S.Social)   Voluntários             1 dia            Isento

7.2 Materiais
PERMANENTES   Quant.   Valor unitário   Valor total
Convites                   25           R$ 0,10       R$ 2,50
Álbum Seriado          01            Isento    Isento
Cadeiras                   25            R$ 2,00    R$ 50,00
Mesa                        01
Total                                                                R$ 52,50

VARIÁVEIS                     Quant.   Valor unitário   Valor total
Torta de chocolate            02   R$ 35,00       R$ 70,00
Salgados         200           R$ 25,00    R$ 50,00
Torta de Frango                01           R$ 40,00       R$ 40,00
Refrigerante    06           R$   4,00       R$ 24,00
Água mineral                     05           R$   1,50       R$   7,50
Colher                               1pc      R$   1,50       R$   1,50
Copos descartáveis          1pc           R$   1,75      R$   1,75
Pratinhos                           3pc          R$   2,50      R$   7,50
Lenço                                1pc           R$   1,50   R$   1,50
Total      R$ 203,75

7.3 Tecnológicos
ITEM                                      Quant.
Veículo de pequeno porte        01
Câmera digital                          01
Caixa de som amplificada         01
Microfone                                 01

7.4 Financeiros
ITENS      Total
Rec. Humanos                          Isento
Rec. Mat. Variáveis                   R$ 203,75
Rec. Mat. Permanentes            R$   52,50
Total Geral                                R$ 256,25

8. Parceiros ou Instituições Apoiadoras

   As instituições apoiadoras foram SEMDAS, CRAS, CREAS, Casa de Passagem de Itaituba e a UNITINS por meio da supervisora acadêmica Luziane Mota e das estagiárias do curso de Serviço Social, turma 2007, Grupo Resplendor. De modo que, as estagiárias arcaram com as despesas do Projeto.

9. Avaliação

   No decorrer da palestra as estagiarias vão passar uma folha de freqüência que vai ser assinada pelos participantes incluindo as Assistentes Sociais, a Coordenação, os usuários e funcionários. Todo o processo de execução deste trabalho vai ser registrado, por meio de imagens fotográficas, também serão passadas fichas de avaliação a qual deveram ser respondidas pelos participantes e posteriormente devolvidas para as estagiárias, sendo que serão analisados qualitativa e quantitativamente os dados coletados durante a execução do projeto. Assim, destacando a opinião dos participantes sobre o proveito acerca das informações repassadas durante a palestra. Para finalizar, a avaliação do projeto, os dados relevantes sobre resultado alcançados serão lançados no relatório final de estágio.

10. Cronograma de Execução

ATIVIDADES                                JUNHO   JULHO
Elaboração e envio do pedido de autorização para a execução do Projeto no pátio da Casa de Passagem.   27
Elaboração dos convites para as Assistentes Sociais da SEMDAS, do CRAS, do CREAS, INSS, Coordenadora da Casa de Passagem, Usuários e funcionários.       29
Entrega dos convites.           14
Execução do Projeto de Intervenção Social               22

11. Bibliografia Referenciada

YAZBEK, Maria Carmelita. Classes Subalternas e Assistência Social. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2006.

SPOSATI, Aldaíza. A menina LOAS: um processo de construção da assistência social. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2008.

MDS. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Resolução nº109 de Novembro de 2009.

SIMÕES, Carlos. Cursos de Direito do Serviço Social. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2009.