MODELO DE EXPANSÃO DA ÁREA TERRITORIAL URBANA DE ARAGUAÍNA: AS DESCONTINUIDADES E A ESTRATÉGIA DA ESCASSEZ DA TERRA URBANA

MODELO DE EXPANSÃO DA ÁREA TERRITORIAL URBANA DE ARAGUAÍNA: AS DESCONTINUIDADES E A ESTRATÉGIA DA ESCASSEZ DA TERRA URBANA

Amarildo Silva Araújo

Resumo

O presente trabalho traz à tona a discussão sobre o processo de expansão urbana de Araguaína e suas especificidades. O modelo deste crescimento é referencial e caracterizado por descontinuidades pela estratégia da escassez da terra urbana. Visto que estas situações são comumente típicas das grandes cidades brasileiras. Mas no momento atual devido ao "meio ? técnico ? científico ? informacional ser a expressão geográfica da globalização", os fenômenos anteriormente citados, já são também, típicos de cidades pequenas e médias como Araguaína situada a margens da BR-153 (Belém-Brasília).

Palavras-chave: Expansão Urbana. Descontinuidades. Estratégia da escassez urbana.

NOTAS INTRODUTÓRIAS

Esse estudo tem como base entender o processo, contribuir para o esclarecimento da sociedade civil, para despertar o censo crítico e assim participarem ativamente na construção de um conhecimento que promova uma utilização e gestão do território urbano, voltado para o social. Neste contexto, o presente torna se referência para a construção de uma bibliografia que aborde a problemática urbana local sob a perspectiva da valorização e da expansão territorial da cidade algo que ainda não se tem no contexto da cidade de Araguaína.
No primeiro ponto faremos uma abordagem básica sobre o processo de expansão da área territorial urbana de Araguaína a partir da década de 90. Analisaremos os fatores norteadores, que impulsionaram no princípio o crescimento urbano sem planejamento e a concentração de serviços, dando a cidade o título de pólo regional. Enfocaremos os grupos sociais excluídos como sendo os responsáveis neste primeiro momento pelo crescimento desordenado através de invasões.
No segundo momento abordaremos a estratégia da escassez da terra urbana que tem como atores principais os promotores imobiliários, que cria uma ideologia, que visa o aumento do preso dos imóveis através da especulação imobiliária visando extrair maior renda possível; e este fato como iremos comprovar só é viável a esses agentes sociais através da retenção da terra e a estimulação ao crescimento descontinuo da malha urbana.
Este estudo, portanto, tem como meta entender o modelo de crescimento da cidade de Araguaína, e descobrir os agentes sociais envolvidos no processo que gera as descontinuidades urbanas, evidenciar a falta de planejamento e a segregação sócio-espacial no espaço urbano de Araguaína.

1_ O PROCESSO DE EXPANSÃO DA ÁREA TERRITORIAL URBANA DE ARAGUAÍNA A PARTIR DA DÉCADA DE "90".

Até a primeira metade da década de 90, a cidade de Araguaína foi à maior cidade devido à emancipação política do norte do antigo estado do Goiás, atual estado do Tocantins; sendo superada, posteriormente, por Palmas, capital do Estado; neste mesmo período segundo Gaspar, (2002), era concretizada sua soberania no norte do Estado no que se refere ao setor terciário, especialmente serviços. Então podemos afirmar que a capacidade de oferecer serviços é que propiciou o aumento populacional, e conseqüentemente, o crescimento da área territorial urbana
Araguaína não sendo diferente da maioria das cidades brasileiras não é uma cidade planejada. Este fato é notado no modelo de crescimento, materializado no território. Trata-se da construção de um espaço urbano fruto das ações dos agentes modeladores, segundo Silva, (2005) com a chegada de pessoas que se apropriavam de áreas para construir suas moradias, sobre esta questão Corrêa (2005) comenta: "... A habitação é um desses bens cujo acesso é seletivo: parcela enorme da população não tem acesso, que dizer, não possui renda para pagar o aluguel de uma habitação... muito menos, comprar um imóvel..." (CORREA, 2005, PAG. 29).
Fato este justificado devido à falta de documentação de posse da terra urbana, facialmente verificado com boa parte das residências de alguns setores, exemplo: O Bairro São João, situado próximo ao centro. Este contingente populacional recém chegado desencadeou um processo de ocupação desordenado, fazendo com que a cidade a crescesse de forma rápida e sem planejamento, como acontece até os dias de hoje. A maioria dos bairros da cidade é localizada em áreas sem amenidades naturais e socialmente construídas, ou seja, em áreas íngremes, encostas de córregos, áreas alagadiças e sem infra-estrutura (saneamento básico, asfalto, luz, água etc.;), sendo resultado das ações dos grupos sociais excluídos, a respeito desse fato Corrêa nos fala:

