O Anticomunismo, a “TFP” e as suas micro-participações na estrutura repressiva do Regime Militar Brasileiro

 

O Anticomunismo, a “TFP” e as suas micro-participações na estrutura repressiva do Regime Militar Brasileiro[1]

Fernando Rosa do Amaral[2]

A Igreja Católica brasileira, durante a era republicana, apresentou uma grande diversidade de posições e atuações no campo político, tanto por parte da elite eclesiástica, quanto por religiosos e leigos. Nestas variações, podemos acompanhar tantos movimentos próximos à esquerda, como participação em greves, na Aliança Nacional Libertadora durante a Era Vargas, em guerrilhas armadas durante o Regime Militar, bem como em passeatas e em outras formas de resistências pacíficas; como movimentos amplamente ligados aos setores de direita e extrema-direita no Brasil. Este segundo grupo é o foco de interesse deste trabalho, cujo objetivo se estende por localizar as suas atuações, de forma sucinta, pela história republicana, com destaque para o Regime Militar, no qual o anticomunismo católico esteve ligado fortemente à estrutura de repressão no que tange as perseguições, discursos, denúncias, passeatas de apoio ao Regime, dentre outras coisas, promovidas por entidades como a Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), bem como por grupos armados paramilitares que se ancoravam em tais idéias no rol das suas ações no “combate ao inimigo da Igreja e na defesa do Brasil”.

De início, é imperioso pensar sobre a posição da Igreja e as novas estratégias por ela adotadas com a Instalação da República. Este cenário foi permeado por uma considerável disputa entre os setores do clero católico com a ideologia política que então, compunha o repertório de ações no início da Primeira República. Desde a destituição da Monarquia, houve no Brasil um processo de secularização que tomou o grande objetivo de inserir país nas diretrizes da Modernidade, afastando, portanto, todos os elementos simbióticos ao Antigo Regime. Nesse sentido, a Igreja foi altamente relacionada à velhice dos setores monarquistas e, como necessidade visceral para o advento do formato republicano, tanto a Monarquia e suas visões de mundo e política deveriam ser banidas, como a própria Igreja deveria perder o seu poder de influência político-cultural sobre as mentes dos cidadãos brasileiros, como forma de fazer o país avançar no caminho da história.

Tal contexto é responsável por fazer emergir o que pode ser entendido como uma reação da igreja brasileira a esse processo de secularização, que contou com varias estratégias no plano da atuação política, com o sentido de estabelecer outra historicidade e regime de sentido quanto ao seu importante e tradicional papel na vida comum da nação, como um todo. Nesta conjutura em que foi promovida esta tão traumática, aos olhos do alto clero católico, separação entre o Estado e a Igreja, houve o conseqüente afastamento desta última das decisões políticas do país, de modo direto. Os clérigos deixaram de serem funcionários públicos e perderam, entre outras coisas, o controle sobre a educação no Brasil. Tal resultado se tornou altamente ameaçador para a elite eclesiástica, dado que o Estado não mais promoveria a sua sustentação financeira e não mais lhe seria assegurados os privilégios de “religião oficial”. Não por menos, a medida foi tomada como uma heresia moderna pelo Vaticano e provocou a repulsa entre os leigos católicos mais conservadores, que tão logo se apresentaram como defensores da Igreja e dos seus preceitos.

            Essa, no entanto, era uma situação internacional, na qual o processo de laicização das sociedades modernas se confundia com a expansão capitalista e os seus novos fundamentos de sociabilidade, inseridos pelo avanço científico-industrial do século XIX e pelos novos programas políticos. Nesse contexto, além de condenar prontamente essas novas configurações de poder e visões de mundo, com todas as suas blasfêmias fortemente pontuadas, a Igreja Católica foi permeada por uma ampla necessidade de autopreservação e mesmo de expansão, como pontuou Scott Mainwaring[3]. De acordo com este autor, foi especialmente através da Rerum Novarum, desenvolvida no papado de Leão XIII, que a Igreja formulou a Doutrina Social, mais progressista. Estes preceitos partiram de um objetivo direto de modernização da Igreja, frente às novas necessidades impostas pelo mundo moderno, fazendo uma crítica à condição de miséria enfrentada pelos operários, que era consequência direta do liberalismo encarnado pela Modernidade. Tais medidas incorreram no fortalecimento dos elementos conservadores, a partir do incentivo dado à organização dos católicos em todo mundo para uma maior articulação dos cristãos junto à sociedade.

