MÍDIA E DEMOCRACIA, UM QUARTO PODER NA AMÉRICA LATINA. RESUMO Os observatórios de meios são laboratórios de monitoramentos existentes em várias partes do continente latino-americano, no intuito de aperfeiçoar os meios de comunicação, ao mesmo tempo em que divulga a informação e induz o leitor à análise crítica; este trabalho busca apresentar os resultados de pesquisas efetuadas por estes laboratórios na América Latina, tendo a Mídia e a Democracia como foco principal, e como plano de fundo o papel da Mídia como um quarto poder na América Latina. PALAVRAS-CHAVE: Mídia; Quarto Poder; Democracia; Observatórios. ABSTRACT The monitor laboratories, are monitoring in some parts of the Latin American continent, the Media, in intention to improve the medias, at the same time where it divulges the information and it induces the reader to the critical analysis, this work searchs to present the researchs effected, by these laboratories, on the Media and the Democracy and the influence of the media in Latin America as the 4th power. KEYWORDS: Media; 4th Power; Democracy; Laboratories. INTRODUÇÃO Há mais de 40 anos o ser humano luta na tentativa de impor respeito à sua pessoa e ao seu próprio espaço. Com isto, passou a exigir que seus direitos não fossem violados e que independente de suas crenças, raça ou religião, estes direitos fossem garantidos e preservados pelo próprio Estado, ao mesmo tempo em que passou a acompanhar em tempo real (nas últimas décadas), tudo o que se refere ao espaço onde vive. Como resultado desta luta estabelece-se a democracia, onde o indivíduo pode se inteirar e questionar sobre tudo o que diz respeito a si e a realidade que o cerca. E, para contar com tal artimanha, surge em seu auxílio, um quarto poder, um poder onde a imprensa transmitida, falada ou escrita, ou seja, a mídia em geral, comanda a fiscalização sobre os outros três poderes já tão conhecidos: Executivo, Legislativo e Judiciário. E, por sua vez, monitorando este quarto poder, surgem os observatórios de meios, os chamados laboratórios de monitoramentos, existentes em várias partes do continente latino-americano, no intuito de aperfeiçoar os meios de comunicação, ao mesmo tempo em que divulga a informação e induz o leitor à análise crítica. Este trabalho busca apresentar os resultados das pesquisas efetuadas por estes laboratórios, na América Latina, tendo a Mídia e a Democracia como foco principal, e como plano de fundo o papel da Mídia como o quarto poder na América Latina. 2. METODOLOGIA Tendo este estudo o objetivo de esclarecer questões referentes às relações entre a própria identidade e o funcionamento da democracia com canais de mídia, esta pesquisa se coloca como exploratória. Desta forma, trata-se de uma pesquisa que visa, através da coleta de informações sobre determinado assunto, desenvolver, modificar e esclarecer idéias e conceitos que sirvam de subsídios para estudos posteriores, através de hipóteses pesquisáveis (SELLTIZ et al, 1967). Dessa forma este trabalho será apresentado através de método descritivo, constatando a análise dos dados coletados de pesquisas efetuadas nos anos de 2005 até 2008: - 2005 Artigo Mídia e democracia: um perfil dos observatórios de meios na América Latina, sobre a Mídia como o quarto poder e a Democracia na América Latina, onde foram considerados seis países com seus respectivos observatórios: Observatório da Imprensa, Agência Nacional dos Direitos da Infância (ANDI), Monitor de Mídia e Observatório Brasileiro de Mídia, todos no Brasil; Veeduría Ciudadana de Comunicación Social e Observatorio de Medios, ambos no Peru; Observatório Fucatel, no Chile, Observatorio Global de Medios, na Venezuela; Observatorio de Medios da Universidad de La Sabana, na Colômbia, e Observatorio de Medios UTPA, da Argentina; - 2006 - livro Se nos rompió el amor - Elecciones y medios de comunicación, América Latina 2006, da Fundação Friedrich Ebert (FES), com sede em Bogotá, Colômbia. - 2007 - pela pesquisa efetuada pela Corporación Latinobarómetro 2007, uma ONG chilena com sede em Santiago. - 2007/2008 - pela pesquisa PNUD / ONU, 2007-2008 ? América Latina es gobernada por grupos económicos y médios. Os dados pertinentes a este artigo científico foram coletados de informações constadas nos sites dos respectivos observatórios, os quais estarão referenciados no final deste trabalho. A fim de dar conta deste estudo exploratório, o método privilegiado desta pesquisa é o levantamento bibliográfico, através da leitura e análise de textos, livros e artigos concernentes à temática abordada. 