..., em terrenos públicos ou privados invadidos que os grupos sociais excluídos produzindo seu próprio espaço, na maioria dos casos independentemente e a despeito dos outros agentes. A produção deste espaço é, antes de mais nada, uma forma de resistência e, ao mesmo tempo, uma estratégia de sobrevivência. Resistência e sobrevivência as adversidades impostas aos grupos sociais recém-expulsos do campo ou provenientes de áreas urbanas submetidas ás operações de renovação, que lutam pelo direito à cidade. (CORRÊA, 2005, pág. 30)

Evidentemente a capacidade de oferecer serviços, e sua boa localização geográfica, são os responsáveis pelo aumento populacional e expansão urbana na cidade de Araguaína, ocasionando paralelamente uma expansão da área comercial isto é notado na forma de seu crescimento. O segmento comercial expande-se na década de "90" para além da Avenida Cônego João Lima na área central. Esta expansão para outras ruas e avenidas próximas deu um novo significado, pois antes eram áreas residências e passaram a ser comerciais. Este fato provocou um crescimento da área comercial e a expulsão destes residentes para periferias, mas de forma seletiva segundo seu poder aquisitivo.
Ainda no comércio crescente, existem lojas especializadas, principalmente voltadas para atividade do campo, onde disponibilizam profissionais especializados em atividades agropecuárias (agrônomo, veterinário, zootecnista entre outros) para auxiliar devidamente as necessidades dos grandes fazendeiros e agricultores da região em suas atividades. Devido à pecuária ser tão intensa, e em grande escala, e possuindo um grande rebanho bovino a cidade de Araguaína recebeu o título de "Capital econômica do Norte"; a respeito desse fato Pereira e Santos, (2005) nos fala:

Que ao entrevistar comerciantes desta cidade de Araguaína, foi possível observar que o mercado consumidor em sua grande parte se concentrava neste município sendo fator preponderante para sua instalação, situação que levou a empresa a montar filial, no ano de 1976 , com intuito de atender o mercado consumidor , pois sua matriz que fica em Goiânia já não era suficiente , devido a distância , para atender as necessidades locais e regionais, só para se ter uma idéia 30% (trinta por cento) dos consumidores são paraenses e/ou maranhenses. Com o progressivo desenvolvimento na área agropecuária nesta região nos último tempos é notório destacar que algumas bem-feitorias ocorreram e vem acontecendo devido a essa atividade, com por exemplo a pavimentação e abertura de rodovias e estradas, a eletrificação rural, a construção de pontes, a implantação da ferrovia norte-sul[...]e estas empresas de maior porte, como é o caso da Agroquima, ela terceriariza 02( dois) médicos veterinários, 01 (um) engenheiro agrônomo e 06 (seis) técnicos agropecuários para atender seus clientes alem dos convencionais funcionários que a empresa possui. ( PEREIRA e SANTOS, 2005,pg.09 )

