"Nossos filhos viverão para ver o próximo século?"

Com o objetivo de avaliar o posicionamento dos EUA em relação ao Protocolo de Kyoto, o texto apresenta a repreensível oposição de Bush a esse acordo internacional para combater o aquecimento global e o esperançoso apoio do novo presidente eleito, Barak Obama. Com o exemplo da Alemanha, que cumpre suas metas, e com informações sobre o aumento das emissões, é relevada a urgência e a precisão de se fazer a transição para o Desenvolvimento Sustentável para que saibamos se nossos filhos viverão para ver o próximo século.

Por que não sabemos se nossos filhos viverão para ver o próximo século?

O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climático (IPCC), da ONU, demonstrou em 2007 que, se não for controlado, o Aquecimento Global provocará devastadores fenômenos naturais até o final deste século. Dois anos depois, no Congresso Científico Internacional sobre Mudanças Climáticas, a principal conclusão é que cientistas precisam alertar os governos que o problema é mais sério. "Observações recentes confirmam que, devido às altas taxas de emissão [de gases-estufa], os piores cenários do IPCC estão se tornando reais", destaca FALEIROS (2009) do texto síntese do congresso.

Apesar da atualização no encontro científico de tamanho e peso do estrago, houve intenso debate entre cientistas e Anders Rasmussem, primeiro ministro da Dinamarca, país que assumirá a presidência da convenção na qual 190 países negociarão novas metas de emissão para o próximo período do Protocolo de Kyoto, o pós 2012. Rasmussem defendeu que o novo acordo climático estabeleça meta que permita elevação de até 2ºC na temperatura global. O oceanógrafo alemão Stepham Rahmstorf, baseado em seu modelo em que a elevação do nível do mar será mais que o dobro da prevista pelo IPCC, afirma que 2ºC não deve ser uma meta e sim um limite para não se ultrapassar. Na opinião de Will Stefen, cientista da Universidade Nacional da Austrália, adotar 2ºC como meta poderia ser uma saída para viabilizar o acordo climático no curto prazo, mas, com a ressalva de que esse nível terá de ser revisado num futuro bem próximo. Para o economista Nicholas Stern, autor de estudo de 2006 que prevê rombo de até 20% no PIB caso a mudança climática não seja combatida, já estão defasados os cenários projetados pelo IPCC, apesar de severos, e foram subestimados riscos e danos.

Ainda que atrasada, chegou em boa hora a mudança no posicionamento dos EUA, de refutar o Protocolo de Kyoto sob a presidência de George W. Bush para somar forças (poderosas) contra o aquecimento global e as mudanças climáticas com Barak Obama presidente. "Não podemos permitir mais a mesma tímida política quando o futuro do nosso planeta está em jogo. O aquecimento global não é um problema de algum dia, é de agora. Já estamos quebrando recordes com a intensidade de tempestades, o número de incêndios florestais, os períodos de seca. As calotas polares estão agora derretendo mais rápido do que ciência já tinha previsto. Este não é o futuro eu quero para minhas filhas. Não é o futuro que qualquer um de nós deseja para os nossos filhos. E se agirmos agora e se nós agirmos corajosamente, não tem que ser" (OBAMA, 2008).

Para John Ashton, o principal negociador britânico em termos de clima, é preciso que "nossa sociedade compreenda melhor a urgência desta situação" (FOLHA, 2009). Corretíssimas palavras que urgem ser seguidas e convertidas em decisões políticas e econômicas, em cooperação internacional, em esforço global coordenado para alcance do Desenvolvimento Sustentável, e que não podem mais ser contraditas pela defesa de interesses restritos. O discurso bonito vem do chamado velho continente, onde já foram destruídas todas as florestas temperadas, e nem todos os países europeus estão cumprindo metas acordadas. Números de 2006, em relação ao ano base 1990, divulgados pelo jornal alemão Deutsche Welle (2008), mostram que Espanha aumentou 49,5% suas emissões, Portugal aumentou 10,6 % e até o minúsculo Principado de Liechtenstein, no centro da Europa, aumentou 19% ao contrário de reduzir em 8% sua emissão dos gases do efeito estufa. Segundo dados anunciados em novembro de 2007 pelo Secretariado das Nações Unidas (UNFCC), a emissão dos gases do efeito estufa aumentou 53,3% em quinze anos - enquanto a Grécia aumentou 26,6% suas emissões e os EUA 16,3%, a Alemanha ao contrário conseguiu uma redução de 18,4%.

