MOVIMENTO FEMINISTA NA LUTA PELOS DIREITOS DAS

5 DAS CONQUISTAS MUNDIAIS À LEI MARIA DA PENHA

O famoso sexo frágil provou que de frágil não tinha nada. Mulheres de todas as raças e classe sociais iniciaram um processo longo contra a ditadura machista. Tendo significantes participações na revolução industrial e intensificando-se nos períodos pós-guerras, entre a primeira e a segunda guerra mundial e a Guerra Fria. Essa luta pela igualdade de gêneros vem trazendo ao longo da história várias conquistas de direitos, tais como:

  • Trabalho fora do lar
  • Ao voto, entre a metade do século XIX até o início do século XX
  • Ao divorcio
  • A prevenção da gravidez e DST’S
  • A ingressar em curso superior em 1879
  • Aproximação de salários iguais ao dos homens
  • A informação e a educação, entre vários outros.

Conquistas adquiridas com muito esforço, especialmente em nosso país garantidas pela Constituição Federal, no 5º artigo, inciso primeiro que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, pelo menos no papel. O índice alto de violência doméstica contra mulheres demonstra que essa lei não assegurou em nada.

Por esse motivo veio a ser constituído a lei número 11.340, mais conhecida como Maria da Penha, sancionada pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, que se dispõem para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Maria da Penha, que dá nome a lei, é uma mulher que sofreu duas tentativas de homicídio de seu companheiro. Não morreu, porém as sequelas foram irreversíveis. Somente nove anos depois que Marco Antônio Heredia Viveiros, o homem que a deixou paraplégica, foi ser condenado a oito anos de prisão. Mas, por meio de recursos jurídicos, ficou preso apenas por dois anos. Está livre desde 2002, hoje vive em Natal (RN).

      Maria da Penha é o marco recente mais importante da história das lutas feministas brasileira e representa a luta e o poder que habita o interior feminino numa manifestação do sentimento em favor da vida, em favor da igualdade e em favor da justiça.

MULHERES

 

 Quando homens são oprimidos é uma tragédia. Quando mulheres são oprimidas é tradição. (Letty Cottin Pogrebin)

RESUMO

 Muitos se falam das conquistas das mulheres, como se as mulheres dos nossos dias tivessem seus direitos reconhecidos e respeitados pela sociedade. Esse pensamento está bem longe da realidade que vivemos. É claro, que muitas coisas mudaram e muitos de seus direitos foram alcançados. Mas, a mulher desde o século XVIII até os dias atuais, ainda vive num clima de opressão e submissão em uma sociedade machista e patriarcal. Este artigo aborda assuntos talvez desconhecidos pela maior parte da população, se hoje nós mulheres temos o direito de votar e trabalhar, como por exemplo, foi porque alguém lá atrás lutou por uma igualdade de direitos, onde mulheres não sejam consideradas frágeis, indefesas e submissas aos seus esposos e até mesmo submissas a sociedade. Infelizmente, não são todos que reconhece essa luta. Tendo como tema o “Movimento Feminista na luta pelos direitos das mulheres” este trabalho visa transmitir conhecimento ao público que se interessa pelo assunto e também alertar a população, mas especificamente, as mulheres que há uma luta diária para que tais não sejam discriminadas e oprimidas na sociedade que as próprias vivem.

 

Palavras-chave: feminismo, movimento feminista, igualdade de gêneros, conquistas.

INTRODUÇÃO

 

Esse trabalho científico, tem como ideia principal o Movimento Feminista na luta pelos Direitos das mulheres. Para analisar o tema, foi utilizado os seguintes métodos científicos: a pesquisa pura e a pesquisa qualitativa. Pode-se dizer que a pesquisa pura é um tipo de estudo sistemático motivado pela curiosidade intelectual. Na concepção de Trujillo Ferrari (1982), a pesquisa pura procura melhorar o próprio conhecimento e buscando assim contribuir e explicar os fenômenos. Já para Minayo (2002, p.520), esta forma de investigar visa “criar novas questões num processo de incorporação e superação daquilo que já se encontra produzido.” Quanto a pesquisa qualitativa, é definida como a que se fundamenta em análise qualitativas, isto é, pela não-utilização de instrumento estatístico na análise de dados. Historicamente, os estudos qualitativos iniciaram na segunda metade do século XIX, nas áreas de Sociologia e Antropologia. Somete nos últimos 40 anos que ganhou espaço em outras áreas.