Neste contexto é notado que devido à necessidade, a cidade cria um novo significado para atender uma fatia especifica detentora de capital ora antes mencionada no parágrafo anterior. Outro segmento do setor terciário que impulsionou o crescimento desordenado foi à educação superior, com implantação da Unitins (Universidade do Tocantins, que no ano de 2000 passou a ser Universidade Federal do Tocantins), e o ITPAC (Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos).
Estas instituições fizeram convergir para a cidade uma demanda de pessoas. Provocando um aumento do valor da terra urbana e residências, neste momento surge à figura do promotor imobiliário, é o responsável por muitas vendas de lotes e residências em áreas nobres da cidade. Neste contexto, o objetivo do promotor imobiliário é construir habitações para a população de alta renda; pois neste caso terá maior lucro. Já para a população de baixa renda os mesmo não têm interesse em construir habitações. Só no caso de haver um procura de número considerável de pessoas de baixa renda por habitação, então obtém ajuda do Estado de modo a tornar viável a produção.
Mais sua atuação no espaço urbano gera uma segregação, pois os mesmo vêem o espaço como mercadorias então o comercializam para quem pode pagar mais, esta situação faz materializar bairros no urbano totalmente seletivo, dividido pelo poder aquisitivo dos seus moradores. Por esse motivo que no espaço urbano existem bairros tão diferentes tais como o bairro anhanguera voltado para a população de alto poder aquisitivo dotado de melhor infra-estrutura, ao contrário do conjunto patrocínio feito para satisfazer a população de baixa renda que financiaram a compra do imóvel pela caixa econômica federal.
A segregação anteriormente comentada é um caso em especial de concentração, em particular definida como segregação residencial, que é um processo espacial onde parcelas socias definidas de acordo com a sua renda, profissão, educação, status, que detém a se separar, originando áreas socias internamente homogêneas e heterogêneas entre si. Assim, a força destas áreas socialmente iguais gera condições através das quais se verifica a (re) produção, nas gerações futuras, e em alguns casos na própria área, do conteúdo social existente naquele local.
A expansão urbana desordenada de Araguaína tornou-se algo cotidiano, passando a apresentar diversos problemas tais como: invasões de áreas privadas impróprias para construção de moradias, ocupações das margens dos córregos e rios e também próximas a rodovias de alta circulação de veiculo sendo sujeitas a acidentes, embaixo de redes de alta tensão e construções de habitações fora do padrão de segurança mínima. Alem destas situações observamos áreas diferenciadas no urbano bem localizado, estruturadas e reservadas para a população de classe alta. Este fato nos mostra claramente a divisão do espaço e sua mercantilizacão enquanto produto.
Essas situações são frutos de uma política deficiente que o país adotou. Nas grandes cidades brasileiras temos situações iguais as nossas mais em grande escala: as favelas. Mas o Estado através do Banco nacional de habitações (BNH), fomentou políticas para solucionar o problema da falta de moradia, construindo conjuntos habitacionais, no caso de Araguaína; conjunto Patrocínio, residencial Jardim das Flores entre outros, mas por trás desta atitude devemos notar o interesse de remover a população de baixa renda para longe do centro e de bairros mais nobre da cidade.
O espaço urbano de Araguaína é fruto das ações de vários atores que modelam este cenário para satisfazer suas necessidades e do capital emergente. Mas suas manifestações geram um crescimento descontínuo e desordenado do espaço por falta de planejamento, principalmente a partir da década de 1990. Neste jogo de interesses a grande prejudicada é a população de baixa renda que é expulsa das áreas, mas centrais e nobres da cidade devido o processo de renovação urbana e valorização destas localidades.

