O ABORTO E O DIREITO A VIDA

ANTONIO CARLOS DE FARIA SILVA

Na atualidade se discute a legalização do aborto. É um tema muito complexo. Que requer um debate multidisciplinar. Os operadores do direito devem buscar em outras áreas do conhecimento subsidio para discernir a problemática, porem sem jamais perder a dimensão humana. No âmbito jurídico ficam alguns questionamentos relacionados aos princípios constitucionais evolvidos na questão em estudo.

Esta discussão pode ser realizada, pelo ângulo estritamente jurídico? A Medicina, diante do avanço da Medicina Fetal e Genética Humana se pergunta qual seria a relação epistemológica da mesma no debate.

Antes deve-se definir alguns pressupostos filosóficos e científicos relacionados com a vida. O que é vida? Quando começa a vida? O homem quem é ele? Quando é que surge a pessoa humana? Estas perguntas é que tem que direcionar o debate.