MORTALIDADE DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - 2004 A 2008
Publicado em 30 de maio de 2011 por Alessandra Masera Machado
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
ALESSANDRA MASERA MACHADO
MORTALIDADE DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ? 2004 a 2008
MORTALITY OF WOMEN IN FERTILE AGE IN THE MUNICIPALITY OF PORTO ALEGRE -2004 a 2008
ARTIGO APRESENTADO PARA CONCLUSÃO DE CURSO
Universidade Luterana do Brasil
Curso de Enfermagem
Orientadora: Profª Mitiyo Shoji Araujo
Canoas, julho de 2010
MORTALIDADE DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - 2004 a 2008
MORTALITY OF WOMEN IN FERTILE AGE IN THE MUNICIPALITY OF PORTO ALEGRE -2004 a 2008
MASERA, Alessandra
ARAUJO, Mitiyo Shoji
RESUMO
A população de mulheres em idade fértil, entre 10 e 49 anos de idade, representa uma parcela importante da população geral, constituindo ainda fração considerável da força produtiva do país. O objetivo foi verificar as causas mais frequentes de mortalidade por causas externas tendo como variáveis: mulheres em idade fértil (10 aos 49 anos de idade), escolaridade, raça/cor e estado civil. Trata-se de um estudo descritivo de série de casos com abordagem quantitativa que inclui todos os óbitos por causas externas de mulheres entre 10 a 49 anos de idade no período de 2004 a 2008, residentes do município de Porto Alegre. De 2004 a 2008, o total de óbitos por causas externas em mulheres em idade fértil teve como total 376 óbitos no município de Porto Alegre, apresentando maior ocorrência de óbitos por homicídio, atingindo um percentual de (39,6%), seguido de acidente de transporte com (27,4%).
Palavras-chave: Mulher em idade fértil; Mortalidade; Causas externas; Epidemiologia.
INTRODUÇÃO
Em conjunto, as violências constituem uma das principais causas de morte em todo o mundo e atingem principalmente pessoas dos 15 aos 44 anos de idade. Ao reconhecê-la como objeto de intervenção, a Organização Mundial de Saúde (OMS) enfatizou que é possível contribuir na prevenção e redução de seus efeitos usando as medidas adotadas pela saúde pública para enfrentar outros agravos(1).
No Brasil, os homicídios têm demonstrado um panorama extremamente preocupante, também entre as mulheres. Ao avaliar esse problema na década de 80, foi constatado que cresceu a importância dos homicídios entre as crianças e os adolescentes, assim como entre as mulheres, indicando um deslocamento desse tipo de óbito para as faixas etárias mais jovens(2).
Homicídio é atualmente apontado como uma das principais causas de morte prematura no Brasil e países de Terceiro Mundo, constituindo um problema de saúde pública de elevada magnitude.
A análise sobre a produção acadêmica brasileira sobre violências e acidentes mostra que, no caso da violência contra a mulher, a maioria dos estudos enfatiza a identificação da submissão feminina, a dominação masculina principalmente nas relações conjugais (mas não unicamente) e suas expressões de violência: física, moral, sexual, emocional e econômica. No entanto, devemos estar atentos ao crescimento, ainda que discreto, da mortalidade feminina por causas violentas, principalmente por homicídios(3).
A população de mulheres em idade fértil, entre 10 e 49 anos de idade, representa uma parcela importante da população geral e constitui ainda fração considerável da força produtiva do país. Este grupo desempenha um papel social para a constituição e manutenção da família, incluindo a concepção e o cuidado durante o crescimento dos filhos(4).
Nas sociedades econômicas, culturais e socialmente mais desenvolvidas, a mortalidade masculina é maior do que a feminina em todas as faixas etárias. As análises mais recentes sobre a mortalidade de adultos em países de Primeiro Mundo têm mostrado uma tendência de aumento na mortalidade de mulheres relacionada, principalmente, às mudanças de comportamento e aos hábitos, tais como: fumar, alimentação inadequada, uso de drogas, sexo desprotegido, maior participação no mercado de trabalho, com predominância de doenças relacionadas a essas atividades. Também a emancipação da mulher ocasionou maior independência, tornando-a exposta a doenças crônicas, acidentes e violências. Isto resultou em maior ocorrência de mortalidade por esses fatores(5).
O perfil da mortalidade por violência, no Brasil dos anos 80, esteve basicamente composto pela violência no trânsito e pelos homicídios. Estes últimos foram os grandes vilões e principais responsáveis pelo maior impacto da violência na mortalidade da população brasileira(6).
A constatação do crescimento da mortalidade feminina por causas violentas tem sido verificada no Brasil desde os anos 90, revelando que isso ocorreu principalmente na faixa etária compreendida entre 10 e 29 anos. Nesse grupo etário, as taxas de mortalidade por causas externas já ocupam o primeiro lugar das causas de morte. Vale mencionar que no conjunto da população feminina, as causas externas representam a quinta principal causa de óbito, sendo superada pelas doenças cardiovasculares, neoplasias, doenças respiratórias e doenças endócrinas e metabólicas(6).
