Movimento imigratório para o Brasil no século 21

WEMERSON LEANDRO DE LUNA¹

¹ Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito, pela FAFIC -CZ

Os movimentos imigratórios sempre ocorreram pelo mundo, fundamentados por diversos motivos, assim a imigração também atinge o Brasil. O país no século XXI assume um papel de destaque perante o mundo, mostrando-se ao globo como um ponto de apoio e fonte de oportunidades.

A imigração ocorre devido à insatisfação dos indivíduos a determinados aspectos de seu país de origem, tais como motivos econômicos, desastres naturais, perseguições políticas e sociais, dentre outros; neste viés o Brasil se torna atrativo por sua relativa estabilidade nos aspectos acima relacionados. Além de questões legais, a imigração atinge elementos culturais, pois há um contato entre culturas diversas, sendo importante cada uma observar a outra com alteridade, tendo assim um respeito mútuo.

Observando exemplos recentes, podemos afirmar que a imigração no Brasil está ligada a aspectos econômicos, e muitos imigrantes acabam trabalhando em condições degradantes, contradizendo o texto proclamado pela ONU, que tem como ápice a dignidade da pessoa humana, também presente na Constituição Federal de 1988. O Estado brasileiro ao elucidar os princípios da isonomia e da equidade, define que todos são iguais perante a lei, tem de tomar iniciativas de regulação e apoio a situação dos imigrantes para que todos tenham acesso a oportunidades reais e efetivas de ter uma vida digna.

Portanto, demonstrou-se que a situação do imigrante é de grande relevância, e que além de iniciativas brasileiras é dever de todos os países prezarem por políticas que melhorem a situação de seu povo.