MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO NO BRASIL

Sandra da Silva Oliveira*

Ernandes Maia**

 

 

 

 

 

 

 

RESUMO

 

 

 

O presente trabalho tem como tema a Trajetória do Movimento dos Trabalhadores Sem – Teto no Brasil, o crescimento urbano brasileiro vem acontecendo de forma desordenada, contribuindo para a desigualdade social dentre outras situações legais, diante deste problema social surgiu à importância deste estudo, pois traz reflexões sobre o surgimento do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST que está intimamente envolvido com as demanda excluídas. Que envolvem o direito a moradia, pois, a moradia faz parte de uma vida em prol do respeito à cidadania, que algum tempo vem se agravado as condições de vida dessas famílias, com o atual quadro de desregulamentação do trabalho e redução de políticas públicas. Diante destas circunstâncias se fez necessário à união de famílias que buscam a igualdade como prever política de habitação em prol da justiça social e da equidade na sociedade, visando que a divisão da riqueza social que é produzida por cada trabalhador seja compartilhada entre todos, pois, todos somos iguais perante lei. Sua forma de luta pela opressão imposta e através de manifestações, greves, passeatas e invasão e as mais diferentes formas de luta deste movimento me incentivaram a buscar conhecimento sobre este assunto.

 

 

Palavras - chave: Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; Direito á Moradia.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Boa – Vista

 2016

 

ABSTRACT

 

 

 

 

 

The present work has as its theme the history of workers ' Movement Without-ceiling in Brazil, the Brazilian urban growth has been going on in disorderly fashion, contributing to social inequality among other legal situations, given this social problem emerged on the importance of this study, as it brings reflections on the emergence of the Homeless workers ' movement MTST-that is closely involved with the demand. Involving the right to housing, the housing is part of a life for the respect to citizenship, that some time has worsened the living conditions of these families, with the current framework for deregulation of work and reduction of public policies. Under these circumstances made necessary the Union of families who seek equality as predict housing policy in support of social justice and equity in society, with the aim that the Division of the social wealth that is produced by each worker is shared between everyone, Yes, we are all equal before the law. His way of fighting the oppression imposed and through demonstrations, strikes, marches and invasion and the different forms of struggle of this movement encouraged me to seek knowledge about this subject.

 

 

 

 

 

 

 

 

INTRODUÇÃO

 

Diante dos estudos realizados para compreender melhor esse tema, se faz necessário entender que a busca de moradia digna é o sonho de milhões de brasileiros, além de ser um direito previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e na Constituição Federal (1988), que reconhece esse direito como social, bem como a saúde, educação e a justiça social.  A moradia é essencial para a vida, pois sem uma moradia regularizada o cidadão não tem direito nem mesmo a um endereço, ou seja, esta fora do mapa aumentando o número de famílias que estão na busca de um lar para morar.

Diante deste contexto a Constituição Federal de 1988, prevê que “todos os cidadãos tem direito a moradia digna”, nesta fala é possível verificar no atual contexto, que há exclusão desse direito. Para definir esses direitos, a mesma Lei em seu art. 6° traz que “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”(REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 64, de 2010, p. 112).

Visando essa luta em prol da garantia de moradia digna este movimento vem se manifesta em sua importância como parte integrante para concepção de sua magnitude diante da sociedade o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto tem como foco principal a busca por moradia digna, se opondo contra todas as formas de opressão para prevalência dos seus direitos, o movimento tem como foco a construir uma sociedade solidária, justa que entenda a democracia como espaço de liberdade para o povo.

Deste modo, o MTST-RR é um movimento que tem princípios e linhas de organização coletiva que se uniram em prol de buscar transformações profundas e mudanças que traga condições de melhoria a estes militantes que luta em função de uma sociedade mais justa e solidária proporcionando a estes cidadãos desenvolvimento econômico e social.

TRAJETÓRIA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO NO BRASIL

 

 

O processo de construção dos Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto - MTST no Brasil traz como consequência uma análise dos fatores que contribuíram para a formação desse movimento, bem como a sua representação na defesa da garantia dos direitos. De acordo com Fernandes (2001):

O final dos anos 70 foi significativo para os movimentos sociais no Brasil e sua análise, por apresentarem um enorme crescimento e fortalecimento nesse período, o que trouxe consequências não só para a vida política como também para as Ciências Sociais no Brasil. Este fato sinaliza para o movimento, a necessidade de reconhecimento de um limite objetivo à luta por terra e por reforma agrária. Em face desta compreensão, algumas lideranças constroem o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto como uma alternativa, um meio para o enfretamento desse limite, cujo objetivo é ampliar a correlação de forças na luta pela reforma agrária, articulando-a á luta por reforma urbana (FERNANDES, 2001, p.83).

