Marrocos: torpeza do Secretário-Geral da ONU sobre o sara ocidental

O povo e governo marroquino  foram indignadas depois das declarações ultrajadas do Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, na margem do seu turnê pela região, Mauritânia e Argélia.

As declarações do Secretário Geral da ONU desrespeitaram  as regras da neutralidades  impostas pelas Nações Unidas,  descritas pelo governo marroquino como  graves e sem precedente  para um diplomáta e Chefe da ONU.

Estes comentários são ainda mais graves  e irresponsáveis, em primeiro lugar, essas declarações apoiam perfeitamente a tese do "Polisario" e a posição de Argélia, expressas  na margem de uma entrevista com o Sr. Ramtane Lamamra, ministro argelino das Relações Exteriores.

Foi pela primeira vez que um Secretário-Geral da ONU - ou mesmo um alto responsável da ONU – mostrou a ousadia de qualificar a presença de Marrocos no saara  de "ocupação" do Sara por  40 ou  41 anos.

Foi muito surpreendente para Marrocos diante de uma atitude inaceitável e contra o processo das negociações , contradizendo as regras da jurisprudência das Nações Unidas e do Direito Internacional. E os órgãos da ONU,  o Conselho de Segurança e a Assembléia Geral  que evitam utilizar o termo "ocupação" em qualquer de suas resoluções desde 1980.

Lembra-se que o Sara é considerada em termos da Lei da ONU, como "território não autónomo" , sob esse prisma, Marrocos é considerada como a "potência administrante" e não ocupação.

Em abril 2007, o reino propôs a suas províncias do sul um plano de autonomia no âmbito da soberania nacional, considerado credível e sério por todas as resoluções do Conselho de Segurança da ONU.

Segundo os analistas, a utilização do termo "ocupação" é, portanto, uma distração descarada, não só da realidade no terreno, mas também pelo conteúdo dos documentos dos organismos da ONU.

Estas inaceitáveis declarações do Secretário-Geral consideradas infelizes, porque reflectem gestos e posturas abjetas, e também  constituem um insulto para o povo marroquino  e para o Governo, diante dos esforços para desenvolver as províncias do sul.

A reacção dos marroquinos foi inmediato  criticando as declarações indevidas do primeiro  responsável  da ONU, mesmo se for no fim do seu mandato, este comportamento ameaça a estabilidade e a paz na região.

A declaração feita, após a reunião do Secretário-Geral da ONU com Ramtane Lamamra, é flagrante, ele confirma que o pessoal da MINURSO é pronto para ajudar a organizar um referendo.

Perante esta declaração, o povo  marroquino deve  interrogar sobre o fundamento de tal declaração do Secretário-Geral das Nações Unidas,e e do seu enviado pessoal para o Sara Christopher Ross, que deve justificar a declaração de ocupação, se nenhum resolução do Conselho de Segurança sobre o Sara desde abril 2007, principalmente a resolução 1754 não faz nenhuma referência ao referendo e na nomenclatura da MINURSO.

 Ban Ki-moon ignorou a conversa telefónica de 22 de Janeiro 2015, com Sua Majestade o Rei Mohammed VI. O Secretário-Geral da ONU assegurou ao Soberano que MINURSO vai continuar a sua missão no "estrito cumprimento do seu actual mandato",  rejeitando  de facto quaisquer alterações dos  parâmetros de negociação atualmente em vigor.

Em 2015, negou qualquer referência de mudança no quadro de seu relatório sobre o Saara,propondo ao Conselho de Segurança para rever os parâmetros de negociação definido em 2007, e em abril 2015 não tem sido anotado nenhum progresso significativo.

Tal cumplicidade de Argel  e da  tese separatista complica o andamento das negociações para encontrar uma solução  a favor das populações em campos de Tindouf.

Trata-se de um viés atencional relacionado com os interesses dos separatistas que se apoiam sobre as declaraçõe de Ban Ki-moon. O que  aumenta a tenção na região entre Marrocos e Argélia,  e acaba com o processo de negociação fragilizado sob os auspícios das Nações Unidas. Provocando a reação legítima de Marrocos que denuncia o uso irresponsável e juridicamente errado o termo "ocupação", e a referência ao referendo, totalmente contraproducente, dada a posição do Reino, apoiado pelos membros permanentes do Conselho de Segurança e  do Grupo “ amigos do Sara " que acompanharam o proceso no quadro de negociações  desde 2007.

