Novo fundo social e a educação

Novo Fundo Social e a Educação

“Novo Fundo Social (NFS):

Os recursos obtidos pela União com a renda do petróleo serão destinados ao NFS, que realizará investimentos no Brasil e no exterior com o objetivo de evitar a chamada "doença holandesa" - quando o excessivo ingresso de moeda estrangeira gera forte apreciação cambial, enfraquecendo o setor industrial. De acordo com o governo federal, a implantação do fundo será articulada com uma política industrial voltada às áreas de petróleo e gás natural, criando uma cadeia de fornecedores de bens e serviços. Parte das receitas irá retornar à União, que aplicará os recursos em programas de combate à pobreza, inovação científica e tecnológica e educação.” http://veja.abril.com.br/noticia/economia/projeto-lei-exploracao-pre-sal, acessado em 02/10/11

 

Ou seja, no final das contas os recursos serão a princípio utilizados na sua totalidade no setor indústria para fortalecer o sistema capitalista brasileiro, é o PT fazendo com que o Brasil si defenda contra os ataques dos mercados financeiro estrangeiros. Até ai não há nada de errado, pois o Governo do PT que é o mais neoliberal dos neoliberais que eu já vi está preocupado com a saúde financeira do Brasil, o que é extremamente salutar. Esta atitude em países como os USA seria muito louvável e até muito bem quista pela população. Acontece que no Brasil como a população tem um baixíssimo nível educacional e uma situação de pobreza muito acentuada, não é interessante passar para esta população que o dinheiro do pré-sal vai primeiramente garantir a saúde financeira do país em caso de desvalorização da moeda e só depois, caso não haja crises financeiras, iria uma pequena parte para Educação, por exemplo. Era preciso engabela o povo, pois que as eleições estavam a bater as portas.

O PT que sempre pagou muito bem aos seus marqueteiros, reuni-os com a equipe econômica pra criar uma estratégia de comunicação que passasse a ideia de que o dinheiro do Pré-sal além de cria riqueza para o país iria ser usado na sua totalidade na Educação, Saúde e combate a miséria. E foi isso que aconteceu. Exatamente como o Governo Lula queria.

O povo brasileiro acreditou e foi enganado novamente.

Mais uma vez o Governo vai usar um dos símbolos atuais da nossa riqueza para garantir a estabilidade cambial. Enquanto a maioria dos brasileiros, que tem uma formação política  míope, não si aprofundou em como si daria a operacionalização do repasse do Fundo Social do Pré-sal para os programas sociais. E ficou por isso mesmo, os lucros que serão repassados serão mínimos e sem uma lei que garanta um repasse certo e constante.

A prova disso foi que o governo Lula vetou a proposta de destinação da metade Fundo Social do pré-sal (PLC 7/10).

“Também foi aprovada emenda resultante de acordo entre os senadores destinando 50% dos recursos do Fundo Social para a educação pública superior e básica. A emenda determina ainda que, do total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica.”  http://www.senado.gov.br, acessado de 02/10/2011

Desta forma o percentual a ser repassado para a educação ficou incerta e será feita ao bel prazer do Governo da época. Um duro golpe ao desenvolvimento justo com distribuição de renda e garantia que todos os brasileiros terão, um dia, oportunidades iguais para si inseri no mercado de trabalho, pois só uma educação de qualidade e universalizada poderá oferecer isso.

 

Lucidalvo de Jesus Souza

Economista, UEFS

Analista Previdenciário - INSS