Sendo assim, a construção dos movimentos sociais foi como forma de organizar os interesses de uma luta por espaço, além disso, algumas lideranças uniram-se em prol da reforma urbana e agrária com intuito de ampliar as forças, buscando assim reconhecimento de uma identidade coletiva.

De acordo com Goulart (2011) “a herança das lutas populares na atuação deste movimento e percebendo as influências e rompimentos com o conjunto propositivo dos movimentos urbanos dos anos 70 e 80”. Entretanto, a construção desses movimentos parte das classes de pessoas que não se sentem beneficiadas com as políticas públicas. Diante disto, é possível entender como acontece à contribuição do MTST na luta dos trabalhadores urbanos que vem acontecendo no Brasil, pois se entende que historicamente.

No entanto, essa luta de movimentos sociais que reivindicam o direito a moradia é histórico no Brasil, pois se sabe que essas questões iniciaram-se em 1990, tomando grande repercussão diante do contexto social. Dessa forma, inicia-se a “trajetória de luta contra a especulação imobiliária e o estado que a protege. Todos sabem que as grandes cidades brasileiras, cada vez mais ricas, escondem nas periferias a enorme pobreza daqueles que as constroem” (MTST, 2015).

Pois, na compreensão de Abramides & Duriguetto (2014), o MTST tem uma contribuição para o fortalecimento do movimento, sendo importante relatar:

Entre os movimentos de organização nacional, merece destaque o MTST, pelo avanço que vem alcançado em sua organização de base e em sua organização política, com ações e conquistas em vários estados do Brasil, como São Paulo, Fortaleza, Brasília, entre outros. Sua vitalidade vem ampliada a perspectiva de luta por moradia, para além dos marcos dos programas governamentais em uma direção anticapitalista e de luta pelo real direito á cidade. Hoje o MTST integra a Frente de Resistência Urbana com de 14 entidades. Entre as várias conquistas, merece a ação realizada por meio Projeto Minha Casa Minha Vida Entidades, no Estado de São Paulo, no qual a luta política junto ao governo consegui ampliar em quase 20m² o tamanho da construção das casas (ABRAMIDES & DURIGUETTO 2014, p.254/255).

Dessa maneira, o MTST é um movimento atuante, que organiza os trabalhadores a lutarem por seus direitos em prol de proporcionar aos seus militantes melhores condições de vida digna, fortalecendo o seu reconhecimento diante toda a sociedade.

Neste sentido, é necessário que os cidadãos que compõem esses movimentos estejam organizados, para Gohn (2011) diante de suas análises:

A organização dos moradores de rua é algo difícil porque eles são “flutuantes” no espaço e não tem, usualmente, trabalho fixo. Muitos desses moradores foram ao final dos anos de 1990 recrutados pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) para participarem de seus acampamentos e ocupações rurais – o MST é o mais famoso dentre cerca de 20 movimentos sociais populares rurais no Brasil na atualidade (GOHN, 2011, p.26).

Para compor um movimento é necessário superar diversos desafios, pois a articulação para esse tipo de mobilização se faz necessário que haja um planejamento articulado visando obter a conquista de seu espaço de acordo com o propósito do grupo.

Assim Cardoso (1984) ressalta que:

Ao longo do processo de preparação de ocupações de terra no Estado, em 1993 e 94, a coordenação do Movimento do MST identificou uma mudança no perfil dos participantes. Os interessados em participar das ocupações, não possuem mais o perfil do ex-pequeno proprietário rural, sem acesso á terra. Tratavam-se de famílias moradoras na cidade que, queriam lutar, mas não queriam sair da cidade, preferiam não voltar para o campo, por ter vivido algum tempo na vida urbana e se readaptar ao costume rural de novo seria completamente complicado (CARDOSO, 1984, p.101).