Para recordar a  Ban Ki-moon que o Conselho de Segurança apoia todas suas recentes resoluções desde 2007, as que suportam todas as partes em conflito  a fazer prova de realismo e de espírito de compromisso para avançar nas negociações!

Podemos concluir claramente que, neste ponto, o Secretário-Geral da ONU, encarregado  para  facilitar as negociações, desrespeitou as  condutas e as recomendações do Conselho de Segurança.

Interrogando, quais são as motivações de Ban Ki-moon, no final do mandato, para chamar de Argel, claramente usando palavras hostis  contra  Marrocos?

Por que se propõe a realizar uma conferência de doadores e apoiar as populações de Tindouf, mostrando uma  ambição desenfreada  pela ajuda internacional . Sem fazer referência ao imperativo censo dessas populações?

 Por que não  fazer entrevistas individuais com as populações dos campos, para descobrir seus desejos quanto ao seu deslocamento na Argélia ou fora?  Por que não faz referência aos relatórios internacionais que apontaram e condenaram as violações dos direitos humanos nos campos de  Polisário, notadamente o caso de três mulheres sarauís seqüestradas há mais de um ano? Como pode ignorar tais factos  e continuar a chamar  mais pela ajuda internacional, sem condenar o desvio da ajuda internacional destinada ás populações de Tindouf?

Finalmente, como explica o primeiro mandatário da legalidade internacional inclinar diante dos "cores" e da "bandeira" de uma quimera "entidade" sem território, nem povo sufisciente, nem atributos de um Estado reconhecido pela comunidade internacional?

Todas estas interrogações são  para responder a seguinte observações: Foi a menos de algumas semanas do relatório final da ONU sobre o Sara,  o “Relatório do Secretário-Geral e da resolução do Conselho de Segurança” pretende influenciar a comunidade internacional, mas a complacência de Ban Ki-moon com Alger e a tese separatista visam a aumentar a pressão sobre Marrocos para obter maiores concessões.

A declaração de Ban Ki-moon, na véspera da comemoração do 40º da Marcha Verde e a visita de Sua Majestade o Rei Mohammed VI em Laayoune, em novembro passado, factos selecionados para saber o quão poluída mente do Secretário-Geral; porque não defendeu as verdadeiras negociações sobre a proposta marroquina de autonomia, considerada "séria e credível", em todas as resoluções da ONU diante da proposta do Polisário considerada ultrapassada do referendo.

Foi claro para Ban Ki-Moon, Secretário-Geral da ONU   quer tumultuar o início das negociações. Em outras palavras, para ter um "ativo" sobre a questão do Sara, antes do fim da sua saída da Casa de Vidro, Ban Ki-Moon quer também garantir um prémio da mediocridade, pela má-fé e pelo  imobilismo ao invés de ser realista.

Marrocos continua investindo nas reformas, nas realizações e no plano de desenvolvimento para as províncias do sul, porque ele acredita  no plano da regionlaização avançada e na autonomia no âmbito da soberania nacional, que garante a paz a estabilidade na região do sara.

A Postura inaceitável de Ban Ki-moon  em Tindouf e Bir Lahlou, assistendo o desfile de passagem das "tropas" e curvando para a "bandeira" do pseudo "RASD" sem personalidade jurídica, reconhecimento da ONU nem como representante legítimo exclusivo do povo sarauí ou como movimento de libertação nacional.

A Polisário é apenas uma das partes em conflito, cujo comportamento e objetivos coincidem em todos os pontos de vista, com Argélia alidado que o arma de acordo com seus interesses estratégicos e nacionais. Por fim o Secretário-Geral da ONU  ignorou completamente de colocar   Argélia e Mauritânia no mesmo nível em termos de responsabilidade histórica e estratégica. Preocupado a reforçar, de facto, o status quo, e oferecer a opção de deslizar os atalhos de acordo de paz, notadamente para as populações sarauís detidas em condições inumanas em Tindouf, sudeste de Argélia.