INTRODUÇÃO



Nas últimas décadas, evidenciamos a importância da educação na construção da democracia e da modernidade, mobilizado a atenção de pesquisadores, especialistas e responsáveis pela definição de políticas públicas. Esse interesse se justifica decorrente das pressões impostas pelas novas e complexas demandas do mundo contemporâneo. Nesse novo cenário a educação hoje é aquela desenvolvida no âmbito escolar, passando a ser compreendida como instrumento crucial para os conflitos e impasses em nosso tempo.

A escola assume e exerce uma função social, compartilhando com as famílias a educação das crianças e jovens, uma função política, pois contribui para formação de cidadãos e uma última função é a pedagógica que por sua vez é o local privilegiado para a transmissão e construção de um conjunto de conhecimento relevante a ser operado em seu contexto social e cultural.

Segundo Vygotsky (1988) o modelo histórico-cultural do ser humano, os traços de cada ser humano estão intimamente relacionados ao aprendizado, à apropriação (por intermédio das pessoas mais experientes, da linguagem e outros mediadores) do legado de seu grupo cultural (sistema de representação, formas de pensar e agir etc.). O aprendizado é, portanto, o aspecto necessário e universal, uma espécie de garantia do desenvolvimento das características psicológicas especificamente humanas e culturalmente organizadas.



METODOLOGIA


As pesquisas são investigações de dados que objetivam descobrir ou descrever fatos e de verificar a existência de relações de opiniões ou idéias. Diferentes classificações dos tipos de pesquisa têm sido adotadas por diversos autores, no entanto, a divisão mais utilizada tem sido a classificação em função do procedimento adotado. No que diz respeito às pesquisas bibliográficas e suas aplicações intelectuais, Roesch afirma que:

A pesquisa bibliográfica procura analisar e conhecer as contribuições culturais ou científicas do passado existentes sobre um determinado assunto, explicando um problema a partir desse levantamento. Pode ser realizada independentemente ou, também, como parte da pesquisa descritiva quando é feita com o intuito de recolher informações e conhecimentos prévios acerca de problemas para o qual se procura resposta ou acerca de hipótese que se quer experimentar (ROESCH, 1999, p. 63).

Com o instrumento na coleta de dados utilizou-se da aplicação de questionários, entrevista e análise de documentos em conjunto com a pesquisa de campo. Além de algumas atividades para desenvolver a escolha de uma instituição parceira do CSE , e a escolha do público alvo.




RESULTADOS E DISCUSSÃO



Percebe se um confronto de duas tendências que estão presente na educação atual, onde temos a concepção dialética da educação que se opõe a concepção metafísica. Para a metafísica "a educação é a realização daquilo que deve ser o homem" ou, seja depende de que "é "o homem a sua essência. Em oposição a pedagógica dialética que acredita que a formação do homem se dá pela elevação da consciência coletiva. "A educação é o que se pode fazer do homem amanhã" afirma Moacir Gadotti (2001).

Portanto, repensar o sistema educacional no contexto da escola como instrumento de socialização, integração e valorização do ser humano, requer não apenas um pensar em transformação do cidadão, mas a compreensão desse adolescente em seu aspecto geral. Só se pode pensar em transformação na educação quando ingerimos propostas voltadas para educação quando iniciarmos uma luta de transformação ideológica do sistema escolar e coletividade com a sociedade e família dos jovens infratores. Há a necessidade de uma política pública responsável nesses centros que contribuam para o exercício a cidadania, para que todos tenham seus direitos respeitados, que os aparatos jurídicos exerçam um trabalho em parceira com as instituições de reabilitação dos jovens infratores.

As crianças descendentes da pobreza, miséria, desemprego não lhe são garantidos um "futuro" decente. Saúde, educação, segurança, alimentação não lhe são acessíveis. Todavia temos o discurso de afirmar que todos são iguais perante a lei, com os mesmos direitos sociais, políticos, econômicos e culturais. Estamos produzindo uma ideologia, para a superação dessa marginalidade, o direito humano como garantia plena e fundamental ao cidadão brasileiro, encontra-se expresso em nossa Constituição Federal , ao discutimos questão no campo da criminalidade ou ato infracional praticado por crianças e jovens, ampliamos a problemática num contexto de complexidade, que requer um estudo e uma análise detalhada, no campo educacional, cultural, psicológico, social e econômico.