"O Protocolo de Kyoto, posto em prática em 16 de fevereiro de 2005, é a melhor ferramenta para lidar com o aquecimento global. Mas, para estabilizar as emissões de carbono, necessitamos que os principais emissores venham a aderir ao tratado - e até mesmo ir além dele. Precisamos dos EUA e, com níveis diferenciados de responsabilidade, precisamos também de grandes países em desenvolvimento, como China, Índia e Brasil. Todos os países terão de aprender a produzir e usar energia de uma maneira mais limpa e administrar melhor os sistemas agrícolas e florestais" (WATSON, 2005).

Protocolo de Kyoto, Estados Unidos e o exemplo da Alemanha

O Protocolo de Kyoto resulta de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá em outubro de 1988, seguida pelo IPCC's First Assessment Report em Sundsvall na Suécia em agosto de 1990 e pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CQNUMC ou UNFCCC em inglês) durante a ECO 92 no Rio de Janeiro em junho de 1992. É um tratado internacional com compromissos de redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados cientificamente como causa antropogênica do aquecimento global, que foi discutido e negociado na cidade de Kyoto, no Japão, em 1997, e que entraria em vigor com ratificação de 55% dos países que juntos produzem 55% das emissões, o que aconteceu somente em 2005, depois que a Rússia o ratificou, e sem a adesão dos EUA.

Não homogêneas a todos os 38 países que mais emitem gases, as metas de redução deveriam ser aplicadas em várias atividades econômicas. Países em desenvolvimento não receberam metas de redução. Países signatários do protocolo teriam a obrigação de reduzir suas emissões no período entre 2008 e 2012. Apesar do alerta categórico da comunidade científica de que a meta de redução de 5% em relação aos níveis de 1990 seria insuficiente para a mitigação do aquecimento global, as emissões aumentaram.

Referendado em Bonn, na Alemanha, em 2001, o Protocolo de Kyoto abrandou o cumprimento das metas antes previstas com os Sumidouros de Carbono, proposta em que os países com grandes áreas florestadas, que absorvem naturalmente o gás carbônico (CO₂), poderiam usar sua florestas como crédito em troca do controle de suas emissões. Dessa maneira, para manter sua produção industrial, os países desenvolvidos, que são os maiores emissores de CO₂ e outros poluentes, poderiam transferir parte de suas indústrias mais poluidoras para países com nível baixo de emissão ou investir nesses países. Entretanto, é preciso deixar de poluir. Poluir onde há florestas faz com que o saldo continue negativo para com o planeta. E já nessa época, embora concordando em diminuir emissões em 2010 em 8% abaixo dos níveis de 90, alguns países signatários admitiam que não alcançariam suas metas. Quatro anos depois, dos quinze países europeus preocupados em não cumprir suas metas, nove as ultrapassaram com emissões aumentando entre 20% e 77%.

O protocolo estimularia os países a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas como: reforma dos setores de energia e transportes, promoção do uso de fontes energéticas renováveis, eliminação de mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção, limite das emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energético e proteção das florestas e outros sumidouros de carbono. Implementado com sucesso, a estimativa é de que a temperatura global seria reduzida entre 1,4°C e 5,8°C até 2100. O secretário executivo da Convenção do Clima da ONU, Yvo de Boer, classifica como "preocupantes" as perspectivas para o acordo pós 2012, pois até o início de abril os países ainda não haviam apresentado propostas.

Posicionamento dos Estados Unidos

Segundo maior emissor de gases causadores do efeito estufa do planeta (WIKIPÉDIA), país responsável por quase ¼ das emissões globais de dióxido de carbono (WWI; UMA, 2001), maior emissor de dióxido de carbono do mundo (VEJA, 2008), os Estados Unidos não ratificaram o Protocolo de Kyoto quando todas as nações européias e o Japão o fizeram. Porquanto George W. Bush foi seu presidente, os Estados Unidos da América não apoiaram o protocolo sob alegação de que os compromissos desse acordo internacional interfeririam negativamente na economia americana e questionando a teoria de que os poluentes emitidos pelo homem causem elevação da temperatura da Terra. Mesmo o governo do país não assinando o Protocolo de Kyoto, administrações públicas de cidades e estados, assim como parte do setor privado no nordeste dos Estados Unidos, começaram a pesquisar como reduzir emissão de gases causadores do efeito estufa sem diminuir margem de lucro.

