Meios alternativos de solução de conflitos e acesso à justiça
Publicado em 04 de dezembro de 2017 por Ludmilla Costa Carneiro
MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA: A utilização da arbitragem como forma de solucionar conflitos[1]
Giovana Godinho Carvalho Silva[2]
Ludmilla Costa Carneiro[3]
Roberto Almeida[4]
RESUMO
O artigo em questão trata sobre a utilização da arbitragem como meio alternativo na resolução de conflitos na atualidade e, consequentemente, de acesso à justiça. Para isso, leva-se em conta primeiramente, o fator que deu origem a sua reutilização no cenário brasileiro, que se trata da lentidão do Judiciário ao realizar sua tarefa de pacificação. Além disso são expostas ascaracterísticas da arbitragem, a fim de conhecer de que modo o instituto funciona, os pressupostos necessários para que seja utilizada,e por fim, faz-se um panorama acerca de como a arbitragem se apresenta no Brasil, evidenciando os obstáculos que impedem sua ampla difusão no país e exaltando seus benefícios para a sociedade brasileira.
Palavras-chave: Arbitragem. Meio alternativo de resolução de conflitos. Acesso à justiça.Lentidão do Judiciário. Pacificação.
INTRODUÇÃO:
Sabe-se que no Brasil, a demanda processual é enorme, se comparada à quantidade de órgãos jurisdicionais, portanto, o processo se dá de forma lenta. Assim, buscam-se outros métodos capazes de solucionarem os litígios de forma mais rápida e eficaz, entrando em cena os meios alternativos de solução de conflitos. A arbitragem é um dos principais métodos alternativos de solução de conflitos. Sua origem é remota, mas ela vem sendo novamente difundida na atualidade devido à urgência que se tem muitas das vezes para solucionar os conflitos e a lentidão cada vez maior do Poder Judiciário brasileiro para resolvê-los. Assim surge a questão: No que consiste a arbitragem e como esta funciona na realidade brasileira?
Para que se chegue a uma resposta para essa pergunta, é necessário compreender primeiramente que, como já dito anteriormente, devido ao sobrecarregamento do Judiciário, passou-se a buscar alguns meios alternativos para resolução de conflitos, como a arbitragem, que é similar a jurisdição exercida pelo Estado na pacificação de conflitos. Assim, é importante ter conhecimento de que forma se dá o exercício da arbitragem e sua relevância para a sociedade, além da sua distinção em relação à jurisdição, visto que existem conflitos que podem ser solucionados de forma mais rápida e prática, sem que seja necessário acessar o judiciário para isso. Apesar disso, ainda hoje o estado detém o monopólio da função pacificadora, visto que a arbitragem não é muito utilizada no Brasil, então, busca-se apontar os benefícios da arbitragem para as partes litigantes bem como para o Direito brasileiro de uma forma geral, já que com o maior uso da arbitragem, somente questões realmente relevantes e que não pudessem ser resolvidas pelos métodos alternativos seriam levadas ao Judiciário, e, assim, os processos a serem resolvidos por este andariam de forma mais rápida.
Dessa forma, este trabalho visa abordar de que forma se dá o funcionamento da arbitragem e qual a importância desta no acesso à justiça atualmente. Para isso, é indispensável que se entenda o que é a arbitragem, quais são as suas principais características, além dos requisitos necessários para sua utilização. Por fim, é interessante mostrar também como a arbitragem está inserida na realidade Brasileira atualmente, visto que apesar da sua expansão ocorrida em detrimento do inchaço do Judiciário e de seus benefícios, ainda existem obstáculos que impedem as pessoas de recorrer a esse método alternativo de resolução de conflitos.
O paper em questão, quanto aos objetivos, trata de uma pesquisa exploratória, uma vez que visa expandir nossos conhecimentos, a fim de nos familiarizarmos com o assunto, além disso, quanto aos procedimentos técnicos, classifica-se em bibliográfica, pois se utiliza de uma literatura já existente.