2. A ESTRATÉGIA DA ESCASSEZ DA TERRA URBANA EM ARAGUAÍNA E O PAPEL DOS PROMOTORES IMOBILIÁRIOS.

O espaço urbano de Araguaína mostra claramente ocorrência da estratégia da escassez da terra urbana, pois ao caminharmos pela cidade, visualizamos grandes áreas vazias entre os setores existentes, ou seja, uma descontinuidade urbana. Contudo a cidade não pára de crescer, surgindo setores cada vez mais distantes da área central, este fator faz com que cada vez mais aumente o número de áreas vazias. Sendo assim, a retenção de terra urbana nas áreas centrais tem sido uma prática constante.
A cidade de Araguaína, mostra em sua configuração urbana, espaços vazios, sendo fruto da estratégia da escassez da terra urbana. Mas por motivo de ser muito exaustivo enumerar uma por uma e por considerar o tempo reduzido para produzir o trabalho em tela, convencionou-se eleger uma área onde se traduz de forma mais significativa este jogo. Percebe-se ainda que o objetivo dos atores envolvidos: os promotores imobiliários e proprietário fundiário é exclusivamente a valorização de suas áreas, que com o tempo, fica cada vez mais bem localizada, devido à implantação de infra-estrutura nas proximidades e vias circulatórias.
O proprietário fundiário localizado na periferia urbana querendo extrai lucro de sua propriedade rural, desperta interesses para o processo de expansão do espaço urbano no intuito de tornar sua terra rural como a urbana, no momento em que se insere nas proximidades da cidade. Sabe também que a terra urbana é super valorizada, e podem obter maior renda. Isto significa que estão interessados no "valor de troca" da terra urbana. Neste sentido o senhor Joaquim Ferreira Coimbra, dono da propriedade que se estende do bairro São João até o rio Jacuba, almejando extrair maior renda possível de sua propriedade cria uma estratégia de retenção da terra urbana.
Então para valorizar uma parte de sua propriedade, o Senhor Joaquim Ferreira Coimbra, estrategicamente, cedeu uma área a prefeitura localizada após o local que é hoje o setor Coimbra, que serviu, posteriormente, para a implantação do conjunto residencial Patrocínio. O referido proprietário, sabendo que o Estado viria a usar esta área para construção de habitações, fez uma doação de terras, pois esta situação faria aumentar o preço desta área por trazer infra-estrutura para as proximidades de sua propriedade urbana, a respeito, Andrade e Netto (2006) nos falam: "Deve ser, também, esclarecido que o valor pago pelo terreno varia em função de sua localização, da urbanização e da infra-estrutura disponível no seu entorno, além do acesso aos serviços e bens de consumo coletivo e de aspectos sociais e ideológicos [...]." (ANDRADE e NETO, 2006)
O Estado neste processo é um grande ator, pois é um dos agentes modeladores do espaço mais atuante, principalmente o Estado Capitalista. Neste contexto podemos notar sua atuação como promotor imobiliário, ao construir os conjuntos habitacionais, no caso aqui analisado o conjunto Patrocínio, através dos recursos do FGTS, gerenciados pela Caixa Econômica Federal que tem como meta dar condições melhores de moradia para a população de faixas de renda baixa e média. Em anos de ditadura militar os governos criaram uma instituição bancária, que viria, supostamente, para resolver os problemas urbanos do Brasil, notadamente, aqueles relacionados à questão da habitação. Foi então criado, em 1964 o Banco Nacional da Habitação (BNH), a respeito desse fato Santo nos fala:

[...] Na verdade, esse banco tornou-se primeiro lugar, o banco da cidade, a instituição financeira estatal destinada a preparar as cidades para melhor exercer seu papel na fase do capital monopolista que estava implantando. Ele iria realizar essa tarefa mediante utilização de recursos arrecadados junto a todos os trabalhadores, através de suas poupanças voluntárias e também de fundo, o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS). (SANTOS, 2005, p. 123).