Bush retirou o apoio dos EUA ao Protocolo de Kyoto em 2001, quando o Instituto Worldwatch avaliava que a "redução do apetite insaciável americano por combustíveis fósseis é crucial para a estabilização do clima da Terra" e que o país pouco fazia para controlar suas emissões, que cresceram mais de 13% desde 90. Em dez anos o aumento das emissões americanas equivaleu ao aumento conjunto das emissões da China, Índia e África, onde vivem dez vezes mais pessoas que nos EUA. "Embora o Presidente Bush tenha argumentado que o Protocolo de Kyoto poderia prejudicar a economia americana, sua não implementação, na realidade, será mais danosa. O Governo Bush, com suas profundas ligações pessoais e financeiras com a indústria dos combustíveis fósseis, está tentando levar a nação de volta às fontes energéticas do petróleo e do carvão, de outras eras. Isto será um erro econômico extremamente grave. No final, aqueles países que mais cedo lidarem com a mudança climática dominarão os gigantescos mercados das novas tecnologias energéticas do novo século, gerando ao mesmo tempo milhões de novos empregos" (FLAVIN, 2001).

O mundo já esperou sete anos pela mudança de posição dos EUA enquanto seu então presidente alegava defender a economia americana em detrimento do bem estar global, em prejuízo do tempo que precisamos para evitar a irreversibilidade da predação sustentada pela dobradinha consumismo/desperdício. Além de considerar as causas do aquecimento global como incertezas científicas, apesar das evidências consolidadas, Bush não concordava com critérios populacionais para medir a emissão de gases de cada país e tinha o apoio do Congresso americano, que também se opunha ao protocolo. Um dos idealizadores do Protocolo de Kyoto, em 2005 cientista chefe do Banco Mundial, o químico Robert Watson explica porque a oposição de Bush ao protocolo não foi por falta de informação científica.

"O programa americano de pesquisa climática é soberbo, é o maior e o melhor do mundo, e demonstra a ligação entre o aquecimento global e a emissão de gases estufa. Acredito que a oposição do governo americano decorre de várias razões - e, além dos republicanos, muitos democratas se opõem ao tratado. Eles alegam que existem incertezas científicas quanto ao impacto das emissões sobre o clima. Mas a Ciência, inclusive a produzida nos EUA, tem evidências de que o clima tem mudado e vai continuar mudando em função delas. Eles também dizem que a execução do protocolo seria muito cara e prejudicaria o crescimento econômico dos EUA. E dizem ainda que o protocolo é injusto, pois é menos rigoroso com países como a China, que também é um grande emissor. E, se a China ou a Índia não tiverem obrigações, grandes fábricas poluidoras vão se instalar lá, levando os EUA a perder indústrias importantes. Mas é preciso levar em conta que a China tem 1,3 bilhão de habitantes e suas emissões per capita são um oitavo das dos EUA. E as emissões per capita dos americanos são 20 vezes maiores que as dos indianos. Portanto, essa é também uma questão de justiça. Nós, do Banco Mundial, sabemos que o futuro do planeta depende da liderança dos países industrializados na questão ambiental. Eles são responsáveis por 80% de todas as emissões do planeta" (WATSON, op.cit., p.2).

Em 2005, o Protocolo de Kyoto reunia os principais poluidores globais, como países da União Européia, a Rússia e a China, além do Brasil, que aderiu ao tratado em 1997, ratificando-o em 2002. E, mesmo com grandes estados americanos, como Califórnia e Nova York, reconhecendo a gravidade das mudanças climáticas e tentando reduzir suas emissões, em seu segundo mandato, Bush insistiu em classificar o acordo como defeituoso também pela inexistência de metas obrigatórias de redução das emissões de gás carbônico para os países em desenvolvimento. "Supondo que o próximo presidente esteja decidido a combater o aquecimento global, especialistas lembram que não assumirá o cargo antes do final de janeiro de 2009. O que significa que terá poucos meses para preparar sua equipe e sua estratégia para ganhar o apoio da opinião pública a tempo de envolver ativamente seu país em Copenhague. Mas resta ainda outra incógnita: saber se as grandes economias emergentes, que tendem a se converter nos maiores contaminadores do mundo, estarão dispostas em 2009 a dar o braço a torcer aceitando o compromisso de cortar emissões de gases do efeito estufa" (GABEIRA, 2007).

