Modelo de divórcio
Publicado em 27 de março de 2012 por Roque Ademir da Silva Vieira
ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE xxxx
Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de identidade RG n.º SSP/XX, e inscrito no CPF sob n.º , residente e domiciliado XXXX, e Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n.º Xxx , e inscrita no CPF sob n.º xxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxx, numero, no município de xxxxxxxxxxxxxx, estado xxxxxxxxxxxxxx, aqui representados pelo Advogado Sr. xxxxxxxx, inscrito no quadro do OAB/MT sob n.º xxxxxx, com estabelecimento profissional na xxxxxxx, numero, Caixa Postal n.º xxx, Centro, na cidade de xxxx, CEP.: xxxxx, Fone (xx) xxxx-xxxx, vem por meio deste solicitar a lavratura da Escritura Pública de Divórcio Consensual, com fulcro no Art. 1.571, IV do Código Civil de 2002, Art. 226, §6º da Constituição Federal de 1988, Art. 1.124-A do Código de Processo Civil vigente, a Lei 6.515/1977, expondo e requerendo o que se segue:
DO CASAMENTO
Os requerentes são casados entre si desde o dia xx do mês de do ano de , pelo regime da comunhão universal de bens, como faz prova a certidão anexa (Doc. 01).
DA SEPARAÇÃO DE FATO
O casal encontra-se separado de foto a mais de dois anos contínuos e ininterruptos, não havendo mais interesse na manutenção do matrimonio.
DOS FILHOS
A união do matrimonio entre o casal não advieram filhos.
DA PARTILHA DOS BENS E DAS DÍVIDAS
O casal não possui bens a partilhar.
DOS ALIMENTOS
Não haverá pensão alimentícia ou qualquer outro tipo de prestação continuada de cunho patrimonial a qualquer um dos cônjuges.
DO NOME
A cônjuge varoa retornará a usar o nome de solteira, qual seja nome......
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Perante o advogado que esta subscreve as partes tomaram ciência das consequências jurídicas do divórcio, expressando a vontade de ver dissolvido o vinculo conjugal entre eles existentes, passando ao estado civil de divorciados, o que extingue todos os deveres do casamento. O divórcio que ora requerem não prejudica o interesse de terceiros e preserva o interesse dos cônjuges.
Requerem que o oficial do registro civil confeccione a devida escritura pública de divórcio para as averbações necessária, na certidão de casamento e no pacto antenupcial, para que conste o presente divórcio direto, e posterior partilha de bens.
local, data
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Outorgante –
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Outorgante –
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ADVOGADO