MOVIMENTO HISTÓRICO DA SAÚDE NA ESCOLA

O Programa Saúde na Escola- PSE consiste em uma política publica conjunta entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde que objetiva levar assistência de saúde as escolas. Com isso a promoção da saúde concilia à formação curricular com temas transversos, cuja finalidade é a formação integral do sujeito e projetos pedagógicos voltados para o direito à vida. Neste Contexto a participação dos responsáveis por ambas as redes se torna essencial para o bom desenvolvimento das atividades previstas no programa e para tanto faz se necessário que os mesmos tenham conhecimento do programa e que os mesmo coloquem as atividades do programa na lista prioritária de sua gestão.

1- GÊNESE DA SAÚDE NA ESCOLA

 

O primeiro registro histórico do processo saúde na escola se remete ao século XVIII a XIV,na Alemanha, onde o médico alemão Jhohann Peter Frank (1745 – 1821) criou o System einer Vollstandigen Medicinischen Politizei conhecido popularmente como sistema Frank. A criação do sistema Frank fez de Jhohann Peter Frank o pai da saúde na escola (FIGUEREDO;MACHADO;ABREU, 2010).

Tal sistema consistia de um aglomerado de instruções a respeito das condições necessárias para propiciar aos alunos das escolas um ambiente preventivo contra acidentes, livres de infecções por falta de higiene física e transtornos pela higiene mental, elaboração de instruções sobre iniciações esportivas (Atletismo), iluminação e ventilação das unidades de ensino da época.

Veiculado por meio de 9 volumes, a partir de 1779, o sistema Frank  foi um guia publico alemão. Rosen (1979) acredita que: “Este trabalho hoje é considerado um marco no pensamento a respeito das relações sociais da saúde e da doença”.Figueredo; Machado; Abreu (2010)alude que tal sistema promoviaoutras abordagens, não só a saúde na escola, mas também outras temáticas de interesse da saúde publicam e individual, como casamento, demografia, doenças infectocontagiosas, esgoto, medicina militar, prevenção de acidentes, procriação, puerpério, saúde infantil e suprimento de água.

O sistema Frank pode ser comparado, no hoje, ao conjunto de cadernos emitidos pelo ministério da saúde brasileiro que possui aproximadamente 39 (trinta e nove) cadernos, sendo o 24º (vigésimo quarto) destinado à saúde na escola, que regem a assistência à saúde publica e individual da população brasileira. Todos os cadernos ilustram as patologias e estratégias de competência de saúde da atenção básica de saúde.

Na tentativa de se legalizar os preceitos embutidos no sistema Frank, seu criador instituiu um código que segundo Rosen ,1979 (apud,FIGUEREDO; MACHADO; ABREU, 2010) seria fruto de sua constante tentativa de aplicar o conhecimento sócio-médico a disposição na sua época. O código se tratava de um abrangente que enfatizava a educação.

Sobre as principais leis contempladas no código segundo ROSEN, 1979 (apud FIGUEREDO; MACHADO; ABREU, 2010):

A primeira Lei do código, tratando dos deveres de um oficial do código, propunha que este oficial agisse nos colégios, instruindo tanto as crianças quanto os professores a respeito da manutenção e promoção da saúde. Além disso, o oficial de saúde deveria esclarecer o adolescente a respeito dos excessos sexuais.

Em nível de comparação as funções antes delegadas aos oficiais estão, hoje,sob-responsabilidade da equipe multiprofissional lotadas nas Unidades de Estratégia de Saúde Família, primeiro nível da atenção básica do Sistema Único de Saúde – SUS,que devem realizar atividades que promovam e recuperem a saúde da população, bem como os discentes pertencentes as escolas adstritas em seu domínio território.  

Durante 1779, os volumes enciclopédicos iniciaram a ser divulgados em larga escala e promovendo transformações evidentes. Os efeitos oriundos destas teorias obtiveram maior impacto na área de língua germânica e em áreas da Itália que culturalmente esta possuía maior vinculo com os estados da Alemanha. O sistema Frank teve importante função na propagação do conceito de Policia-médica aludido não somente na Alemanha mais sim mutuamente utilizados em Estados como Austrália, Itália, França, Grã-Bretanha e Estados Unidos, no segundo os preceitos vigoraram até 1890. (ROSEN, 1979 apud,FIGUEREDO; MACHADO; ABREU, 2010).

