Instituto de Pós-Graduação Albert Einstein

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MEMORIAL

AÇÃO GOVERNAMENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Aluno: Diego Aguiar de Vasconcelos

Ação Governamental e Desenvolvimento Sustentável e um mentor das transformações que a sociedade necessita, dentro de um ambiente harmônico das dimensões social, econômico e ambiental, ações estratégicas públicas que contribuem para o desenvolvimento sustentável, especialmente neste momento em que o planeta cobra dos nossos governantes medidas que contribuam para a redução de gases que provocam o aquecimento da terra, fazem-se necessários que nas ações públicas prevêem a mitigação destes efeitos nocivos ao meio em que vivemos. desenvolver saberes e competências com vista a possibilitar o desenvolvimento de ações públicas que proporcione a mitigação dos impactos ambientais provocados pela sociedade e dos meios de produção, propiciando valores sociais e ambientais mais justos, que contribuam para um desenvolvimento da sociedade de forma sustentável.

Pesquisas históricas revelam que as primeiras aglomerações sedentárias com alguma densidade populacional, os processos técnicos utilizados e as condições sociais e naturais do trabalho permitiram aos agricultores produzirem mais do que eles necessitavam para subsistir, introduzindo, nesse momento, um sistema de repartição e distribuição do produto, resultante do desenvolvimento de uma capacidade técnica instalada e de um nível de organização social existente. Essas foram as condições ou o embrião das cidades. Elas se formaram e passaram a existir tendo por base e produzido pelo trabalho da terra as cidades tornam-se o local de residência dos proprietários rurais que não precisavam mais estar fixados no lugar da produção agrícola elas são os centros religiosos, administrativos e políticos, expressão espacial de uma complexidade social determinada pelo processo de apropriação e de reinvestimento do produto do trabalho tratando-se de um novo sistema de organização social, mas que não é separado do rural, nem posterior a ele, porque eles são estreitamente ligados no seio do processo de produção de formas sociais, mesmo se, do ponto de vista dessas formas, se esteja em presença de duas situações diferentes, concretizava-se naquele momento a separação entre campo e cidade, que se consolidaria depois em rural e urbano

            Podemos fazer algumas considerações importantes que se destacam como porque que poucos conceitos têm sido tão utilizados como o de desenvolvimento sustentável, a falta de precisão e conteúdo leva às mais variadas interpretações, e o conceito favorece o debate em torno da idéia de desenvolvimento e da noção de sustentabilidade, a sustentabilidade é um conceito abrangente que incorpora todas as dimensões e considera todos os aspectos de uma realidade nesse ponto é importante destacar a compreensão sistêmica e holística como a noção de sustentabilidade muitas vezes se confunde com o meio ambiente, no seu sentido restrito, vale chamar a atenção para ela a noção de sustentabilidade ambiental corresponde a uma dimensão a ser incorporada à própria noção de desenvolvimento, o discurso do desenvolvimento sustentável em sua versão urbana tem certamente o mérito de buscar certo pragmatismo para a utopia.

Além das dimensões da realidade tratada, gravita em torno do conceito da sustentabilidade a idéia de autonomia e autodeterminação das comunidades e da governabilidade e gestão, para a sustentabilidade acontecer, são necessários arranjos institucionais e parcerias entre o público e o privado, para tanto o processo de planejamento deve assegurar um projeto que catalize as práticas cotidianas fio condutor do planejamento de médios e longos prazos, por meio ambiente urbano compreendem-se as dimensões físicas naturais e construídas do espaço urbano sobre o qual ocorrem as intervenções do planejamento e ainda mais um complicador na medida em que não há uma produção do conhecimento, no sentido forte do termo de análises de situações concretas tratando-se, portanto da produção de instrumentos de conhecimento e não da produção de conhecimentos relativos a situações reais

Experiência de planejamento levada a efeito ao Brasil atingiu o país como um todo o propósito é focalizar o desenvolvimento sustentável e a metodologia participativa utilizados e os resultados, o estado do Paraná adotou a prática de planejamento urbano que o coloca como referência nacional tornando-se um estado planejado, por causa das intervenções realizadas em áreas como a de transporte urbano e sistema viário, a de planejamento ambiental e outras ligadas ao urbano-ambiental, hoje o estado do Paraná apresenta boas condições de oferta de serviços e de infra-estrutura físico-social e ambiental que são responsáveis pela qualidade de vida da população, o estado do Paraná também se destaca pelo seu modelo de gestão e governabilidade, em que se revelam sistemas institucionais eficientes e flexíveis.
alguns estados do nordeste cuja realidade difere da encontrada no Paraná já haviam adotado a noção de desenvolvimento sustentável nas suas experiências de planejamento, a utilização do conceito, nos casos específicos, permitiu incorporar reflexões e equacionar desafios decorrentes de sua aplicabilidade em realidades diferentes.

Nesses casos a aplicação do enfoque teórico-conceitual nos planos de desenvolvimento regional sofreu adaptações na sua operacionalização, sobretudo no que se refere aos pilares teóricos: o desenvolvimento sustentável e a concepção de planejamento as dificuldades na aplicabilidade se expressaram na tradução dos conceitos em instrumentos concretos de interpretação da realidade e formulação das opções estratégicas resultantes do processo de planejamento do desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento sustentável está em processo de construção e que, ao adotá-lo como idéia-força para formular e executar políticas públicas, é preciso operacionalizá-lo sem, contudo, dar-lhe um tratamento fragmentado.

Algumas experiências permitem algumas conclusões que podemos velas como lições que podem ajudar no processo do conceito de ação governamental e desenvolvimento sustentável e na sua eficácia operacionais sendo assim alguns aspectos se destacam comoo conceito que se constrói na sua aplicação e se ajusta à realidade objeto de análise e intervenção as dimensões da realidade são cortes analíticos que ajudam a melhor investigá-la, mas o enfoque holístico e sistêmico deve ser observado e o processo de participação da sociedade é que vai garantir a maior ou menor eficácia e sustentabilidade da ação governamental e desenvolvimento sustentável e a construção de parcerias entre o setor privado e o setor publico é fundamental para garantir o desenvolvimento de programas e projetos de desenvolvimento sustentável.

http://www.fundaj.gov.br/tpd/140.html  de Andrade, Rui Otávio Bernardes; Tachizawa, Takeshy; de Carvalho, Ana Barreiros – Gestão Ambiental – Enfoque Estratégico Aplicado ao Desenvolvimento Sustentável – 2ª edição, São Paulo: Pearson Makron Books, 2002