3. RESULTADOS ALCANÇADOS O poder e a influência da mídia nunca foram tão importantes quanto atualmente, pois as comunicações via satélite e via Internet tornam possível contato através do mundo, onde, em tempo real as mais diversas mensagens podem ser lidas e questionadas por todo o planeta. A seguir serão apresentados os resultados das pesquisas de alguns destes laboratórios. 3.1. Mídia e democracia: um perfil dos observatórios de meios na América Latina Os dados coletados por esta pesquisa referem-se ao papel de alguns laboratórios na América Latina, os quais foram coletados no Informe Latinobarómetro 2007, Banco de Datos en Línea e artigo de Susana Herrera Damas e Rogério Christofoletti, os quais constam entrevistas com os responsáveis por estes laboratórios, assim como dados coletados em sites destes laboratórios na Internet. Como já foi dito estes laboratórios de monitoramento de mídia, do continente latino-americano, tentam aperfeiçoar os meios de comunicação, ao mesmo tempo em que divulgam a informação mostram ao leitor uma análise crítica. Os observatórios de meios assumem um importante papel no que se pode chamar de uma alfabetização midiática, (pág. 02) (...) No entanto, por estarem inseridos em realidades que buscam uma estabilidade política-econômica-social e por monitorarem um sistema midiático pouco autônomo, os observatórios latinos têm uma função mais estratégica na consolidação da democracia que seus análogos norte-americanos. Por essa e por outras razões, cabem esforços para identificar, tipificar e classificar as experiências de acompanhamento da mídia no subcontinente. (Unirevista, 2006, pág 2 e 3) Através da pesquisa efetuada constatou-se que existem vários pontos de concordância e diferença entre os observatórios do Meio analisados na América Latina. Entre os pontos de concordância pode-se destacar: O reconhecimento da comunicação como uma ferramenta para a consolidação da democracia na América Latina, uma vez que a mídia na sociedade tem poder de exercer mudanças estruturais, garantindo assim a participação do cidadão no sistema democrático; Os profissionais da mídia se encontram em uma situação com a atual condição de utilização dos meios de comunicação para seus próprios fins e insatisfação à atual situação da mídia em relação á oligopolização dos meios. A comunicação e o jornalismo auxiliam o cidadão na questão da inclusão social, minimizando diferenças, em busca do bem comunitário, democrático e sustentável e educa-no em relação ao consumo crítico de informações, em vista de se tornarem um público consumidor mais participativo. Entre os pontos de discordância, pode-se destacar: Diversidade de composição, modo e estrutura de funcionamento; Diferenças ideológicas; Variação em temáticas e metodologia; Sistema de atividades díspares. Embora haja pontos de concordância e discordância entre alguns assuntos nos observatórios e seguindo o pensamento de quem julga ser a democracia representativa um poder substancial, a interação entre as forças atuantes no processo coloca-se de maneira muito importante de ser estudada. O entendimento da vontade popular perante as eleições e a própria mídia, assim como tanto políticos como veículos de comunicação influenciam essa vontade, é crucial para a manutenção do regime. 3.2. Pesquisa se nos rompió el amor - Elecciones y medios de comunicación ? 2006 Com ênfase especial no capítulo Tendencias en la relación medios de comunicación y elecciones ? América Latina 2006 (p.08), esta pesquisa reúne um relatório com 12 estudos, sendo 11 deles sobre o papel da mídia nas eleições presidenciais realizadas em 11 países da América Latina, entre novembro de 2005 e dezembro de 2006, onde contatou-se que as mesmas questões debatidas em todo processo eleitoral de 2006 no Brasil, também fizeram parte do cenário político e das comunicações, dos outros países entrevistados. O estuda reza que os candidatos preferem a comunicação direta com os cidadãos, legando à mídia o secundário papel de "ator político" e não mais de protagonista. Los medios de comunicación en el 2006 se convirtieron, en América Latina, en actores que tomaron posición política, abdicaron su responsabilidad iluminadora en los procesos electorales y se convirtieron en militantes pasionales de los discursos tecnocráticos y del libre mercado, (Se nos rompió el amor, 2006, pág. 08 e 09). Considerando a pesquisa: Elecciones y medios de comunicación ? 