Diante destes preceitos e do processo de secularização inaugurado com a instalação da República, a Igreja Católica, na figura do seu corpo clerical, buscou se adequar a este novo ambiente político a partir da manutenção das suas estruturas conservadoras. Adotando fórmulas de atuação baseadas na prática de um catolicismo mais vigoroso, capaz de se imiscuir nas instituições governamentais e com o objetivo de influenciar as decisões políticas e, sobretudo, na reabilitação da sua presença no sistema educacional e na cruzada pela moralidade católica, com base no anticomunismo e antiprotestantismo[4]. Ou seja, como o clero não podia atuar diretamente nas decisões políticas, a estratégia utilizada foi a de fortalecer a sua influência no governo com base nas ações dos leigos, por meio de candidaturas eleitorais, com a formação de uma “bancada” no congresso e, consequentemente, pela atuação na política com a plataforma de defender a Igreja contra os “inimigos de Deus”. Dentre outros meios, podemos ainda citar a imprensa católica, que se proliferou nas grandes cidades brasileiras, o que contribuiu para a erupção de um pensamento católico conservador com o fim de constituir este baluarte da defesa contra os maus costumes e a degeneração religiosa e política do Brasil.

Neste caminho, é importante pontuar que a Igreja católica obteve um considerável sucesso quanto a esses objetivos durante o Estado Novo. Sua importante e efetiva participação nos quadros políticos da Era Vargas, bem como o desenvolvimento do seu projeto autoritário que, em certo sentido, configurou-se como um dos pilares do pensamento católico e mesmo na formulação da ditadura varguista. Este contexto deu margem, ainda, a construção de um “Imaginário anticomunista”, que, segundo Eliana Dutra, foi constituído com base numa identificável disposição totalitária presente na sociedade brasileira que:

Ela se “deixa entrever enquanto referida, fundamentalmente, não a um regime, e sim a uma ideologia que sustenta a imagem de uma sociedade una, indivisa e homogênea; advoga um controle social que normalize, uniformize e totalize o conjunto da visa social em nome de um valor dominante que pressupõe a identificação entre o público e o privado, o Estado e a sociedade civil; que representa a sociedade enquanto uma organização prenhe de racionalidade; que não prescinde do fantasma do inimigo para manter coeso o corpo social e também não prescinde do recurso à ficção, à mentira e à violência na representação e no controle de um real.”[5]

O Golpe que deu origem ao Estado Novo pode ser visto dentro destes pressupostos teóricos permitem a visualização dos elementos autoritários da sociedade brasileira que, naquele período, serviu de recipiente para a legitimação do discurso estadonovista. É claro, para além deste exemplo, que tal episódio, no conjunto com outros anteriores e posteriores, contribuiu essencialmente para a construção do anticomunismo no Brasil. Tanto naquele contexto, quanto nas décadas subseqüentes, assim como nos dias de hoje, pode se afirmar que, com alguma variação ou não, estes grupos ainda permanecem “alertando a sociedade para o perigo vermelho” a partir de um discurso religioso, em grande parte dos casos.