Conhecer as cifras de mortalidade, bem como as causas de morte destas mulheres residentes do município de Porto Alegre poderão contribuir para o conhecimento dos problemas de saúde que mais acometem esse grupo, assim como para formulação de políticas de saúde para a melhoria das condições de vida e de saúde, para diminuir o índice de mortalidade por causas externas. Dessa forma, este estudo teve como objetivo verificar as causas mais frequentes de mortalidade, o perfil dos óbitos de mulheres em idade fértil (10 aos 49 anos de idade) - escolaridade, raça/cor e estado civil.
A Portaria n.º 737, de 16 de maio de 2001, foi criada devido à necessidade de obtermos uma política decisiva na redução de morbimortalidade por acidentes e violências. Esta determina que órgãos e entidades do Ministério da Saúde, cujas ações se relacionem com o tema da política, ora aprovada, promovam a elaboração ou a readequação de seus planos, programas, projetos, e atividades em conformidade com as diretrizes e responsabilidades nela estabelecidas(7).
MATERIAL E MÉTODO
Trata-se de um estudo descritivo de série de casos com abordagem quantitativa que inclui todos os óbitos por causas externas de mulheres entre 10 a 49 anos de idade no período de 2004 a 2008, residentes do município de Porto Alegre.
Os dados foram selecionados na página da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/Secretaria de Saúde/Vigilância da Saúde/Eventos Vitais/Dados Vitais, buscando os dados de óbitos de mulheres em idade fértil - 10 aos 49 anos de idade no período de estudo, residentes no município de Porto Alegre. Os dados foram tabulados através do Programa Vitais, disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, conforme citado acima.
Os dados populacionais para o período entre os anos de 2004 a 2008 foram obtidos através das estimativas anuais da população do sexo feminino, para o município de Porto Alegre, por grupos etários (10 aos 49 anos).
Foram identificados 376 casos de óbitos por causas externas no período de 2004 a 2008, entre as faixas etárias de 10 a 49 anos de idade.
As tabelas de mortalidade por causas externas foram construídas com variáveis sociodemográficas e causas básicas de óbito: causas externas, mulheres com idade fértil, escolaridade, estado civil e raça/cor.
DESCRIÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
Foram verificados 376 óbitos de mulheres em idade fértil no município de Porto Alegre no período de 2004 a 2008.
Na Tabela 1 verificou-se que ocorreram 39,6% casos de óbitos por homicídio no período estudado, seguido de acidentes de transporte com 27,4%, e em terceiro lugar suicídio com 17,8%.
Em relação aos homicídios, as maiores cifras de mortalidade concentram-se na faixa de 20 aos 39 anos, sendo que segundo estudos realizados anteriormente as vítimas encontraram-se em situação de vulnerabilidade caracterizada por alto abandono escolar, baixa renda per capita e baixa escolaridade dos pais(2).
Uma característica marcante no padrão epidemiológico brasileiro dos homicídios é a intensidade dos coeficientes de uma população cada vez mais jovem, sendo que acidentes de transporte também contribuem no aumento de óbitos por causas externas neste período.
Tabela 1 - Distribuição dos óbitos de mulheres em idade fértil (10 aos 49 anos) por causas externas no município de Porto Alegre, 2004 - 2008.
Causas Externas 2004 2005 2006 2007 2008 Total
n % n % n % n % n % n %
Acidentes causados por fogo e chama 1 1,3 3 3,8 3 4,4 3 3,8 1 1,3 11 2,9
Acidentes de transporte 23 31,1 29 37,2 18 26,5 14 17,7 19 24,7 103 27,4
Afogamento ou submersão acidentais 3 4 3 3,8 1 1,5 5 6,3 1 1,3 13 3,4
Complicações de assistência médica ou cirúrgica 0 0 0 0 1 1,5 1 1,3 2 2,6 4 1,1
Eventos de intenção indeterminada 7 9,5 2 2,6 1 1,5 2 2,5 1 1,3 13 3,4
Homicídios 28 37,8 27 34,6 27 39,7 35 44,3 32 41,5 149 39,6
Outras causas externas 0 0 2 2,6 4 5,9 1 1,3 0 0 7 1,9
Quedas Acidentais 1 1,4 1 1,3 1 1,4 1 1,3 0 0 4 1,1
Sequelas de causas externas um ano ou mais após o evento inicial 1 1,4 3 3,8 0 0 1 1,3 0 0 5 1,4
Suicídios 10 13,5 8 10,3 12 17,6 16 20,2 21 27,3 67 17,8
Total Geral 74 100
78 100
68 100
79 100
77 100
376 100
Fonte: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgvs/default.php?reg=1&p_secao=217.
Os dados obtidos mostram o homicídio como a causa básica de óbito de maior frequência na amostra estudada (39,6%). Em nível mundial, os crescentes índices de homicídios fizeram com que esta problemática passasse a ser encarada como prioritária para a Saúde Pública, assumindo características de pandemia(8).
O precário conhecimento acerca dos homicídios dificulta as políticas e ações preventivas. Sabe-se que a maioria deles envolve o uso de armas de fogo, que incidem sobre grupos sociais cujo perfil socioeconômico é menos privilegiado do que o encontrado em outras causas violentas(9).
