Lazer Caririense: Um Descaso

No Estado do Ceará, as poucas ações, isoladas, no campo do lazer são privilégios das regiões mais habitadas e localizadas na área metropolitana de Fortaleza, traduzidas por políticas, apenas, de eventos físico-esportivos esporádicos, de doação de material esportivo ou de cessão de equipamentos específicos, sem, contudo, haver a preocupação com um plano, em longo prazo, que leve em consideração as condições materiais objetivas da classe operária, para a sua participação consciente.

Assim, a Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV e a Secretaria de Cultura – SECULT, ao nível de Estado, oferecem eventos passageiros, elitistas, discriminatórios e onerosos, sem reflexos sociais consistentes e permanentes, reforçando as desigualdades sociais, a valorização do esporte de rendimento, a banalização do lazer e a política clientelista de privilégios. Os projetos e eventos são elaborados e decididos nos gabinetes, restringindo-se às Ruas de Lazer e às Vilas Olímpicas, como oferta de atividades recreativas que divertem e relaxam, mas que são planejadas e controladas por monitores designados pelos promotores do evento, sem o envolvimento da comunidade na sua organização e sem a preocupação com a continuidade necessária. Todavia, essas ações não atingem a totalidade dos municípios cearenses, tampouco, aquelas regiões consideradas “em desenvolvimento”, como é o caso da Região do Cariri, situada no sul do Estado. Os programas e ações decorrentes das políticas públicas municipais para o desenvolvimento do lazer, nesta região, demonstram que, além de eventuais, baseiam-se numa dimensão utilitária de cunho assistencialista e compensatório - resumida em investimentos específicos para os jogos estudantis municipais e para a promoção do futebol profissional nos municípios, principalmente, em Crato, Barbalha e Juazeiro do Norte - em detrimento de uma política pública de longo prazo para o setor ou a priorização de programas mais freqüentes e diferenciados, apesar da existência nestes municípios de órgãos da administração pública voltados para o incremento de atividades nessa área, com estrutura de funcionamento, lotação de pessoal e profissional habilitado.

Apesar desses paradoxos, são identificados, ainda, no Cariri cearense, demandas de estrutura físicas e alternativas para a possibilidade de prática de lazer, além de uma considerável diversidade de recursos físicos e naturais que se configurem como reconhecidos fatores favoráveis à prática do turismo de aventura e de diferentes manifestações da cultura corporal ligadas aos interesses físico-esportivos do lazer.

O desafio de propor elementos que facilitem a elaboração de políticas públicas no campo do lazer para a Região do Cariri, desvinculadas da lógica oficial, portanto, revestidas de um caráter dialético, configura-se como a melhor e mais pretensiosa justificativa deste estudo.

Como se vê, pensar o lazer na perspectiva dos direitos sociais no atual modo de produção capitalista pressupõe a compreensão de que os dilemas específicos que os envolvem têm a sua gênese no ordenamento social e político. O propósito de tratá-lo como prática social integrante do patrimônio cultural da humanidade exige a construção de um projeto político que o contemple como bem cultural, cuja posse é indissociável da melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros. Nesse sentido, entende-se que o desenvolvimento de políticas públicas nessa área exige a reflexão sobre parâmetros diferentes daqueles atualmente adotados pelo Estado capitalista para o setor.

Considerando o quadro de contradições, a luta de classes e o contexto de crise sistêmica e estrutural do capital, constitui problema principal desta pesquisa saber quais as categorias das políticas de desenvolvimento social na área do lazer para a região do Cariri cearense que efetivamente contribuem para a utilização positiva e consciente do tempo livre e o desenvolvimento cultural da classe operária. Este é o desafio do presente estudo.

A hipótese inicial de trabalho é a de que as características essenciais do

modo de produção capitalista – classes sociais e propriedade privada – presentes na estrutura das políticas públicas de desenvolvimento estadual incidem, de maneira negativa, sobre os processos sociais tendentes à melhoria da qualidade de vida da classe trabalhadora e nas possibilidades de efetivo exercício da sua autonomia, da consciência política, da organização social e da sua liberdade.

Do ponto de vista técnico-científico, esta pesquisa trabalhou com a hipótese de que as categorias nas quais as políticas públicas do setor de lazer numa perspectiva dialética devem assentar seus alicerces são: a) Necessidades e liberdade da classe trabalhadora; b) Cultura para as massas, c) Condições materiais objetivas para o desenvolvimento e prática do lazer; d) Participação popular; e) Fontes de financiamento.

Considera-se, entretanto, que o problema é complexo e que não é resultado de um só fator, pois se reconhecem variáveis políticas, econômicas, legais, culturais, demográficas e ecológicas que afetam o ordenamento e funcionamento das políticas voltadas para o desenvolvimento social da população. Por isso, a necessidade, também, de descrever como o lazer tem sido tratado enquanto direito social legalmente instituído.

A atenção a essas variáveis poderá resultar em ações efetivas que conduzam as práticas de lazer na Região do Cariri a uma situação cada vez mais próxima dos anseios e necessidades das massas caririenses. Daí, a necessidade de tratar, neste estudo, das problemáticas que se manifestam simultaneamente com as questões epistemológicas do conhecimento do lazer.

De maneira mais específica, busca-se a explicitação de elementos teóricos para a construção de políticas públicas de lazer para a Região do Cariri cearense, visando o aprimoramento do setor e sua contribuição para o desenvolvimento sócio econômico da região, através da concepção e execução de diferentes programas, identificando e fundamentando demandas e ofertas de desenvolvimento das diferentes práticas de lazer nessa região, apresentando os efeitos culturais, econômicos e educacionais decorrentes dos programas e ações voltadas para o campo do lazer nas cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, reconhecendo que a proposição de elementos teóricos para definição de políticas públicas setoriais em plena crise estrutural do capital não pode se dar fora do marco da ontologia capitalista.

