Limites de Cotas para Compras no Paraguai
Publicado em 29 de agosto de 2011 por Márcia Santos
Muitos brasileiros vão ao Paraguai para fazer compras, principalmente em Ciudad del Este. No entanto, alguns mais desavisados podem acabar não conseguindo passar seus produtos pela alfândega, pois podem desconhecer as leis que regem a entrada de mercadorias no Brasil vindas do Paraguai. Por isso, vamos dar algumas dicas de como compras paraguai sem problemas.
No Paraguai, você só pode comprar produtos com isenção de impostos no valor até US$ 300,00 para quem for e voltar via terreste (Ponte da Amizade) e no valor de US$ 500,00 para quem for fazer uma viagem via aérea, partindo de Ciudad del Este e desembarcando em qualquer aeroporto do Brasil. Se as compras excederem o valor da cota de US$ 300,00, será necessário pagar a alíquota de 50% sobre o excedente, e no caso do valor de US$ 500,00, é cobrado 50% sobre US$ 200,00, o equivalente a US$ 100,00.
Quem vai ao Paraguai recebe uma DBA ? Declaração de Bagagem Acompanhada. Esse documento é um formulário que deve ser preenchido por todos os brasileiros que trazem mercadorias acima da cota de isenção de impostos de US$ 300,00 e US$ 500,00. Assim, tome cuidado na hora de passar pela Ponte da Amizade. Se sua cota for de até US$ 300,00 não será preciso apresentar a DBA, mas se suas compras excederem este limite, apresente o formulário para não ter problemas. Vale ressaltar que a DBA é gratuita e está disponível na aduana brasileira da Ponte da Amizade.
Outra dica importante é jamais, em hipótese alguma, aceitar comprar a DBA de vendedores ambulantes, pois o formulário (ele é gratuito) pode ter sido falsificado, e se você, o dono das mercadorias, for parado na Receita Federal e apresentar o falso documento, além de perder todas as compras realizadas, também poderá ser preso e condenado por estar portando um falso documento.
Na Declaração de Bagagem Acompanhada, devem constar informações como dados pessoais do declarante, a descrição dos produtos adquiridos e o valor das mercadorias (sempre que o total das compras ultrapassar a cota de isenção). Assim, se a Receita Federal parar o seu carro e revistar as bagagens, você terá como comprovar que está levando de forma legal as mercadorias para o Brasil.
Fazer compras no Paraguai, é portanto, devido à grande facilidade, uma forma de ganhar um dinheiro extra revendendo no Brasil os produtos comprados dentro da cota de isenção de impostos estabelecida. Entre as mercadorias mais procuradas, a compra de roupas no Paraguai, por exemplo, é uma das mais realizadas, já que muitos brasileiros compram produtos no país vizinho para revenderem em suas cidades. O sucesso de vendas é garantido, por isso, muitas vezes, os brasileiros se arriscam e vão ao Paraguai mais de uma vez por mês para mais compras. No entanto, é preciso ter em mente que a cota de isenção de impostos tem validade de 30 dias. Por isso, se você fizer compras no Paraguai hoje, só terá direito a trazer mercadorias para o Brasil, sem pagar impostos, depois de 30 dias.
No Paraguai, você só pode comprar produtos com isenção de impostos no valor até US$ 300,00 para quem for e voltar via terreste (Ponte da Amizade) e no valor de US$ 500,00 para quem for fazer uma viagem via aérea, partindo de Ciudad del Este e desembarcando em qualquer aeroporto do Brasil. Se as compras excederem o valor da cota de US$ 300,00, será necessário pagar a alíquota de 50% sobre o excedente, e no caso do valor de US$ 500,00, é cobrado 50% sobre US$ 200,00, o equivalente a US$ 100,00.
Quem vai ao Paraguai recebe uma DBA ? Declaração de Bagagem Acompanhada. Esse documento é um formulário que deve ser preenchido por todos os brasileiros que trazem mercadorias acima da cota de isenção de impostos de US$ 300,00 e US$ 500,00. Assim, tome cuidado na hora de passar pela Ponte da Amizade. Se sua cota for de até US$ 300,00 não será preciso apresentar a DBA, mas se suas compras excederem este limite, apresente o formulário para não ter problemas. Vale ressaltar que a DBA é gratuita e está disponível na aduana brasileira da Ponte da Amizade.
Outra dica importante é jamais, em hipótese alguma, aceitar comprar a DBA de vendedores ambulantes, pois o formulário (ele é gratuito) pode ter sido falsificado, e se você, o dono das mercadorias, for parado na Receita Federal e apresentar o falso documento, além de perder todas as compras realizadas, também poderá ser preso e condenado por estar portando um falso documento.
Na Declaração de Bagagem Acompanhada, devem constar informações como dados pessoais do declarante, a descrição dos produtos adquiridos e o valor das mercadorias (sempre que o total das compras ultrapassar a cota de isenção). Assim, se a Receita Federal parar o seu carro e revistar as bagagens, você terá como comprovar que está levando de forma legal as mercadorias para o Brasil.
Fazer compras no Paraguai, é portanto, devido à grande facilidade, uma forma de ganhar um dinheiro extra revendendo no Brasil os produtos comprados dentro da cota de isenção de impostos estabelecida. Entre as mercadorias mais procuradas, a compra de roupas no Paraguai, por exemplo, é uma das mais realizadas, já que muitos brasileiros compram produtos no país vizinho para revenderem em suas cidades. O sucesso de vendas é garantido, por isso, muitas vezes, os brasileiros se arriscam e vão ao Paraguai mais de uma vez por mês para mais compras. No entanto, é preciso ter em mente que a cota de isenção de impostos tem validade de 30 dias. Por isso, se você fizer compras no Paraguai hoje, só terá direito a trazer mercadorias para o Brasil, sem pagar impostos, depois de 30 dias.