Em segundo lugar temos como maior ocorrência Acidentes de Transporte com 27,4%, e em seguida temos Suicídio com 17,8%. Foi constatada a quantidade de mortes ocasionadas por causas externas violentas, principalmente os homicídios e acidentes de trânsito, sendo, no grupo de adolescentes, a mais importante causa de óbito, fato também constatado em toda a América Latina(10). Este é provavelmente um aspecto da mortalidade associado às características metropolitanas do município em estudo, do mesmo modo como genericamente tem acontecido na atualidade para as populações urbanas e jovens no Brasil(11). Da mesma forma, na transição epidemiológica associada ao processo de desenvolvimento, a tendência é o predomínio de causas externas de óbito(12).
De todos os dados obtidos não há dúvidas de que o que mais chama a atenção de qualquer observador é o lugar destacado que ocupam a violência no trânsito e o homicídio(2).
As mortes por suicídio, embora sejam frequentes pelo comprometimento subjacente da saúde mental, em geral, estão presentes problemas de relacionamento familiar ou econômico. Em situações de crise econômica e desemprego, o fracasso no desempenho pode acarretar atritos familiares, exacerbação do consumo de álcool e drogas, e até dissolução familiar, que poderiam se associar com o suicídio(13).
Tabela 2 - Distribuição dos óbitos de mulheres em idade fértil (10 aos 49 anos) por causas externas no município de Porto Alegre, 2004 ? 2008 conforme faixa etária.
Idade 2004 2005 2006 2007 2008 Total
n % n % n % n % n % n %
10 aos 14 5 6,7 5 6,4 4 5,9 4 5,1 0 0 18 4,8
15 aos 19 10 13,5 7 9 7 10,3 13 16,4 8 10,4 45 12
20 aos 29 24 32,4 24 30,8 21 30,9 29 36,7 28 36,4 126 33,5
30 aos 39 19 25,7 29 37,2 19 28 14 17,6 25 32,5 106 28,2
40 aos 49 16 21,7 13 16,6 17 25 19 24 16 20,8 81 21,5
Total Geral 74
100 78
100
68
100 79 100 77 100 376 100
Fonte: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgvs/default.php?reg=1&p_secao=217.
Observou-se na Tabela 2, a frequência maior de óbitos, ocorreu entre 20 aos 29 anos com 33,5%, sendo a população mais suscetível devido a serem os que estão em mais contato com os riscos, como o uso de drogas, troca de parceiros sexuais, envolvimento com armas de fogo, entre outros. Em segundo lugar temos os óbitos na faixa dos 30 aos 39 anos com 28,2%.
Tabela 3 - Distribuição dos óbitos de mulheres em idade fértil (10 aos 49 anos) por causas externas no município de Porto Alegre, 2004-2008, segundo o estado civil.
Estado Civil 2004 2005 2006 2007 2008 Total
n % n % n % n % n % n %
Solteiro 60 81,1 53 68 47 69,1 61 77,2 57 74 278 74
Casado 11 14,9 11 14,1 13 19,2 13 16,4 7 9,1 55 14,6
Viúvo 0 0 3 3,8 0 0 0 0 2 2,6 5 1,3
Separado Judicialmente 2 2,7 7 9 6 8,8 3 3,8 10 13 28 7,4
União Consensual 1 1,3 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0,3
Ignorado 0 0 4 5,1 2 2,9 2 2,6 1 1,3 9 2,4
Total Geral 74 100
78 100
68 100 79 100 77
100
376 100
Fonte: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgvs/default.php?reg=1&p_secao=217.
Verificou-se na Tabela 3, a frequência maior de óbitos ocorreu entre os solteiros com 74%. Os solteiros saem muito mais de casa para trabalhar, ir a festas; têm contato com bebidas alcoólicas, drogas, sexo com vários parceiros(as), daí o resultado de maior ocorrência(9).
A variável escolaridade não será apresentada, uma vez que em 67,3% dos óbitos este dado consta como ignorado, inviabilizando esta discussão.
Tabela 4 - Distribuição dos óbitos de mulheres em idade fértil (10 aos 49 anos) por causas externas no município de Porto Alegre, 2004 ? 2008, segundo raça/cor.
Raça/Cor 2004 2005 2006 2007 2008 Total
n % n % n % n % n % n %
Branca 61 82,4 62 79,5 57 83,8 60 75,9 60 78 300 79,8
Preta 6 8,1 11 14,1 9 13,3 9 11,4 11 14,3 46 12,2
Amarela 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Parda 6 8,1 5 6,4 2 2,9 10 12,7 6 7,7 29 7,7
Indígena 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Ignorado 1 1,4 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0,3
Total Geral 74 100 78 100
68 100 79 100 77 100 376 100
Fonte: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgvs/default.php?reg=1&p_secao=217.
Como se observou, na Tabela 3 a variável raça/cor de maior ocorrência de óbitos por causas externas é a branca com 79,8%, segundo lugar é a raça negra com 12,2%.
Há indicações de que a distribuição desigual de riquezas e recursos sociais (educação, saúde e saneamento) entre brancos e negros, no Brasil, acaba por provocar desigualdade na distribuição da morte violenta. Como se sabe, "cor" no Brasil constitui um atributo social, sendo uma proxy de escolaridade, renda e outros indicadores de acesso a bens e consumo. A grande maioria dos negros em nosso país concentra-se nos estratos inferiores da pirâmide social(9).