Gráfico 01: Você estava estudando antes de cumprir medida?








Fonte: Pesquisa realizada no CSE- Centro Sócio-Educativo de Boa Vista-RR, 2010


Temos no gráfico 01, a pergunta voltada à escola sendo que 42% afirmaram que não estavam estudando e 58% confirmaram que estavam na escola, número bastante significativo dos que não estavam na escola, o abandono é justificado por razões banais que vão do seu livre arbítrio em não querer freqüentar a escola, acompanhado do descaso e/ou negligência da família ao cumprimento de sua responsabilidade e por último e aqueles que buscaram uma renda própria, fazendo a opção de abandonar a escola. Jovens entre 13 e 18 anos que abandonaram a escola e os que estão apresentam distorção entre a série, e o mais preocupante nesse dado é o fato que muitos iniciam a prática dos atos infracionais na escola.

Em nossos dias atuais as grandes discussões e polêmicas no contexto educacional, são as dificuldades no sistema escolar, onde os estudiosos defendem que a escola não foi capaz de acompanhar as mudanças que marcaram a evolução da sociedade e a própria comunidade do entorno das escolas. O perfil dos jovens estudantes mudou ao longo do tempo e a escola se manteve como antes sem perspectiva, sem dinamismo ou atrativo. A sociedade em contrapartida traz de forma dinâmica mudanças diárias, nos meios de comunicação, tecnologia, cultural e muitos avanços que chamamos modernismo mundial.

As divergências que marcam os nossos jovens, dentro da escola, possibilitam a manifestação de conflitos, violências e o multiculturalismo. Todos somos vítimas da universalização do ensino, o que era de direito, obrigação do estado e sonho dos educadores, passam a ser elemento de estudos e questionamentos perante a sociedade.

A escola é hoje um espaço de conflito social, cultural e político, quando por um lado temos os alunos que apresentam um abandono da família, jogando a responsabilidade a escola tem os conflitos sociais que envolvem cor, raça, violência, sexualidade, drogas e muitos outros, e por último os entes públicos que esqueceu os dispositivos de nossa Constituição do artigo 227 dispõe que:

É dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão.

Tal dispositivo requer uma analise ampla e complexa, pois não delega a família a sua totalidade de assegurar os direitos do infanto-juvenil, ampliando à sociedade e ao Estado, que implica ações de políticas públicas voltadas a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, direitos esses que prioriza o acesso com qualidade a escola, saúde, segurança, lazer, etc.

Os aspectos culturais que envolvem os adolescentes bem como toda a estrutura escolar perpassam por um paradigma de valores sociais e morais. Alguns autores definem a cultura como ideologia em medida que oculta o seu papel social. Laraia (2004, p.45) destaca a importância da cultura e afirma que:

"[...] o homem é o resultado do meio cultural em que foi socializado. Ele é um herdeiro de um longo processo acumulativo, que reflete o conhecimento e a experiência adquirida pelas numerosas gerações que o antecedera. A manipulação adequada e criativa desse patrimônio cultural permite as inovações e as invenções".

Dada a complexidade de definir o termo cultura, levando em conta sua relevância e amplitude, a mesma não pode ser entendida como algo dependente de forças, mas um processo dinâmico, onde a ação humana é mediada pelo projeto cultural, que ao resgatar a dimensão simbólica possibilita uma análise mais completa da realidade. O ser humano se permite evoluir, aprender, ensinar, criar e recriar, construir e destruir, no entanto tais ações e reações são resultados do meio ao qual pertence.

Neste caso, o pressuposto básico é que a "natureza" humana tem uma variedade de forma legítima de se expressar culturalmente e todas devem ser respeitadas ou toleradas, convivência para o qual nada que é humano lhe é "estranho". Pedagogicamente, as crianças e os jovens nas escolas seriam estimulados a entrar em contato com as mais diversas expressões culturais dos diferentes grupos culturais.