Na concepção de Filho, 1917 (apud FIGUEREDO; MACHADO; ABREU, 2010) no contexto brasileiro temática saúde na escola, higiene escolar como era reconhecida na época, surge em meados de 1850. O pais passava durante o mesmo período por transformações históricas como a lei nº 556 de 25 de junho 1850 que tratava do código comercial brasileiro, lei nº 601 de 18 de setembro de 1850 que se tratava da regulação das terras pertencentes a iniciativa privada brasileira da época e por fim extinção do trafico de escravos.

Decretada em 1889, pelo Barão do Lavradio, a higiene escolar regulamentava a inspetoria de escolas publicas e privadas da corte. Apesar do decreto de lei ser imposto no referido ano o mesmo só efetivou – se a partirdo século XX, 11 anos após a promulgação do instrumento de lei, isso se deu motivado pela realidade histórica e social da época marcada pelas intensas imigrações para dar suporte a expansão do cultivo do café que era o carro chefe econômico da época esituação critica da saúde publica marcada por casos de varíola, epidemia de cólera, peste bubônica e febre amarela, no meio urbano se concentrava patologias como febre amarela, sífilis, malaria, tuberculose e hanseníase. Nesta perspectiva era necessário maiores intervenções publicas na área de saúde haja vista que problemas como estes comprometiam o comercio exterior do país Lima (1985) (apud,FIGUEREDO; MACHADO; ABREU, 2010).

O controle sanitário faz parte da agenda publica até os dias de hoje. Pesando pelo anseio de alavancar o poder econômico via elevação do poder de produção e exportação de mantimentos os país com agropecuários possuem a necessidade de cada dia mais possuírem maior controle sanitário, pois suspensões de contratos de fornecimento em sua maioria são motivadas por epidemias patológicas constantes motiva a perda de poder econômico e espaço no mercado. Tais fatos podem agravar outras áreas como o turismo.

Segundo Lima(1985) (Apud,FIGUEREDO; MACHADO; ABREU, 2010) a saúde escolar da época se sustentou sob uma tríade doutrinaria: Sanitárismo, a puericultura e a policia médica no sentido absolutista do Estado alemão segundo Novais, 1979 (Apud,FIGUEREDO; MACHADO; ABREU, 2010) foi uma ação onde o Estado assumiu a função de velar a saúde publica por meio da ampliação das funções médicas onde os mesmos passaram a ter a função e direito de controlar todos os aspectos da vida dos indivíduos possibilitando tendo assim uma visão holística dos indivíduos.

Nesta perspectiva podemos ilustrar o conceito de visão holística, com na perspectiva do processo de humanização do cuidado através do seguinte trecho: “A visão holística pode ser definida como a visão de um determinado fenômeno como um todo, ou seja, que leve em consideração todos os fatores que podem influenciar o fenômeno observado” (LEITE, STRONG, 2006).

No contexto da saúde na escola a tríade doutrinária efetivou da seguinte maneira: A Policia médica se efetivava inspetoria das condições de saúde dos segmentos da comunidade escolar, o sanitarismo pelas orientações a respeito de higienização da infraestrutura das instituições de ensino e puericultura estava voltado para a promoção, via orientação, de qualidade de vida a comunidade escolar Lima, 1985 (Apud,FIGUEREDO; MACHADO; ABREU, 2010).

As doutrinas de sustentação do programa saúde na escola, de 1950, promovia conjuntamente a promoção de medidas preventivas. Trazendo para o mundo contemporâneo, em uma ótima completamente desprovida de exatidão nos mecanismos científicos e regulamentador, podemos equiparar a tríade doutrinaria aos programas existentes no sistema de atenção básica, ao passo que a policia médica se assemelha a vigilância em saúde, o sanitarismo a vigilância sanitária e puericultura a vigilância epidemiológica. Todas elas com validação dentro das unidades escolares e com os devidos investimentos condizentes a realidade da época.

