LIBERDADE DE TRABALHO DO MOTORISTA DE CAMINHÃO DIANTE DA LEI 12.619 de 30 de abril de 2012

INTRODUÇÃO 

Nesse presente estudo falaremos da criação da Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010 que versa sobre a alienação parental aonde os legisladores deram suporte às crianças, adolescentes e seus familiares que eram vitimas da alienação parental. A mesma é considerada quando algum genitor, avós ou quem as tenha em guarda ou vigilância interfere na formação psicológica da criança e do adolescente, fazendo com que elas não queiram conviver com outros familiares e assim também não tenham uma vida social sadia.

Dispõe o artigo 3° da referida lei que a alienação parental fere direito fundamental da criança e do adolescente de ter uma convivência familiar saudável...  Então, o que delineará a investigação deste projeto é o seguinte questionamento: qual suporte que o Direito fornece à família que sofre alienação parental?

No enredo desse trabalho veremos com se dá a formação psicológica que é dentre outras a mais importante para que a criança e adolescente tenham uma vida mental saudável, e quando sofre alienação parental a criança e o adolescente além do genitor que também é vitima dessa alienação ficam com a saúde mental comprometida, para o legislador a criança e adolescente que sofre alienação parental não pode ficar no seio dessa família que lhe aliena e deve ser retirada imediatamente.