O objetivo é mostrar quais os verdadeiros direitos que as mulheres possuem, segundo a ONU, que para muitas infelizmente são desconhecidos. Como ideia principal será abordado o significado e a origem do movimento feminista no mundo, com suas três principais “ondas”, onde é dividida a história do feminismo. Além disso, em âmbito nacional, onde será prevalecida tal pesquisa, será mostrado como o movimento feminista surgiu e uma das suas principais conquistas: a lei Maria da Penha.

É importante salientar aos leitores que desde os primeiros indícios da sociedade formada pela espécie humana, homens e mulheres desempenharam papéis diferentes. Porém, com o tempo as características físicas destacaram-se e o homem passou a se achar melhor e superior ao gênero feminino. Pode-se afirmar que de acordo com o processo histórico, a ideologia machista sempre existiu. O modelo de família patriarcal é o maior exemplo de abuso autoritário, que existe até nos dias de hoje, onde as mulheres só podem exercer o papel de reprodutoras e submissas aos caprichos masculinos, ou seja, vistas como insignificantes mercadorias. Esta visão masculina foi incentivada principalmente pelas religiões herdeiras do patriarcalismo, como o islamismo onde a mulher era tratada como objeto inferior de prazer sexual do homem, o judaísmo e afirmada pelo capitalismo nas sociedades ocidentais.

Esses são apenas alguns pontos que será tratado no decorrer do trabalho, sendo assim quando há mais informações e conhecimentos sobre o assunto, o medo das mulheres diminuem e as reivindicações pelos direitos tendem a aumentar.

 

1 É DIREITO DE TODA A MULHER

 

   De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), são direitos das mulheres:

 

• Direito à vida.

 

• Direito à liberdade e à segurança pessoal.

 

• Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação.

 

• Direito à liberdade de pensamento.

 

• Direito à informação e à educação.

 

• Direito à privacidade.

 

• Direito à saúde e à proteção desta.

 

• Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família.

 

• Direito a decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los.

 

• Direito aos benefícios do progresso científico.

 

• Direito à liberdade de reunião e participação política

 

• Direito a não ser submetida a torturas e maltrato.

 

    Em alguns países, esses direitos são institucionalizados e garantidos pela lei, pelos costumes e comportamentos, enquanto em outros eles são suprimidos ou simplesmente ignorados. É aí que surge então, a discriminação das mulheres. O Feminismo vem desde séculos passados lutando por esses direitos que na realidade não são institucionalizados para todos os lugares. Trataremos mais sobre esses assuntos nos tópicos a seguir.

 

2 O QUE É O FEMINISMO

 

    É um movimento sociopolítico que luta pela defesa e ampliação dos direitos da mulher. Os movimentos feministas, em geral, são movimentos cujo objetivo é conquistar a igualdade de direitos entre os gêneros, ou seja, garantir a participação da mulher na sociedade. Além disso, os movimentos feministas são movimentos intelectuais e teóricos que procuram desnaturalizar a ideia de que há uma diferença entre homens e mulheres. Para as feministas, não deve haver diferenciação entre os sexos.

 

No entanto, a luta que elas têm se tornam maiores, pois praticamente em todas as culturas humanas a diferenciação dos gêneros é aceita e naturalizada. O movimento ocupa-se de questões como sexualidade, controle da natalidade e violência contra as mulheres. Embora seja de alcance internacional, o movimento feminista não é unificado e nem possui uma organização central. Caracteriza-se somente pela auto-organização das mulheres em múltiplas frentes. O principal método de atuação das feministas é se manifestarem em locais públicos.

3 SURGIMENTO

   O feminismo teve sua origem na Europa Ocidental a partir do século XVIII, onde ganhou destaque os escritos da francesa Olympe de Gouges, com o seu mais importante texto: “Declaração dos direitos das mulheres e da cidadã” onde ela argumentava que todos os direitos conferidos aos homens, também pertenciam às mulheres. Pela coragem e ousadia de suas ideias libertárias, Olympe foi severamente condenada: morreu guilhotinada em 3 de novembro de 1793.  Após esse período, de acordo com Maggie Humm e Rebecca Walker, a história do feminismo passa a ser dividida em três "ondas".