Tendo como referencial BRASIL(2008, p 7-18) podemos definir:

A Vigilância em Saúde, entendida como uma forma de pensar e agir tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população e a organização e execução de práticas de saúde adequadas ao enfrentamento dos problemas existentes. É composta pelas ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde. Vigilância Epidemiológica é um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. A Vigilância Sanitária é entendida como um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Acompanhando as evoluções técnicas – científicas do Brasil e do mundo durante o século XX a saúde na escola passa adotar às concepções previstas na Iniciativa Regional Escolas Promotoras de Saúde (IREPS), tal iniciativa possuía um discurso de múltiplos olhares que surge ao termino da década de oitenta. A IREPS representou a substituição de métodos tradicionais que se embasava unicamente em uma visão de lógica biomédica e estendeu para o ambiente escolar as concepções metodológicas e conceituais de promoção de saúde já previstas na saúde publica (FIGUEREDO; MACHADO; ABREU, 2010).

Adotando os preceitos da IREPS a saúde na escola desenvolve uma revisão conceitual e pratico no que tange a higiene e a assistência. Isso possibilita o avanço e ampliação de sua concepção e pratica em uma visão integral e interdisciplinar do ser humano envolto em um contexto comunitário, ambiental e político mais amplo Harada (Apud,FIGUEREDO; MACHADO; ABREU, 2010).

O conceito de promoção de saúde com o qual o se baseou a IREPS é oriundo da Carta de Ottawa que aludi o processo onde o ser humano deve ser capacitado para executar medidas que propicia um maior autocontrole sobre sua saúde via controle dos fatores que podem determinar o aparecimento de processos patológicos, bem como, a necessidade de adoção de praticas que promovem a qualidade de vida.

Sobre a promoção de saúde a Carta de Ottawa sustenta que:

[...] É essencial proporcionar meios para que, ao longo de sua vida, a população se prepare para as diferentes etapas da mesma e enfrente as enfermidades e lesões crônicas. Isto só será possível através das escolas, lares, lugares de trabalho e ambiente comunitário, no sentido de que exista uma participação ativa por parte das organizações profissionais, comerciais e beneficentes, orientada tanto ao exterior com ao interior das próprias instituições(1996, p. 2)

Desta forma a capacitação dos discentes os tornarão mais cidadão e menos passivo no que tange o cuidado com a sua saúde e de sua coletividade.Isso é possível mediante a conscientização promovida por profissionais da saúde que apoiados e subsidiados pela comunidade escolar concede aos alunos  conhecimento a respeito das varias forma de conservação da saúde, conscientizados os alunos tendem a colocar em pratica ,aquilo que aprendeu na escola, em sua casa e em seu bairro.

1.1 Iniciativa Regional Escolas Promotoras De Saúde - IREPS

A partir de 1995, a organização Pan – Americana de Saúde (OPAS) tem encorajado a IREPS com o anseio de avigorar a capacidade das nações da América Latina e do Caribe na área de saúde escolar. O enraizamento das escolas promotoras de saúde necessita de um trabalho conjunto entre saúde, educação e a comunidade escolar, necessitando ainda o protagonismo da comunidade educacional no que tange a identificação das necessidades e problemas de saúde, bem como, a melhores formas de abordar combatendo- os. Refere-se a um método que prima integralmente pela interação entre: Educação para a saúde com enfoque integral, incluindo o desenvolvimento de habilidades para a vida; Criação e manutenção de ambientes físicos e psicossociais saudáveis; e oferta de serviços de saúde, alimentação saudável e vida ativa (FIGUEREDO; MACHADO; ABREU, 2010).

Com isso a população capacitada e detentora do conhecimento quanto aos agentes etiológicos, estilo de vida, condições favoráveis e causadoras de certas patologias, bem como, sinais e sintomas, a forma de se prevenir e o tratamento dos processos patológicos, a sociedade deixa de ser passiva em relação aos problemas existente e passa adotar uma postura ativa no que tange a identifica, prevenção e busca por tratamento de problemas aos quais, a mesma esta exposta devido a sua realidade local, estadual ou nacional. Nesta ótica a escola, via IREPS, se posicionava como ambiente divulgador destes saberes.