Diante dessa mudança de perfil da população do campo, o aumento do êxodo rural e a concentração da vida das cidades, o fortalecimento da base do MST foi sendo feitos com a participação das pessoas excluídas da cidade e, a partir de mudanças nas práticas de organização do MST, essa decisão então foi tomada pela constatação da progressiva redução dos números dos interessados.

Portanto, a Cartilha do Militante citado por Goulart (2011) traz o entendimento sobre:

O MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, é um movimento conhecido por todos nós por sua luta árdua por uma vida digna para quem mora no campo. É um movimento sério que sabe que a maioria do povo pobre vive na cidade e não nas áreas rurais. Com isto, percebeu a necessidade de ajudar os trabalhadores urbanos a se organizarem para lutar também por melhores condições de vida (CARTILHA DO MILITANTE, apud GOULART, 2011, p.27).

Dessa forma, o MST é um movimento atuante que luta pela distribuição de terra proporcionando assim melhores condições de vida na área rural, sabendo dessas necessidades e que a maioria desse povo vive nas cidades, se organizaram para criar um movimento que lute em prol das dificuldades habitacionais vividas por alguns trabalhadores nas áreas urbanas.

Conforme os estudos realizados sobre o MTST, Ribeiro et al (2000) diz que:

A primeira ação do MTST foi à ocupação, por 5.200 famílias, de um terreno urbano em Campinas, denominado de parque Oziel em homenagem a uma das vitimas do MST na chacina de Eldorado de Carajás (PA): uma clara demonstração pública de sua articulação com o MST ou com as questões por esses reivindicados (RIBEIRO et al. 2000, p.04).

Logo, que se inicia essa atuação do MTST planejada com o MST, em relação ao fortalecimento de suas ações organizadas para a ocupação desse espaço, é consolidada a união em torno da conquista do direito de cidadania negada pelas autoridades responsáveis que não estão respeitados o direito do cidadão.

Segundo os autores Montaño & Duriguetto (2011) afirma sobre a contribuição do trabalhador:

[...] O trabalhador pode ser “produtivo” (participa na elaboração da mais-valia) ou “improdutivo” (sem produzir mais valia) [...] Mas, o fato de um trabalhador vender ou não sua força de trabalho converte em trabalho em “desemprego”. Trabalhador desempregado.....desempregado,  mas trabalhador! (MONTAÑO & DURIGUETTO 2011, p.94/95).

Dessa forma, apesar da atuação do MTST se faz necessário que esse trabalhador seja mais produtivo, buscando utilizar sua força para o desenvolvimento de sua atuação profissional, sendo que cada cidadão perceba que seu trabalho é essencial para manter sua família.

Desse modo, na Cartilha do Militante citado por Goulart (2006) pode-se destacar que:

O trabalho coletivo é a melhor fonte de unidade, é também a melhor solução para que as decisões de um só não passem por cima das decisões da maioria, (...) Precisamos nos acostumar com as experiências de discutir juntos e fazer-nos mesmos, sabemos que isto não e fácil, nem de uma hora para outra, mas precisamos construir assembleias, conselhos, núcleos e tudo mais que, junto com formação política constante, prepare a cada companheiro para assumir a direção do navio da luta por uma vida mais digna (CARTILHA DO MILITANTE apud GOULART, 2006, p.05).

Portanto, foi necessário se organizar como classe para a busca da efetivação dos seus direitos, o MTST mobilizou seus militantes para lutarem juntos em favor de único objetivo que é igualdade de cidadania, tendo como principal tema deste movimento a garantia de moradia, mas cabe ressalta  que existem muitos direitos que não são respeitados pelos governantes, como a: saúde, educação, saneamento básico, transporte coletivo, entre outros. 

Segundo Goulart (2006):

O encontro Estadual do MTST de 2007 decide pela ampliação da atuação do movimento, buscando consolidar um “cinturão” de lutas no Estado de São Paulo, e realiza concomitamente, três novas ocupações em 2008, nos municípios de Embu das Artes, Mauá e Campinas (GOULART, 2006, p.02).

Dessa forma, o MTST aparece dentro dessa relação de conflito, buscando o direito de igualdade perante a sociedade. Verifica-se que a ação direta ocupa centralidade na proposta de construção de democracia popular do MTST, com a ocupação de terrenos e com a organização de grupos de acampamentos e coordenações setoriais.