Para essa perspectiva a incapacidade de conviver com a diferença é fruto de sentimentos de discriminação, de preconceitos, de crenças distorcidas e de estereótipos. A pedagogia e o currículo deveriam proporcionar atividade, exercícios e processos de conscientização que permitissem que os estranhos mudassem suas atividades. Os conflitos sociais na escola geram violências em suas diversas formas, além de possibilitar o abandono escolar.

Laraia (2004) chama atenção sobre a questão do multiculturalismo e da diferença, onde são enfatizados como tolerância e respeito, alguns valores devem ser colocado em prática não apenas no nosso fazer pedagógico mais, sobretudo em nossos discursos como formadores de opinião. Percebe-se que tal postura estar muito além dessas colocações que vivenciamos no contexto escolar. Segundo Dermeval Saviani (2003, p.97) em seu livro "Pedagogia Histórico-Crítica?? faz uma afirmativa critica sobre a escola:

A escola é também, na situação atual, hipertrofiada tanto vertical como horizontal. Em sentido vertical, há não apenas a tendência a ampliar o tempo da escolaridade do ensino médio para a universidade, da graduação para pós-graduação e assim por diante, como também ampliá-la, antecipando seu início. Daí a reivindicação mais ou menos generalizada de educação escolar para a fase anterior à idade propriamente escolar.


A integração da criança e do adolescente bem como a permanência na escola é uma problemática considerada relevante e fundamental ao poder público. Direcionando uma discussão não somente pedagógica, ampliando no contexto social, cultural, econômico e até religioso. A juventude na chamada pós-modernidade também sofreu transformações gritantes e assustadoras, em diverso contexto da sociedade.

Ao tratamos do ato criminal praticado por jovens infratores que tem atingido proporções alarmantes e preocupantes aos entes públicos da sociedade, se faz necessário aprofundamos algumas questões pertinentes que estão interligadas ao perfil de nossa juventude, o instrumento cultural que buscam compreender e analisar esses jovens em sua amplitude que tem como pontos essências os aspectos da sexualidade, raça, identidade, violência e completando com os conflitos nas relações alunos e a instituição escola. Os adolescentes em conflito com lei apresentam um processo de crescimento ao analisamos a tabela 1 que retrata o cumprimento de medida de internação decorrente as praticas de atos infracionais. Uma clientela que carrega em sua bagagem cultural uma complexidade de valores, postura, comportamento e principalmente conduta na inter-relação social.

TABELA 1 Crescimento da população de Adolescente em Conflito com a lei sob medida de internação no tempo.


FONTE: ANCED ? Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, 2009


A medida de internação tem defensores em todos os seguimentos da sociedade, no que tange o sistema penal juvenil. É impossível que a sociedade continue à mercê dos delitos cada vez mais graves dos adolescentes violentos e frios. A questão relevante não são as medidas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei, mais as causas que levaram esses jovens ao desvio social por assim dizer. O que aconteceu com a escola, família, sociedade que não asseguram o dispositivo do art 227 da CF.

Deixamos tais questionamentos em outro plano, vejamos o papel da escola nesses conflitos culturais e sociais. Nessa abordagem a pedagogia e o currículo tratariam a identidade e diferença como questão de política, uma política pedagógica e curricular de identidade e da diferença tem a obrigação de ir além da boa vontade para com a diferença. Ela tem que colocar no centro uma teoria que permita reconhecer e celebrar a diferença e identidade, mas questioná-las. As instituições escolares que recebem esses jovens em conflito com a lei devem lançar um olhar diferente na busca de discussões e debates sobre a temática abordada, tento em vista o processo educacional não cumpri seu papel na busca da formação de um cidadão. Como salienta Matencio (1994, p.108):

A escola tem mudado, e não se iludam aqueles que acreditam na função redentora da escola. Os contínuos achatamentos da função do professor, a falta de vontade política do governo, quando se trata de melhoria qualitativa para o sistema educacional e o sistema social que privilegia o lucro, levam à redução das possibilidades formativas da escola, enquanto exigem melhorias qualitativas para aqueles que por elas são formados. Quanto à linguagem da escola, é curioso o fato de que a lacuna na formação de professores, o aumento do número de professores e alunos que não provem de classe sociais dominantes e mesmo o uso de livro didático como portadores oficiais de textos não modifiquem aquilo que é exigido minimamente da escola pela sociedade: forma alunos que saibam ler, compreender e falar sobre os conteúdos aí veiculados sejam eles lingüísticos ou não. A variante da escola não é a que quer a demanda social, mas não é também dos alunos e dos professores.