Quanto ao caráter político da Iniciativa Regional Escolas Promotoras de Saúde – IREPS a mesma implementava políticas publicas que apõem a dignidade e o bem estar individual e coletivo; e ofereçam múltiplas oportunidades de crescimento e desenvolvimento para a crianças e adolescentes. AIREPSProgramava políticas que impulsionasse e colaborasse com aprendizado e saúde permitindo a participação dos setores saúde e educação da família e da comunidade; oferecesse educação para saúde em forma integral e treinamento em habilidades para a vida; reforçasse os fatores de proteção e de diminuição de riscos; e permitisse o acesso aos serviços de saúde. Nutrição e atividade física (FIGUEREDO; MACHADO; ABREU, 2010).

As atividades previstas no IREPS deveriam envolver todos os segmentos da comunidade escolar na tomada de decisões e na execução das decisões emanada dos mesmos. Seu plano de trabalho possuía o objetivo de melhorar o ambiente físico e psicossocial; Criar ambientes livres de fumo, drogas, abusos e qualquer forma de violência; Garantir o acesso a água limpa e instalações sanitárias; Possibilitar a escolha de alimentos saudáveis; Criar um ambiente escolar saudável e; Promover atividades que se estendam para fora da escola. IREPS busca efetivarações que guiem as atividades que deem qualidade de vida a todos que estão inseridos na comunidade escolar a mesma labuta com os lideres da comunidade para certificar o acesso a nutrição adequada; Atividades física; condições de higiene e limpeza e ; Serviços de saúde e respectivo serviço de referencia. Para conduzir todo este processo a iniciativa contava com comissões locais de educação e saúde tais como associações de pais; organizações não governamentais e organizações comunitárias (FIGUEREDO; MACHADO; ABREU, 2010).

A comunidade escolar é composta por quatro segmentos: Segmento Aluno, segmento funcionários, segmento pais e segmento professores estão cotidianamenteinseridosàs instituições de ensino os segmentos aluno, funcionários e professores, sendo o ultimo aquele na grande maioria responsável pela direção e coordenação de projetos internos. A participação dos pais é imprescindível para a formulação do Projeto Político Pedagógico – PPP das escolas pois a união de todos segmentos possibilita sucesso educacional para a unidade.

A escola possui o poder de tanto formular opiniões quanto mudar a realidade das pessoas via educação para qualidade de vida e mediação entre poder Estado e sociedade. Segundo Silva  et al (Apud FIGUEREDO; MACHADO; ABREU, 2010):

[...] Como espaço de referencia para a comunidade, representada por familiares, responsáveis, profissionais de educação e outros, a escola pode exercer um papel protagonista de praticas educativa na intercessão com os outros equipamentos sociais, entre os quais se destacam, nessa iniciativa, os serviços de saúde e, particularmente, a pediatria.As praticas educativas em saúde não se restringe ao profissional de saúde e aos serviços de saúde, mas devem ser neles o  seu lócus.

A escola é segundo muitos estudiosos é um ambiente promissor para a formação e mobilização da sociedade. Para tal fim e repeitando a gestão democrática já instalada em muitas unidades de ensino, a mesma deve convocar todos os segmentos, de preferência me assembleia geral, para referendar o regimento interno e Projeto Político Pedagógico – PPP sendo que o segundo o de maior significância, no que tange a formulação de projetos, é o PPP que contem todos os projetos preiteados para um período de tempo.

 

 

 

 

 

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Ministério da Saúde. Vigilância em Saúde. Normas e Manual Técnico Caderno de Atenção Basica. Dengue , Esquissomose,Hanseniase, Malaria , Tracoma e Tuberculose.Séria A. nº 21.Brasilia-DF.2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Basica. Normas e Manual Técnico Caderno de Atenção Básica. Saúde Na Escola. Série B. nº 24. Brasilia-DF. 2009.p21.

FIGUEREDO, Túlio Alberto Martins; MACHADO, Vera Lucia Taqueti;ABREU,Margaret Mirian Scherrer.A saúde na escola:Uma breve histórico. Disponívelem: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232010000200015&script=sci_arttext>.