Desse modo, Macedo (2008) diz que o MTST tem sua própria linha de organização:

O MTST é um movimento de caráter social, política e sindical. A ocupação é a principal forma de ação do movimento, que possui um lema: “Se morar é um direito, ocupar é um dever”. Entende-se que a partir da ocupação de locais possivelmente abandonados é que são questionados os direitos reivindicados (MACEDO, 2008, p.06).

Neste contexto, para esses militantes a forma que eles podem ser ouvidos pelos governantes é demonstrando com ações práticas de ocupações ilegais de terras urbanas, prédios públicos, marchas, abaixo assinado, manifestando assim sua indignação na busca pelo reconhecimento dos seus direitos.

Portanto o MTST é um movimento que está disposto em defender o cidadão na garantia do seu direito fazendo com que os gestores efetivem o que está proposto na Constituição Federal (1988) que garante a saúde, educação e habitação além de uma vida digna que traga desenvolvimento econômico e social para todos. Pois somos iguais perante a lei sem preconceito de raça ou credo.

 

 

 

 

 

 

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nesta pesquisa foi possível realizar uma análise acerca do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto no Brasil. Portanto, o Brasil é um dos países que mais se urbanizou em todo o mundo, a questão da habitação pode ser considerada um dos principais problemas sociais urbanos.

O MTST pode colaborar na construção de uma sociedade sem desigualdades sociais, defende uma transformação profunda na forma da sociedade, como única maneira de atender aos interesses dos trabalhadores. Aposta na luta direta, em especial através das ocupações de terrenos urbanos ociosos, orientada no sentido da construção de poder popular. A organização deste movimento foi formada por trabalhadores em condições precárias de trabalho, moradia e acesso aos equipamentos sociais da cidade. A cada ano que se passa o movimento se fortalece e obtém muitas conquistas para o amadurecimento das formas de lutas urbanas e para configuração de um movimento com características próprias.

O MTST luta contra a crise econômica, desemprego e as desigualdades econômicas e sociais, o alto custo do valor do aluguel e dos motivos que fazem que os militantes deste movimento reivindiquem o direito a moradia. Dessa forma, entendo que o MTST é o resultado de uma organização coletiva que está contra a tirania do capitalismo que é o principal propulsor das desigualdades sociais existentes na sociedade.

Desse modo, como pesquisadora espero que, por meio, deste trabalho, possa ter contribuído para o surgimento de mais acadêmicos atraídos por esta linha de estudos, porém se faz necessário mais referências bibliográficas sobre o tema movimento dos trabalhadores sem teto na região norte, além de reavaliar a política habitacional com intuito de desburocratizar o acesso, tornando mais fácil para se obter a moradia digna.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABRAMIDES, Maria Beatriz. DURIGUETO, Maria Lúcia. Movimentos sociais e movimento social: uma relação necessária. (orgs). – São Paulo: Cortez, 2014.

BRASIL, Constituição (1988) Emenda Constitucional n°1/92 a 70/12, pelo decreto legislativo n°186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n°1 a 6/94. Brasília, 2012.

_______. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponível na Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 abril 2015.

CARDOSO, Adauto Lúcio. Política habitacional no Brasil, 1984.

FERNANDES, Bernardo M. A formação do MST no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2001.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais no inicio do século XXI: antigos e novos atores sociais. Maria da Glória Gohn (organizadora), 5. ed – Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

GOULART, Débora Cristina. G694a O Anticapitalismo do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) / Débora Cristina Goulart. - Marília, 2011.

_________, Do barracão a nacionalização: o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST como proposta de poder popular e resistência ao neoliberalismo. 2006. Disponível em http:/www.marilia.unesp.br/Home/pos-Graduação/Ciencias Sociais/Dissertações/Goulart dc mar. Pdf. Acesso em: 30 março. 2015.

MONTAÑO, Carlos; DURIGUETTO, Maria Lúcia. Estados, classes e movimento social – 3.ed. – São Paulo: Cortez, 2011.

MACEDO, Maria Olivia, Movimento dos trabalhadores sem teto no Rio de Janeiro. 2008.

RIBEIRO, Caroline Santana et al. Política de atenção á famílias e segmentos vulneráveis. 2000.

SANTOS, Claudio Hamilton M. Políticas federais de habitação no Brasil. 1999.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO. Cartilha dos militantes do MTST. http://mtst.org/ Acesso em março de 2015.