A primeira onda é caracterizada pelas lutas sufragistas durante o século XIX e início do século XX, nas quais as mulheres reivindicavam a cidadania política e o direito ao voto, o que não quer dizer que os demais ideais sociais não foram discutidos durante a onda, que sofre influência de Mary Wollstonecraft, revolucionária francesa que escreveu em favor da libertação das mulheres. Para chamar a atenção das pessoas à sua causa, as sufragistas tomaram as ruas, reivindicando igualdade jurídica e política, um exemplo disso são os confrontos ocorridos entre as mulheres e os policiais e até mesmo a morte da manifestante Emily Davison, que se atirou diante de uma corrida de cavalo no ano de 1913. Muitos países garantiram o sufrágio feminino, como: Nova Zelândia, que foi o primeiro país a conquistar o direito ao voto, em 1893. E logo depois as britânicas conquistaram em 1918 e com esse movimento influenciou mulheres em outros países a reivindicar pelos seus direitos, inclusive o Brasil, que veio legalizar o direito ao voto das mulheres anos mais tarde, somente em 1932.

 Passados alguns anos, o movimento feminista volta a tomar corpo no ano de 1960, onde é iniciada a segunda "onda" do feminismo. O que mais influenciou na volta dos protestos femininos foi à obra valiosa de Simone Beauvoir "O segundo sexo" publicado em 1949, onde ela analisa o papel da mulher na sociedade abordando a teoria de que “não se nasce mulher, mas torna-se mulher”. No livro, Beauvoir evidenciou pela primeira vez, que ser mulher não é algo naturalmente dado, mas uma construção social, histórica e cultural. Com a grande repercussão do livro, as mulheres passaram a questionar sobre suas condições que se encontravam oprimidas numa cultura masculina e deixando um pouco de lado os protestos ligados a direitos civis, elas passam a reivindicar a realização pessoal, pelo direito de usufruir do próprio corpo como bem entender, fortalecida com o surgimento dos métodos contraceptivos. Uma das características mais forte da segunda "onda" feminista, é que as mulheres passaram a criticar a ideia de que elas teriam satisfação em apenas cuidar dos filhos e do lar, enquanto seus maridos trabalhavam.

 A terceira "onda" do feminismo pode ser identifica a partir de 1990, onde o movimento redefiniu as estratégias da fase anterior, é também definida como um reparo de falhas deixadas pelas "ondas" anteriores, justamente como resposta a supostos defeitos da segunda, não é radicalista, qualquer ideia de separação de sexos ou superioridade de alguns destes é sexismo e não feminismo. A principal característica é devido o movimento começar a pensar em questões relativas aos diferentes tipos de mulher (não só as brancas e de classe média), considerando aspectos culturais, sociais e, principalmente, étnicos. Além disso, o movimento apresentou o chamado Feminismo da Diferença, que argumenta haver sim diferenças significativas entre os sexos. Pode-se considerar a terceira "onda" do feminismo, desde 1990 até os dias atuais.

 

4 MOVIMENTO FEMINISTA NO BRASIL

    A origem do movimento feminista no Brasil se encontra a partir do século XIX. As primeiras manifestações tinham protestos mais radicais que ia além da igualdade política, mas que abrangiam a emancipação feminina, pautando-se sempre na relação de dominação masculina sobre a feminina em todos os aspectos da vida da mulher. Apesar de que o Brasil foi conquistar o direito ao voto feminino apenas em 1932, muitas conquistas reivindicadas pelas mulheres vieram depois disso, como por exemplo: a ampliação dos direitos da mulher.

       De acordo com O Brasil Gov., as feministas brasileiras têm em sua pauta de reinvindicações pontos como:

  • Reconhecimento dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais das mulheres;
  • Necessidade do reconhecimento do direito universal à educação, saúde e previdenciária;
  • Defesa dos direitos sexuais e reprodutivos;
  • Reconhecimento do direito das mulheres sobre a gestação, com acesso de qualidade à concepção e/ou contracepção;
  • Descriminalização do aborto como um direito de cidadania e questão de saúde pública.

