O ASSISTENTE SOCIAL NA EDUCAÇÃO: QUE PAPEL DESEMPENHAR NA ESCOLA?

 

MARQUES, Selma Christiany Novais Rêgo [1]

 

 

RESUMO

 

 

O Papel do Assistente Social na escola, a partir da perspectiva de atuação na educação, perpassa por questões históricas da profissão e ainda pelos vários campos de trabalho desse profissional na sociedade atual. Este artigo pauta-se na compreensão pedagógica da visão Freiriana (1997) e na reconstrução teórica do significado social da profissão no contexto capitalista, conforme expõe Iamamoto (1999); visto que é na escola que serão enfrentadas problemáticas político-sociais, inadequação da estrutura escolar ou da política educacional e a vida real de cada aluno. Portanto, o segredo para o êxito dos resultados buscados pela equipe multidisciplinar: pedagogos, assistentes sociais e outros, está na integração do grupo, na troca de saberes  e na motivação dos seus integrantes.

 

 

Palavras chave: Papel do Assistente Social na Escola; Campos de Trabalho; Equipe Multidisciplinar.

 

 INTRODUÇÃO

 

Após algumas discussões com o grupo de trabalho é que se chegou à conclusão que falar do Assistente Social na Educação e definir o seu papel na escola, é além de um tema polêmico, uma grande curiosidade, haja vista as grandes dificuldades apresentadas no contexto escolar.

Para execução deste trabalho de conclusão de curso foram aplicadas, como suporte empírico metodológico, a pesquisa bibliográfica.

Este texto apresenta alguns elementos que contribuirão para melhor compreensão das particularidades históricas quanto a profissão do assistente social, seus campos de atuação e o seu papel na escola, a partir do entendimento pedagógico de uma visão Freiriana (1997) e da reconstrução teórica do significado social da profissão no contexto capitalista, conforme expõe Iamamoto (1999).

Constituem-se objetivos centrais: a análise de questões sociais ocorridas entre a década de 30 até a década de 80, com a Lei nº 8.662, de 1993, conjuntamente ao Código de Ética; o reconhecimento dos diversos campos de atuação desse profissional, incluindo o primeiro, segundo e terceiro setor; e, por fim, a análise do papel que este profissional pode desenvolver na escola.

Contudo, este texto é constituído por quatro partes interligadas e complementares:

1 -. Um breve histórico da profissão do Assistente Social

2 - Os campos de atuação do Assistente Social na atualidade

3 - O papel do Assistente Social na escola

Conclusão: Como o assistente social pode atuar em meio a uma equipe multidisciplinar e demais funcionários da escola.

 

1 Um breve histórico da profissão do Assistente Social

 

A profissão do assistente social surge da necessidade capitalista. No Brasil - mais precisamenteem São Paulo, em 1936 quando se vivenciava um período importante para a história, aconteciam dois grandes fatos sociopolíticos: a Segunda Grande Guerra na Europa e o Período do Estado Novo no Brasil (UNITINS,2011).

O fato de o Brasil importar modelos europeus, inclusive no que se referia a atuação do Serviço Social fez com que “a profissão se realizasse como imediatista, assistencial, caritativa, missionária, clientelista e beneficente” (UNITINS,20111,p.10).

Os anos, entre 1945 e 1958, trouxeram consigo o desenvolvimento tecnológico moderno, científico e cultural. Esse período proporcionou maior intercambio entre o Brasil e Estados Unidos que se sobressaia como potência emergente. A influência norte-americana fez com que os profissionais começassem a se posicionar de maneira consciente, criando novos métodos e técnicas próprias compatíveis com a realidade brasileira.

Da década de1970 a1980, em especial com o “Congresso da Virada em 1979, como marco referencial da procura de um modelo teórico-prático para a realidade brasileira”, o Serviço Social, com intenção de capacitar o homem para sua emancipação e conquistas sociais, apóia a sua teoria nas Ciências Sociais, ou seja, no legado marxicista (UNITINS,2011,p.10).

Na década de1990, aLei nº 3.252, de 1957, foi alterada pela Lei nº 8.662 de 1993 e conjuntamente ao Código de Ética forneceram respaldo jurídico e nova dimensão aos instrumentos normativos legais. È notável as conquistas e renovações do Serviço Social no Brasil, no que se refere aos aspectos teórico-metodológicos, técnico-operativo e ético-político da profissão, adequando-se a uma postura crítica e ás exigências da atualidade, qualificando-a no sentido de torná-la reconhecida e legitimada socialmente (UNITINS,2011). 

Contudo, o Serviço Social tornou-se

uma profissão majoritariamente atuante no âmbito público, e o Estado representa uma ordem social determinada, a capitalista, então necessita da prática profissional do Assistente Social, para a relativização da realidade social gerada pela sociedade capitalista e para controlar ou canalizar os conflitos emergentes e recorrentes (UNITINS,2011, p.11).        

