Justa causa por embriaguez
Publicado em 19 de janeiro de 2015 por LUCIANA NOVAES SANTOS NOGUEIRA
Este trabalho tem como objetivo analisar as possibilidades da dispensa do empregado por justa causa por embriaguez, já que há controvérsias e entendimentos variáveis quanto às possibilidades de ser uma doença ou falta de conduta. Mesmo diante desta realidade, verifica-se que a CLT aborda, de forma expressa, a embriaguez sem qualquer disposição específica que conceda um tratamento adequado aos alcoólatras. Ela afeta diretamente o contrato de trabalho, pois em conformidade com a função do trabalhador, esta afetação pode ser muito grave. O estudo segue com o anseio de observar os aspectos jurídico-sociais do trabalhador alcoólatra e da aplicação da justa causa com a aplicação de demissão.