            De acordo com Rodrigo Patto Sá Motta, com grande probabilidade, a Igreja Católica pode ter sido a instituição não estatal mais empenhada no combate ao comunismo durante o século XX[6]. Para as lideranças católicas os comunistas haviam se tornado o grande inimigo da Igreja e a sua maior ameaça. Tal como foram outros episódios históricos como o Império Romano, as Invasões Bárbaras, a Reforma Protestante, a Revolução Francesa, dentre outros. Portanto, era imperioso lançar-se em mais este combate contra o “comunismo ateu”, então o inimigo mais recente, formando essa coluna católica contra os adversários de Deus. É neste contexto que surge o mais forte pronunciamente anticomunista do papado, a Encíclica Divinis Redemptoris”, erigida pelo Papa Pio XI em 1937. Este documento veio como reflexo das tensões inauguradas com a ascensão do comunismo no continente europeu, principalmente na Espanha que vivia uma intensa disputa entre as forças totalitárias e os movimentos de traballhadores, e outros setores, ligados ao partido comunista espanhol, com apoio da esquerda internacional (komintern). Assim como foi editado na Rerum Novaru,  o texto conclama os católicos e as organizações estatais a se articularem com os trabalhadores, no sentido de anular a forte influência comunista neste grupo. Defende ainda os princípios ligados ao “socialismo cristão” em oposição aos dogmas da “economia liberal”, devido aos fortes efeitos da crise de  1929, e apresenta o corporativismo como a chave de solução para o confronte entre as classes e, com isso, para a paz social. Entretanto, o aspecto mais importante parece ter sido a imperiosa necessidade de combater os inimigos:

“Ao princípio, o comunismo mostrou-se tal qual era em toda a sua perversidade; mas bem depressa se capacitou de que desse modo afastava de si os povos; e por isso mudou de tática e procura atrair as multidões com vários enganos, ocultando os seus desígnios sob a máscara de ideais, em si bons e atraentes. Assim, vendo o desejo geral de paz, os chefes do comunismo fingem ser os mais zelosos fautores e propagandistas do movimento a favor da paz mundial; mas ao mesmo tempo excitam a uma luta de classes que faz correr rios de sangue, e, sentindo que não têm garantias internas de paz, recorrem a armamentos ilimitados.”[7]

Esta presente formulação de que o comunismo abarcaria o mau de forma intríseca, revelou-se como o cerne do anticomunismo da Igreja. No Brasil, a preocupação em preservar a igreja e o país da infiltração comunista se manifestou de forma crescente a partir da década de 1940, como aponta Rodrigo Patto Sá Motta[8].

            O contexto dos anos 1960, no entanto, com a formação de uma esquerda católica, ligada a movimentos sociais, a partir de um apostolado leigo, intensificou a crença de que o comunismo ameaçava a integridade da Igreja Católica no sentido em que era visível a sua “infiltração”. Segundo os setores conservadores, os “falsos padres progressistas” seriam enviados diretos de Moscow com o perverso objetivo de enfraquecer a Igreja. Este discurso foi muito recorrente durante o período que abrange o Regime Militar no Brasil. Tais concepções foram muito úteis ao então governo militar, pois facilitava o trabalho de repressão do Estado, já que os católicos progressistas seriam, em verdade, “comunistas travestidos” e não verdadeiros militantes católicos.

Nesta conjuntura, foi forte e marcante a atuação da chamada Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), um dos grupos que mais se consagrou durante o período citado, exatamente pelo tom apocalíptico dos seus discursos sobre a ameaça do comunismo e toda a sua extensão deste pensamento, capaz de destruir moralidade e afastar as pessoas de Deus e dos bons costumes, assim como tudo o que pudesse sofrer as influências desse pensamento, de acordo com a pregação tefepista.. Esta entidade surgiu em 1960 e, rapidamente, passou a exercer um papel importante na sociedade brasileira, com manifestações públicas de ojeriza ao comunismo, divulgação de material acusatório, como revistas, panfletos e livros, além de passeatas e abaixo-assinados de grande repercussão pelas principais cidades brasileiras. O seu maior plano de atuação foi configurado por uma intensa difusão doutrinária, que utilizou como suportes tanto os dispositivos citados anteriormente, como um serviço de imprensa próprio, que atingia o grande público de maneira direta pela sua atuação nas ruas e com a utilização de megafones, faixas, slogans e panfletos visando despertar a atenção dos transeuntes muitas vezes atraídos pelo ruidoso brado:

 

“Pelo Brasil: Tradição, Família, Propriedade Brasil, Brasil, Brasil!”[9]

 

Junto com os Militares e outros setores da sociedade civil, a TFP se configurou com o maior edifício do anticomunismo brasileiro durante a Ditadura Militar.