  

2 Os campos de atuação do Assistente Social na atualidade

 

O Serviço Social é uma profissão embutida de signos e significantes. Sua criação, enquanto profissão, responde a determinações históricas e sociais. Segundo Yasbek,

O assistente social é reconhecido como o profissional da ajuda, do auxílio, da assistência, da gestão dos serviços sociais, desenvolvendo uma ação pedagógica, distribuindo recursos materiais, atestando carências, realizando triagens, conferindo méritos, orientando e esclarecendo a população quanto a seus direitos, aos serviços, benefícios disponíveis, administrando recursos institucionais, numa mediação da relação: Estado, instituição, classes subalternas (YASBEC, s/d,p.14)

Dominar as leis que regem a política do setor onde atua, se caracteriza como a principal condição para realização do trabalho do Assistente Social em qualquer área. Para um melhor desempenho das suas funções faz-se necessário ter uma visão de totalidade e de especificidades profissionais. Além da atuação em espaços tradicionalmente conhecidos (as Assistências Sociais e a Saúde), é importante citar algumas especificidades de atuação sócio-ocupacionais desse profissional, na atualidade: a escola; junto aos portadores do HIV; com as crianças e adolescentes; no meio ambiente; com os idosos; nas Organizações não Governamentais - ONG’s e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP’s.

Tais espaços por fazerem parte das áreas de atuação dos assistentes sociais, que, por sua vez, encontram respaldo nas competências estabelecidas na Lei nº 8662, de 1993, são classificados nas seguintes áreas, a considerar:

 

- primeiro setor (público), envolve a saúde, assistência social, previdência, educação, habitação, criança e adolescente, idosos, pessoas com deficiência e gestão social de políticas públicas;

- segundo setor (privado), compreende os recursos humanos, gerenciamento participativo, planejamento estratégico, relações interpessoais, qualidade de vida do trabalhador, treinamentos organizacionais, elaboração ou implementação de projetos e programas de prevenção de riscos sociais;

- terceiro setor são as ONG’s e OSCIP’s, ambas atendem às pessoas e famílias que estão abaixo da linha de pobreza, á margem do processo produtivo e do mercado de trabalho, o atendimento se realiza através de um conjunto de voluntários em defesa e garantia dos direitos dessa população (BRASIL, 1993).(grifos nossos).

 A participação do setor público no campo social ainda se mostra retraída em suas responsabilidades e ações, manifestando o seu posicionamento na compressão das verbas e no deterioramento da prestação de serviços sociais públicos (IAMAMOTO,1999, p.42). Embora o Estado, primeiro setor, ainda se caracterize como o maior empregador de assistentes sociais, a sua desresponsabilidade tende a transferir para a sociedade civil, terceiro setor, grande parcela das refrações da questão social, o que contribui para o fortalecimento das ONG’s e OSCIP’s no campo de ação e corporações econômicas (UNITINS,2011).

 

3 O papel do Assistente Social na escola

 

Como parte do grupo de docentes em faculdades e universidades, o assistente social já atua como professor de disciplinas curriculares necessárias à formação profissional de outros bachareis. Entretanto, a proposta de se ter um assistente social na equipe multidisciplinar, atuando conjuntamente com pedagogos, é um momento novo para a educação.

Dados relevantes da realidade da educação básica, nos níveis de ensino fundamental e médio trazem à tona uma problemática que, embora tenha melhorado nos últimos tempos, ainda é bastante preocupante. [2]O Ideb - Indice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado pelo Inep em 2007 e, em uma escala de zero a dez, sintetiza dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática.

Ele trabalha em prol das possibilidades de mobilização da sociedade em favor da educação, uma vez que o índice é comparado nacionalmente e expressa em valores, os resultados mais importantes da educação: aprendizagem e fluxo. (BRASIL, 2009).

Para Freire o verdadeiro papel da escola é muito mais do que ensinar boas maneiras, ler e escrever. É criar consciência crítica e formar um cidadão em cada um de seus alunos (FREIRE, 1997, p.20-21)

Portanto, de um lado tem-se a meta do Ideb para fins de desenvolvimento da educação do país através da aplicação de avaliação de aprendizagem e do outro lado a proposta de Freire para o papel da escola, ambas tomando como foco pontos específicos que embora não sejam iguais, podem se complementar e juntos contribuírem para a solução dos problemas enfrentados pela escola no seu dia a dia, que vai além do ensino-aprendizagem de conteúdos básicos.

O aluno desistente, evadido ou reprovado na escola é considerado um aluno fracassado e muitas hipóteses são levantadas para procurar respostas para esta situação.

As questões consideradas dentre as hipóteses são as mais pontuais possíveis e envolvem exclusivamente professor e aluno; a exemplo de professor que ensina mal e  aluno desatencioso, o aluno não tem bases para compreender tal conhecimento, dentre outras. Dificilmente são consideradas “as problemáticas político-sociais, estrutura social, inadequação da estrutura escolar ou da política educacional e a real situação de vida da criança” (UNITINS,2011, p.20-21).   