A variável raça, contudo, deixa de ser estatisticamente significativa, quando se controlam, além da escolaridade, as variáveis demográficas sexo e idade da vítima(14).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para a Saúde Pública, a abordagem da violência, que vem alterando o perfil de mortalidade no Brasil, deve focalizar sua atenção na prevenção primária, mais do que simplesmente cuidar das consequências dos atos violentos; observar padrões, fatores de riscos e causas; desenhar e avaliar intervenções; implantar programas locais efetivos(8). Precisa-se ainda de uma interferência direta no desenvolvimento do conhecimento(3). Este autor também enfatiza a necessidade de desenvolvimento de pesquisas e programas; o envolvimento de instituições governamentais juntamente com a iniciativa privada; o treinamento e a qualificação de pesquisadores; o esforço na promoção de encontros, conferências e comitês interdisciplinares; a limitações nos sistemas de informação, acarretando sub-registro da prevalência e da incidência; e os problemas metodológicos que a complexidade do tema enseja. Finalmente, sugere como estratégias: 1) o relato sistemático dos eventos envolvendo armas de fogo; 2) estimativas da incidência anual e o impacto do uso deste instrumento em eventos não-fatais, a partir da inclusão dessas questões nos registros institucionais; e 3) o monitoramento dessas ocorrências em emergências hospitalares(15).
Para superar os padrões saúde/doença atual, incluindo o elevado número de mortes violentas, deve-se ampliar o enfoque sobre o fenômeno, considerando as condições gerais de vida e de trabalho e, além disso, avançar no entendimento do modo de vida do jovem brasileiro, fragilizado pelos reveses sociais e econômicos e pela degradação dos padrões familiares e sociais. Sociedades mais iníquas apresentam menor investimento em educação, saúde e em outros aspectos de promoção da qualidade de vida e também que o grau de coesão social e de vulnerabilidade de determinados indivíduos ou grupos influi no enfrentamento de problemas sociais. Além dos efeitos imediatos que a falta de investimentos sociais têm sobre a saúde, essas sociedades apresentam também menor grau de solidariedade, com menor número de indivíduos engajados em atividades civis de ajuda mútua, aumentando a vulnerabilidade social(16).
Diante de problemática tão complexa, qualquer intervenção será mais efetiva se acontecer em rede e a Saúde Coletiva pode contribuir para entender e intervir sobre o fenômeno da violência a partir do desenvolvimento de ações interdisciplinares, contribuindo para a formulação de políticas públicas intersetorias e integradas.
Em relação ao preconceito contra os negros no país, deve-se considerar que a discriminação racial, sem tensões e inquietação social, restringe as oportunidades econômicas, educacionais, sociais e políticas dos negros, o que contribui para perpetuar o passado no presente, impede a existência e o surgimento de uma verdadeira democracia racial no Brasil(17).
A harmonia racial tem sido utilizada pelas elites do país para enaltecer a sociedade multirracial brasileira. O mito da democracia racial brasileira legitima a desigualdade e impede que a situação real se transforme numa questão pública. Quanto mais longe se está do fim do sistema escravista, menor o poder explicativo da escravidão e da origem social dos negros como causa de sua subordinação social corrente, e maior o poder explicativo do racismo e da discriminação contemporânea. As oportunidades dos filhos negros são menores que a dos não-negros mesmo quando se controla a posição social das famílias de origem(14).
Se a publicação destes dados chamar a atenção de colegas enfermeiros, autoridades de saúde e do público em geral, a fim de, sem sensacionalismos, criar consciência para estes problemas, é possível que medidas mais eficientes sejam tomadas para evitar este enorme número de mortes que não deveria acontecer(12).
No final dos anos 70 e início dos 80, no Brasil, a problemática da violência contra a mulher, trazida a público e politizada pelo movimento feminista ganhou expressividade.Uma das conquistas dos grupos a militância dessa causa foi a criação de serviços como das Delegacias Especializadas no Atendimento às Mulheres (DEAMs), as casas-abrigo e os centros de referências multiprofissionais que têm enfocado, principalmente, a violência física e sexual cometidas por parceiros, ex-parceiros e companheiros. O movimento feminista também trouxe influências para o campo da Saúde. Uma de suas repercussões nesse campo foi a criação do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Paism) em 1983, concebido como um "modelo assistencial capaz de atender às necessidades globais da saúde feminina"(18).
Para atingirmos os objetivos de superação da violência contra as mulheres, é preciso que os profissionais de saúde, em suas atividades cotidianas de atendimento, desenvolvam técnicas de abordagem que ultrapassem o cuidado com as lesões, como: aprender a fazer perguntas e a dar resposta a tais situações; estar preparado para ajudar as vítimas de violência com tratamento e referência adequada; desenvolver ações de encaminhamento, buscando eficácia dos tratamentos, em conjunto com outros setores(18).
Os enfermeiros devem se incluir nesta proposta, estando atentos aos sinais de sofrimento que expressam possibilidades de ocorrência da violência.
ABSTRACT
The population of women in fertile age, between 10 and 49 years of age, represents important plot of general population and is still a considerable fraction of productive force in the country. Objective of this work have specific goals: to verify the most frequent causes of mortality by causes external having as variables: women in fertile age (10 to 49 years of age), schooling, race/color and marital status. It is a descriptive study of number of cases with quantitative approach that includes all deaths by external causes of women between 10 and 49 years of age in the period 2004 to 2008, residents of the municipality of Porto Alegre. Results from 2004 to 2008, the total external causes deaths in women age had total 376 deaths in the municipality of Porto Alegre, introducing greater occurrence of deaths by mass murder reaching a percentage (39.6%), followed by transport accident (27.4%).