A escola já vem apontando em algumas mudanças, mas não acreditem em milagres, pois estão longe de acontecer, a questão da escola é muito complexa, há todo um envolvimento de interesse particular, esquecendo das finalidades prioritárias que é de preparar as crianças e os jovens para o exercício de sua cidadania. Aos nossos jovens infratores a escola deixa de ter um atrativo social, como instrumento que desenvolva o seu conhecimento psíquico, social, cultural e emocional, passando por uma transformação que é ser um local de "guerra" entre as "gangues", possibilitando a violência, o abandono da escola.

Ao verificamos a complexidade culturais desses jovens nas análises que segue uma trajetória histórica que vem desde o período da colonização , passando a ser um tema cientifico no meio acadêmico, estando associada com os conceitos de raça e classe social, servindo como uma ferramenta analítica que é, ao mesmo tempo, uma ferramenta política, ampliando seu elemento de estudo que é o gênero que se relaciona ao elemento cultural desses jovens. Segundo Louro (1997) enfatiza que o conceito de gênero como um forte apelo relacional, declarando que no âmbito das relações sociais que se constroem os gêneros. Nessa perspectiva a autora aprofunda uma discussão e polemica no termo do gênero ao afirmar:

(...) gênero institui a identidade do sujeito (assim como a etnia, a classe, ou a nacionalidade, por exemplo) pretende-se referir, portanto, a algo que transcende o mero desempenho de papéis, a idéia é perceber o gênero fazendo parte do sujeito, constituindo-o. O sujeito é brasileiro, negro, homem,etc. Nessa perspectiva admite-se que as diferentes instituições e praticas sociais são constituídas pelos gêneros e são, também, constituintes dos gêneros. Estas práticas e instituições fabricam os sujeito. ( 1997, p.25)


O estudo de gênero surgiu numa militância feminina decorrente às desigualdades sociais. Nos dias atuais, a nova geração feminina aceita a diferença entre os sexos considerando uma construção social, manifestando o paradigma da igualdade na diferença como uma das concepções mais avançadas. Nesse paradigma a diferença é aceitável, mas não e justificativa para desigualdade, contrapondo que a conduta são peculiaridades entre os dois sexos.
Nesse sentido,

As desigualdades entre os gêneros, assim como as que envolvem idade, classes sociais e raças, e entre aqueles com opções sexuais diferenciadas, efetivam mecanismos de produção e reprodução de discriminação que adquirem concretude em todas as instancias da vida social publica e privada: na profissão, no trabalho, no casamento, da descendência, no padrão de vida, na sexualidade, nos meios de comunicação e até nas ciências, envolvendo a Historia, a Sociologia, a Antropologia, a Política e a Economia. (ALMEIDA, 1998: p. 40-41)


Ao analisamos as discussões dos autores no que tange o gênero, tentamos direcioná-lo a temática em questão, considerando que a juventude brasileira esta fragilizada e vulnerável em seu aspecto social, moral, cultural e psicológico. Com isso o gênero contempla um debate sobre a identidade, sexualidade, raça, cultura, classe social da juventude que estão em situação de risco e/ou conflito com a lei.

Para Almeida (1998), o gênero não significa homem e mulher tal como nasce mais, tal como se fazem com diferentes poderes, diferente comportamento, diferentes sentimentos, tendo como conceito que o gênero estrutura a percepção do mundo e de nos mesmos, organizam concerte e simbolicamente toda a sociedade.

De acordo com Silva (2004), a questão da identidade e da diferença está num contexto teórico e político, fazendo constantemente uma relação entre a identidade e a diferença. Ficando vinculadas as condições sociais e as materiais, sua abordagem é uma discussão da problemática da formação da identidade e da subjetividade, seu discurso não se reduziu a esses dois termos, mas propõe um questionamento crítico no campo da cultura e do social.