Daí cabe ao assistente social e pedagogos, como atribuição principal da atuação nos espaços escolares, buscar soluções para “sanar a problemática sócio-econômica que a escola vivencia” (UNITINS,2011, p.21).

 

 CONCLUSÃO

 

A escola é uma Instituição social e as instituições são locais de disputa de poder, onde se localiza o objeto da intervenção do assistente social. Os objetivos profissionais de um assistente social dentro de uma instituição, quer seja ela pública, privada ou de terceiro setor, se definem conforme a sua especificidade (UNITINS, 2011,p.25).

È um desafio para a profissão do assistente social e para o próprio assistente ter a escola como campo de trabalho, visto que nela serão enfrentadas problemáticas político-sociais, estrutura social dos indivíduos, inadequação da estrutura escolar ou da política educacional e a real situação de vida de cada aluno, somadas às dificuldades na aprendizagem de conteúdos curriculares. Haja vista, contudo, a necessidade de soluções multifocais para tantas tarefas.

De um lado temos avaliações governamentais apoiadas em índices extraídos a partir de avaliações de disciplinas curriculares, do outro lado uma visão Freireana popular, que propõe à escola o despertar de uma consciência crítica e a formação de um aluno cidadão, num espaço de democracia. Para utilizar tais medidas de maneira complementar, surge a opção de atuação da equipe multidisciplinar, no contexto escolar.  

Conjuntamente com os pedagogos (diretor e coordenador escolar), apoiados pela equipe de professores e demais funcionários da escola,  o assistente social poderá:

 - lançar mão dos conhecimentos aprendidos para realizar pesquisas sociais envolvendo as informações econômicas e familiares;

- elaborar programas de orientação social e familiar, com intenção de prevenir quanto a evasão e repetência, visando o melhor desempenho do aluno e a prática da democracia e cidadania;

- elaborar programas e projetos que objetivem a prevenção e combate à violência, alcoolismo, as drogas e demais mazelas sociais, considerando, quando houver, as classes de alunos especiais; esclarecer quanto as doenças infecto-contagiosas e demais questões de saúde pública;

- articular com as demais instituições, sejam elas públicas, privadas ou comunitárias, com vistas ao encaminhamento de pais e alunos, conforme necessidades;

- ampliar os conhecimentos sobre a realidade social e familiar do aluno, de maneira que possa assisti-lo e encaminhá-lo adequadamente; colocar em prática as ações previstas nos artigos 4º e 5º da Lei 8.662, de 1993.

O segredo para o êxito deste trabalho está na integração grupal, na troca de saberes e na motivação dos integrantes, tendo em vista que os resultados não serão conquistas de um profissional apenas, e sim de toda a equipe multidisciplinar e da própria escola.    

 

  REFERÊNCIAS

 

BRASIL. Planalto do Governo. Lei nº 8662, 07 de junho 1993, Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências (revoga a Lei nº 3.252 de 1957). Brasília, DF: 07 de junho de 1993.

BRASIL. Planalto do Governo. Lei nº 3.252, de 27 de agosto de 1957. Regulamenta o exercício da profissão do assistente Social. Brasília, DF: 27 de agosto de 1957.

BRASIL. Ministério da Educação. Inep/Mec. Inep divulga os resultados do Ideb 2009: metas de qualidade foram cumpridas. Disponivel em: http://portalideb.inep.gov.br/index.php?option=com_content&view=frontpage&Itemid=1 Acesso em 16 de set. 2011

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança. Professora sim, tia não: cartas a quem ousa ensinar. Editora: Olho D’agua, 1997. Disponivel em: http://forumeja.org.br/files/Professorasimtianao.pdf Acesso em 10 de jul. 2011.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1999.

UNITINS – Fundação Universidade do Tocantins. Serviço Social/Fundação Universidade do Tocantins. Curitiba: EADCON, 2011. p.01 a 47.

YAZBEK. Maria Carmelita. O significado sócio-histórico da profissão. Professora da Faculdade de Serviço Social da UNLP/Argentina e da PUC/SP . s/d. p.1-21. http://www.prof.joaodantas.nom.br/materialdidatico/material/1_-_O_significado_socio-_historico_da_profissao.pdf. Acesso em 14 de jul. 2011.

                                                                                  

 


[1] Licenciada em Pedagoga, Especialista em Educação, Professora da Rede Estadual de Ensino de Salvador, Tutora a distância da UNEB/UAB e aluna do curso de Serviço Social da UNITINS-GT-2008.

 

[2] Na primeira fase do ensino fundamental, o Ideb passou de 4,2 para 4,6, superando a meta prevista para 2009 e atingindo antecipadamente a de 2011. Nos anos finais do ensino fundamental, o Ideb do País evoluiu de 3,8 para 4,0, superando a meta para 2009 e também ultrapassando a de 2011, que é de 3,9 (BRASIL, 2009).