Keywords: Female; Mortality; External causes; Epidemiology.
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ALESSANDRA MASERA MACHADO
MORTALIDADE DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ? 2004 a 2008
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ARAUJO, Mitiyo Shoji
RESUMO
A população de mulheres em idade fértil, entre 10 e 49 anos de idade, representa uma parcela importante da população geral, constituindo ainda fração considerável da força produtiva do país. O objetivo foi verificar as causas mais frequentes de mortalidade por causas externas tendo como variáveis: mulheres em idade fértil (10 aos 49 anos de idade), escolaridade, raça/cor e estado civil. Trata-se de um estudo descritivo de série de casos com abordagem quantitativa que inclui todos os óbitos por causas externas de mulheres entre 10 a 49 anos de idade no período de 2004 a 2008, residentes do município de Porto Alegre. De 2004 a 2008, o total de óbitos por causas externas em mulheres em idade fértil teve como total 376 óbitos no município de Porto Alegre, apresentando maior ocorrência de óbitos por homicídio, atingindo um percentual de (39,6%), seguido de acidente de transporte com (27,4%).
Palavras-chave: Mulher em idade fértil; Mortalidade; Causas externas; Epidemiologia.
INTRODUÇÃO
Em conjunto, as violências constituem uma das principais causas de morte em todo o mundo e atingem principalmente pessoas dos 15 aos 44 anos de idade. Ao reconhecê-la como objeto de intervenção, a Organização Mundial de Saúde (OMS) enfatizou que é possível contribuir na prevenção e redução de seus efeitos usando as medidas adotadas pela saúde pública para enfrentar outros agravos(1).
No Brasil, os homicídios têm demonstrado um panorama extremamente preocupante, também entre as mulheres. Ao avaliar esse problema na década de 80, foi constatado que cresceu a importância dos homicídios entre as crianças e os adolescentes, assim como entre as mulheres, indicando um deslocamento desse tipo de óbito para as faixas etárias mais jovens(2).
Homicídio é atualmente apontado como uma das principais causas de morte prematura no Brasil e países de Terceiro Mundo, constituindo um problema de saúde pública de elevada magnitude.
A análise sobre a produção acadêmica brasileira sobre violências e acidentes mostra que, no caso da violência contra a mulher, a maioria dos estudos enfatiza a identificação da submissão feminina, a dominação masculina principalmente nas relações conjugais (mas não unicamente) e suas expressões de violência: física, moral, sexual, emocional e econômica. No entanto, devemos estar atentos ao crescimento, ainda que discreto, da mortalidade feminina por causas violentas, principalmente por homicídios(3).
A população de mulheres em idade fértil, entre 10 e 49 anos de idade, representa uma parcela importante da população geral e constitui ainda fração considerável da força produtiva do país. Este grupo desempenha um papel social para a constituição e manutenção da família, incluindo a concepção e o cuidado durante o crescimento dos filhos(4).
Nas sociedades econômicas, culturais e socialmente mais desenvolvidas, a mortalidade masculina é maior do que a feminina em todas as faixas etárias. As análises mais recentes sobre a mortalidade de adultos em países de Primeiro Mundo têm mostrado uma tendência de aumento na mortalidade de mulheres relacionada, principalmente, às mudanças de comportamento e aos hábitos, tais como: fumar, alimentação inadequada, uso de drogas, sexo desprotegido, maior participação no mercado de trabalho, com predominância de doenças relacionadas a essas atividades. Também a emancipação da mulher ocasionou maior independência, tornando-a exposta a doenças crônicas, acidentes e violências. Isto resultou em maior ocorrência de mortalidade por esses fatores(5).
O perfil da mortalidade por violência, no Brasil dos anos 80, esteve basicamente composto pela violência no trânsito e pelos homicídios. Estes últimos foram os grandes vilões e principais responsáveis pelo maior impacto da violência na mortalidade da população brasileira(6).
A constatação do crescimento da mortalidade feminina por causas violentas tem sido verificada no Brasil desde os anos 90, revelando que isso ocorreu principalmente na faixa etária compreendida entre 10 e 29 anos. Nesse grupo etário, as taxas de mortalidade por causas externas já ocupam o primeiro lugar das causas de morte. Vale mencionar que no conjunto da população feminina, as causas externas representam a quinta principal causa de óbito, sendo superada pelas doenças cardiovasculares, neoplasias, doenças respiratórias e doenças endócrinas e metabólicas(6).
Conhecer as cifras de mortalidade, bem como as causas de morte destas mulheres residentes do município de Porto Alegre poderão contribuir para o conhecimento dos problemas de saúde que mais acometem esse grupo, assim como para formulação de políticas de saúde para a melhoria das condições de vida e de saúde, para diminuir o índice de mortalidade por causas externas. Dessa forma, este estudo teve como objetivo verificar as causas mais frequentes de mortalidade, o perfil dos óbitos de mulheres em idade fértil (10 aos 49 anos de idade) - escolaridade, raça/cor e estado civil.