Barak Obama, ainda candidato, já anunciara sua visão sobre eficiência energética e produção limpa, sua disposição verde para comandar a maior potência mundial. A partir de 2009, sob o governo de Barak Obama, os EUA querem participar do novo acordo e evitar uma repetição do desastre de Kyoto, o que pode ser um enorme alívio para a natureza. Entrar em acordo, porém, não é decisão exclusiva do presidente, e depende agora aprovação do Congresso dos EUA. Abril desse ano é o marco da situação em que o mundo está refém do Congresso americano, pois é quando deveriam ter sido iniciadas as negociações sobre as metas dos países desenvolvidos para reduzir as emissões de gases do efeito estufa após 2012, ano em que expira a primeira fase do Protocolo de Kyoto, ainda vigente. O que não ocorreu. Nesse mês, em Bonn, na Alemanha, durante a primeira reunião para preparar o novo acordo a ser definido na Conferência do Clima em Copenhague, a equipe americana sob a liderança de Obama evidenciou a indefinição do país acerca dessas metas. "Negociadores do presidente dos EUA, Barack Obama, acabam de entrar no jogo depois de o governo Bush ter se esquivado, mas ainda não têm uma posição definida sobre que tipo de meta de corte propor, porque qualquer movimento requer um acordo interno no legislativo do país" (BALAZINA, 2009).

A indefinição dos americanos travou a reunião e não constaram números em seu texto final sobre a negociação referente à redução das emissões. Países em desenvolvimento criticaram essa falta de números; por outro lado, para a delegação da União Européia, essas questões "não se resolvem numa noite" e números concretos podem ser decididos dezembro em Copenhague por ministros ou até chefes de Estado. Como se fosse plausível ou recomendável esperar um dia mais sequer. "Líderes do mundo têm de perceber que não podem mudar a ciência, então têm de mudar as políticas públicas urgentemente" (OSÓRIO, 2009 apud BALAZINA, 2009).

BALAZINA reporta que a indefinição vai além dos países ricos, pois não há consenso no grupo do qual o Brasil faz parte (com 77 países em desenvolvimento mais a China, o G77), e exemplifica com o pedido dos pequenos países que são ilha, afetados pelo aumento do nível do mar, para redução de mais de 40% nas emissões de gases-estufa até 2020 em relação aos níveis de 1990, meta bem menos liberal que a defendida por países produtores de petróleo. Ambientalistas defendem corte de 40% das emissões. O IPCC sugere redução de 25% a 40% para que os efeitos do aquecimento global não sejam catastróficos. Entretanto, as metas formais e informais no momento preveem cortes de apenas 4% a 14% até 2020, segundo cálculo do Greenpeace. A posição dos EUA é declaradamente de querer liderar o processo de combate à crise do clima, mas, ainda é retórica condicionada ao congresso americano. E, para sair do discurso, o país precisa levar uma proposta concreta para a segunda reunião entre os negociadores.

Portanto, o compasso ainda é de espera pela necessidade de ser aprovado pelo Congresso americano como o país participará do acordo internacional em substituição ao protocolo negociado em Kyoto doze anos atrás. E não há tempo mais para dúvidas, é vital agir rapidamente para combater o aquecimento global, o atual presidente dos EUA sabe disso. "Todos nós sabemos que o tempo está acabando. A América precisa fazer mais, a Europa precisa fazer mais" (OBAMA, 2009).

Na reunião do G-20 em abril, Obama "inspirou, mais que outros, a parte em que os líderes defendem uma “recuperação verde”, ou seja, investimentos que estimulem a economia indicando o caminho da produção de baixo carbono" (LEITÃO, 2009). Como resultado, os líderes das maiores economias do mundo "prometeram implementar um projeto de recuperação econômica verde e sustentável, sem prazos e metas. E reconheceram que a ameaça de mudança climática é irreversível e se comprometeram a assinar até o fim do ano novo acordo sobre o clima para substituir o protocolo de Kyoto" (TRIGUEIRO, 2009). Segundo o economista Sérgio Besserman (2009), é uma sinalização da influência do pensamento verde do novo presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, em seu primeiro momento como grande líder mundial. "O G- 20 representa quase 80% das emissões totais do planeta, se ele faz uma declaração de que o acordo em Copenhagen deve ocorrer, e nós sabemos que os líderes dos principais países do mundo teem sido advertidos pelas associações de ciência de cada um de seus países de que a situação do clima é ainda mais grave do que parecia no último relatório do painel internacional, então o fato de terem feito a declaração e direcionado o acordo para a reunião de Copenhagen é interessante, e eu que tava pessimista, não vou dizer que estou otimista, mas, começo a achar que é possível, talvez, viabilizar até o final do ano um acordo à altura da gravidade do momento."

