Por João Silva

Desde o meu primeiro artigo sobre a temática da segurança pública no Jornal Objetiva em Foco, bato na tecla da necessidade de mudanças na condução desta política no país, mantendo foco especial em nosso estado, por ser este o que apresenta maior grau de letalidade em suas ações, ceifando vidas, seja de seus agentes ou da sociedade a qual deveriam proteger. Sempre tenho questionado o Governo do Estado sobre a escolha da política do confronto em detrimento do uso inteligente de sua instituição policial.

Este mês de maio me foi de muitas surpresas. Algumas ações do Governo Cabral sinalizam para mudanças na sua postura de atuação. Hoje ele começa a reconhecer e absorver conhecimentos de especialistas no assunto de modo a cooperar com o Estado na condução de políticas sociais em consonância com a nova modalidade de ação policial (UPPs). Talvez o caro leitor possa estar se perguntando: O que ele quer dizer com isso?

Bem, no dia 15 de maio último, eu me deparei com a notícia no jornal O Globo que dizia: Programa das UPPs entra em sua segunda etapa, com ações sociais e de educação ambiental. Nesta reportagem estava uma demonstraçao de uma "união de forças" de suas Secretarias e, também, solicitação de cooperação de ONGs, técnicos e estudiosos do assunto.

Confesso que me mantive cético, sobretudo por já há muito vir criticando este governo por sua opção pela política do confronto e por classificar a atuação da segurança pública no Estado como uma suposta guerra.

Uma "guerra" cujo número de mortos em autos de resistência, desde que esse tipo de morte começou a ser registrada oficialmente, passou de 10 mil no Estado do Rio de Janeiro, destaca matéria "Rio tem dez mil mortos em confrontos com a polícia desde 98", publicada no Portal Terra (http://migre.me/I2Rk), de 09 de novembro de 2009.

Dados da Secretaria de Segurança Pública indicam que, de janeiro de 1998 a setembro de 2009, policiais civis e militares mataram 10.216 pessoas, média de 2,4 mortos por dia, complementa a mesma matéria. Uma triste "radiografia da barbárie" como bem classificou o sociólogo Inácio Cano . Ainda de acordo com o pesquisador, este é "um número superior ao de muitas guerras". Outro dado revelado na matéria pelo sociologo Inácio Cano foi de que "na gestão Cabral, entre abril e maio de 2008, o número de mortes praticadas por policiais chegou a 147 por mês. Em 2009, a média de mortes caiu em relação ao início do governo do peemedebista (2,9 por dia neste ano contra 3,6 em 2007).

O correspendente no Rio da Agência Brasil Vitor Abdala, (http://migre.me/I6Lz) publicou artigo em 06/11/2009, com o título "Números de mortes em confronto com a polícia supera homicídios em três regiões do Rio" onde expôe de forma clara a situação. Neste artigo, o cientista social e ex-coronel da PM Jorge da Silva, afirma que o número elevado de autos de resistência é resultado da manutenção da política de confronto: "É um filme que todos já vimos. Morrem bandidos, policiais, supostos bandidos, crianças e senhoras. E ainda há quem ache que o caminho é esse." O ex-coronel ressalta ainda que "são todos vítimas de equívocos políticos. A polícia não tem a capacidade de remover causas e fatores... No máximo, nas circunstâncias, enxuga gelo".

Tantas mortes e tamanha violência policial, validadas numa suposta guerra, fizeram com que os olhos do país se voltassem para esta questão que nao é específica do Rio de Janeiro, mas que se encontra bastante agravada em nosso estado. Na matéria intitulada "Governo Federal vai monitorar polícia do Rio" publicada no site Defesa Brasil.com, de 05 de Abril de 2010 (http://migre.me/I5IL), o Ministro da Justiça Luiz Barreto, reconhece a problemática: "São cenários de execução que existem, não só no Rio, mas também em outras capitais brasileiras. Não é condizente com o século 21", lamenta o ministro.

O que me sinaliza que há novos ventos na política de segurança é que houve mudanças bastante interessantes nas cadeiras da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio, que me possibilitam vislumbrar que novidades podem se apresentar na condução desta política pública no Estado do Rio de Janeiro. Elas são uma aparente demonstração de redirecionamento na linha de ação do Estado, combinando segurança pública com política social na segunda etapa do Programa das UPPs.

Tais atos do deste Governo me fazem acreditar que há uma importante guinada para um compromisso efetivo com o respeito aos Direitos Humanos na sua política de Segurança. Que estes novos ventos nos tragam esperanças! Nos resta apoiar e cumprir nosso dever/direito constitucional do controle social, fiscalizando, monitorando e cobrando a execução de uma política segurança cidadã.

*Bacharel em Serviço Social
Twitter: http://twitter.com/joaobpsilva
Blog: http://joaosilvaonline.blogspot.com/
Skype: joaoberlin