2006, destaca-se que: Houve 11 processos eleitorais presentes neste estudo, em seis processos, os quais englobam os países Bolívia, Chile, Brasil, Nicarágua, Equador e Venezuela; A mídia não conseguiu seu intento nas decisões eleitorais, uma vez que os eleitores votaram em sua própria vontade, ou seja, uma vontade adversa da mídia; Nas outras cinco eleições restantes, as quais englobam os países México, Peru, Costa Rica, Colômbia e Honduras, a mídia não apresenta mais a credibilidade e legitimidade que antes apresentava, mesmo tendo vencido os candidatos, apoiados por ela. Conclui-se a partir deste estudo que: Apesar de a mídia oferecer o cenário onde as campanhas políticas e eleitorais se desenvolvem, as informações prestadas por esta não têm o alcance desejado para que o cidadão possa efetivamente decidir seu voto e que urge nesta uma mudança radical, assim como nos partidos políticos, nas práticas políticas e na corrupção, para que comparações e análises sobre todo o processo eleitoral, o qual é o patamar definidor das democracias, possa ser útil e confiável ao cidadão que tenha acesso às estas. Los medios de comunicación en los procesos democráticos son observadores interesados e intencionados perdiendo su rol central de ser foros de la democracia, poniendo en peligro su credibilidad y legitimidad.(...) En América Latina, el ciudadano difícilmente puede decidir su voto o su vida democrática con base en la información, el análisis y la opinión difundidas por los medios de comunicación, (Se nos rompió el amor, 2006, pág. 09). Desta forma, sabendo-se do poder que a veiculação midiática é capaz, procura-se, por mim, adequar-se a este formato, e o discurso político passa a tomar cuidado com performances que se encaixem como "fatos jornalísticos", desde a impostação de voz e falas calcadas em realizações para a sua audiência como dispêndio de energia para a "produção de fatos políticos", "que sensibilizem a mídia e, por intermédio dela, atinjam a esfera pública" (MIGUEL, 2006). Bernard Manin também aponta, em esquema, para a passagem da "democracia dos partidos" para a "democracia da audiência" (MANIN, 1997). 3.3. Informe Latinobarómetro 2007, Banco de Datos en Línea Ainda de acordo com o Informe Latinobarómetro 2007, Banco de Datos en Línea (pág. 4, 5 e 6) , a qual intenta mensurar em índices que demonstram apoio à democracia, à iniciativa privada e à intervenção do Estado ou na economia. Nas pesquisas com a população de cada um dos 18 países da região (exceto Cuba), foram englobados todo o ciclo eleitoral da América Latina, de 2005 a 2007. Constou nos relatórios às onze eleições presidenciais realizadas entre novembro de 2005 e dezembro de 2006, seguidas em 2007 pelas eleições da Guatemala e da Argentina e, em 2008, pelas eleições do Paraguai e da República Dominicana. Na questão confiança, a televisão teve uma pontuação de 47%, os jornais 45%, e o rádio 56%, dentro de uma escala estabelecida por. (pág. 92). É interessante observar que a democracia está em queda no quesito apoio, pois caiu de 58% em 2006 para 54%, em 2007. Entre el 2006 y el 2007 el promedio de apoyo regional cae de 58% a 54% lo que no cumple con lãs expectativas de que las elecciones y la bonanza económica producirían más apoyo. La explicación ES simple, el apoyo a la democracia no depende de la economía ni de la política solamente, sino muchomás del estado de las sociedades, (Latino Barómetro, 2007, pág. 77). Mas a forma comum de atuação política é através de políticos que representam o povo, e por isso deve ficar claro que não é um princípio de identidade com os eleitores, mas sim de interesses comuns e, ainda mais distanciador, de maior poder nas mãos do político representante do que do povo representado. 