Não é de hoje que suspeitas de corrupção pairam sobre a Secretaria de Estado da Educação, no Amapá. Sobretudo depois de um vídeo comprometedor, gravado em abril, envolvendo o assessor jurídico da casa, Jean Carlo Albuquerque, ter sido veiculado na internet em maio de 2009. A gravação, de 42 minutos, mostra Albuquerque com duas pessoas.

Luciano Marba, dono da empresa de vigilância L.M.S., e Marco Antonio Souza, agente penitenciário bem-relacionado com o mercado de vigilância privada do Estado. Durante a conversa, Albuquerque afirma a veracidade de algumas denúncias contra o secretário da Seed, Adalto Bitencourt, investigado desde 2008 pela Polícia Federal.

Albuquerque parece ser o único na sala que não percebe a câmera instalada. Assim, confortável no sofá, ele confessa crimes como os de corrupção ativa, passiva e advocacia administrativa. O governador do Estado Waldez Góes (PDT-AP), primo do prefeito reeleito de Macapá Roberto Góes (PDT-AP), também é citado.

As suspeitas sobre ele vieram à tona em dezembro de 2007, quando decidiu anular , sem autorização judicial, a licitação que indicaria a nova empresa de vigilância da secretaria. Na ocasião, sete empresas concorriam à vaga – entre elas a L.M.S., de Marba. As quatro primeiras foram inabilitadas e a Serpol, já desclassificada, acabou vencendo.

O caso foi parar no Ministério Público do Amapá, que passou a investigar a relação da Seed com o empresário Carlos Montenegro, assessor de Roberto Góes nas eleições municipais de 2008, indiciado pela morte da modelo amapaense Patrícia Melo e dono da Serpol. Em 2005, inclusive, Montenegro só não foi preso por ter alegado endereço fixo.

Em março de 2009, não teve a mesma sorte. Foi preso em Brasília, pela Polícia Federal, durante a Operação Exérese (intervenção médica para se extirpar o câncer). Montenegro seria o líder de um grupo criminoso investigado por peculato, formação de quadrilha, falsidade documental, ideológica e apropriação indébita previdenciária.

Curiosamente, sua Serpol trabalhava para a Seed há cinco anos sem licitação. E, quando o registro da empresa foi cassado, Bitencourt não só transferiu o contrato para outra, a Amapá VIP, como também inflacionou o acordo emergencial em, pelo menos, R$ 600 mil. Aliás, o valor dos contratos da Seed com essas empresas é, hoje, R$ 170 milhões.

Por isso, a pedido do Tribunal de Justiça, Bitencourt foi convocado duas vezes para a Assembléia Legislativa. As acusações contra ele, reunidas em um dossiê, apontam fraude licitatória, peculato e formação de quadrilha. Em abril, elas foram apresentadas à Comissão de Educação da casa de leis pelo deputado Moisés Souza (PSC-AP).

Para mais informações, acesse:

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/03/04/materia.2009-03-04.0099265396/view

http://alcinea-cavalcante.blogspot.com/2009/03/operacao-exerese.html


Para assistir ao vídeo, clique:

http://www.lucianacapiberibe.com/2009/05/02/conteudo-de-dvd-vem-a-publico-e-pode-comprometer-governo-waldez/