O objetivo deste trabalho é criar uma discussão entre algumas questões sobre o lazer e o turismo, a partir de pesquisa bibliográfica, que procura analisar e ver o potencial de lazer, trabalho e turismo como opção para um crescimento da região caririenses. Isto porque estes fatores são também responsáveis pelas mudanças que a sociedade atual vem sofrendo, principalmente no âmbito social, no que diz respeito à busca de qualidade de vida. E também porque já se constatou que o lazer é uma criação cultural, em uma análise antropológica. Procura-se incluir o turismo como espaço encontrado pelo homem atual para satisfação, relaxamento, divertimento, ou, mesmo, fuga da realidade. A opção por viagens é fator que influi no imaginário e que desperta o interesse do ser humano. Sair da rotina em busca do novo parece ser objetivo de muitos, atualmente. Devemos motivar o sujeito,  buscando o seu maior  envolvimento  com o ambiente e a sociedade em que vivemos para criar opções diversificadas de lazer na região. Através de atividades ligadas principalmente ao turismo ecológico e novas práticas possíveis a serem desenvolvidas.

Desta forma poderiamos reforçar toda a sociedade com conscientização afim de que entendamos que o lazer é especificamente um fruto das sociedades industriais, em que o tempo destinado ao trabalho é separado do tempo livre.

Os duros indicadores de pobreza e desigualdade apontam para os severos limites das políticas sociais, que esbarram, aqui, em fenômenos estruturais de secular duração, agravados nos anos recentes pelo desemprego, pela instabilidade do trabalho e pela redução da renda das famílias, decorrentes, em última análise, da profunda crise estrutural do capital que assola os estados nacionais.

Neste cenário o combate à pobreza e a famigerada exclusão social aparecem hoje, curiosamente, como um tema central na agenda, tanto dos setores “progressistas”, quanto dos setores conservadores. Daí, este autor questionar como é possível que políticas focalizadas e compensatórias dirigidas pretensamente às massas mais despossuídas, tais como os programas de renda mínima, micro-crédito, desenvolvimento local, sejam hoje adotadas, tanto por governos ditos “progressistas”, quanto pelas agências do sistema financeiro internacional, a exemplo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Banco Mundial. Quais as razões para essa aparente convergência de propósitos?

É fácil observar que a crise das práticas de intervenção social dos Estados capitalistas nas condições de crise profunda e estrutural por que passam os países e o sistema do capital - nacional e internacional - vêm se consubstanciando no profundo abismo existente entre o discurso demagógico/reacionário liberal e a concretização das projeções do sistema do capital de proteção social, via democratização do acesso e da participação das pessoas ao patrimônio produzido pela humanidade, a qualidade de vida e ao espaço público.

Analisadas as formas, que o situam enquanto fenômeno sócio-cultural  que é o lazer tanto quanto o turismo dentro de nossa sociedade

1. É um fenômeno de reprodução – Ao caracterizar-se o lazer pelo consumo de bens culturais, este se encontrará dentro da fase de consumo reprodutivo do processo geral de produção, porque a realização de uma atividade de lazer representa, para o operário, o consumo reprodutivo de atividades para o seu desenvolvimento espiritual e cultural.

2. Depende do nível de desenvolvimento das forças produtivas e do caráter das relações de produção – Como se viu antes, para estes autores, o lazer, ao se constituir num fenômeno que se realiza na fase de reprodução do processo geral da produção, dependerá da solidez da base econômica, do grau de desenvolvimento das forças produtivas que são as que determinam o grau de desenvolvimento econômico que pode possuir uma determinada sociedade.

Posto que, na medida em que o grau de desenvolvimento seja maior, assim será, conseqüentemente, o desenvolvimento que possuirá o lazer, sua versatilidade e amplitude, já que, uma vez permitida uma determinada existência de tempo para o lazer, ficam igualmente garantidas a produção de bens materiais e instalações que são necessárias para o desenvolvimento e execução das atividades neste setor. Por outro lado, a distribuição do tempo para o lazer (tempo livre) como riqueza social para o acesso às suas atividades, será sempre determinada pelas relações de produção, já que são elas que determinam a possibilidade de utilização desse tempo. Conforme assinalam os autores estudados, estas podem ser de caráter capitalista, que se distinguem por seus meios de produção e a propriedade privada, e as de caráter socialista, que se distinguem por seus meios de produção e a propriedade social. Cada tipo de relação de produção impõe normas para a distribuição do tempo livre na sociedade, já que elas definem tipos de formações econômico-sociais, não sendo igual a possibilidade de disponibilidade de tempo livre que possui um indivíduo na sociedade capitalista em relação à sociedade socialista, ainda que sejam países com igual nível de desenvolvimento das forças produtivas.

A disponibilidade de tempo se mostra com diferentes matizes, embora nos países ditos socialistas a disponibilidade de tempo se apresente quase igual e estável para os distintos grupos sociais. Nos países capitalistas esta disponibilidade apresenta uma substancial.

Mesmo aceitando o lazer como elemento importante para formação da personalidade e a pressuposição da sua prática pela sociedade civil organizada caririense para construção de uma política efetivamente pública que dê segmento aos anseios e necessidades da totalidade social nessa região, à guisa de conclusão provisória, dá-se como certo que na atual sociedade capitalista periférica, dependente, e cada vez mais excludente, o discurso oficial sobre lazer para todos não vai além de puro silogismo, não ultrapassando a fronteira do descaso.