3.4. Pesquisa PNUD / ONU, 2007-2008 ? América Latina es gobernada por grupos económicos y médios Feita pela ONU (Organização das Nações Unidas), foram entrevistados presidentes, líderes políticos, parlamentares, prefeitos, acadêmicos, jornalistas e membros das Forças Armadas, entre outros. Na medida em que a superação da necessidade de representação não está colocada no horizonte, o pensamento democrático deve continuar lidando com estas questões e buscando soluções, mesmo que sempre sejam provisórias. "Los entrevistados son presidentes aún en activo, ex-presidentes, ministros, líderes empresariales, académicos, jefes sindicales y responsables de medios de comunicación, entre otros". (PNUD 2007/2008). Constatou-se através desta pesquisa que a mídia não desempenhou um papel central em todos os processos eleitorais dos anos acima descritos e que a barreira que impede a consolidação da democracia é a tensão entre os poderes institucionais e os poderes fáticos. Foram apurados, entre os entrevistados, três apontadores de riscos à consolidação da democracia na América Latina: Lobbies de grupos de interesse financeiro Narcotráfico Os meios de comunicação Según una encuesta de la ONU a 231 líderes de opinión de 231 países, el 79,7% consideró que son los grupos económicos, empresarios y financieros los que ejercen el poder en sus países, y un 65,2% los medios de comunicación. Otro 36,4% se inclinó en primer lugar por el Poder Ejecutivo, que es ejercido por algunos de esos mismos líderes. (PNUD 2007/2208). Quanto à democracia este relatório confirma o baixo apoio se comparado com a oferta de uma melhor qualidade de vida, em todos os níveis. Nas sociedades contemporâneas, diversas mídias são o principal instrumento de difusão das visões de mundo e dos projetos políticos; para ir mais a fundo, é o local social em que estão expostas as diversas representações do mundo social, associadas aos diversos grupos e interesses presentes na sociedade. "Entre los 18.000 ciudadanos comunes de la región, la respuesta no fue mucho mejor: más del 54% estarían dispuestos a optar por un régimen autoritario si les garantiza que mejorará su nivel de vida". (PNUD 2007/2008). A maioria dos jornalistas tem os meios de comunicação como o principal grupo de poder e como mecanismo de controle às ações dos três poderes constitucionais e dos partidos políticos, independente de quem sejam os proprietários. São cientes que os políticos temem os meios de comunicação. Ao serem questionados onde se situa o poder, se dentro ou fora do âmbito democrático, todos responderam "fora". Ficou constante que na América Latina a democracia não controla a democracia e que acima dos governos que são eleitos existe uma série de poderes fáticos. 3.5. Outros - O papel dos Meios de Comunicação No relatório de desenvolvimento humano da ONU, ao se referir sobre os impactos das alterações climáticas, há um interessante destaque sobre o papel dos meios de comunicação no mundo, como formadores de opinião, assim como por sua responsabilidade: Os media têm um papel crucial na informação e na alteração da opinião pública. Para além do seu papel de escrutínio relativamente às acções governamentais e aos decisores políticos, os media são a principal fonte de informação para o público em geral no que respeita à ciência das alterações climáticas. Dada a imensa importância da matéria em causa, trata-se de um papel de grande importância e de enorme responsabilidade. O desenvolvimento das novas tecnologias e de redes globalizadas expandiram o poder dos media a todo o mundo. Nenhum governo democrático pode ignorar os media. Mas o poder e a responsabilidade nem sempre caminharam juntos, (Relatório IDH ONU, pág 67). No sitio do Partido Democrático Trabalhista do estado do Rio de Janeiro ? PDT-RJ, e há um texto polêmico sobre um artigo que o jornalista Ali Kamel publicou no jornal O Globo, onde: [...] defende a tese de que os grandes jornais escolhem pautas relativamente iguais, pois são objetivos e técnicos. Como em todo mundo desenvolvido, no Brasil também seria assim. Para Kamel, O Globo, a Folha de S.Paulo e o Estado de S.Paulo, destacam sempre os mesmos assuntos porque dispõe de jornalistas treinados que sabem reconhecer num exame dos fatos o que é relevante e o que não é. Portanto, essa homogeneidade não refletiria a ditadura do