Então observamos que o Estado através do BNH objetivou na íntegra beneficiar o capitalismo monopolista, em nosso caso o proprietário fundiário que assume as atividades do promotor imobiliário, que tem sua propriedade localizada na periferia urbana, através da utilização do (FGTS) dos trabalhadores. Para a construção do conjunto Patrocínio, não seria diferente, o financiamento foi feito com recursos do FGTS da Caixa Econômica Federal. Mas este fato só tornou-se possível, quando o Estado assumiu a responsabilidade junto aos trabalhadores, sobre este assunto, Santos comenta:

Antes do regime autoritário, os trabalhadores obtinham estabilidades no emprego aos dez anos de atividade e qualquer demissão obrigava a empresa à indenização relativa ao tempo de Serviço. Para acelerar a modernização, o governo autoritário suprimiu a estabilidade e exoneraram os patrões da responsabilidade financeira, quando demitem os seus empregados, essa responsabilidade recaindo nos ombros do pode público, mas com a utilização do mesmo FGTS. ("SANTOS, 2005, p. 124").

O FGTS, além de sua finalidade e amparo ao seu beneficiado. Na sociedade capitalista, sob a tutela do poder público tem outros usos, entre eles dotar as cidades, de infra-estrutura e para beneficiar a população de classe baixa e classe média, neste sentido é notado que os moradores do conjunto patrocínio têm certo poder aquisitivo, pois os mesmo financiaram junto à caixa econômica federal.
Com a materialização do conjunto Patrocínio através do Estado, mediante ao uso de financiamento da Caixa Econômica Federal, esta parte da cidade conheceu uma nova fase. Pois trouxe consigo melhorias no que se refere à implantação de algumas infra-estruturas no local. Mas sua implantação na periferia cria uma lógica, que não há terras ociosas em áreas mais próximas do centro, reforçando neste caso a lógica da estratégia da escassez da terra urbana que beneficia neste caso o proprietário fundiário que se torna promotor imobiliário, objetivando extrair maior renda da terra.
Então é evidenciado que os conjuntos habitacionais, tais como: Patrocínio, e o posteriormente construído, residencial Jardim das flores, localizado nas margens da TO -222, que conectam a cidade de Araguaína a cidade de Filadélfia, tem suas construções direcionadas a população de classe média e de baixa renda e pobres na periferia da cidade, antes em um primeiro momento o valor da terra é baixo devido à distância do centro e principalmente a falta de infra-estrutura. Com suas construções, outra situação aparece no urbano, à valorização das áreas remanescentes e vizinhas, a respeito desse fato, Santos (2005) nos fala:

Os conjuntos residenciais, levantados com dinheiro público [..] para as classes médias e as pobres, situam-se quase inviavelmente nas periferias urbanas, a pretexto dos preços mais acessíveis dos terrenos levando, quando havia pressões, a extensões de serviços públicos com luz, água, as vezes esgotos pavimentação e transporte, também, com os mesmos recursos. É desse modo que o BNH contribui para agravar a tendência ao espraiamento das cidades e para estimular à especulação imobiliária. A construção de um conjunto residencial, e a consecutiva dotação de infra-estrutura, valoriza os terrenos ao derredor, estimulando os proprietários a uma espera especulativa. (SANTOS, 2005, p. 124).