      No decorrer da história do feminismo brasileiro, são destacados dois nomes que contribuíram para as conquistas femininas, como: Nísia Floresta que foi uma das primeiras a se manifestar como defensora da busca de igualdade pelas mulheres e Bertha Lutz que criou em 1919 a liga pela emancipação feminina, que lutava pelo voto, pela escolha de domicilio e pelo trabalho de mulheres sem autorização do marido.

 Houve vários acontecimentos no Brasil, que de certa forma ajudaram nas conquistas femininas, com isso as mulheres de pouco em pouco foi ganhando o seu próprio espaço em meio a uma sociedade cheia de padrões. Até o século XXI as mulheres brasileiras conseguiram através de muitas lutas e reivindicações, conquistar muitos de seus objetivos, que podemos citar, por exemplo: O ano de 1975, onde foi criado o centro da mulher brasileira, um órgão institucionalizado, responsável por intermediar e articular os objetivos feministas em forma de ação coletiva. O ano de 1980, onde a mulher conquistou um espaço na televisão brasileira com o programa TV Mulher, criado pela Rede Globo, no qual eram tiradas muitas dúvidas a respeito da liberdade sexual e muitas curiosidades sobre o próprio corpo.

CONCLUSÃO

 

           Atualmente no Brasil o movimento feminista tem como reivindicações principais, o combate à violência doméstica que atinge níveis elevados no país e o combate à discriminação no trabalho. Nota-se que as mulheres desde o início do século XVIII teve uma enorme luta para conquistar a sua própria liberdade, ter o direito ao voto, o direito de mandar e desmandar em seu corpo e muitas outras causas que é dita no decorrer do artigo. É claro, que muitas de suas reivindicações foram conquistadas como todo o seus esforços e foram merecidas. Mas, infelizmente muitas mulheres ainda se sentem submissas e inferiores em relação aos homens.

Como Simone de Beauvoir explica, foi exatamente assim “sem perceber, sem refletir, sem observar, sem praticar” que as mulheres se tornaram “o segundo sexo”. Aquele que só se define em relação ao primeiro sexo, o masculino. Assim, a história e a cultura construíram das mulheres uma imagem invertida, sendo um reflexo do homem. Por isso, o movimento feminismo se encontra numa luta constante de direitos igualitários,

O movimento feminista ainda tem muito a dizer, basta as mulheres quererem ouvir. A primeira dificuldade que se encontra é entender o feminismo na raiz de suas propostas. Assim, as mulheres que ainda aceitam que os passos de suas vidas sejam ditados por outros interesses (dos homens, claro) poderão refletir sobre as contribuições do movimento, olhando-o com seus próprios olhos e não pela concepção que a maior parte dos homens criaram para combater o movimento, dizendo por exemplo, que toda feminista era mal amada ou detestava os homens. Esse tipo de ataque ao feminismo visava apenas enfraquecer o movimento e reforçar que as mulheres felizes eram apenas aquelas que tinham marido, filhos e uma casa para se ocupar. 

REFERENCIAS

 

ALVES, Branca Moreira & PITANGUY, Jacqueline. O que é feminismo. São Paulo: Editora Brasiliense, 1991.

BEAUVOIR, Simone de. Segundo sexo. São Paulo: Difel, 1955.

FARIA, Nalu & NOBRE, Miriam. Gênero e desigualdade. São Paulo : Sempreviva Organização Feminista, 1997.

BRASIL. Leis. Lei Maria da Penha: cartilha informativa sobre a lei nº 11.340 de 2006, que dispõem sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília: Centro de documentação e informação. Coordenação de Publicações, 2007.

GOUGES, Olympe de. Déclaration des droits de la femme et de la citoyenne. In: Bibliothéque Jeanne Hersch. Disponível em: «http://www.aidh.org/Biblio/Text_fondat/FR_03.htm».

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 4. Ed. São Paulo/Rio de Janeiro: HUCITEC/ ABRASCO, 1996.

TRUJILLO FERRARI, Alonso. Metodologia da pesquisa científica. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1982.