            Desde a sua fundação, os membros ligados à TFP se espalharam pelos vários setores da sociedade brasileira, conquistando representantes dentro dos círculos do poder político, eclesiástico, bem como nas forças armadas. Durante a vigência do Regime Militar, vários grupos filiados a esta entidade promoveu todo tipo de vigilância, perseguição e acusações contra pessoas e entidades consideradas subversivas. Muitos chegaram a participar de grupos paramilitares com ações intencionalmente violentas, com o Comando de Caça aos Comunistas – CCC, que promoveram atentados de várias naturezas, alvejando todos aqueles com ligações reais ou imaginadas com os movimentos de esquerda, como o caso do seqüestro, da tortura e assassinato do padre Antônio Henrique Pereira Neto, auxiliar de D. Helder Câmara, em 1969, no Refice; o atentado à bomba no Teatro Opinião em 1968, no Rio de Janeiro; Sequestro; dentre vários outros atentados atribuídos a esta organização anticomunista. Porém, as ações mais famosas ligadas aos tefepistas são as  várias “Marchas da Família com Deus pela Liberdade” que ocorreram nas grandes cidades brasileiras, que saíram às ruas em repúdio ao governo nacionalista de João Goulart, que, de acordo com eles, seria embasado por diretrizes comunistas e, portanto,  caminhava para a destruição dos valores religiosos, patrióticos e morais da sociedade. Este evento serviu como legitimação no sentido em que configurou um suposto “pedido às Forças Armadas por uma intervenção salvadora”[10].

            No rol das várias ações promovidas pelos tefepistas, haviam ainda as ações feitas por grupos isolados e com uma freqüência cotidiana que surtiam um considerável efeito prático e nefasto contra aqueles apontados como subversivos. O que numa ótica foucaultiana pode ser compreendido como um nível molecular do exercício de poder, no sentido em que as violentas intervenções dos agentes da TFP se articulam num formato de rede. Como exemplo, podemos citar a carta enviada por Maria Nilde Mascelani à Comissão de Justiça e Paz, liderada pelo Cardeal Dom Frei Paulo Evaristo Arns, O.F.M., no dia 22 de outubro de 1976, na qual ela revela ter sido vítima de provocações direcionadas por militantes da TFP:

“Em nossa rua, Prudente de Morais, bairro do Campo Belo (proximidade do Brooklyn) há uma sucursal desta entidade. Com freqüência promovem passeatas pelas ruas do bairro, às vezes escoltados pela polícia – Táticos Móveis. Vociferam contra os bispos progressistas, comunistas, etc, assim como o fazem em outros pontos da cidade e por todo o Brasil. Já parara em frente ao nosso escritório desafiando-nos, gritando que éramos comunistas, pois não íamos rezar o terço com eles, pela salvação do Brasil.”[11]

Este documento é representativo das ações promovidas por esta entidade e dos tipos de violência por ela praticada em toda a extensão do território nacional.

            A partir destas considerações, podemos concluir que a extrema direita católica esteve amplamente enraizada, por meio das suas atuações e a capilaridade histórica do seu anticomunismo, tanto na estrutura repressiva do Regime Militar brasileiro, como na edificação de um projeto totalitário para o país, que esteve presente em vários momentos de tensão da nossa história republicana e ainda se apresenta como um fantasma da intolerância e do discurso de ódio a assombrar e frustrar a efetivação de uma verdadeira democracia no Brasil.

 

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