Menores fazendo graduação no crime

TEMA: Fazendo graduação no crime

HENRIQUE CARDOSO LEMOS
Lemos,H.C.
Palavras chaves: Criminalidade, FCRIA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Menores em conflito com a lei.
RESUMO:
O texto em questão visa demonstrar a incapacidade que os Centros de Internação tem para ressocializar menores em conflito com a lei , e não deixa de ser uma denúncia ao abandono pelo estado da educação desses menores..

A Fundação da Criança e do Adolescente-FCRIA DO AMAPA é hoje um órgão totalmente falido e sem novas perspectivas de futuro. Seu principal objetivo que é atender o sistema socioeducativo de proteção .No atual momento passa por uma depressão profunda e requer da nova administração um amplo projeto de recuperação.. Nesta fundação não existe a possibilidade de um jovem se ressocializar, pois não há instrumentos que possibilitem este projeto que antes do primeiro passo necessita de audácia..
Por mais cruel que pareça as unidades de internação provisória e demais centros de internação sócio-educativa são centros de formação criminal. Isto não se trata somente do estado do Amapá esta e uma questão nacional, o que confirma a necessidade de mudança no estatuto da criança e do adolescente no que tange a política de atendimento , pois no momento temos jovens que entram nas unidades por pequenos delitos e com o passar do tempo vão aumentando sua graduação criminal.em algumas unidades Brasil afora funcionam apenas como deposito de menores infratores sem nenhuma diferença para as penitenciarias, pois estas não tem em sua maioria autonomia,ocorre a falta de formação profissional e meios ou instrumentos que possam dar ao menor em conflito com a lei uma vida melhor,estudo de qualidade ,curso de formação profissional,ETC.
Quando falo em Graduação,falo aqui infelizmente me referindo a jovens que após passar pelas unidades de internação não tiveram a oportunidade de refletir sobre seus atos pois se preocuparam demais em brigas internas por falta do que fazer e em reafirmar seu estatus sempre voltam ao convívio social sem receberem a orientação devida  por que recebem bom relatórios  ou por contarem com a negligência de algumas autoridades que em muitos casos somente os atendem em decorrência de algum problema disciplinar não os conhecendo enquanto sujeitos. O sujeito quando sai dos nucleos onde deveriam ser atendidos são esquecidos, isto faz com que as unidades de internação sejam um degrau a mais em sua moral(criminosa) para com os demais e não uma forma destes refletirem sobre seus atos, pois nestas estes tem tudo o que querem menos o essencial , o necessário que é uma forma deste sujeito mudar sua vida o que não estou sujerindo também são milagres ,pois existem seres humanos e seres humanos que mesmo com todo o bom trabalho sabemos que nada valera , mas o que não significa que devamos perder a capacidade de tentar o que parece impossível , para isto precisamos de ações concretas, que nos mostre que há saida pois o que vemos todos os dias são noticias de jovens que ja passaram ou não por nucleos de atendimento para menores infratores presos e a revolta da população crescendo ainda mais. Resultado de tudo isso são a grande quantidade de jovens mortos pela policia, que somente desta forma é capaz de tirar da sociedade esses sujeitos que roubam ,matam ,estupram, humilham tiram pais e mães de seus filhos os deixando sem nada,  e somente vão passar férias nas unidades de internação pra ganhar moral e péssimas amizades. (CRIS POLI 2006,p.62-63) deixa uma dica aos pais:
a falta de informação sobre aquilo que seu filho esta fazendo gera não apenas insegurança e o medo em relação ao futuro dele; gera também riscos muito sérios no que diz a sua formação.se você tem medo do que seu filho pode vir a ser então comece a agir(...)
Na FCRIA estamos trabalhando com jovens que não deram certo em algum momento de sua vida ou aqueles que nem mesmo a família quer por perto. Trabalhamos em grande parte com psicopatas. Segundo (IÇAMI TIBA 2006,p.180 - 181):
O distúrbio da personalidade mais grave é a chamada personalidade psicopática .Seu portador não respeita as outras pessoas nem regras sociais. O que importa é atender as próprias necessidades e /ou vontades. Não se incomoda em prejudicar seja que for(pais ,amigos, professores, colegas , estranhos) para saciar seus desejos. Mente, apossasse do que lhe foi emprestado, rouba .É como se não tivesse critérios internos de valores, de tal modo que todos os meios são válidos para conseguir o que quer. São delinquentes graves, pois funcionam como se não tivessem superego ,área da mente responsável pela ética, religiosidade, solidariedade, respeito as regras e padrões de comportamentos vigentes etc.

Fica para todos nós a reflexão.
Devemos entender que os menores em conflito com a lei neste Brasil somente mudarão quando forem "mortos","aleijados" ou caírem nas penitenciarias aliás e onde vai a maioria quando não morrem ao completarem 18 anos.
Então a lei 8069/90 ECA tem serventia ?
E melhor começarem a provar que sim, pois os traficantes somente dão trabalho aos "de menor" pois nada pega pra eles mesmo. Isso é dito pelos próprios adolescentes, não sou eu que estou dizendo os noticiários estão cheios de depoimentos de menores dizendo isto.
A maneira de provar é o governo federal  assumindo seu papel,colocando recursos para que mude esta realidade a fazendo ajustes na legislação como por exemplo aceitando o fato de que não podemos mais aceitar que a maioridade somente ocorra aos 18 anos, o sujeito aos 16 já sabe o que faz e ri das medidas ridículas que recebem do ECA. Devemos nos guiar pelos pilares do bom senso ,para que este artigo não seja apenas a critica pela critica mais sim, um importante instrumento que faça com que todos os que defendem o modelo atual possam provar que existe  uma saida, que da forma que o problema é abordado atualmente   pela legislação pode dar certo.Este trabalho é sim uma critica a todos aqueles que tem medo da mudança e a mudança não vem somente com investimentos do governo ela vem com os pequenos atos, pois quem nos dera se houvesse dotação orçamentária suficiente para que todos os problemas de um governo fossem resolvidos. .
O importante é abortar a hipocrisia e trabalharmos um novo modelo de atendimento. Muitos hão de alegar que as penitenciarias lotarão com a redução da maioridade penal.Um grande emblema que enfrentamos  que não deixa de ser curioso é a constituição dizer que jovens aos 16 anos tem maturidade suficiente para escolher o presidente da república ,mas não pode responder por seus atos.  É fato e que as penitenciárias sempre lotarão  quando estes jovens completarem 18 anos pois quem esta neste serviço sabe que a grande maioria não se recupera, ou será que os governantes preferem esperar para ver se estes jovens morrem pelas mão de seus pares ou pela ação da policia antes de chegar as penitenciarias no período entre os 16 e 18 anos?.
Fica com a resposta o governo do estado do Amapá e o governo da República Federativa do Brasil.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Tiba, Içami .Disciplina: limite na medida certa. Ed. Integrare. São Paulo,2006.
Poli , Cris .Filhos autônomos, Filhos Felizes. Ed. Gente. São Paulo, 2006.