Neste contexto o senhor Joaquim Coimbra ao ceder à área, onde é hoje conjunto patrocínio, construído pelo Estado, visava com isso à implantação da infra-estrutura. Então o senhor Coimbra juntamente com o Estado cria uma descontinuidade no espaço urbano, ao materializar uma área vazia entre o Patrocínio e o bairro São João. Este fato cria uma lógica que não há terra, pois o crescimento da cidade dar-se na parte periférica, dando a entender que não há terra para construção, e para atender a demanda por habitação.
Na verdade estes vazios em especial este tratado aqui, onde á hoje o setor Coimbra, é fruto desta estratégia criada para valorização da terra urbana, e com o passar do tempo só aumenta o seu valor, ocasionando a especulação imobiliária pelo proprietário fundiário, neste caso o senhor Coimbra e a imobiliária: organização imobiliária Paranaguá contratada para negociar os lotes; no ano de 1994.
Um lote no setor Coimbra, no ano de 1993, custava em média R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil cruzeiros reais); mais já no ano de 2003, os lotes neste setor já custavam em média R$ 10.000,00 (dez mil reais). Então é notado que essa ideologia da estratégia da escassez da urbana é gerida no intuito de deslocar o crescimento urbano para periferia, deixando vazios estrategicamente para aumentar seu valor, para assim, serem vendidos por preços altíssimos, às classes de poder aquisitivo mais elevado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Através deste trabalho podemos salientar, que a forma, ou seja, o modelo de crescimento da área territorial urbana de Araguaína é descontinuo e segregado, sendo resultado das ações dos agentes sociais, que tem como meta extrair o maior lucro possível da terra urbana. Mas este fato não é somente típico de cidades de porte médio; é também característica marcante no espaço urbano de todas as cidades brasileiras, independentemente do seu trabalho.
O espaço urbano, como vimos, é socialmente produzido, este fato dá a ele o perfil de mercadoria, e como conseqüência integra-o ao mercado imobiliário. Neste contexto este produto, sendo fruto de uma força de trabalho, terá preço diferenciado; então seu consumo também será diferenciado segundo o poder aquisitivo da população.
Notamos que estratégias da escassez da terra urbana, fomentada pelo proprietário fundiário e promotores imobiliários visa criar uma ideologia acerca da falta de terras urbanas para construção; com intuito de deslocar o crescimento urbano para periferia, almejando a remanescia de vazios urbanos que no futuro serão áreas valorizadas e alvo de especulação fundiária e imobiliária. Este crescimento descontinua do espaço urbano de Araguaína mostra claramente o deslocamento da população de baixa renda para as franjas da cidade.
O Estado um dos atores principais do processo de (re) produção do espaço urbano de Araguaína; atua diretamente na descontinuidade e segregação sócio-espacial do espaço urbano ao privilegiar determinadas áreas ao construir os conjuntos habitacionais na periferia urbana; e indiretamente ao implantar infra-estrutura em bairros fruto de invasões. Estas medidas do Estado na íntegra visam finalmente beneficiar os promotores imobiliários e proprietários fundiários, que podem extrair altos valores de suas propriedades remanescentes devido à proximidade da infra-estrutura implantada.
Para controlar ou criar medidas mitigadoras para esta situação vivenciada no espaço urbano de Araguaína; é preciso união da população local para reivindicar do Estado medias que beneficie a todos, não pelo seu poder aquisitivo; mas pelo fato de todos serem cidadãos; e, portanto terem direitos iguais. Contudo é preciso que o plano diretor da cidade seja elaborado com a participação efetiva de todos os segmentos da sociedade; para assim contemplar a todos, sem exceção, visando sempre o cumprimento de diretrizes que devem ter como meta os direitos iguais a todos os cidadãos sobre o espaço urbano.

REFERÊNCIAS

ANDRADE, Ana L. P.; NETTO, A. dos Santos... A renda fundiária e a Estrutura Espacial Urbana. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. 4° edição. São Paulo: Ática, 2005.
CASTELLS, Manoel. A questão urbana. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1983 V. 48.
GASPAR, Jacira. Araguaína: região polarizadora da saúde. Recife ? PE, 2002. (Monografia de mestrado)
MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2001.
SOARES, Edualdo. Metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.
SANTOS, M.; Silveira, M. L... O Brasil: território e sociedade no inicio do século XXI. 6ª edição. Rio de Janeiro: Record. 2001.
SANTIAGO, Claudivan. Araguaína: História e atualidade. Araguaína: Provisão, 2000.
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1994.
SILVA, Nelito Lima. A transformação da paisagem e as novas frentes de expansão urbana: o caso do surgimento do conjunto residencial Jardim das Flores. Araguaína: Universidade Federal do Tocantins, 2005. (Monografia de graduação em Geografia).
VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Nobel. FAPESP: Lencoln institute, 2001.