pensamento único, mas a vitória da isenção e do profissionalismo [...] Porém, esta não é uma prerrogativa apenas da mídia no Brasil, como exemplo abaixo estão às manchetes mundiais em relação à renúncia do presidente cubano Fidel Castro, do site globo.com: - The New York Times sobre Fidel Castro: "Não apenas remodelou a sociedade cubana, mas inspirou esquerdistas na América Latina e em outras partes do mundo" - Washington Post "O anúncio encerra o reinado de um homem que não apenas sobreviveu a nove presidentes dos Estados Unidos, mas também a seus benfeitores da ex-União Soviética (...)" "(...) lembra que o cubano havia dito anteriormente que esperava que seu irmão, Raul, fosse seu sucessor". - The Guardian "Com exceção dos monarcas, sua renúncia encerra o período mais longo de um governo no mundo", (...) "Raúl Castro, 76, é considerado o principal candidato a ser indicado pelo parlamento cubano como novo presidente". - Le Monde "O jornal cita o papel do irmão Raul Castro, e diz que a renúncia acontece em um período de incertezas depois de 49 anos no poder". - Clarín, "a renúncia de Fidel tem o mesmo impacto de quando o poder foi passado a Raúl Castro, há um ano e meio". Assim a mídia se torna, então, apenas um veículo de trânsito da ideologia da classe econômica dominante, conforme Stiegler apontou em brilhante artigo recente do Le Monde Diplomatíque. 4. Considerações Finais O cenário em que operam os meios de comunicação de massa hoje está modificando a produção e a difusão das notícias, assim como estabelecendo novas formas de se consumar as informações e os observatórios de meios, novidade entre os países latino-americanos, monitoram esses meios de comunicação na tentativa de contribuir nos seus aperfeiçoamentos, e determinam o aprimoramento da democracia através da transparência, liberdade e cidadania. Dentro deste contexto, os mais variados temas e questões competem entre si para obter atenção da opinião pública, transformando-se, então, em verdadeiro campo de batalha entre "atores sociais e políticos", tendo como plano central, a própria imprensa. Não se deve, contudo, cair na armadilha fácil de que o mecanismo político é dominado pela mídia, apenas por sabermos que certos discursos (majoritários, é claro) são apenas voltados para o fazer aparecer. Os efeitos da mídia são diversos, dependem das situações específicas em que se inserem, e sofrem a ação de contratendências e resistências. Por outro lado, a mídia tem a função de informar de forma mais desinteressada a população sobre os fatos políticos e sociais que acontecem, pois em grandes sociedades não há a possibilidade de se informar de todos os eventos relevantes por si. Porém, como conseqüência direta, tem-se de entender que as informações veiculadas pela mídia são um acúmulo de fatos selecionados por aquele veículo, conforme sua própria visão de mundo. Há uma escolha, anterior à veiculação, do que é relevante e do que não é. Segundo expressão feliz de Luis Felipe Miguel, daquilo que é alçado à condição de "fatos jornalísticos". Portanto, mais importante que tentar buscar uma imparcialidade nos veículos de divulgação, é importante, na sociedade democrática, uma possibilidade de informações plurais entre veículos de opiniões divergentes. Em resumo, portanto, a mídia precisa passar: Informações adequadas sobre: (a) quem são os candidatos, quem os apóia, quais são as suas trajetórias e as suas propostas; e (b) o mundo social, isto é, quais são os desafios a serem enfrentados, as alternativas possíveis e suas conseqüências. (MIGUEL, 2006, p. 2) Cabe então, ao grande público, acompanhar, exigir e transformar o que está indo ao encontro de sua opinião, e aceitar ou não, depende unicamente da educação que recebe, pois, sem educação não haverá consumo de mídia, não haverá análise crítica ou reflexão, apenas a existência de meros papagaios que irão repetir com exatidão as manchetes que ouvem, sem interesse de se aprofundar e questionar até que ponto está trabalhando com a realidade. REFERÊNCIAS Artigo - Mídia e democracia: um perfil dos observatórios de meios na América Latina, UNIVALI / SC - UNIrevista - Vol. 1, n° 3 : (julho 2006) - ISSN 1809-4651. Disponível em: - Acesso em 20/02/2008. 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