A Portaria n.º 737, de 16 de maio de 2001, foi criada devido à necessidade de obtermos uma política decisiva na redução de morbimortalidade por acidentes e violências. Esta determina que órgãos e entidades do Ministério da Saúde, cujas ações se relacionem com o tema da política, ora aprovada, promovam a elaboração ou a readequação de seus planos, programas, projetos, e atividades em conformidade com as diretrizes e responsabilidades nela estabelecidas(7).
MATERIAL E MÉTODO
Trata-se de um estudo descritivo de série de casos com abordagem quantitativa que inclui todos os óbitos por causas externas de mulheres entre 10 a 49 anos de idade no período de 2004 a 2008, residentes do município de Porto Alegre.
Os dados foram selecionados na página da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/Secretaria de Saúde/Vigilância da Saúde/Eventos Vitais/Dados Vitais, buscando os dados de óbitos de mulheres em idade fértil - 10 aos 49 anos de idade no período de estudo, residentes no município de Porto Alegre. Os dados foram tabulados através do Programa Vitais, disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, conforme citado acima.
Os dados populacionais para o período entre os anos de 2004 a 2008 foram obtidos através das estimativas anuais da população do sexo feminino, para o município de Porto Alegre, por grupos etários (10 aos 49 anos).
Foram identificados 376 casos de óbitos por causas externas no período de 2004 a 2008, entre as faixas etárias de 10 a 49 anos de idade.
As tabelas de mortalidade por causas externas foram construídas com variáveis sociodemográficas e causas básicas de óbito: causas externas, mulheres com idade fértil, escolaridade, estado civil e raça/cor.
DESCRIÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
Foram verificados 376 óbitos de mulheres em idade fértil no município de Porto Alegre no período de 2004 a 2008.
Na Tabela 1 verificou-se que ocorreram 39,6% casos de óbitos por homicídio no período estudado, seguido de acidentes de transporte com 27,4%, e em terceiro lugar suicídio com 17,8%.
Em relação aos homicídios, as maiores cifras de mortalidade concentram-se na faixa de 20 aos 39 anos, sendo que segundo estudos realizados anteriormente as vítimas encontraram-se em situação de vulnerabilidade caracterizada por alto abandono escolar, baixa renda per capita e baixa escolaridade dos pais(2).
Uma característica marcante no padrão epidemiológico brasileiro dos homicídios é a intensidade dos coeficientes de uma população cada vez mais jovem, sendo que acidentes de transporte também contribuem no aumento de óbitos por causas externas neste período.
Tabela 1 - Distribuição dos óbitos de mulheres em idade fértil (10 aos 49 anos) por causas externas no município de Porto Alegre, 2004 - 2008.
Causas Externas 2004 2005 2006 2007 2008 Total
n % n % n % n % n % n %
Acidentes causados por fogo e chama 1 1,3 3 3,8 3 4,4 3 3,8 1 1,3 11 2,9
Acidentes de transporte 23 31,1 29 37,2 18 26,5 14 17,7 19 24,7 103 27,4
Afogamento ou submersão acidentais 3 4 3 3,8 1 1,5 5 6,3 1 1,3 13 3,4
Complicações de assistência médica ou cirúrgica 0 0 0 0 1 1,5 1 1,3 2 2,6 4 1,1
Eventos de intenção indeterminada 7 9,5 2 2,6 1 1,5 2 2,5 1 1,3 13 3,4
Homicídios 28 37,8 27 34,6 27 39,7 35 44,3 32 41,5 149 39,6
Outras causas externas 0 0 2 2,6 4 5,9 1 1,3 0 0 7 1,9
Quedas Acidentais 1 1,4 1 1,3 1 1,4 1 1,3 0 0 4 1,1
Sequelas de causas externas um ano ou mais após o evento inicial 1 1,4 3 3,8 0 0 1 1,3 0 0 5 1,4
Suicídios 10 13,5 8 10,3 12 17,6 16 20,2 21 27,3 67 17,8
Total Geral 74 100
78 100
68 100
79 100
77 100
376 100
Fonte: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgvs/default.php?reg=1&p_secao=217.
Os dados obtidos mostram o homicídio como a causa básica de óbito de maior frequência na amostra estudada (39,6%). Em nível mundial, os crescentes índices de homicídios fizeram com que esta problemática passasse a ser encarada como prioritária para a Saúde Pública, assumindo características de pandemia(8).
O precário conhecimento acerca dos homicídios dificulta as políticas e ações preventivas. Sabe-se que a maioria deles envolve o uso de armas de fogo, que incidem sobre grupos sociais cujo perfil socioeconômico é menos privilegiado do que o encontrado em outras causas violentas(9).
Em segundo lugar temos como maior ocorrência Acidentes de Transporte com 27,4%, e em seguida temos Suicídio com 17,8%. Foi constatada a quantidade de mortes ocasionadas por causas externas violentas, principalmente os homicídios e acidentes de trânsito, sendo, no grupo de adolescentes, a mais importante causa de óbito, fato também constatado em toda a América Latina(10). Este é provavelmente um aspecto da mortalidade associado às características metropolitanas do município em estudo, do mesmo modo como genericamente tem acontecido na atualidade para as populações urbanas e jovens no Brasil(11). Da mesma forma, na transição epidemiológica associada ao processo de desenvolvimento, a tendência é o predomínio de causas externas de óbito(12).