Pequenos passos precisam ser maiores

Watson (op.cit., p.2) acredita ser imprescindível que as nações que apóiam o protocolo ajam agressivamente para cumprir suas metas e exemplifica que Alemanha reduziu a emissão de poluentes na atmosfera sem prejudicar seu crescimento econômico. Com a unificação alemã, foram fechadas indústrias ineficientes e poluidoras do lado oriental que eram muito e tanto os governos quanto as empresas da Alemanha não se contentam com a simples redução de emissões. Mesmo exemplo dá a Grã-Bretanha com governo e empresas buscando oportunidades de negócios na geração e no uso mais limpo da energia.

Dois anos atrás, a Alemanha já anunciava cumprir a meta fixada para o país no Protocolo de Kyoto, diminuindo em 22,4% suas emissões de gases causadores do efeito estufa, em comparação com o início da década de 1990. Conforme dados oficiais do Ministério alemão do Meio Ambiente, em 2007, a Alemanha deixou de jogar na atmosfera 957 milhões de toneladas de gás carbônico, se forem tomadas como base as emissões do ano anterior. Os setores que mais contribuíram para a queda nas emissões foram transporte e agricultura, além do saneamento de edifícios.

As edificações na Alemanha são certificadas em termos de eficiência energética. E famílias em regime particular produzem energia solar nos seus telhados. Produzir energia limpa reduz a quantidade de emissões. É o que a Alemanha estimula: muitos telhados particulares com instalações fotovoltaicas para consumo doméstico e com possibilidade de vender o excesso de produção às empresas de eletricidade. "Apesar da falta de sol, a Alemanha consegue amortizar em cerca de dez anos os investimentos" (JUSTO, 2007).

Prova de que ainda não é suficiente, de que é necessário não somente cumprir e sim superar metas, na Alemanha, houve um forte aumento das emissões para produção de energia elétrica. "Kyoto é apenas um pequeno passo", conclui o ministro alemão do Meio Ambiente, Sigmar Gabriel, pois para "combater de forma eficiente as mudanças climáticas, temos de avançar com passos largos. Por isso defendemos metas mais ambiciosas nas atuais negociações para um novo pacote climático da União Européia. Até 2020, a Europa precisa diminuir suas emissões em 30% caso outros países colaborem." A meta definida para o país, que é recuar 21% nas emissões do país em relação a 1990 (ano base para as emissões de gás carbônico, metano e óxido nitroso) e 1995 (ano base para outro três gases, entre eles os perfluorcarbonetos), será calculada considerando a média das emissões entre 2008 e 2012. (Deutsche Welle, 2008)

Superar é preciso

O posicionamento dos EUA em relação ao Protocolo de Kyoto sob o governo Bush pode ser avaliado como retrógrado, anacrônico, condenável e absolutamente negativo para o planeta, considerando sua condição de país líder do modelo econômico insustentável e do padrão de vida que combina consumismo e desperdício, e relevando a urgência e a precisão em fazer a transição do desenvolvimento econômico, com seu modelo predatório que explora recursos naturais à exaustão e não respeita os limites da biosfera (e em plena crise), para o Desenvolvimento Sustentável, pleno de oportunidades solidárias, ecológicas, produtivas, eficientes e lucrativas tanto financeira quanto ambientalmente.

O planeta já esperou pela decisão desse país. Agora, esperando a aprovação do Congresso americano, o que se tem é a esperança semeada pela eleição de Obama. E, sim, nós podemos mudar os rumos do desenvolvimento para sustentável, mas, quando? Senhor da razão, o tempo nos dirá ou a quem estiver são para ouvir. Postergar a decisão de rigidamente controlar e diminuir as emissões de gases que causam o efeito estufa que aquecem o planeta, o que provoca mudanças climáticas impossíveis de não serem mais percebidas e a poucos passos da irreversibilidade, é inadmissível, é insensato, é imprevidente, é estupidez.

A urgência e a precisão em fazer a transição para o Desenvolvimento Sustentável devem ser ponderadas em qualquer avaliação também indicando caminhos para que nossos passos tenham leveza suficiente para aliviar e reparar as profundas pegadas já marcadas na natureza. Pisando pesado para produzir e vender, deixando rastros de destruição para tanto consumir, desperdiçando bens naturais, ostentando ou aparentando status associado a bens materiais, a humanidade já perdeu tempo demais. Obama perguntou em seu discurso de posse se "nossos filhos viverão para ver o próximo século", é o que o mundo todo precisa querer saber sem mais esperar. Portanto, atualmente, o planeta espera ação efetiva dos EUA no sentido sustentável da nossa caminhada e o mundo tem o exemplo positivo da Alemanha para seguir, que investe para superar sua meta de redução acordada em Kyoto.

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