Marrocos: Trabalhos do 36 congresso anual da Associação Africana de Administração Pública e Gestão

Encontro de Rabat estuda as oportunidades de parcerias pelo desenvolvimento sustentável em prol dos cidadãos 

O primeiro-ministro de Marrocos lembra o interesse real para os países africanos, no âmbito da cooperação Sul-Sul

Foi abertura ontem dos trabalhos do 36 congresso anual da Associação Africana de Administração Pública e Gestão, organizada pelo Ministério da Função Pública e modernização administrativa, de 2-6 de março 2015 em Rabat, com a parceria e coordenação da Associação Africana para Administração Pública e Gestão, sobre o tema "ação das parcerias para o desenvolvimento sustentável ao serviço dos cidadãos".

 Abdelilah Benkirane, chefe do governo, precisou "o interesse da Sua Majestade  o rei Mohammed VI pelas visitas regulares aos países africanos," Tendo em vista o modelo de consolidação da cooperação Sul-Sul, caminho para alcançar o desenvolvimento e integração do espaço Africano, através da adopção de uma estratégia baseada sobre as virtudes de cooperação e necessidade de alcançar o desenvolvimento humano equilibrado e sustentável, isso é possível graças a uma abordagem global e integrada que contribui significativamente para a expansão dos domínios de cooperação e de interesses comuns por parte dos países do continente Africano".

Benkirane sublinhou ainda que a abertura sobre os países africanos, e aprofundamento das consultas construtivas sobre as questões atuais de interesse comum torna-se necessário e urgente, Marrocos defender a realização da integração regional Africano baseado sobre os componenetes da integração sobre os recursos dos países do continente Africano, capazes de fazer face ás crises que ameaçam o continente Africano.

 Ele acrescentou que a segurança e a estabilidade constituem a prioridade principal, e que a parceria entre Marrocos e os países africanos formam parte integrante de diversas estratégias, a nível local, regional e internacional, base do avanço e da paz no continente.

O chefe do governo em um discurso proferido em nome de Amehnd Al Ansar, Ministro de Equipamentos e Administração do território nacional, "Marrocos encaminha no sentido da democracia participativa, na consolidação de responsabilidade e de prestação de contas na administração pública, bem como na participação e na contribuição sobre os componentes da sociedade a favor dos cidadãos, dos agentes económicos e dos organismos sociais e políticos.  Essa tendência decorre da Constituição que estabelece o princípio de associar a responsabilidade á prestação de contas, permitindo aos estabelecimentos critérios da governaçã, da transparência e  da responsabilidade. "

Acrescentando que Marrocos conhece um avanço "capaz de fazer 2015 o ano de implementação de grandes projectos de reformas, com  a forte vontade de aplicar a Constituição e avançar no sentido das reformas e da consolidação do Estado de direito e das instituições objeto da democracia".

Tendo realçado a importância da boa governação, chamando os países africanos e participantes para uma maior mobilização e intensificaçao da ação conjunta para responder às necessidades mais urgentes dos cidadãos,  acompanhando o ritmo das rápidas mudanças e transformações profundas do mundo contemporâneo, ressaltando também as condições atuais e o impacto sobre as economias dos países africanos que criam a necessidade de reconsiderar os métodos de governação, e pensar sobre os novos padrões de governança e do fortalecimento das bases de nações democráticas.

Por sua parte, Mohammed Mbdiah, Ministro da Função pública e modernização administrativa, saudou os esforços rastreados de Marrocos para construir instituições do Estado moderno, com base na parceria, pluralismo e fortalecimento dos mecanismos de governança e de combate à corrupção, tendo em vista o cidadão no centro de suas preocupações.

Após salientar a importância da cooperação Sul-Sul, o ministro destacou que Marrocos adotou uma abordagem global e integrada que contribui para a expansão da cooperação e dos interesses comuns em todos os países do continente Africano, tal abordagem baseou-se sobre a troca de experiências, de conhecimentos e da capacidade de governação institucional, como da reabilitação da economia e do apoio ao desenvolvimento humano e sustentável do continente. 

Na mesma linha, Abdulaziz Othman Altwaijri, Director-Geral da Organização "ISESCO", em um discurso em nome de Amina Al Hajri, Directora Geral Adjunto da Organização, explicou que a conferência se insere no contexto das importantes iniciativas de ação da Associação Africana de Administração Pública e Gestão, esclarecendo sobre o tema da conferência ligado  ao novo conceito do Desenvolvimento Administrativo, da cooperação e da parceria entre as partes envolvidas nesse domínio vital, para implementação da administração pública e do desenvolvimento sustentável de forma global para as sociedades humanas que promovem alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Sr Tuwaijri tem dito "Se a Organização para Educação Islâmica, Ciência e Cultura, se congratula pela realização desse grande encontro para africanos, é por suas especificidades globais que se inserem dentro dos objetivos estabelecidos em seu Estatuto Social, ela centra-se sobre o desenvolvimento profundo de massa, e em vários campos, e entre outros, o Desenvolvimento administrativo e a Gestão, bem como o desenvolvimento educacional, científico e cultural ligado às dimensões e objetivos, profundos de Desenvolvimento Administrativo e de progresso social, abrindo o caminho para a prosperidade econômica, o desenvolvimento social e a modernização dos mecanismos de gestão e do serviço da sociedade, em primeiro lugar ".

Participou nesta conferência um número de ministros de países africanos, e altos responsáveis  do setor público, diretores de institutos e centros administrativos, bem como os representantes do Fundo Africano de Desenvolvimento, da sociedade civil, dos organismos internacionais e especialistas regionais e internacionais. 

O congresso analisa na conferência, que contou com participação de 300 pessoas de mais de 32 países, as formas de parcerias de investimento entre agências governamentais e não-governamentais, tendo em conta a eficácia da formulação, a  implementação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas, bem como os mecanismos para melhorar e transformar o conceito de desenvolvimento sustentável e de prestação de serviços em benefício dos cidadãos.

A conferência levou também a organização de uma série de acontecimento paralelos, centrados sobre  temas críticas de desenvolvimento, de sustentabilidade e de promoção dos princípios de consulta e de participação global, notadamente a responsabilidade, a prestação de contas, apoio  a abordagem de qualidade, de pluralismo e de institucionalização dos valores de integridade e de transparência na administração pública.

Recorda-se que a Associação Africana para Administração Pública e Gestão da organização africana, que agrupa 32 países, criada em 1971 como estrutura tem a capacidade de apoiar as administrações públicas da África, em termos de troca de conhecimentos e de experiências entre os responsáveis ​​ públicos, diante das perspectivas e dos obstáculos que impedem alcançar o desenvolvimento integral da África, através da promoção de consulta e pesquisa de estudos comparativos.

Lahcen EL MOUTAQI