De todos os dados obtidos não há dúvidas de que o que mais chama a atenção de qualquer observador é o lugar destacado que ocupam a violência no trânsito e o homicídio(2).
As mortes por suicídio, embora sejam frequentes pelo comprometimento subjacente da saúde mental, em geral, estão presentes problemas de relacionamento familiar ou econômico. Em situações de crise econômica e desemprego, o fracasso no desempenho pode acarretar atritos familiares, exacerbação do consumo de álcool e drogas, e até dissolução familiar, que poderiam se associar com o suicídio(13).
Tabela 2 - Distribuição dos óbitos de mulheres em idade fértil (10 aos 49 anos) por causas externas no município de Porto Alegre, 2004 ? 2008 conforme faixa etária.
Idade 2004 2005 2006 2007 2008 Total
n % n % n % n % n % n %
10 aos 14 5 6,7 5 6,4 4 5,9 4 5,1 0 0 18 4,8
15 aos 19 10 13,5 7 9 7 10,3 13 16,4 8 10,4 45 12
20 aos 29 24 32,4 24 30,8 21 30,9 29 36,7 28 36,4 126 33,5
30 aos 39 19 25,7 29 37,2 19 28 14 17,6 25 32,5 106 28,2
40 aos 49 16 21,7 13 16,6 17 25 19 24 16 20,8 81 21,5
Total Geral 74
100 78
100
68
100 79 100 77 100 376 100
Fonte: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgvs/default.php?reg=1&p_secao=217.
Observou-se na Tabela 2, a frequência maior de óbitos, ocorreu entre 20 aos 29 anos com 33,5%, sendo a população mais suscetível devido a serem os que estão em mais contato com os riscos, como o uso de drogas, troca de parceiros sexuais, envolvimento com armas de fogo, entre outros. Em segundo lugar temos os óbitos na faixa dos 30 aos 39 anos com 28,2%.
Tabela 3 - Distribuição dos óbitos de mulheres em idade fértil (10 aos 49 anos) por causas externas no município de Porto Alegre, 2004-2008, segundo o estado civil.
Estado Civil 2004 2005 2006 2007 2008 Total
n % n % n % n % n % n %
Solteiro 60 81,1 53 68 47 69,1 61 77,2 57 74 278 74
Casado 11 14,9 11 14,1 13 19,2 13 16,4 7 9,1 55 14,6
Viúvo 0 0 3 3,8 0 0 0 0 2 2,6 5 1,3
Separado Judicialmente 2 2,7 7 9 6 8,8 3 3,8 10 13 28 7,4
União Consensual 1 1,3 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0,3
Ignorado 0 0 4 5,1 2 2,9 2 2,6 1 1,3 9 2,4
Total Geral 74 100
78 100
68 100 79 100 77
100
376 100
Fonte: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgvs/default.php?reg=1&p_secao=217.
Verificou-se na Tabela 3, a frequência maior de óbitos ocorreu entre os solteiros com 74%. Os solteiros saem muito mais de casa para trabalhar, ir a festas; têm contato com bebidas alcoólicas, drogas, sexo com vários parceiros(as), daí o resultado de maior ocorrência(9).
A variável escolaridade não será apresentada, uma vez que em 67,3% dos óbitos este dado consta como ignorado, inviabilizando esta discussão.
Tabela 4 - Distribuição dos óbitos de mulheres em idade fértil (10 aos 49 anos) por causas externas no município de Porto Alegre, 2004 ? 2008, segundo raça/cor.
Raça/Cor 2004 2005 2006 2007 2008 Total
n % n % n % n % n % n %
Branca 61 82,4 62 79,5 57 83,8 60 75,9 60 78 300 79,8
Preta 6 8,1 11 14,1 9 13,3 9 11,4 11 14,3 46 12,2
Amarela 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Parda 6 8,1 5 6,4 2 2,9 10 12,7 6 7,7 29 7,7
Indígena 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Ignorado 1 1,4 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0,3
Total Geral 74 100 78 100
68 100 79 100 77 100 376 100
Fonte: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgvs/default.php?reg=1&p_secao=217.
Como se observou, na Tabela 3 a variável raça/cor de maior ocorrência de óbitos por causas externas é a branca com 79,8%, segundo lugar é a raça negra com 12,2%.
Há indicações de que a distribuição desigual de riquezas e recursos sociais (educação, saúde e saneamento) entre brancos e negros, no Brasil, acaba por provocar desigualdade na distribuição da morte violenta. Como se sabe, "cor" no Brasil constitui um atributo social, sendo uma proxy de escolaridade, renda e outros indicadores de acesso a bens e consumo. A grande maioria dos negros em nosso país concentra-se nos estratos inferiores da pirâmide social(9).