A todo instante nos deparamos com diversas culturas onde existe a presença de diferente e as instituições escolares não estão preparadas para enfrentar estas dificuldades, que acabam dificultando o processo ensino-aprendizagem, bem como a violência juvenil. É importante tratar a cultura e a diferença com naturalidade, ficando sempre atento e vigilante na maneira de como elas são vistas no âmbito da sociedade e principalmente nas escolas, envolvendo essa clientela e, possibilitando o resgate de sua identidade, permitido a sua inclusão na sociedade na qual está inserida.

Com base em Groppo (2000), compreendemos a juventude como uma categoria social, perpassada pela questão da faixa etária. Essa categoria configura, ao mesmo tempo, uma representação sócio-cultural e uma situação social. Por essa via, o termo juventude, trata de uma concepção, representação ou criação simbólica, oriunda dos grupos sociais ou pelos próprios sujeitos tidos como jovens, para designar uma série de comportamentos e atitudes a ela atribuídos.

Nas relações masculinidade-violência, as questões relacionadas aos jovens vêm ganhando visibilidade, por conta da forte participação desse segmento nos atos violentos. Em geral, segundo dados epidemiológicos, os homens são mais assassinados dos que as mulheres, mas é entre os homens mais jovens que ocorrem mais homicídios. A violência praticada por adolescente também é gritante, os jovens infratores em sua grande maioria não frequentam escola e os que estão matriculados entram nas estatísticas de alunos evadidos. A família pouco ou raramente faz parte desse processo, fortalecendo com isso os índices de criminalidade entre jovens, que inicia muitas vezes com pequenos furtos, com a utilização de drogas e bebidas alcoólica. Vejamos o gráfico 02 que aponto o inicio dessa trajetória dos atos infracionais praticado por esses adolescentes.





Gráfico 02- Com quantos anos começou a cometer atos infracionais


Fonte: Pesquisa realizada no CSE- Centro Sócio-Educativo de Boa Vista-RR, 2010


A população cresce desenfreada e com ela cresce o desemprego e a miséria, gerando a marginalização e a criminalidade. A delinquência juvenil, consequentemente, também é crescente, não sendo diferente no comparativo a dos adultos. Ao buscamos um entendimento ao sistema repressivo vigente, nos deparamos com descrédito. As discussões acerca das relações entre juventude e violência podem nos levar a outros horizontes de análise quando a elas adicionamos questões voltadas para raça/etnia, juventude e violência num escopo maior que envolva, dentre outros, aspectos estruturais relacionados, principalmente, as desigualdades socioeconômicas, bem como questões de ordem territorial, voltadas para áreas geográficas hoje consideradas de risco.

Ainda que a educação não assegure por si só, a justiça social, ela é, sem dúvida, parte indispensável do esforço para tornar a sociedade mais igualitária, solidária e justa, o processo de educação aos jovens infratores precisa garantir a possibilidade da apropriação do conhecimento como mecanismo de socialização, bem como a exclusão das desigualdades sociais, Nessa perspectiva se faz necessário compreendemos e analisamos os jovens em situação de risco e/ou em conflito com a lei, voltada as questões sociais, política, econômica, cultural e educacional.






REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


ALMEIDA, Jane. Mulher e educação: A paixão pelo possível. São Paulo: Editora UNESP, 1998.
GADOTTI, Moacir. Concepção Dialética da Educação: Um estudo introdutório, 11ª Ed. Cortez. São Paulo, 2001
GROPPO, L. A. Juventude: ensaios sobre sociologia e história das juventudes modernas. Rio de Janeiro: Editora Difel, 2000.
LARAIA, Roque. Cultura: um conceito antropológico. Petrópolis: Zahar, 2004.
LOURO, Guacira. Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis, Vozes, 1997
MATENCIO, Maria Lourdes. Leitura produção de textos e a escola. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1994.
CATANI, Denise Bárbara, et al (orgs).Docência, memória e gênero: estudos sobre a formação. São Paulo: Escrituras Editora, 1997.
SILVA, Tomaz. Identidade e diferença: A perspectiva dos Estudos Culturais. Petrópolis:RJ, 2004
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica. São Paulo: Autores Associados. 2003
VYGOTSKY, Leontiev, Luria. - Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. SP, Icone, 1988.