A variável raça, contudo, deixa de ser estatisticamente significativa, quando se controlam, além da escolaridade, as variáveis demográficas sexo e idade da vítima(14).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para a Saúde Pública, a abordagem da violência, que vem alterando o perfil de mortalidade no Brasil, deve focalizar sua atenção na prevenção primária, mais do que simplesmente cuidar das consequências dos atos violentos; observar padrões, fatores de riscos e causas; desenhar e avaliar intervenções; implantar programas locais efetivos(8). Precisa-se ainda de uma interferência direta no desenvolvimento do conhecimento(3). Este autor também enfatiza a necessidade de desenvolvimento de pesquisas e programas; o envolvimento de instituições governamentais juntamente com a iniciativa privada; o treinamento e a qualificação de pesquisadores; o esforço na promoção de encontros, conferências e comitês interdisciplinares; a limitações nos sistemas de informação, acarretando sub-registro da prevalência e da incidência; e os problemas metodológicos que a complexidade do tema enseja. Finalmente, sugere como estratégias: 1) o relato sistemático dos eventos envolvendo armas de fogo; 2) estimativas da incidência anual e o impacto do uso deste instrumento em eventos não-fatais, a partir da inclusão dessas questões nos registros institucionais; e 3) o monitoramento dessas ocorrências em emergências hospitalares(15).
Para superar os padrões saúde/doença atual, incluindo o elevado número de mortes violentas, deve-se ampliar o enfoque sobre o fenômeno, considerando as condições gerais de vida e de trabalho e, além disso, avançar no entendimento do modo de vida do jovem brasileiro, fragilizado pelos reveses sociais e econômicos e pela degradação dos padrões familiares e sociais. Sociedades mais iníquas apresentam menor investimento em educação, saúde e em outros aspectos de promoção da qualidade de vida e também que o grau de coesão social e de vulnerabilidade de determinados indivíduos ou grupos influi no enfrentamento de problemas sociais. Além dos efeitos imediatos que a falta de investimentos sociais têm sobre a saúde, essas sociedades apresentam também menor grau de solidariedade, com menor número de indivíduos engajados em atividades civis de ajuda mútua, aumentando a vulnerabilidade social(16).
Diante de problemática tão complexa, qualquer intervenção será mais efetiva se acontecer em rede e a Saúde Coletiva pode contribuir para entender e intervir sobre o fenômeno da violência a partir do desenvolvimento de ações interdisciplinares, contribuindo para a formulação de políticas públicas intersetorias e integradas.
Em relação ao preconceito contra os negros no país, deve-se considerar que a discriminação racial, sem tensões e inquietação social, restringe as oportunidades econômicas, educacionais, sociais e políticas dos negros, o que contribui para perpetuar o passado no presente, impede a existência e o surgimento de uma verdadeira democracia racial no Brasil(17).
A harmonia racial tem sido utilizada pelas elites do país para enaltecer a sociedade multirracial brasileira. O mito da democracia racial brasileira legitima a desigualdade e impede que a situação real se transforme numa questão pública. Quanto mais longe se está do fim do sistema escravista, menor o poder explicativo da escravidão e da origem social dos negros como causa de sua subordinação social corrente, e maior o poder explicativo do racismo e da discriminação contemporânea. As oportunidades dos filhos negros são menores que a dos não-negros mesmo quando se controla a posição social das famílias de origem(14).
Se a publicação destes dados chamar a atenção de colegas enfermeiros, autoridades de saúde e do público em geral, a fim de, sem sensacionalismos, criar consciência para estes problemas, é possível que medidas mais eficientes sejam tomadas para evitar este enorme número de mortes que não deveria acontecer(12).
No final dos anos 70 e início dos 80, no Brasil, a problemática da violência contra a mulher, trazida a público e politizada pelo movimento feminista ganhou expressividade.Uma das conquistas dos grupos a militância dessa causa foi a criação de serviços como das Delegacias Especializadas no Atendimento às Mulheres (DEAMs), as casas-abrigo e os centros de referências multiprofissionais que têm enfocado, principalmente, a violência física e sexual cometidas por parceiros, ex-parceiros e companheiros. O movimento feminista também trouxe influências para o campo da Saúde. Uma de suas repercussões nesse campo foi a criação do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Paism) em 1983, concebido como um "modelo assistencial capaz de atender às necessidades globais da saúde feminina"(18).
Para atingirmos os objetivos de superação da violência contra as mulheres, é preciso que os profissionais de saúde, em suas atividades cotidianas de atendimento, desenvolvam técnicas de abordagem que ultrapassem o cuidado com as lesões, como: aprender a fazer perguntas e a dar resposta a tais situações; estar preparado para ajudar as vítimas de violência com tratamento e referência adequada; desenvolver ações de encaminhamento, buscando eficácia dos tratamentos, em conjunto com outros setores(18).
Os enfermeiros devem se incluir nesta proposta, estando atentos aos sinais de sofrimento que expressam possibilidades de ocorrência da violência.
ABSTRACT
The population of women in fertile age, between 10 and 49 years of age, represents important plot of general population and is still a considerable fraction of productive force in the country. Objective of this work have specific goals: to verify the most frequent causes of mortality by causes external having as variables: women in fertile age (10 to 49 years of age), schooling, race/color and marital status. It is a descriptive study of number of cases with quantitative approach that includes all deaths by external causes of women between 10 and 49 years of age in the period 2004 to 2008, residents of the municipality of Porto Alegre. Results from 2004 to 2008, the total external causes deaths in women age had total 376 deaths in the municipality of Porto Alegre, introducing greater occurrence of deaths by mass murder reaching a percentage (39.6%), followed by transport accident (27.4%).
Keywords: Female; Mortality; External causes; Epidemiology.
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